A SRª KÁTIA ABREU (PFL - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente; muito obrigada, meu Líder do PFL, Partido Democrata. É uma alegria muito grande estar aqui pela primeira vez usando desta tribuna, um dos lugares mais importantes do País.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com a força dos 325.051 votos que me delegaram o mandato de Senadora, a primeira mulher a representar o Tocantins nesta Casa, que chego ao Senado Federal para cumprir a missão de defender os interesses do meu Estado e do nosso Brasil.

            Ocupo, pela primeira vez, esta honrosa tribuna para fazer uma breve apresentação pessoal da minha recente, mas, intensa carreira política. Sou mãe, psicóloga, empresária e líder ruralista. Representei o Tocantins na Câmara Federal por um mandato e meio, primeiramente como Suplente em 1998 e, depois, reeleita com a maior votação da história do Tocantins, em 2002.

            Iniciei minha vida pública e me tornei chefe de família por uma tragédia pessoal. Com a morte do meu marido, há 20 anos, tive de assumir o comando dos negócios da família e me tornei produtora rural, à época com 25 anos. Seis anos depois, assumi a Presidência do Sindicato Rural de Gurupi, a terceira maior cidade de Tocantins. Durante 11 anos, presidi a Federação da Agricultura do Estado do Tocantins, tendo sido a primeira e única mulher do País a comandar uma entidade desta natureza. Hoje, ocupo, com muita alegria, uma Vice-Presidência da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária d Brasil.

            Em 2003, fui eleita pelo meu Partido, o Partido Democrata, para presidir, em âmbito nacional, o Partido Democrata Mulher, o que me abriu um leque de possibilidades para atuar em favor da mulher no País. E, de tantas causas para defender, tenho como obsessão o combate ao câncer de mama. Dez mil mulheres morrem anualmente no Brasil, vítimas da doença, e outras 49 mil adoecem todos os anos.

            Essa situação lamentável e vergonhosa é conseqüência do fato de que apenas 9% dos Municípios brasileiros possuem mamógrafo - aparelho usado para fazer o exame preventivo do câncer de mama. Diante dessa estatística, lancei, no Congresso Nacional, o movimento “Amigos do Peito”, para incluir emendas ao Orçamento da União para a compra de mamógrafos. Em dois anos, conseguimos espalhar mamógrafos por todo o Brasil à custa de muito trabalho e sacrifício. Levei, para o meu Estado, aparelhos de mamografia suficientes para atender às mulheres nos exames preventivos. Agora, estão sendo instalados mamógrafos em Gurupi, Araguaína, Dianópolis e Augustinópolis.

            Sr. Presidente, sou uma pessoa que também acredita muito no voluntariado como ferramenta de transformação da sociedade e desenvolvimento do ser humano. Por isso, lancei outra experiência gratificante em Tocantins, o programa “Mãe de Leite”, que fornece leite em pó para 2 mil crianças de famílias de baixa renda. Há cinco anos, esse trabalho é sustentado pelo espírito público do povo do meu Estado no combate à desnutrição infantil.

            Agora, nesta nova etapa, uma responsabilidade ainda maior que assumo, no Congresso Nacional, como Senadora da República, eu, que tenho paixão, pela causa do homem e da mulher do campo, há 13 anos defendo essa causa, porque acredito ser o agronegócio um sólido caminho para o fortalecimento deste País e, especialmente, do Estado de Tocantins.

            A atividade rural está na história, no sangue e no DNA dos brasileiros. Vem de muitas gerações. Grandes cidades surgiram e floresceram com o trabalho e a produção realizados no campo.

            A produção agropecuária acontece, o produtor rural trabalha, inova, enfrenta desafios, e os índices do setor comprovam, são testemunhas dessa produção permanente. 

            Quem vai ao mercado sempre encontra alimentos de qualidade. A agropecuária representa hoje 36% das exportações brasileiras, 38% dos empregos gerados no País e 28% do PIB.

