O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srª. Senadora presente, nos últimos dias, o quadro social e cultural brasileiro, Senador Gilvam Borges, foi tomado pela tragédia desse menino do Rio de Janeiro, sobre o qual o Senador Antonio Carlos Magalhães falou aqui. E o quadro político foi tomado pela idéia de blocos que se organizariam no Congresso para fazerem política.

Lamentavelmente, os blocos não têm nada a ver com a tragédia que aconteceu no Rio. Ou seja, mais uma vez, o Congresso caminha sem sintonia com as aspirações, os sentimentos, as necessidades do povo brasileiro. Mais uma vez, o que se vê é um Congresso divorciado.

Obviamente, há discursos como há pouco ouvimos do Senador Antonio Carlos Magalhães, não apenas sobre o assunto, mas trazendo uma alternativa para o problema da violência.

Gostaria, aqui, de insistir mais uma vez, pela terceira vez já nesta Legislatura, Senador Antonio Carlos Magalhães, dentro da linha do que V. Exª trouxe, na verdade, da necessidade de o Presidente Renan levar adiante a sua fala, no dia da sua eleição, de que iria colocar o Senado para trabalhar em uma agenda para o Brasil.

Uma agenda que não nos leve a sermos apenas os apoiadores do que o Governo, do que o Poder Executivo manda para cá. Nem também, Senador Geraldo, que sejamos apenas opositores ao que o Governo manda para cá. Que assumamos de fato esse poder, Senador Couto, de que esta é a Casa dos líderes nacionais junto com a Câmara de Deputados.

Creio que precisamos colocar na nossa mesa os destinos do Brasil. Por exemplo, a segurança, não há dúvida de que esse é o problema mais imediato. Trazer para cá o problema da segurança, enfrentando-o para alcançarmos uma solução. Por um lado na linha do que o Senador Antonio Carlos Magalhães fez, mas creio que devemos ir além, pois não vamos acabar com a violência, mesmo que coloquemos todos os bandidos na cadeia, porque a sociedade brasileira, hoje, é uma fábrica de bandidos, de criminosos, de violentos. E, aí, colocamos todos na cadeia e outros são fabricados diariamente.

É preciso fechar a torneira por onde a violência chega até a sociedade. Primeiramente, é claro que precisamos colocar os bandidos e os violentos na cadeia. Em segundo lugar, é preciso fazer com que todo jovem, neste País, tenha uma alternativa, uma oportunidade, o que fará com que se reduza muito o número de pessoas que caem na tentação da violência. Daqueles cinco criminosos que estavam no carro que arrastou o menino João, talvez nenhum ou um tenha na sua essência a perversidade do crime. A maioria cai no crime por falta de alternativa. O desajuste familiar e a degradação escolar provocam grande parte da violência que temos.

Vamos trazer para cá o debate sobre a violência, levando adiante propostas concretas como a sua, Senador Antonio Carlos Magalhães, que acabo de subscrever, mas não ficando apenas nela. Tenho certeza de que V. Exª está de acordo com isso. Devemos analisar todo o problema da violência que, hoje, contamina a sociedade e que vai continuar fazendo-o, mesmo que ponhamos na cadeia os criminosos.

Depois disso, por que não trazer para cá aquilo que o PAC não tem, ou seja, um programa radical de geração de empregos neste País?

Eu não vou discutir, Srªs e Srs. Senadores, se o PAC vai dar certo ou não. Se der certo, não haverá grande geração de emprego. O setor de construção, é verdade, ainda gera empregos de mão-de-obra, mas os outros setores não o fazem mais. Estes fazem investimentos em novas máquinas que vão gerar produtos, os quais, obviamente, são importantes porque geram exportações e divisas, pagam impostos, dão lucro - o que é fundamental para investimentos -, mas empregos não criam.

Quando vamos trazer para cá, já que o Governo brasileiro não faz, um radical programa de empregos? O Fundo contra a Pobreza que o Senador Antonio Carlos Magalhães propôs - e eu fiz parte dos que pensaram naquilo discretamente, sem ter cargo na Comissão Mista que S. Exª integrou, para estudar a pobreza - serviu para criar empregos, de certa maneira, mas que não promovem saída da pobreza.

