O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabo de retornar de uma das mais interessantes missões oficiais de que tive a oportunidade de participar desde que ingressei na vida pública: uma visita à Estação Antártica Comandante Ferraz, base do Programa Antártico Brasileiro, o Proantar. Tenho absoluta certeza de que desse entendimento também compartilham a Senadora Patrícia Saboya e os Senadores Leomar Quintanilha e Sérgio Zambiasi, que, juntamente comigo, tiveram a honra de participar de tão significativa jornada.

A convite da Marinha do Brasil, instituição de que tanto se orgulha a nossa Pátria, tomamos parte do quarto vôo da Força Aérea Brasileira (FAB) em apoio à 25ª Operação Antártica. Desde o início do Proantar, a FAB desempenha papel de destaque no suporte logístico à presença brasileira no continente antártico: realiza sete vôos anuais à região, com a finalidade de transportar equipamentos e pessoal à Estação Comandante Ferraz, localizada na Baía do Almirantado, nas Ilhas Shetlands do Sul.

O Programa Antártico Brasileiro é administrado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, órgão coordenado pelo Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho. Cabe à Comissão avaliar o mérito cientifico dos projetos de pesquisa, bem como sugerir sua aprovação pelo CNPq, providenciar toda a estrutura logística para a Operação Antártica e avaliar o impacto ambiental das pesquisas no frágil ecossistema antártico.

Sr. Presidente, o início das operações brasileiras no continente gelado se deu no verão austral de 1982/1983, com o suporte do renomado navio Barão de Teffé, que, por muitos anos, serviria à Marinha do Brasil nas operações de transporte de homens e equipamentos para a Estação Comandante Ferraz. As atividades brasileiras na região aumentariam ainda mais a partir de setembro de 1983, quando o Brasil foi admitido como membro consultivo do Tratado da Antártica.

Atualmente, as ações do nosso Programa Antártico se realizam em três frentes: a Estação Antártica Comandante Ferraz, na Baía do Almirantado; em três refúgios, localizados nas Ilhas Elefante, Nelson e Rei George; e a bordo do navio oceanográfico Ary Rongel, substituto do lendário Barão de Teffé, que é comandado pelo Capitão-de-Mar-e-Guerra José Carlos Parente. O Comandante do Proantar do Brasil é o Almirante José Eduardo Borges de Souza. Lá trabalham com todo afinco e carinho.

Além do vital apoio da Força Aérea, que realiza sete vôos anuais que permitem a troca de pesquisadores e o apoio logístico durante o rigoroso inverno antártico, é digno de nota o suporte oferecido ao Proantar pelo Ministério de Minas e Energia, que, por intermédio da Petrobras, fornece o combustível necessário às operações.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as atividades científicas do Proantar abrangem estudos e pesquisas em treze áreas da ciência. Cito apenas a física da alta atmosfera, circulação atmosférica, climatologia, biologia, glaciologia, astrofísica, geomagnetismo e geofísica nuclear. Tantas áreas de pesquisa dão uma idéia da importância da presença brasileira no Continente Antártico. Mais ainda: conferem ao País posição privilegiada na pesquisa científica e tecnológica mundial.

Tamanha efervescência científica, da qual sou testemunha ocular, não seria possível sem o brilhante trabalho desenvolvido pelo CNPq, a quem cabe o financiamento e a coordenação das pesquisas, a formação de pesquisadores com conhecimento sobre a Antártica e a concessão de bolsas de formação. É importante salientar que o CNPq só aprova projetos que possuam mérito científico, orçamento aceitável e - o mais importante - que não causem danos ambientais.

            O potencial econômico do Continente Antártico é enorme. Há indícios da existência de cobre, ouro, chumbo, prata, platina, cromo, carvão, minério de ferro, petróleo e gás natural. Entretanto, desde 1988, os países membros do Tratado da Antártica decidiram proibir os projetos de exploração econômica, temendo que a poluição subjacente colocasse em risco o equilíbrio ambiental do continente.

Cerca de 98% da superfície da Antártica, que é de 14 milhões de km², é recoberta de geleiras. O volume de gelo antártico é de 30 milhões de km³, o que representa cerca de 90% de toda a água doce do planeta, um recurso estratégico para o futuro. Se todos os rios do mundo fossem alimentados por esse gelo, fluiriam durante 600 anos!

A pesquisa científica brasileira no continente branco tem possibilitado aos nossos cientistas um melhor entendimento do clima da Antártica e de seus reflexos sobre o clima do Brasil, especialmente no regime de chuvas e na ocorrência de regiões piscosas em nosso litoral. Também são estudadas as mudanças climáticas mundiais, de modo especial a questão do efeito estufa e o comportamento do buraco da camada de ozônio.

É inegável que o paradigma de exploração da Antártica mudou ao longo dos anos. No início, o continente era visto como mais uma região a ser economicamente explorada. Hoje em dia, a questão ambiental é marcante, fazendo com que a região se destine apenas à pesquisa científica e tecnológica.

