O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há quatro anos, assumi o mandato de Deputado Federal, num momento de descrédito na política e nas instituições públicas do Espírito Santo. O cenário, naquele momento, era de denúncias de desvios de recursos públicos, de prisão de autoridades e de crime organizado infiltrado nas três esferas de poder local. O Espírito Santo vivenciava o auge do descrédito e da desmoralização.

Aa lado do Governador Paulo Hartung, dos nossos aliados aqui no Senado da República, como os Senadores Magno Malta e Gerson Camata, e da Bancada na Câmara dos Deputados, com a participação direta do Presidente Lula, trabalhamos muito em Brasília e no Estado do Espírito Santo para reverter esse quadro. Hoje, posso dizer com tranqüilidade que cumprimos o compromisso de campanha de ajudar a tirar o Espírito Santo das páginas policiais para inseri-lo no debate dos grandes temas nacionais.

Na Câmara, apesar de todos os escândalos, trabalhamos por uma agenda positiva, composta de matérias importantes, como o Fundeb; a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas; o aumento real do salário mínimo; o Programa Universidade para Todos (ProUni); o Bolsa-Família; o Pró-Jovem; a recriação da Sudene, iniciativas que trouxeram mais esperança ao povo brasileiro, sobretudo para os jovens que reclamam oportunidade para estudar e para trabalhar.

Apresentamos e relatamos dezenas de projetos voltados para o crescimento sustentado e para o aperfeiçoamento das instituições. Destaco a aprovação do projeto de minha autoria que acabou como o pagamento de salários extras aos Parlamentares durante as convocações extraordinárias.

O reconhecimento do nosso trabalho pelo Diap é um indicador de que procuramos honrar o mandato que o eleitor capixaba nos delegou e que se renova, agora, no Senado da República.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Renato...

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Sr. Presidente, a agenda parlamentar, nos próximos anos, estará orientada para criar condições de promover o crescimento mais acelerado do País. Esse tema, por si só, representa importante avanço para a sociedade brasileira. Tenho especial preocupação em assegurar que o modelo de crescimento seja voltado para a redução das desigualdades sociais e regionais, com respeito ao meio ambiente e com valorização do ser humano.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - V. Exª me concede um aparte, Senador Renato Casagrande?

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Peço-lhe um minuto, Senador Magno Malta.

As crises econômicas, as descontinuidades e os entraves estruturais ao crescimento sustentado ficaram no passado. Hoje, há estabilidade de preços e responsabilidade fiscal, e promovemos um ajuste externo vigoroso, o que nos posiciona de forma muito menos vulnerável a possíveis oscilações da economia mundial. O cenário para o crescimento econômico é inédito na história recente do País, uma conquista que o Parlamento tem o dever de assegurar. Mas precisamos avançar para melhorar nossos indicadores sociais. Ocupamos o vergonhoso sexagésimo nono lugar na avaliação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre os 177 países analisados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em 2006.

Senador Magno Malta, concedo-lhe o aparte.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Renato Casagrande, a razão pela qual faço o aparte já no início do seu discurso é exatamente a de que não quero quebrar seu raciocínio e desconcentrar V. Exª. Entendo que, no seu primeiro discurso no Senado, V. Exª tem muito a nos oferecer e tem muito a nos falar, até porque sua história...