Podemos criar um grande programa de empregos, como outros países já fizeram e como o Brasil realizou nos anos 30. Durante a crise mundial do café, o Governo Getúlio Vargas comprava o produto e o queimava, apenas para manter o trabalhador do setor empregado. Todos sabem como aquilo foi capaz de manter o sistema cafeeiro produzindo. Quando o mundo saiu da crise, o café estava pronto para ser exportado.

Não é mais tempo, obviamente, de se comprar café para colocar fogo, mas é tempo de se plantarem árvores nas florestas queimadas. Isso gera emprego.

É hora de se empregarem jovens para se erradicar o analfabetismo. Precisamos contratar 100 mil alfabetizadores para que, em quatro anos, sejam alfabetizadas quinze milhões de pessoas. É emprego! É provisório, mas é emprego.

Vamos levar para a agenda que o Senador Renan Calheiros disse que vai trazer o problema do emprego. Vamos levar o problema da volta do Bolsa-Escola à situação de programa que transfere renda, mas que está vinculado à freqüência às aulas, para que não seja apenas, como hoje, um programa de simples transferência de renda. Esta é fundamental para alimentar, mas apenas a escola tira da pobreza e alimenta para sempre.

Vamos trazer para cá o debate de como o programa - hoje Bolsa Família - pode voltar para o Ministério da Educação e retomar o compromisso com a freqüência às aulas. Esse pode ser um desafio para o Senado Federal, dentro da proposta feita pelo próprio Senador Renan Calheiros, o qual disse que nos vai colocar para trabalhar na elaboração de uma agenda alternativa para o Brasil.

Vamos trazer para cá a execução da lei que está em marcha, de análise, feita pelo nosso colega, ex-Senador Marcos Guerra. Ele trouxe o projeto de implantação do horário integral nas escolas brasileiras ao longo dos próximos anos. Ele não propôs um passe de mágica, um decreto criando o horário integral. Não! Ele trouxe uma lei que determina que dentro de tantos anos as escolas brasileiras - 160 mil são públicas e 20 mil, privadas - terão horário integral.

Vamos trazer o assunto para cá e analisar quanto custa e de onde sairá o dinheiro.

O Senador Antonio Carlos Magalhães não propôs um fundo para lutarmos contra a violência? Não estamos de acordo? Criemos um fundo para se adotar o horário integral nas escolas brasileiras ao longo dos próximos anos. Não será muito maior do que o necessário para a luta contra a violência e será muito mais eficiente a longo prazo, embora não resolva o problema da violência neste momento.

Vamos trazer para cá o projeto, que está em andamento no Senado, de criação de uma agência de proteção à criança junto à Presidência da República.

Há agência de água, de gás e de não sei quantas coisas, mas não há uma agência da criança, Senador Geraldo Mesquita. É como se esse não fosse um problema do Governo Federal, mas dos Prefeitos; como se a criança nascesse municipalizada e não brasileira.

Vamos criar essa agência! Vamos colocar o assunto na agenda do Senado, para fortalecer a obrigação do Governo.

Vamos trazer para a nossa agenda o problema dos salários dos professores, outro setor municipalizado. Por que os funcionários do Banco do Brasil têm carreira federal e os professores brasileiros têm carreiras municipais? Por quê? Onde está escrito que professores devem ser municipais? Com a desigualdade de nossas cidades e com a diferença de ênfase na educação que é dada por nossos 5.561 Prefeitos, ela nunca vai ser boa, e muito menos equivalente, se não tomarmos medidas que possam federalizá-la.

Não estou propondo que o Governo Federal assuma todo o custo financeiro dos R$55 bilhões gastos, hoje, com a educação básica. Não!

Esse fundo, Senador Antonio Carlos Magalhães, pode vir de muitos lugares. Pode-se até criar um fundo para o qual os Governos estaduais dêem a sua contribuição, mas não vai ser o Fundeb. Não vai ser.

O Fundeb dará 4 bilhões - o que é menos de 10% dos gastos - daqui a quatro anos. Para este ano, estão previstos dois bilhões, mas as pessoas não perceberam que, desse valor, apenas um bilhão é dinheiro novo. 