            O agronegócio não precisa de afagos nem de defesa, ele próprio se defende. Ele precisa, sim, ser respeitado pelo Governo e tratado à altura dos indicadores econômicos que representa e produz. Quem não atrapalha já nos ajuda.

            Com esse histórico, começo uma nova jornada que pretendo aqui em poucas palavras resumir.

            Pretendo mostrar ao Brasil, ao longo dos próximos oito anos, os gargalos provocados pela falta de estrutura e planejamento logístico para o transporte de cargas. Não podemos continuar permitindo que o setor produtivo sobreviva de improviso e sem planejamento. Uma infra-estrutura deficiente, quando não anula, reduz drasticamente a aptidão e a competitividade do agronegócio brasileiro. A cada ano, Srªs. e Srs. Senadores, o País perde 10 milhões de toneladas de grãos nas esburacadas estradas brasileiras. As empresas pagam por ano mais de US$1 bilhão de multas por atraso nos embarques de mercadorias nos portos brasileiros nos períodos de safra. A média de espera nos navios para embarcar os produtos é de 22 dias, a um custo médio de US$50 mil por dia. O agronegócio nacional - que é competitivo da porteira para dentro - amarga um prejuízo de US$1,2 bilhão por todos os problemas logísticos que precisa superar até ver sua produção chegar ao porto.

            Além da falta de infra-estrutura, a insegurança jurídica cultivada pelo Governo Federal, que não cumpre nem faz cumprir a lei e os contratos, constitui outro problema que precisa ser combatido por nós no Senado. Esse é o principal motivo que tira a competitividade do agronegócio do nosso País.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho muitas outras preocupações.

            No meu querido Estado do Tocantins, levantamos uma importante bandeira no nosso Partido, o PFL, hoje Partido Democrata. Como meta principal, levantamos a bandeira da saúde. Todos nós Parlamentares desse Partido vamos ajudar o Governo do Estado com emendas para melhorar e equipar os nossos hospitais. Estamos trabalhando para criar os consórcios municipais de saúde e colaborar com os nossos Prefeitos para alcançar um atendimento digno em saúde para a nossa população. Além disso, seremos obstinados em fazer do Tocantins, nos próximos anos, o melhor Estado brasileiro no combate ao câncer de mama, procurando garantir o acesso de todas as mulheres a esse exame preventivo.

            Também vamos atuar em favor da educação. Temos de lutar para pôr fim a uma realidade desconfortável. Dos dois milhões de jovens entre 15 e 19 anos que concluem o Segundo Grau todos os anos no Brasil, metade não consegue entrar na universidade nem ter acesso a um curso tecnológico. Ou seja, esses jovens terminam o Ensino Médio sem um ofício para enfrentar o mercado de trabalho e garantir seu sustento e a continuidade de seus estudos.

            Não podemos permitir esse desalento da juventude. Temos de aliar o conceito de educação de tempo integral ao ensino tecnológico para minimizar a falta de oportunidade dos nossos jovens.

            O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Concede-me um aparte, Senadora Kátia Abreu?

            A SRª KÁTIA ABREU (PFL - TO) - Pois não, meu Líder, Senador José Agripino.

            O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senadora Kátia Abreu, eu devo confessar a V. Exª a minha imensa alegria em vê-la formosa, falante, eloqüente, vibrante na tribuna, estreando como Senadora, porque eu, como poucos, torci - e como torci - pela sua eleição. V. Exª é uma lutadora. Foi Deputada Federal duas vezes, fez nome rapidamente na Câmara - e olhe que são 512 - e conseguiu se sobressair, como mulher, quase uma estreante. Foi Presidente, e ainda o é, do PFL Mulher, mas, acima de tudo, V. Exª é uma mulher valente. Consegue misturar duas coisas, a doçura com a valentia. É doce no trato e valente nas atitudes. E abraça uma bandeira que o País inteiro respeita, que precisa respeitar - se não respeita, precisa respeitar a bandeira do agronegócio -, que não é bandeira de Direita, não; é bandeira de quem quer gerar emprego, de quem quer bem ao Brasil como Nação que tem trunfos econômicos que nenhuma outra tem. O Brasil tem, o seu Tocantins, o seu Centro-Oeste têm. E são necessárias pessoas como V. Exª que defendam com coragem os interesses da região, que são interesses legítimos de empresários, que empregam pessoas, empresários que compram. E V. Exª é um expoente. Nesse ramo, V. Exª é um expoente que denuncia o descaso do Governo, que permite que haja surto de febre aftosa por incúria administrativa; que deixa o câmbio ir para onde vai - daqui a pouco vou falar sobre a indústria têxtil -, prejudicando a produção rural brasileira, as exportações do meio rural brasileiro; que deixa o agronegócio entregue à própria sorte e ao talento dos agricultores e que precisa de vozes, como a de V. Exª, para defender à altura, com coragem e com lucidez.

