O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Pela Liderança do PDT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, dependendo do orador que fala antes da nossa inscrição, ficamos torcendo para o avião atrasar, porque o tempo marcado já não adianta mais.

Nesta tarde, vi o Presidente anunciar que cada um teria 10 minutos e vi Senador falando 50 minutos. É preciso colocar regra, ordem, Sr. Presidente; do contrário, não vamos conseguir, neste ano, fazer as coisas certas no Senado. Se o propósito é fazer certo, vamos começar a fazer certo, colocando regra no tempo dos oradores, porque eu torci para o avião atrasar.

O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - V. Exª tem razão. O nobre Senador José Maranhão falou por 20 minutos. V. Exª terá 5 minutos, com tolerância para completar o seu pronunciamento.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero falar de um relatório que não pode passar em branco neste Senado, porque não pode passar em branco também na cabeça de nenhuma autoridade deste País. Refiro-me ao Enem, que faz um alerta ao Governo e à sociedade brasileira, porque traz notas médias infinitamente inferiores às notas médias obtidas, por exemplo, em 2003. De 2002 para 2006, a queda na média chega a 15 pontos, numa prova de 100 pontos.

Os alunos conseguiram, neste ano, acerto médio de 36,9 pontos. Ou seja, a média de acerto dos alunos do ensino médio neste País não chega a 40%. O pior é que, na escola privada, a média é de 50,57; na escola pública, é de 24,94.

Não dá, portanto, para aceitar o discurso do Governo de que a educação tem sido prioridade. Não tem sido! Porque, se assim o fosse, não estaríamos despencando na qualidade de ensino, porque isso aqui retrata essa realidade.

E o pior é que os alunos que já deixaram o ensino médio há muito tempo estão obtendo notas médias acima daqueles que concluíram o ensino médio agora. Aqueles que já deixaram a escola e que, portanto, poderiam ter esquecido o que aprenderam, pelo menos em parte, estão obtendo médias superiores às destes que estão concluindo o curso neste momento, que estão com a matéria fresca na cabeça.

Sr. Presidente, e o mais grave é que o número de estudantes matriculados no ensino médio, no ano de 2006, ficou 530 mil alunos abaixo do número de alunos matriculados em 2005. São 530 mil brasileiros que não estão estudando, nas idades de entre 15 e 17 anos! E daí daria para se deduzir que, se não estão estudando, devem estar trabalhando! Não, não estão, porque também o crescimento do emprego foi negativo, nesse ano, em relação ao ano passado. Ou seja, comparando-se 2006 com 2005, verificamos um decréscimo de 317.493 na criação de empregos em 2006. E a meta do Presidente de gerar 10 milhões de empregos não foi atingida nem pela metade; no seu mandato, foram gerados 4.651.000 empregos.

Mas volto ao exame, à prova do Enem, que é preparatório para a faculdade, feito para classificar os alunos para o ingresso na universidade pública brasileira. E, com essa média, não dá! Os alunos da escola pública do ensino médio não conseguem entrar na escola pública do ensino superior. Vão ser vencidos sempre pelos alunos das escolas privadas.

E vejo que esses números que estão piorando têm muito a ver com o discurso, por exemplo, que o Senador Crivella fez aqui sobre a violência que cresce; têm muito a ver com os discursos proferidos da tribuna desta Casa sobre a questão da violência, que toma conta principalmente dessa faixa etária de 16 a 24 anos.

Coloco isso com uma grande preocupação. Se estivéssemos com um dado apenas pinçado no meio de tantos outros, não seria preocupante. Mas, Sr. Presidente, o que estamos vendo aqui é que o número de estudantes está caindo.

Abro um parêntese para saudar a presença neste plenário do Senador Francelino Pereira. É com muito prazer e com muita honra que vejo V. Exª nos visitando aqui. Tem-nos feito muita falta!

E, voltando ao tema, isso é preocupante, porque cai o número de alunos, e aqueles que estão estudando não conseguem repetir o desempenho de um ano para o outro, que diminui a cada ano. Não é um dado pinçado: 2003 foi pior do que 2002; 2004, pior do que 2003; 2005, pior do que 2004; e 2006, pior do que 2005.

Se tomarmos, então, a média, de 2003, que dá 50 acertos em 100, e passarmos para 37 acertos, notaremos uma diminuição de 13 pontos percentuais na média de acertos dos alunos do Enem. É uma queda na qualidade de ensino que explica por que os empregos estão sendo criados, mas a renda do trabalhador, não. Sem escola, sem escolaridade, sem estudar, sem oportunidade de estudar em uma universidade federal, em uma universidade estadual, no ensino público, esses estudantes, filhos de trabalhadores, não conseguem um emprego de qualidade. Vão conseguir, quando muito, um emprego que lhes dê uma renda de um salário ou dois salários mínimos, mas jamais conseguirão, sem um diploma, uma vaga de trabalho que exija qualificação, pois eles não terão qualificação ficando fora da escola. Há aumento da criminalidade, do desemprego, do emprego informal e do emprego de baixa qualidade, porque aumenta a evasão escolar e diminuem as oportunidades de escola para os filhos dos trabalhadores. O Poder Público tem menor capacidade de ofertar uma escola realmente de qualidade para os nossos estudantes.

E pior: o nível de ensino não está caindo apenas nos Estados mais pobres da Nação. O nível está caindo em todos os Estados, inclusive no meu Estado, o Paraná, que já se coloca em terceiro lugar em três Estados do Sul no que se refere à média obtida pelos alunos do ensino médio. Coloca-se, portanto, em uma posição desconfortável em relação aos outros Estados brasileiros.