O Governo reduziu 500 milhões da rubrica “Ensino Fundamental” e 300 milhões da rubrica “Educação de Jovens e Adultos”. Dos dois bilhões que estão ali, 450 milhões já existiam em 2006, com o nome de Fundef. Então, quando se fala em dois bilhões, devem-se tirar 450 milhões, que já estavam lá, vindos do Fundef de há 10 anos; 300 milhões que foram retirados da educação de jovens e adultos, o que agravará o problema do analfabetismo; e 500 milhões que eram da educação fundamental e já foram gastos neste ano. Não constavam do Orçamento de 2005 para 2006, mas, no final, gastaram-se 500 milhões a mais, chegando-se a dois bilhões.

É falso esse tal de Fundeb. Em primeiro lugar, o valor que está escrito não é o valor real do dinheiro novo; em segundo, é muito pouco; e, em terceiro, o problema não está apenas no dinheiro.

Vamos trazer para cá o problema da carreira nacional de professor de ensino básico. Respeitemos os Prefeitos como gerentes. Não acredito em gerência centralizada. Aliás, vou mais longe: acredito que não precisa haver Governo. Uma escola pode ser administrada pelos pais, professores, alunos do ensino médio e funcionários. Não é preciso Governo, mas as regras devem ser nacionais, do contrário este não será um país.

Vamos trazer para cá, também, o problema da erradicação do analfabetismo, como uma tarefa do Senado, como um compromisso nosso, obrigando o Governo a fazer aquilo que não está cumprindo, porque está aumentando o número de analfabetos adultos no Brasil.

Será que não percebemos isso?

Na semana passada, a degradação que o Enem mostrou assustou-nos, mas já não falamos mais nisso. Daqui a 15 dias, um mês ou dois meses, vão existir estatísticas mostrando que aumentou o número de adultos analfabetos, porque há uma torneirinha aberta produzindo novos adultos analfabetos, que é o ensino fundamental sem qualidade. Vamos esperar que isso aconteça?

Vamos trazer para cá o problema do analfabetismo, que geraria 100mil empregos, custaria apenas R$400 milhões por ano e que, em quatro anos, seria resolvido.

Aproveitando uma referência ao que falou o Senador Antonio Carlos Magalhães, vamos aprovar o meu projeto de que se pague uma indenização ao adulto analfabeto quando ele aprender a ler.

Os perseguidos políticos, que optaram pela política de esquerda no momento do regime militar, foram heróis e merecem dar seus nomes a ruas, mas não sou favorável a que recebam indenização por isso, embora eu venha desse bloco. Tenho um irmão que sofreu muito, mas que se recusou a receber esse dinheiro. Ele escreveu um artigo em que disse: “Se eu receber indenização pela luta que fiz pelo meu País, estarei degradando a minha biografia e a de quem lutou pelo Brasil por crença, e que, naquele momento, perdeu.”.

Se indenizamos quem sofreu tortura por razões políticas, tendo optado por fazer política, por que não indenizarmos o analfabeto que é torturado todos os dias? O analfabetismo é um estado de tortura e devemos indenizar os que são analfabetos, mas apenas se aprenderem a ler. Se continuarem analfabetos, estarão optando pelo estado de analfabetismo. Quando aprenderem a ler, nós lhes pagaremos.

Digo isso com tranqüilidade, porque fui Governador e defendi este programa no meu Governo, que se chamava Bolsa Alfa, que consistia em comprar a primeira carta que o alfabetizado escrevesse em sala de aula, depois de três meses de presença em sala de aula e sem faltar. O aluno tinha de escrever a carta em sala de aula. Ele não a podia trazer escrita de casa. Segundo, o aluno só podia escrevê-la depois de três meses ininterruptos de aula e sem faltar, senão a carta poderia ser escrita por pessoas alfabetizadas - nessa miséria que está o mundo. Então, só depois de três meses, e sem faltar às aulas, portanto ao serem alfabetizadas, ao final da alfabetização, mereciam o dinheiro até pela paciência - e seriam raríssimos.

Então, vamos trazer para cá a luta contra o analfabetismo.

Senadora Marisa, tem V. Exª o aparte.