            V. Exª já é a minha primeira Vice-Líder, e me sinto muito confortável por dividir as tarefas de Liderança com V. Exª. Meu Partido a recebe com muito orgulho, orgulho esse que não é gratuito, mas sim por ter um quadro à altura das bandeiras do Partido, da livre-iniciativa e da economia que têm de ser defendidas com argumentos, com coragem e com determinação. É com essas palavras que a recebo, como Líder e como amigo, desejando muito sucesso na sua atuação e manifestando, desde já, a crença de que o Tocantins vai dever muito, e o Brasil vai dever ainda mais, à Senadora Kátia Abreu.

            A SRª KÁTIA ABREU (PFL - TO) - Muito obrigada, meu Líder!

            Quero aqui dizer do orgulho e da admiração que tenho por V. Exª, orgulho principalmente por ser sua liderada. Tenho aprendido muito. V. Exª tem conduzido a Liderança do nosso Partido com muita altivez, com muito conteúdo e bastante coerência. Muito obrigada por tudo.

            Senador César Borges, da Bahia, Partido Democrata!

            O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador Kátia, neste momento quero também expressar, assim como o fez o nosso Líder em comum, nosso Senador José Agripino, a minha grande satisfação de vê-la aí nessa tribuna, com tanta altivez. E essa satisfação não é gratuita, são vários os motivos que me levam a estar realmente feliz por tê-la aqui como colega. Em primeiro lugar, porque V. Exª é uma política que tem uma trajetória brilhante e rapidamente se afirmou no cenário de Tocantins, no cenário do Planalto Central, aqui em Brasília, e chega ao Senado tão jovem, tão formosa para trazer alegria a esta Casa. Veja V. Ex.ª que estou tão emocionado que terminei derrubando o copo com sua presença. Em primeiro lugar, uma política competente. V. Ex.ª não chegaria aqui de graça, se não fosse competente no que faz. Em segundo lugar, por ser mais uma mulher representando aqui todas as mulheres brasileiras e em meu Partido, colega de Partido. Mais uma satisfação. Por fim, V. Exª abraça uma causa que é de todos nós, porque não há País como o nosso que possa ser forte e desenvolvido se não tiver desenvolvido o campo como V. Exª citou: 38% dos empregos, 30% das exportações e na parte de geração de riqueza para todo o País. V. Ex.ª é mais uma defensora do campo que vai abraçar essa luta. A imensa satisfação que tenho de, quando V. Exª era Deputada, ter atendido a seus pleitos colocando mamógrafos em várias cidades, o que serviu a minha Bahia. Portanto, posso somente lhe desejar muito sucesso, felicidade e não tenho dúvida de que irá contribuir muito para o engrandecimento desta Casa. Parabéns.

            A SR.ª KÁTIA ABREU (PFL - TO) - Muito obrigado, Senador. Preciso contar muito com V. Ex ª, com sua experiência e com sua inteligência.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Ex.ª me concede um aparte?

            A SR.ª KÁTIA ABREU (PFL - TO) - Senador Arthur Virgílio, por favor.

            O SR. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Vi que V. Exª estava na tribuna e me apressei para não deixar que seu discurso terminasse sem que eu pudesse modestamente dele participar. Queria basicamente dizer o que espero do mandato de V. Exª.

