Discurso durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Reiteração de apoio ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. (como Líder)

Autor
Expedito Júnior (PR - Partido Liberal/RO)
Nome completo: Expedito Gonçalves Ferreira Júnior
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM. POLITICA DE DESENVOLVIMENTO. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • Reiteração de apoio ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. (como Líder)
Publicação
Publicação no DSF de 09/02/2007 - Página 1363
Assunto
Outros > HOMENAGEM. POLITICA DE DESENVOLVIMENTO. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • SAUDAÇÃO, RENAN CALHEIROS, JOSE AGRIPINO, SENADOR, FORMA, DISPUTA, ELEIÇÕES, PRESIDENCIA, SENADO, MANUTENÇÃO, DEMOCRACIA.
  • AGRADECIMENTO, ELEITOR, ESTADO DE RONDONIA (RO), VOTO, VITORIA, ORADOR, ELEIÇÕES, DETALHAMENTO, VIDA PUBLICA.
  • APOIO, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, CRESCIMENTO, ECONOMIA NACIONAL, INCENTIVO, AMPLIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO NACIONAL.
  • REGISTRO, APROVAÇÃO, SENADO, REQUERIMENTO, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, CHEFE, CASA CIVIL, DEBATE, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, APERFEIÇOAMENTO, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, CRESCIMENTO ECONOMICO.
  • ELOGIO, GOVERNO FEDERAL, DIVISÃO, RESPONSABILIDADE, CONGRESSO NACIONAL, DEBATE, APERFEIÇOAMENTO, APRESENTAÇÃO, SOCIEDADE, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, CRESCIMENTO ECONOMICO.
  • CRITICA, EXECUTIVO, AMPLIAÇÃO, EDIÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), PREJUIZO, ANDAMENTO, TRABALHO, CONGRESSO NACIONAL.
  • IMPORTANCIA, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, CRESCIMENTO ECONOMICO, AMPLIAÇÃO, INVESTIMENTO, INFRAESTRUTURA, FORNECIMENTO, ENERGIA ELETRICA, NECESSIDADE, MELHORIA, TRANSPORTE, GAS NATURAL, EXPECTATIVA, GOVERNO FEDERAL, REALIZAÇÃO, OBRAS, REGIÃO AMAZONICA.

O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO. Pela Liderança do PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de pedir a benevolência de V. Exª, pois este é o nosso primeiro pronunciamento.

Antes de entrar no assunto que me traz à tribuna do Senado, nesta tarde, neste meu primeiro pronunciamento como Senador da República, quero aproveitar a oportunidade para parabenizar o Senador Renan Calheiros e o Senador José Agripino pela disputa de elevado nível que travaram pela direção dos trabalhos do Congresso e do Senado, de forma democrática e sobretudo ética, engrandecendo ainda mais esta Casa Legislativa.

Não posso também deixar de me dirigir em especial às famílias do meu Estado, o Estado de Rondônia, agradecendo a confiança dos votos que me trouxeram ao Senado. Quero dizer que todos os esforços do meu mandato serão para cumprir os compromissos de melhorar a vida das pessoas, não esquecendo que, por ser um parlamentar da Amazônia, atuarei também nas principais questões que hoje preocupam a nossa região, sobretudo no debate do aquecimento global.

Quero ainda, neste momento, homenagear o meu Líder, Senador João Ribeiro, do nosso Partido Republicano, pelo trabalho competente que vem realizando para fortalecer a representação do PR nas Comissões Permanentes.

Apesar de ser um parlamentar jovem, na minha trajetória política exerci três mandatos de Deputado Federal e fui um dos Deputados Federais mais jovens no ano de 1986, quando participei da elaboração da Constituição Federal. Fui ainda reeleito Deputado em 1994 e em 1998.

Em minha experiência no Executivo do Estado de Rondônia, fui Secretário de Ação Comunitária e também Secretário do Trabalho e de Promoção Social.

Portanto, Sr. Presidente, tenho certeza de que a minha experiência política adquirida será bastante útil e estou certo de que poderei trazer uma boa contribuição para o debate dos grandes temas nacionais.

Esta nova Legislatura terá um papel fundamental. Os olhos da Nação estão voltados para o Congresso Nacional, que terá que se debruçar sobre temas da maior importância para a sociedade, como a Reforma Política, soluções para o déficit da Previdência Social, área de energia, Reforma Tributária e, sobretudo, o tão falado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

E esse é exatamente o assunto que me trouxe à tribuna nesta tarde.