A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - Quero parabenizá-lo pelas palavras brilhantes, e dizer que, realmente, estamos preocupados - e V. Exª tem aqui uma companheira nessa luta pela melhoria da qualidade na educação neste País, e não só na questão dos analfabetos. Fiquei bastante preocupada, Senador Cristovam Buarque, ao ler, na imprensa, o Ministro da Educação dizer que, em abril, o Governo vai lançar uma ofensiva para colocar computador em todas as escolas do Ensino Médio e acerca das medidas que o Governo deve tomar, e que a informatização das escolas será prioridade. Penso que a prioridade, neste momento , para o Brasil é, realmente, ações metodológicas, ações efetivas para uma melhor qualidade na educação. O Saeb e o Enem informam-nos isso. Queremos melhores escolas; queremos construir mais salas de aula; queremos manter a universalização do ensino, mas, uma universalização com qualidade.

Senão, temos um Enem, que é a base para as nossas faculdades, em termos de garantia da participação da maioria dos jovens, daqueles que não podem pagar, demonstrando uma qualidade tão baixa. Isso desestimula a todos nós, professores, que amamos e fazemos da educação uma parte da nossa vida. Então, quero deixar claro que não será um projeto para colocar computador em todas as escolas de Ensino Médio que irá resolver a questão da qualidade do ensino neste País. V. Exª pode contar comigo para todas as lutas, inclusive essa de garantir que menos analfabetos estejam sendo criados no País por nossa culpa, por não estarmos brigando suficientemente para que isso não aconteça.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senadora Marisa Serrano, V. Exª tocou no ponto central. Mais uma vez, me cheira a marketing a venda de mais computadores para beneficiarem empresas. É claro que não há mais educação sem computador. Mas, amanhã, se colocássemos computadores em todas as escolas, sabem o que aconteceria? Mais da metade seria roubado em poucos dias, porque a estrutura arquitetônica não protege os nossos equipamentos; e somente a outra metade, a que não seria roubada, seria usada, até porque os professores não estão preparados para usar o equipamento. A idéia de informatizar as escolas é fundamental. Não há mais escola plena e completa sem informática. Mas, para isso, tem-se de ter a formação do professor, além da reorganização arquitetônica da escola e do preparo para que o computador penetre na escola. Hoje não estamos preparados. Qual a minha proposta? O Presidente está falando em um PAC da educação. Está tudo pronto; começou em 2003. Tanto que os projetos de lei estão nas gavetas da Casa Civil.

Isso deveria ser feito por cidades. Inicialmente, seria um grupo de 50 cidades; depois, 100; mais à frente, 500 cidades, e assim por diante. Não é para ser feito de repente, o que seria um desperdício. Volto a dizer o que tenho afirmado: precisamos de mais dinheiro na educação, sim, mas, se chover dinheiro no quintal das escolas, a primeira chuva, viraria lama. É preciso definir como o dinheiro se transforma em lubrificante para os neurônios de nossas crianças por meio do trabalho do professor, usando equipamentos modernos como o computador. Por que não trazer o debate para o Congresso? Façamos isso! Aliás, amanhã, em nossa primeira reunião da Comissão de Educação, por que não começamos por lá, enquanto aguardamos o Presidente Renan trazer o tema a Plenário? Acredito que amanhã mesmo deveríamos impulsionar essa idéia. Aliás, eu, como Presidente da reunião, e o meu vice-Presidente, que aqui está, poderíamos adotar essa idéia e submetê-la à Comissão para formulação de propostas.