            Eu que a conheço da Câmara, tive a honra de ser seu colega e seu amigo pessoal. O que espero do seu mandato? Em primeiro lugar, não tenho nenhuma dúvida de que V. Exª é uma figura legitimamente ligada ao desenvolvimento do agronegócio no País e lutará com a combatividade que a Câmara não desconhece, que reconhece e que o Senado, brevemente, dela tomará ciência plena. Em segundo lugar, eu vejo alguém absolutamente capacitada a defender no sentido macro os interesses da mulher brasileira. Em terceiro lugar, eu, que conheço V. Exª de perto, sei que, com mais um pouquinho de tempo, a Casa vivenciará com V. Exª a sua combatividade que é rara. Mário Covas dizia - e eu peço a V.Exª permissão para concluir o aparte, Senador Romeu Tuma - que o adversário mais difícil para ele era aquela mulher que batia como homem e apanhava como mulher. Eu vejo que V. Exª bate mais forte do que homem e apanha sem recorrer ao artifício de ser mulher. Portanto, é uma contribuição inestimável para a Oposição, é uma contribuição para a renovação absolutamente marcante. Eu vim testemunhar que tenho uma esperança, que é certeza, de que V.Exª será uma grande Senadora e que o Estado do Tocantins está neste momento doando ao Brasil. Eu faço questão de que V. Exª seja um pouco do meu Estado e muito do seu País, sendo tudo que representa para o seu Estado do Tocantins. Muito obrigado a V. Exª

            A SRª KÁTIA ABREU (PFL - TO) - Muito obrigada, Senador Arthur Virgílio. Eu é que tenho a honra e o privilégio de estar aqui convivendo com V. Exª. Vamos, juntos, defender a nossa Região Norte.

            Muito obrigada.

            Concedo o aparte à Senadora Rosalba, do Rio Grande do Norte.

            A Srª Rosalba Ciarlini (PFL - RN) - Obrigada por conceder-me este aparte, Senadora Kátia Abreu. É uma alegria muito grande chegar a esta Casa a seu lado. Somos do mesmo Partido. Eu a conheci como presidente do PFL Mulher. Admirei, desde então, a sua garra e determinação. Enfrentamos campanhas semelhantes, cujo desafio maior vencemos, superando tantos obstáculos, tantas barreiras e aqui chegamos. Tenho certeza, Senadora, de que V. Exª dará uma contribuição imensa ao Brasil, valorizando ainda mais a nossa luta de mulher em busca de igualdade e de justiça. Quero lhe dizer que também comungo com suas bandeiras. Quanto à saúde da mulher, com certeza, estaremos juntas nessa luta, que tem de ser cada vez maior para proteger as mulheres, principalmente as mais carentes, que necessitam de atenção especial e de prevenção contra tantas doenças que vitimam milhares delas. E também quanto ao agronegócio, sei da sua luta e determinação. E tenho certeza de que vamos unir experiências e que V. Exª dará um belo exemplo ao nosso país e nós mulheres estaremos gratificadas, felizes e cada vez mais fortes para enfrentar outros desafios, se Deus quiser. Parabéns, Senadora.

            A SRª KÁTIA ABREU (PFL - TO) -Obrigada, Senadora Rosalba Ciarlini, quero lhe dar boas-vindas e desejar-lhe muito sucesso. V. Exª veio do Rio Grande do Norte, de Mossoró, e teve lá uma aprovação de quase 90% dos eleitores daquela cidade. Isso prova a sua competência, a sua presteza em atender ao seu povo, a sua gente. Tenho certeza de que fará um grande e belo mandato. Muito obrigada pelo apoio.

