O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, claro que a grande preocupação de todo o País hoje é com a questão da violência, da segurança, assunto em que, lamentavelmente, a omissão do Governo Federal é imensa.

            O Governo Federal seria o ente federativo que deveria arcar com a responsabilidade. Recordo-me de que o Presidente Lula, no seu discurso de posse, falava que era um terrorismo o que estávamos a enfrentar. Acho exagero. Terrorismo é diferente, tem outras causas: causas ideológicas, políticas; a violência, não. Ela é criminalidade, é a ausência do Poder Público, é falta de ação e de vontade política de enfrentar a criminalidade, de priorizar esse setor.

            Entretanto, Sr. Presidente, não é para falar sobre isso que venho a esta tribuna nesta tarde. Venho aqui dizer que a imprensa hoje está noticiando que a Petrobras, essa grande empresa brasileira, bate um recorde, talvez internacional, mas pelo menos com relação à América Latina, de quase R$26 bilhões de lucro, obtido no ano passado.

            Ora, seria um fato, em princípio, à primeira vista, digno de comemoração a Petrobras ter um grande lucro, um lucro fabuloso.

            Agora, será que estão satisfeitos com a Petrobras os brasileiros consumidores, os produtores brasileiros, seja no campo, na agricultura, no comércio, nos serviços, que precisam do combustível, essencial para mover toda a economia? Será que a dona-de-casa que precisa pagar seu gás de cozinha, será que o taxista está satisfeito com a atuação da Petrobras, Senador Tião Viana? De onde advém esse lucro? Da competência dos dirigentes da Petrobras? Da eficiência da Petrobras? Não, Sr. Presidente! Esse lucro é retirado do bolso do consumidor brasileiro, do trabalhador brasileiro, daquele que sobrevive utilizando-se de um veículo, daquele que sobrevive utilizando-se de um gás de cozinha, e a Petrobras mantém preços, nos nossos combustíveis e derivados de petróleo, em níveis internacionais. Esse lucro da Petrobras se dá pelo fato do monopólio. Não há concorrência. E aí o nosso Partido, o PFL, tem uma posição de que o mercado tem que ser livre, defendendo a iniciativa privada. Porque o monopólio, Senador Romeu Tuma, leva a isso, a um lucro da Petrobras de quase R$26 bilhões. Lucro tirado de onde? Do bolso do povo brasileiro.

            Da mesma forma, somos tributados em 40% de tudo que se produz no Brasil - é imposto federal, é imposto estadual, é imposto municipal. Se você estiver na informalidade, na ilegalidade, ninguém vai lhe cobrar um tostão, nenhum fiscal vai aparecer. Mas vai, como cidadão correto, tentar abrir uma empresa... Logo vai se deparar com uma burocracia imensa. Vai demorar três ou quatro meses para conseguir implantar sua empresa - junta comercial, receita federal, receita estadual, receita municipal. No dia seguinte, Senador Augusto Botelho, quando já estiver instalado, na sua porta vão chegar quatro ou cinco fiscais para cobrar imposto, para verificar a legalidade de sua empresa. É por isso que temos uma economia informal que responde por mais da metade dos empregos. É porque não é vantajoso ser legalizado.

            Então, além de pagarmos essa carga tributária imensa, estamos pagando a Petrobras. O litro de gasolina, depois do Plano Real, mais do que duplicou. No início do Plano Real ele estava em US$0.5 e agora está em US$1.2. Da mesma forma o gás de cozinha, que foi de US$7.00 para US$18.00 - um aumento real de 160%. Temos o que comemorar, Senador Mão Santa? Vamos comemorar esse lucro da Petrobras?

            Agora, para aonde vai este lucro da Petrobras?

            Quem é o grande sócio da Petrobras? É uma empresa de capital aberto... Mas quem é que detém a maioria das ações preferenciais e ordinárias da Petrobras? O Governo, que ainda se utiliza da Petrobras para fazer política, para financiar até festa de emancipação de municípios de interesse da Petrobrás, para financiar festa de São João em municípios onde há interesse da Petrobras, nos municípios dirigidos politicamente pelos membros do Partido dos Trabalhadores.