Ouço o aparte do Senador Geraldo Mesquita.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Amigo Senador Cristovam Buarque, a fala de V. Exª, hoje, animou-me a falar de um tema que jamais abordei nesta Casa. Durante o período da ditadura, fui preso e condenado pela Lei de Segurança Nacional. Antes disso fui expulso pelo AI-5 dos estudantes, o Decreto nº 477. Fui um dos primeiros estudantes universitários expulsos neste País pelo Decreto nº 477 e, nem por isso, em consonância com o que V. Exª pensa, achei-me no direito de postular qualquer tipo de indenização, exatamente pelo raciocínio que V. Exª também formulou. O que fiz, e o fiz por convicção, a minha cabeça não admite, como não como não admitiu nunca, que o que fiz fosse objeto de um pedido de indenização. No entanto, V. Exª deixou-me empolgado, porque aquilo a que, por hipótese, eu faria jus, caso postulasse a minha indenização, eu transferiria, de coração aberto, para o projeto que V. Exª acaba de anunciar, ou seja, indenizar cada cidadão que consiga se alfabetizar neste País. Hoje estamos em uma tarde interessante aqui no Senado Federal. O Senador Antonio Carlos Magalhães a sinalizou com a proposta de criação de um fundo de combate e de apoio às vítimas da violência no nosso País. Em outra ponta, V. Exª propõe medidas concretas para debelar uma das questões cruciais - eu a reputo como uma das causas mais significativas do aumento da violência no nosso País -:o desemprego, a pobreza, a miséria. Para não tomar muito o tempo destinado a V. Exª, quero dizer que essas ações conjugadas, Senador, leva-nos a melhoras substanciais da situação que se encontra o nosso País. Recentemente, apresentei um projeto singelo, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aliás, muito bem dirigida pelo Senador Antonio Carlos Magalhães, que prevê que jovens residentes há pelo menos cinco anos na zona rural deste País, não só no meu Estado, que conhecem, pela prática, o trato com a terra, Senador. E esses jovens, por falta de oportunidade no campo, estão se dirigindo para as chamadas zonas urbanas do nosso País e lá se transformando, muita das vezes, em criminosos, em marginais, por falta de oportunidade. O que proponho nesse projeto? Que esses jovens sejam identificados, selecionados, capacitados em escolas e cursos preparados para recebê-los, para que possam atuar subsidiariamente junto aos órgãos de assistência técnica e extensão do campo do nosso País. Uma coisa simples. Milhares de jovens neste País poderiam estar nessa situação. Seriam capacitados - temos aí o vetor educação - e acolhidos, em um processo seletivo simplificado e público, para atuarem, supletivamente, junto aos órgãos de assistência técnica e de extensão rural deste País. V. Exª já imaginou a repercussão desse projeto, principalmente se implementado pelo Governo? Aliás, Governo que, a todo instante, fala do apoio ao jovem deste País, do apoio à criação de empregos neste País. Seria de fundamental importância que voltássemos os nossos olhos, todos nós, Senado Federal, Poder Executivo, Câmara dos Deputados, para esses jovens que estão lá no campo. Senador Cristovam, se os da cidade se encontram em uma situação complicada, imagine - V. Exª sabe disso - o que está acontecendo com os jovens que vivem na zona rural de nosso País, que, sem perspectiva de vida, de emprego, de trabalho, estão migrando, em massa, para as zonas urbanas e lá, ainda sem perspectiva, encontram-se em situação muito complicada. O referido projeto está na Comissão muito bem presidida pelo Senador Antonio Carlos Magalhães. Espero que S. Exª distribua para um bom Relator esse projeto, que seria uma contribuição modesta, com propostas de conjugar o combate ao crime e o apoio às vítimas da criminalidade em nosso País com ações concretas no sentido de gerar empregos e de alfabetizar os brasileiros, ações que levariam à superação desse quadro dramático que vivemos. Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obrigado, Senador Geraldo Mesquita Júnior. Parabenizo-o por esse projeto. Não sou da CCJ, mas, no que puder, ajudarei.

Sr. Presidente Mão Santa, concluo, apontando apenas mais um item dessa agenda que gostaria de ver o Senador Renan Calheiros trazer para trabalharmos, que é a idéia da reforma política. Mas coloco a reforma política, de propósito, em último lugar, no meio desses outros componentes da busca de solução para a tragédia brasileira.

Relacionei oito itens de uma agenda que o Senado poderia trabalhar, elaborando propostas e projetos de lei, a fim de que o povo saiba que estamos preocupados, Senador Gilvam Borges, com a violência imediata visível, com a violência imediata invisível e com a violência futura previsível.

Vamos trabalhar e mostrar ao povo que temos propostas para tirar o Brasil da crise. Não estamos vendo, com clareza, da liderança do Presidente Lula - nenhum outro líder brasileiro temos tão forte, essa é a verdade - uma proposta de reorientação dos destinos nacionais, capaz de enfrentar o problema, de maneira não apenas circunstancial, mas também definitiva.

É isso que tinha a falar, Sr. Presidente, mais uma vez trazendo ao Presidente Renan Calheiros não uma cobrança, mas a lembrança da necessidade de levar adiante o que S. Exª sugeriu no dia da sua eleição: uma agenda, para o Senado trazer ao Brasil uma proposta de reorientação dos nossos destinos.