            Senador Mozarildo, Estado de Roraima, concedo a V. Exª um aparte.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senadora Kátia, é um prazer muito grande fazer este aparte ao pronunciamento de V. Exª, esse pronunciamento inaugural. Digo da minha satisfação em vê-la na tribuna do Senado, uma vez que já vi e constatei a sua atuação como Deputada. Sei da bravura, da garra e da coragem de V. Exª como Parlamentar e como mulher. Fiquei muito satisfeito ao ouvir o conteúdo do vosso pronunciamento e os dois pontos que V. Exª abordou: primeiro, a questão da mulher. Eu, como médico, sempre digo que, se cuidássemos da mulher e da criança, estaríamos resolvendo 80% dos problemas da Nação. V. Exª, ao abordar e cuidar de um problema da mulher, que é o câncer de mama, já está cuidando de muita coisa importante como política. E o outro ponto, por que V. Exª também luta - disse que por acaso começou, mas cuida dele com tanta bravura, é a defesa da mulher e do homem do campo. Portanto, cuida do agronegócio, cuida do alimento, que é outro ponto importante, pois saúde não existe sem alimentação. Então é importante dizer que V. Exª tem causas importantíssimas pelas quais luta de maneira muito ardente. Tenho certeza de que a tribuna do Senado vai ajudá-la bastante nessa luta. Conte aqui com companheiros e companheiras que estarão a seu lado, independentemente da cor partidária. Sou oriundo do Partido de V. Exª e tenho muito orgulho de ter pertencido a ele, que ajudei, inclusive, a fundar em âmbito nacional. Hoje estou no PTB, com muito orgulho.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Como eu estava dizendo, estou hoje no PTB e estou, com muito orgulho, participando da refundação desse Partido, que tem uma história tão bonita desde sua origem com Getúlio Vargas. Espero que, juntos, possamos fazer uma caminhada bonita. Portanto, parabéns! Seja bem-vinda! Tenho certeza de que o Tocantins estará muito bem representado. Nós, do Norte, temos de nos unir com o Centro-Oeste e com o Nordeste, não para ficarmos contra o Sul e o Sudeste, mas para promovermos a igualdade entre as regiões que tanto precisa existir.

            A SRª KÁTIA ABREU (PFL - TO) - Obrigada, Senador. Penso que V. Exª está correto: temos de unir os iguais nas dificuldades para ter mais força junto ao Governo e fazer valer a nossa voz. Obrigada por tudo.

            Quero encerrar o meu pronunciamento dizendo que conto com o apoio e com a experiência de cada um dos Senadores e Senadoras para trabalhar com humildade e à altura da importância desta Casa pelo desenvolvimento do meu Estado, Tocantins, e pelo Brasil.

            Agradeço a todos nesta Casa pelo carinho com que fui recebida.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senadora Kátia, não me discrimine.

            A SRª KÁTIA ABREU (PFL - TO) - Senador Heráclito Fortes, concedo a V. Exª um aparte. Imagine, Senador, V. Exª é um grande e querido amigo.

            A Srª Lúcia Vânia (PSDB - GO) - Senadora Kátia, da mesma forma, eu gostaria de fazer um aparte.

            A SRª KÁTIA ABREU (PFL - TO) - Com certeza.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - A Mesa concorda, Senadora.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª por me dar o privilégio de inserir este aparte no seu pronunciamento. Quero dizer que, como disse alguém na Câmara, em outras circunstâncias completamente diferentes, prevendo a sua chegada àquela Casa, o Senado não será mais o mesmo depois da posse dessa brava Senadora do Tocantins. Eu digo isso como produto da convivência na Câmara com essa extraordinária e batalhadora mulher pública. Senadora Kátia, no início até parecia que a sua candidatura era um desafio à lei da gravidade. E V. Exª enfrentou as dificuldades, desaconselhada inclusive por alguns amigos, entre os quais em princípio eu me incluía, porque não admitia vê-la longe do Parlamento. V. Exª, com a sua persistência, mostrou que valeria a pena a luta. Eu testemunhei isso indo duas ou três vezes ao Tocantins durante sua campanha. Vi a sua garra e, acima de tudo, a empatia com que o povo de Tocantins percorria as ruas das cidades daquele Estado, defendendo o seu nome. Acho até que V. Exª, com a sua tenacidade, conseguiu mudar o quadro na eleição de Governador. Espero que o Governador Marcelo Miranda seja um homem grato e reconheça isso, porque V. Exª foi a grande capitã da vitória no seu Estado. Parabenizo V. Exª e digo, com toda a certeza, sem nenhum medo sequer de erro, que V. Exª marcará com sua presença a luta do Tocantins no Senado da República. Parabéns e muito sucesso!