            Agora, 35% ou 40% dos recursos do famoso PAC, que o Senador Mão Santa já chamou de “Programa para Acabar com a Cidadania”, são da Petrobras. Ou seja, a Petrobras virou um instrumento de drenagem de recursos do seu bolso, do meu bolso, do bolso do povo brasileiro, do bolso do baiano, para que ela engorde, para que o Governo receba mais recursos. Os acionistas ganham, sem sombra de dúvida, pois o Governo é um grande acionista, mas quem paga é o povo brasileiro. Há concorrência? Não há! Há alguém que produza gasolina ou combustíveis derivados de petróleo no Brasil? Não, só a Petrobrás! Tudo graças ao monopólio, que é danoso ao consumidor brasileiro, porque, como ouvi dizer na televisão - e nós ouvimos dizer isso há muito tempo -, a melhor coisa do mundo é uma empresa de petróleo bem administrada, a segunda melhor coisa do mundo é uma empresa de petróleo administrada normalmente e a terceira melhor coisa do mundo é uma empresa de petróleo mal administrada. Então, é fácil ter lucro com uma empresa de petróleo, mas quem “paga o pato”, quem paga pelo lucro é o consumidor brasileiro.

            Se, por um lado, acontece isso, por outro, Sr. Presidente, Srs. Senadores, também hoje são publicados os balanços dos bancos. São balanços extraordinários. O lucro dos bancos está crescendo acima de toda a inflação brasileira. Os principais bancos brasileiros começam a apresentar lucros de cerca de R$6 bilhões. Os números são até muito parecidos - R$6,5 bilhões, R$6,4 bilhões. Vejam a cifra dos lucros dos principais bancos brasileiros, de 2003 a 2005: R$44 bilhões. Quem paga isso? Por que esses lucros exorbitantes? Quem paga é o pobre do consumidor brasileiro, por conta do spread elevadíssimo, por conta dos maiores juros praticados no mundo, porque os bancos não praticam a taxa Selic. Não é 13% o que se cobra de uma pequena ou média empresa, mas 45%. E nós pagamos taxa sobre taxa nos serviços bancários...

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador César Borges...

            O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Senador Mão Santa, com muito prazer.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª fala bem porque está na história, pois foi quem levou a Ford para o Nordeste. Sem combustível não haveria nada, como sem o Governador César Borges não teríamos a Ford no Nordeste. Orgulho nosso. Mas quero falar de um quadro que vale por 10 mil palavras. Está ali a turma de Roraima. Povo bom, Boa Vista, eu conheço. Hoje a profissão daquele povo honrado é contrabandear petróleo, porque, para encher um tanque de carro de 50 litros, passando a fronteira, gastam-se R$5,00. Aqui, pagam-se quase R$150,00. O Prefeito da cidade da Venezuela determinou que só podem vender para brasileiros 30 litros. Então, há os intermediários. Os garotos compram, porque, no carro, só se colocam 30 litros, mas pode-se entrar de outra maneira. Lá o botijão de gás custa o equivalente a R$5,00; no meu Piauí, custa R$40,00. Lembro-me de que Monteiro Lobato, cujos livros líamos, defendia o petróleo. Getúlio dizia: “O petróleo é nosso”. Esse Lula... O Chávez, pelo menos, se inspirou em Simón Bolívar, que falava na república boliviana, no governo do povo, pelo povo, para o povo. Ele produz isso. O Lula deveria ao menos aprender esta coisa boa do Chávez: baixar os custos. Hoje os turistas vão a Buenos Aires. Lá eu consigo andar de mãos dadas com a Adalgisa às quatro horas da manhã. Queria que o Lula andasse com a encantadora Marisa à noite, na Cinelândia, na rua do Ouvidor, na Colombo. Fecha às 17 horas a Confeitaria Colombo, lugar onde, quando eu era rapazinho e estudava no Rio, tomava chocolate com as garotinhas à noite.