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Muito obrigado, Senador.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Sua longa página de serviços prestados à vida pública do Estado do Espírito Santo é das mais significativas e das mais contundentes. O meu aparte serve para revelar minha satisfação e meu orgulho em vê-lo nesta Casa, nesta tribuna, fazendo seu primeiro pronunciamento. O povo do Espírito Santo é sábio e o colocou nesta Casa, a exemplo do que fez quando o colocou na Assembléia Legislativa. Seu povo querido de Castelo, sua cidade natal, povo tão trabalhador e digno, que honra tanto o Estado do Espírito Santo e o Brasil, neste momento, emocionado, acompanha seu pronunciamento nos seus televisores. Aviso a quem está vendo seu discurso que, à noite, a sessão gravada se repete, e o povo de Castelo poderá assistir a seu filho ilustre, que saiu de Castelo - V. Exª é de origem simples, de militância política significativa, honrada, decente, como o é sua própria história - e que veio parar no Senado Federal. V. Exª falou no início do seu discurso que participou de forma efetiva do sonho de muitos capixabas, de nós todos. V. Exª passou pela Assembléia Legislativa e, em seguida, foi um grande Vice-Governador, depois Deputado Federal, na luta contra o crime organizado e o desbaratamento dessa indecência nas vísceras do Poder Público no Estado do Espírito Santo - V. Exª foi peça fundamental e significativa. V. Exª começou muito bem seu discurso nesta Casa e traz para nós, do Estado do Espírito Santo, não somente o alento, mas também o reforço de alguém que vai somar no Senado da República, que é uma Casa diferenciada. Imagino que será muito mais do que foi e do que representou na Câmara Federal como Deputado Federal de destaque, honrando e orgulhando seu Estado, como Líder competente - e vai permanecer como Líder; já chega nesta Casa como Líder. V. Exª está começando por onde muita gente nem terminou aqui nesta Casa, não porque alguém lhe deva algum favor ou porque V. Exª seja a menina-dos-olhos de alguém, em absoluto. Deus escreveu isso, escreveu sua história. V. Exª é competente, seu Partido confia em V. Exª. E falo isso com orgulho, em nome da população do Estado, até porque vim para esta Casa com votação expressiva, tal qual V. Exª. Represento essa população e falo em nome da classe política que nos ouve neste momento e que gostaria de fazer o que estou fazendo. Falo em nome dos mais simples do Estado do Espírito Santo, da classe que lhe deu uma das mais expressivas votações do Estado nas últimas eleições. Tenho convicção de que, junto com V. Exª e com o Senador Camata, muito poderemos fazer neste momento novo que estamos vivendo no Estado do Espírito Santo. É verdade que há muito a ser feito, a violência precisa ser debelada, mas sei que poderemos contar mais uma vez com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi o grande aliado do Governo do Estado do Espírito Santo na melhora dos nossos dias e da perspectiva do povo desse Estado. Receba meu abraço, disponha de tudo o que eu possa lhe oferecer no sentido de somar com V. Exª. Não falo em acrescentar, porque, com a inteligência que V. Exª tem, com sua capacidade de articulação, político que é, não tenho nada para lhe ensinar. Posso apenas somar minha contribuição à de V. Exª, com o intuito de dar mais ao nosso Estado e ao Brasil. Certamente, V. Exª tem muito a contribuir. Seja bem-vindo! Receba o abraço do amigo que sempre o admirou. Nossa amizade não é de hoje, é velha e solidificada, e sinto muito orgulho de aparteá-lo neste momento, na tribuna do Senado, o mesmo orgulho que sua família está sentindo lá em Castelo, que sua esposa e seus filhos estão sentindo. Saiba que esse é o orgulho que estou sentindo ao vê-lo na tribuna do Senado Federal.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Muito obrigado, Senador Magno Malta, por seu carinho e por suas palavras.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Senador, a Mesa quer só fazer um apelo aos aparteantes, para que usem regimentalmente o tempo do aparte, já que, neste período legislativo, há a disposição da Mesa de cumprir o horário rigorosamente.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Peço paciência ao Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Portanto, faço o apelo aos aparteantes.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Muito obrigado.

Senador Romeu Tuma, ouço V. Exª.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - O Senador Magno Malta, com o entusiasmo de ter nascido no mesmo Estado que V. Exª e de também representá-lo, praticamente falou o que desejávamos dizer a V. Exª.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Muito obrigado, Senador.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Casagrande, tenho admiração pelo Estado do Espírito Santo, onde sempre me receberam muito bem. Infelizmente, estive lá por motivos que não eram muito bons para a sociedade: refiro-me ao fato de a criminalidade ter crescido muito naquele Estado e ter entrado em organizações institucionais. Isso fez com que, várias vezes, eu lá fosse para minimizar um pouco a violência e a criminalidade nas organizações, situação que trazia uma intranqüilidade muito grande para a população. Quero saudá-lo, sei que V. Exª faz parte de uma Bancada forte, que defende os interesses do Estado. Tenho admiração enorme pelo Governador Paulo Hartung, que representou o Estado aqui muito bem. Não estou falando em problemas de ordem política. Eu, aqui, sou muito sincero, e, de coração, para mim, não há partido político quando há alguém que se admira na tribuna. Sempre ouvi falar muito bem de V. Exª. Portanto, desejo-lhe sorte. Se aqui era o céu e passou a ser o inferno, que voltemos ao limbo para depois voltarmos ao céu!

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Muito obrigado, Senador, por suas palavras.