É preocupante, Senador Cristovam Buarque. Sugiro a V. Exª, que assume a Comissão de Educação do Senado: vamos promover um debate para verificar o que o Senado pode fazer para contribuir com o Governo no sentido de que esses números comecem a inverter sua tendência, porque essa tendência não vai fazer bem para a sociedade que queremos.

Concedo um aparte a V. Exª, Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Osmar Dias, eu estava com medo de que este assunto passasse em branco aqui no Senado. O pior é que tem passado em branco, e não é a primeira vez que vemos noticiários com tragédias educacionais. Felizmente, V. Exª trouxe o assunto à tribuna. Que eu saiba, o Presidente da República não convocou ainda nenhuma reunião de emergência do seu Ministério para discutir esse assunto. Isso é uma tragédia! Isso é uma tragédia tão grave quanto uma inundação, um terremoto, um furacão. Isto é um tsunami na consciência, um tsunami na cabeça, no cérebro, na energia que é o pensamento dos nossos meninos e meninas que vão fazer a economia e a sociedade do futuro. E não vemos nenhum sentimento da tragédia que esses números representam. Felizmente, V. Exª está trazendo esse assunto. Está trazendo algo que as pessoas não percebem. Hoje o problema não é mais vagas no ensino superior; é fazer com que mais jovens terminem o ensino médio com mais qualidade. Com esse resultado do Enem, podemos dizer que está sobrando vaga no ensino superior. Sobra. Estão entrando na faculdade pessoas que não têm condições de acompanhar e de levar até o final o seu curso superior. É uma tragédia, Senador. Felizmente, V. Exª trouxe o assunto para cá. Espero que o Senado desperte, já que - confesso - não vejo como o Poder Executivo despertar, porque o resultado desse tsunami cerebral só aparecerá daqui a alguns anos, e o Presidente não está preocupado porque o impacto dele na opinião pública não faz cair o seu prestígio. É triste, mas o Governo nada perde com isso; perde com coisas imediatas. Esse resultado vai demorar e não se vê o Presidente dar importância a esse problema. Muito obrigado por ter trazido o assunto. Quero lhe dizer que sua sugestão de levar o assunto para a Comissão de Educação será atendida na próxima terça-feira. Vou propor um debate - direi que por sugestão de V. Exª - a fim de buscar uma solução para essa tragédia.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Senador Cristovam Buarque, V. Exª, que é um especialista no assunto, pode contribuir muito.

Vou dar o número da tragédia: apenas 45% dos jovens entre 15 e 17 anos que deveriam estar na escola média estão matriculados. Portanto, 55% estão fora da escola e provavelmente nas ruas. O perigo é que esses índices estão crescendo. A notícia de que apenas 45% dos jovens estão na escola média é grave, mas o mais grave é que esse índice está caindo e o número de pessoas que deixam a escola média está aumentando. O pior é que não trocam a escola por coisa muito boa.

Acredito, Senador Cristovam Buarque que essa é uma responsabilidade coletiva e temos de assumi-la em conjunto. Infelizmente não pude colocar em prática o programa que era um sonho para o Paraná na área de educação e que, sem nenhuma dúvida, reverteria esses dados no meu Estado, mas quero contribuir como Senador para que isso aconteça no País.

Ainda tenho alguns minutos. Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Osmar Dias, V. Exª dirigiu com muita competência a Comissão de Educação, que agora está nas mãos do Professor Cristovam Buarque. Gostaria de dizer que uma escola do Piauí foi classificada em primeiro lugar, mas é particular, é privada. Atentai bem, Presidente Renan Calheiros! V. Exª, que é tão íntimo do Presidente da República, mostre a ele aqueles quadros lá no corredor. D. Pedro II criou a primeira escola pública. Todos seguimos o Colégio Pedro II, que era o padrão. Hoje o padrão da educação, graças a Deus se salvou e está no Piauí: é a escola particular, porque as escolas públicas são uma lástima, todas. Então, atentai bem! O Colégio Pedro II era o padrão. Eu estudava nos livros usados lá. Quando eu fazia Medicina, consultava o livro de Waldomiro Potch, Biologia Geral, Botânica e Zoologia, que era o livro da escola de 2º grau, Pedro II. Mas D. Pedro II, Senador Renan Calheiros, ia assistir às aulas lá. Pergunto: quando adentrou o Presidente Lula da Silva uma escola, uma faculdade, para saber o que estava acontecendo? Isso é uma lástima. Senador Renan Calheiros, mas lástima maior foi aquela frase que nosso Presidente disse: “Como é duro ler uma página de livro; é pior do que fazer uma hora de esteira”. Haja besteira em nossa educação!

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Sr. Presidente, encerro mostrando um dado que revela por que a situação chegou a esse estágio: na China, 40% do orçamento é investido em educação; na Índia, 36%; no Brasil, 21%. É claro que não dá, com 21% do orçamento, para cobrir toda a necessidade da escola pública, principalmente da escola básica, que necessita remunerar de forma mais adequada os professores, para que eles sejam mais estimulados a oferecer um ensino de mais qualidade aos alunos que estão numa faixa de idade em a escola é fundamental para definir um futuro melhor para a nossa sociedade.

Sr. Presidente, esse relatório do Enem deve servir de alerta ao Senado Federal, que não pode ficar apenas assistindo ao que está acontecendo. É muito grave. É, como disse o Senador Cristovam Buarque, uma tragédia. Vamos deter essa tragédia enquanto há tempo.