            A SRª KÁTIA ABREU (PFL - TO) - Muito obrigada, Senador. O seu apoio, principalmente durante a nossa campanha no Tocantins, foi fundamental. A sua presença lá nos deu muita força e quero lhe agradecer por tudo.

            Ouço a Senadora Lúcia Vânia, de Goiás, Estado em que nasci.

            A Srª Lúcia Vânia (PSDB - GO) - Senadora Kátia, quero cumprimentá-la pelo discurso e dizer da alegria de vê-la, hoje, nesta tribuna. Sei o quanto V. Exª trabalhou para chegar até aqui, mas todos nós que a conhecemos sabemos da sua forma aguerrida de encarar os problemas. Hoje, traz a esta Casa, para abrir sua presença aqui na tribuna, um tema da mais alta importância para a região Centro-Oeste. Acredito que V. Exª fala em nome do Tocantins não apenas, mas em nome de toda nossa região. Acabamos de receber o Governador Arruda e, juntamente com todos os parlamentares do Centro-Oeste, fizemos a entrega de um documento à imprensa nacional, assinado por todos os parlamentares da região, que pede uma atenção maior do Governo Federal para o agronegócio e, principalmente, para nossa região. Portanto, V. Exª expressa na tribuna o pensamento que não é só do Estado do Tocantins, mas de toda a nossa região. Quero aproveitar a oportunidade para convidá-la a vir à Comissão de Desenvolvimento Regional, para integrar essa frente a favor do agronegócio e, principalmente, das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

            A SRª KÁTIA ABREU (PFL - TO) - Muito obrigada pelo convite, Senadora. Com prazer, irei participar.

            Nessa união do Centro-Oeste em prol do agronegócio, é importante que o Brasil saiba que o Centro-Oeste, talvez, esteja hoje no maior nível de inadimplência junto aos bancos por conta de safras malsucedidas nos anos anteriores. Não porque os produtores rurais do Centro-Oeste são maus pagadores, mas porque os Estados do Centro-Oeste são os mais prejudicados no que diz respeito à logística do transporte de cargas. Estão inferiorizados. São Estados produtores, produtivos, de gente trabalhadora, mas que não têm, por parte do Governo Federal, a infra-estrutura necessária para o transporte dos grãos que são abençoados e produzidos pelos Estados de V. Exªs.

            Agradeço ao povo do Tocantins a honra de ser, mais uma vez, a primeira mulher Senadora do nosso Estado. Agradeço ao meu Partido, o PFL, o Partido Democrata, a todos os Líderes que me apoiaram em meu Estado, em especial o meu Governador, Marcelo Miranda. Agradeço a Deus, a Cristo, ao Espírito Santo. Eu, que católica sou...

            O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senadora Kátia Abreu, peço um aparte.

            A SRª KÁTIA ABREU (PFL - TO) -Senador Osmar Dias, por favor.

            O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senadora Kátia Abreu, não queria deixar que este discurso ficasse sem minha participação, pela honra que é participar do seu primeiro pronunciamento nesta Casa. Sei que V. Exª exerce uma liderança muito forte, não apenas no seu Estado, em um setor fundamental para a vida do País, que é a agricultura. Lá no meu Estado, quando se pronuncia o nome agronegócio, causa arrepio em algumas autoridades. Tanto é que fui acusado, na segunda-feira, de ser um defensor do agronegócio aqui no Senado Federal. Eu quero continuar com esse pecado, vou continuar pecando para alguns do meu Estado. V. Exª transmite muita segurança quando fala na defesa desse segmento importante da nossa economia, do nosso desenvolvimento social.