Senador Sibá Machado, ouço V. Exª.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Renato Casagrande, em primeiro lugar, quero parabenizá-lo pela vitória de ter chegado ao Senado Federal, pelo brilhante trabalho que fez como Deputado Federal, representando seu Estado, e também pelo pronunciamento que faz. Quero, em nome de toda a nossa Bancada, transmitir-lhe nosso abraço e nossa alegria de tê-lo conosco aqui nesta nova missão de vida. Porém, diferentemente do Senador Romeu Tuma, que lhe desejou boa sorte, vou desejar-lhe muita concentração, porque considero que o trabalho no Senado depende muito de concentração e menos de sorte. Portanto, muita concentração em seu novo trabalho no Senado Federal. Parabéns!

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Muito obrigado.

Sr. Presidente, agradecendo aos Srs. Senadores que já me apartearam, vou encurtar minha fala e fazer a conclusão deste meu primeiro pronunciamento aqui da tribuna do Senado.

Estamos crescendo em ritmo pouco significativo, insuficiente para permitir a inclusão de cerca de 55 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza, vinte milhões dos quais em condição de indigência. Crescer mais rápido será essencial para que o País possa gerar mais empregos e justiça social. Permitirá maior redução da taxa de desocupação, que, na média de 2006, ficou próxima a 10%. Esse indicador melhorou nos últimos quatro anos, mas ainda representa cerca de quatro milhões de desempregados nas seis maiores regiões metropolitanas do nosso País.

Tenho manifestado meu apoio ao Programa de Aceleração do Crescimento apresentado pelo Governo do Presidente Lula. Esse programa permitirá que o Estado volte a ser indutor do desenvolvimento. Como Senador do Brasil, vou defendê-lo e procurar contribuir para seu aperfeiçoamento. Como Senador do Espírito Santo, vou defender e acompanhar os investimentos previstos para nosso Estado e vou buscar fazer com que outros investimentos também sejam feitos no Espírito Santo.

Há uma agenda muito importante a ser desenvolvida pelo Congresso Nacional depois de uma Legislatura em que a produtividade foi pequena, em especial na Casa ao lado, Casa a que eu pertencia, a Câmara dos Deputados. Isso também atingiu o Senado em razão da grande quantidade de CPIs, as Comissões Mistas de Inquéritos que foram instaladas. Temos, agora, a obrigação de recuperar parte dessa agenda perdida e de retomar o debate da reforma tributária, que é fundamental para que possamos estabelecer o debate sobre o pacto federativo e favorecer o trabalho dos Municípios e dos Estados de forma a aumentar a capacidade de investimento em todas as regiões do País.

Precisamos também retomar com força o debate da reforma política, que é um debate importante para nós. A reforma institucional é uma reforma necessária. Sou um defensor do financiamento público de campanha, sou um defensor da fidelidade partidária, sou um defensor da limitação da edição de medidas provisórias. Creio que devemos aqui aprovar parte do Orçamento como orçamento impositivo. Pretendo, portanto, defender as mudanças necessárias nas nossas instituições, para que a democracia tão jovem que nós temos possa ser aperfeiçoada.

Temos de debater a reforma tributária, a reforma política e a reforma da Previdência, já que a expectativa de vida média do brasileiro vem aumentando de forma considerável. Temos, portanto, temas importantes a debater.

Estamos apresentando à Comissão de Meio Ambiente uma proposta para a criação de uma subcomissão permanente de análise e de acompanhamento de medidas que digam respeito ao aquecimento global. Essa medida é importante para facilitar o acompanhamento do problema por parte do Senado da República.

Há muitos temas a serem tratados. Temos de construir uma agenda positiva, uma agenda prioritária, para que o Parlamento brasileiro possa responder aos anseios da sociedade. O Parlamento é a caixa de ressonância da sociedade, ainda que, em determinados momentos da história, ele se distancie de sua verdadeira vocação, que é a de legislar.

Aristóteles, que viveu cerca de trezentos anos antes de Cristo, Sr. Presidente, deixou claro que a felicidade é a maior das virtudes. O papel do parlamentar é o de promover a felicidade de seu povo, legislando em seu benefício, assegurando e ampliando seus direitos coletivos e garantias individuais. Para isso, devemos fortalecer a democracia e o desenvolvimento com justiça social. Só assim, construiremos o bem estar coletivo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço-lhes a paciência de V. Exªs. Se Deus quiser, estarei aqui nesses próximos anos contribuindo para que essa agenda seja debatida e implantada e para que o Senado possa ser um instrumento da mudança necessária para o nosso País.

Muito obrigado.