No entanto, a consciência da necessária preservação do ecossistema antártico não priva o Brasil de uma futura exploração econômica sustentável do continente gelado. Assim, o Proantar também busca identificar no continente os recursos econômicos vivos e não vivos, bem como obter dados sobre as possibilidades para o seu aproveitamento.

Não nos devemos esquecer de que os paradigmas podem mudar a qualquer momento. Por isso, o Brasil, que possui voz e voto nas decisões sobre o futuro do continente, precisa estar preparado para fazer parte de uma possível exploração econômica da Antártica, que, a meu ver, deve acontecer, mais cedo ou mais tarde. O que tem de ficar claro, no entanto, é que, no mundo moderno, não há mais lugar para a exploração destrutiva. Sendo assim, a exploração da Antártica, quando começar, deve se dar de forma sustentável, sem qualquer prejuízo ao meio ambiente.

Sr. Presidente, o Programa Antártico Brasileiro possui o mérito de ter assegurado ao Brasil um papel de destaque na pesquisa científica e tecnológica mundial, bem como um lugar privilegiado entre os países detentores do direito de uma possível exploração econômica do continente gelado.

É forçoso reconhecer que o atual estágio do Proantar, um programa absolutamente consolidado e de sucesso inquestionável, é fruto do esforço dos diversos governos que, desde 1982, dirigiram os destinos do Brasil. Entretanto, os verdadeiros protagonistas dessa história são os militares e pesquisadores que, à custa de enormes sacrifícios pessoais, passaram e continuam passando meses a fio no inóspito clima antártico. São homens e mulheres altamente capacitados e competentes, dispostos...

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Com todo o prazer, Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Eu quero me juntar a V. Exª nessa merecida homenagem que faz à Marinha de Guerra brasileira. São homens dedicados à sua profissão e que cumprem, em nome do Brasil, papel extraordinário na Antártica. Estou convencido de que também os nossos cientistas que ali pesquisam têm sua parcela significativa de descobertas que, no futuro, haverão de servir ao nosso Brasil e ao mundo. Meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Excelência. Realmente, V. Exª estava falando algo que eu testemunhei, ali presente.

São homens e mulheres altamente capacitados e competentes, dispostos a dedicar suas vidas a um ideal: o progresso da ciência e da Pátria.

Sou testemunha do profissionalismo e da dedicação desses brasileiros que, sem folga ou feriado, transformam a quietude do Continente Antártico em um pulsante laboratório de pesquisas. Com bravura e obstinação, eles conseguem vencer as agruras do isolamento e, com seu magnífico trabalho, proporcionam à ciência uma contribuição de valor inestimável.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Estou terminando, Sr. Presidente.

Nós, cidadãos brasileiros, precisamos conhecer melhor o Proantar. Somente assim seremos capazes de estabelecer o seu verdadeiro valor para o progresso do Brasil e da humanidade. É nesse contexto que se encaixa a visita dos Senadores à Estação Comandante Ferraz. Depois de conhecer de perto o belíssimo trabalho ali desenvolvido, podemos dar testemunho da importância da presença brasileira na Antártica e lutar pela preservação e ampliação do Proantar.

No próximo dia 1º de março, começa o Ano Polar Internacional, em que cinqüenta mil cientistas de sessenta países estudarão as regiões Ártica e Antártica, com ênfase nos efeitos provocados pelo aquecimento global. Na verdade, o Ano Polar será um biênio, pois se estenderá até março de 2009.

O Brasil, como membro do Tratado Antártico, não ficará fora do evento. O Ministério da Ciência e Tecnologia está coordenando a participação brasileira por meio da integração dos esforços de nossos pesquisadores, especialmente os que trabalham com o tema Antártica.

(Interrupção do som.)

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Peço mais um minuto para terminar, Sr. Presidente.

Os cientistas brasileiros já enviaram suas propostas ao Grupo Internacional de Seleção do Ano Polar. Todas as propostas aprovadas pelo Grupo contarão com o apoio do Proantar.

No âmbito do Senado Federal, aprovamos, na Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia, requerimento do Senador Flávio Arns para a realização de audiência pública sobre o Proantar, Programa Antártico Brasileiro, e o Ano Polar Internacional. Certamente, será uma oportunidade única para discutir temas tão importantes não só para a sociedade brasileira, mas para toda a humanidade.

Precisamos tornar o Proantar mais conhecido pela sociedade brasileira e mesmo por todos os Parlamentares. Temos de disseminar a consciência de que a presença brasileira na Antártica é de importância inestimável, uma vez que assegura ao País lugar de destaque na pesquisa científica e tecnológica mundial, bem como posição privilegiada numa possível exploração econômica sustentável do Continente Gelado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o sucesso do Proantar é uma realidade incontestável. Por isso, o programa deve ser cada vez mais valorizado e estimulado pelo Governo e por toda a sociedade. Tenho certeza de que o Senado Federal fará sua parte, discutindo a exploração da Antártica e aprovando medidas que favoreçam cada vez mais o trabalho dos brasileiros no inóspito, porém belo, continente gelado.

Muito obrigado.