            Esse é o Brasil! Mas vai tudo para Buenos Aires. Olha, táxi lá é mais barato do que moto-táxi no Piauí. Essa é a Petrobrás. É a Petrobrás que faz propaganda política para eles. Não vou ser garoto propaganda do livro do Roberto Jefferson. E é grave. O resultado de vocês, da Bahia, foi muito bom. Tínhamos 102 estatais, o Lula criou 26. O Lula criou 25 mil empregos. Tenham noção: Bush só tem 3.000 cargos em comissão. Ele criou 25 mil. Na França, são mil cargos. Tony Blair só tem 100 cargos. Foi isso que acarretou aquele estelionato eleitoral que houve nas outras eleições, além de transformar o Bolsa Escola em “bolsa esmola”, o que fere o nosso salmista Luiz Gonzaga, que disse: “A esmola que se dá a um homem são ou o mata de vergonha ou vicia o cidadão”.

            O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Sr. Presidente, queria conceder um aparte à Senadora Rosalba Ciarlini. Para mim, é uma grande satisfação ter a sua participação no meu pronunciamento.

            Senador Mão Santa, pode-se ligar uma coisa com a outra. Tantos servidores a mais, para satisfazer os apaniguados do Partido dos Trabalhadores, estão sendo pagos com o dinheiro do consumidor brasileiro, do nosso bolso, por meio dos impostos e dos lucros da Petrobras.

            Concedo o aparte à Senadora Rosalba Ciarlini.

            A Srª Rosalba Ciarlini (PFL - RN) - Senador César Borges, V. Exª sabe muito bem, como baiano, de um Estado produtor de petróleo, que o Rio Grande do Norte, especificamente a minha cidade, Mossoró, é a maior área produtora de petróleo em terra do Brasil.

            Em seu pronunciamento, V. Exª abordava a questão do lucro exorbitante, dizendo que é bom que haja lucro, mas, na realidade, tenho uma experiência. Lembro, quando Prefeita pela primeira vez, numa reunião de comunidade em que eu comemorava e dizia à população que mais um campo petrolífero estava sendo encontrado na nossa cidade, uma cidadã levantou-se e disse: mas, senhora, de que adianta? Estão tirando daqui todo o nosso ouro negro e continuamos pagando o nosso gás com o suor do rosto e, muitas vezes, com as lágrimas. Essa é a realidade. Produzimos, o País produz, é auto-suficiente, mas o povo continua pagando alto. Isso é um grande prejuízo para a Nação. Se o lucro da empresa fosse menor, e o combustível e o gás - energias tão importantes - chegassem mais barato ao nosso povo, com certeza teríamos mais empregos, mais desenvolvimento e mais oportunidade. É isso que também falta para diminuir a violência tão grave que assusta o País.

            O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço a V. Exª o importante aparte.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Sr. Presidente, apenas para concluir. É exatamente essa contradição que vivemos. São empresas que seriam estatais, que teriam que olhar mais para o consumidor, para o povo, mas que olham para os seus lucros, porque são de capital aberto, mas são monopólios, assim como os bancos. São oligopólios.

            O Governo não mudará sua atitude quanto aos bancos, porque, por exemplo, o lucro do Banco do Brasil interessa ao Governo, o lucro da Caixa Econômica Federal interessa ao Governo. Então, o Governo não tem interesse em reduzir taxa, em reduzir spread, não tem interesse na redução das taxas bancárias, porque o Governo está ganhando com isso. Nas costas de quem? Nas costas do consumidor.

            Há muito o Banco do Brasil deixou de ser o banco do povo brasileiro. Ele é um banco como qualquer outro banco comercial: cobra taxas idênticas, ganha e quer ter seu lucro.

            Lamentavelmente, é essa a contradição que vive o País. Ou vamos para uma economia de mercado livre, sem empresas estatais, e deixamos os competidores digladiarem-se entre si, numa verdadeira concorrência, num verdadeiro livre mercado; ou, então, vamos estatizar e olhar para o povo, e não para o lucro da Petrobras.

            Sr. Presidente, agradeço-lhe muitíssimo e aos Senadores que me apartearam.

            Fica aqui, lamentavelmente, não um momento de regozijo, de parabenizar os lucros da Petrobras, mas de lamentar que o cidadão brasileiro esteja pagando isso do seu bolso, que é um bolso pouco fundo, porque há recursos escassos no bolso do povo brasileiro, do trabalhador, para pagar esses lucros exorbitantes que têm os bancos e a Petrobras.

Muito obrigado, Sr. Presidente.