Diferentemente de alguns Senadores que, às vezes, criticam, eu quero anunciar meu apoio ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por entender que estamos diante de uma oportunidade histórica - um marco político para o crescimento do País.

A expectativa do País e de todo o setor produtivo é imensa e esta Casa terá um papel importantíssimo para aprimorarmos os projetos enviados pelo Governo. Discutiremos pontos que entendermos que precisam ser melhorados.

Aliás, até o momento, as poucas críticas que têm sido externadas sobre o PAC são pontuais, o que, na minha visão, demonstra que o programa é consistente e que esses pontos de divergência podem ser debatidos nesta Casa para alcançarmos o objetivo que é comum a todos os partidos: o crescimento do Brasil.

O PAC prevê a elevação de investimentos na ordem de R$500 bilhões com o objetivo de estimular o crescimento do País em 4,5% neste ano de 2007 e em 5%, de 2008 a 2010.

São mais de R$ 58,3 bilhões em logística, mais de R$ 170,8 bilhões em infra-estrutura social e mais de R$ 274,8 bilhões em energia.

Falando em infra-estrutura social, Sr. Presidente, nós aprovamos hoje um requerimento do nobre Senador que representa o Estado do Goiás por meio do qual estaremos trazendo a Ministra Dilma para, na nossa Comissão de Infra-Estrutura, aprimorarmos o PAC, fazendo um grande debate sobre o tema e, quem sabe, dirimirmos ali as nossas dúvidas.

Rondônia terá uma participação importante no PAC no campo da infra-estrutura energética, sobretudo nos investimentos para geração e transmissão de energia elétrica. Mas precisamos avançar mais rapidamente na ampliação da infra-estrutura de transporte de gás natural a partir da interligação Urucu-Porto Velho.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero dizer claramente que entendo que o Governo tomou uma atitude acertada ao apontar os investimentos em infra-estrutura como a mola mestre do crescimento.

E mais: o Governo acertou também ao dividir com o Congresso Nacional a responsabilidade de discutir, aprimorar e apresentar para a sociedade um programa pronto para fazer frente ao grande desafio que nos espera.

Nesse aspecto, não posso deixar de rebater as críticas de que algumas das proposições foram enviadas ao Congresso sob a forma de medida provisória.

Quero dizer que estou alinhado com aqueles que defendem que há um excesso de MPs e que elas acabam atrapalhando a pauta dos trabalhos legislativos das duas Casas. Nesse caso, nós estamos diante de matéria da maior relevância e urgência, justificando plenamente o uso da medida provisória.

Isso também não nos tira, como parlamentares, a prerrogativa de, se julgarmos conveniente, interferimos no texto das MPs para aprimorarmos o PAC, da mesma forma que o faremos nos projetos de lei.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os desafios do PAC são enormes. A forma planejada, como foi desenvolvida, atrairá com certeza os investimentos de que o País precisa para as metas de crescimento. As parcerias público-privadas, por exemplo, serão instrumentos fundamentais.

O Senado Federal, como representante dos entes da federação, terá um papel importantíssimo para avaliar se as obras mais fundamentais estão mesmo contempladas no programa. Quem sabe poderá apontar aquelas obras que, não tendo sido contempladas, precisam receber a atenção do Governo Federal para contribuírem de forma mais efetiva com os índices desejados de crescimento.

Sr. Presidente, quero reafirmar o meu apoio ao PAC, sem abrir mão de atuar de forma determinada para que o Estado de Rondônia seja efetivamente contemplado com as obras de infra-estrutura integrantes do programa e não apenas com aqueles que ficam com o status de “obras previstas”.

Quero somar-me à liderança do Senador Valdir Raupp e da Senadora Fátima Cleide, legítimos representantes do Estado de Rondônia, para que, juntos, possamos ajudar o Governador Ivo Cassol, Governador reeleito pela primeira vez na história do Estado de Rondônia, pela sua garra, pela sua determinação, pela sua vontade de ver o Estado cada vez melhor. O Governador é um homem sério. Sem dúvida, um dos melhores Governadores que Rondônia já teve. E, com certeza, vai precisar do nosso empenho, do nosso apoio, de toda a classe política, dos três Senadores, dos oito Deputados Federais, para que possamos, juntos, escrever uma nova página para o Estado de Rondônia, a página do desenvolvimento.

Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/02/2007 - Página 1363