            Nós estamos juntos na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e aqui neste Senado para defender as mesmas causas, porque sei que as causas que V. Exª defende são importantes para o Tocantins e para o Brasil.

            A SRª KÁTIA ABREU (PFL - TO) - Muito obrigada, Senador Osmar Dias. Temos aprendido muito com V. Exª. Na Câmara, na bancada rural e na Comissão de Agricultura, V. Exª tem nos apoiado durante todos esses anos. Só temos que agradecer. Agora, nesta Casa, tenho certeza de que poderemos continuar unidos com a bancada rural da Câmara, fazendo esse grande trabalho em prol do agronegócio brasileiro.

            Ouço o Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senadora, quero apenas desejar-lhe boas-vindas a esta Casa, relembrar o encontro que tivemos, há alguns anos, durante um almoço, e dizer da minha satisfação em ver uma pessoa com a sua força defender os interesses de um setor importante. É possível até, como esta Casa tem esse papel, que venhamos a discordar em alguns assuntos, mas fique certa de que me sinto feliz de poder participar com V. Exª do debate de que este País precisa. Agradeço a V. Exª por ter falado em educação durante seu discurso. Bem-vinda. Espero que possamos ter uma boa convivência pelo progresso do Brasil.

            A SRª KÁTIA ABREU (PFL - TO) - Muito obrigada, Senador. V. Exª tem como bandeira principal de sua vida a educação. Quero dizer que sou eternamente solidária a essa causa. Defendo o agronegócio e a saúde da mulher, mas tenho a convicção plena de que a educação é a solução de todos os nossos problemas. A educação universitária e fundamental, a pré-escola e a educação de tempo integral são instrumentos poderosos para melhorar a vida das nossas crianças e dos jovens deste País. Conte comigo. Muito obrigada.

            Quero concluir meu pronunciamento, agradecendo a participação de todos e a alegria com que me receberam nesta Casa.

            Como disse o Senador Heráclito Fortes, essa luta no Tocantins foi tão dura, uma eleição tão difícil, como foi difícil para todos os Senadores que chegaram até aqui. Tantos preconceitos, tantas injustiças, tantas calúnias! Mas, enfim, Deus foi mais misericordioso, e agradeço a Ele, cristã que sou, católica convicta, agradeço à Santíssima Trindade por estar aqui, nesta oportunidade, para ajudar o meu Estado e o meu País.

            O Sr. Adelmir Santana (PFL - DF) - Permite-me um aparte?

            A SRª KÁTIA ABREU (PFL - TO) - Por favor, Senador, Presidente do Conselho do Sebrae Nacional, também pefelista.

            O Sr. Adelmir Santana (PFL - DF) - Queria me congratular com V. Exª e desejar, sinceramente, que a ação parlamentar de V. Exª, nesta passagem pelo Senado, seja tão aguerrida como tem sido a sua vida parlamentar, como foi na Câmara Federal. Congratulo-me com V. Exª, dizendo que o nosso Partido, o PFL, tem na sua pessoa, como representante das mulheres, como representante do Tocantins, uma esperança de atuação brilhante. Quero, portanto, solidarizar-me com as suas palavras iniciais, o seu primeiro pronunciamento nesta Casa, e dizer que o setor produtivo, o Sebrae do Tocantins, onde V. Exª tem tantos amigos, tantos companheiros, tem o orgulho de tê-la como dirigente da área agrícola daquela região. Sinto-me feliz em ter o companheirismo e a presença de V. Exª nesta Casa, participando da mesma Bancada. Parabéns pelo seu pronunciamento.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Permite-me V. Exª um aparte?

            A SRª KÁTIA ABREU (PFL - TO) - Pois não, Senador.

            O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Senadora Kátia Abreu, quero desejar a V. Exª as boas-vindas a esta Casa e me congratular com o pronunciamento que V. Exª basicamente conclui na tribuna desta Casa, sobretudo porque percebo que se trata de uma Senadora que chega com idéias que, com toda certeza...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - ...será uma aliada das boas causas, dos bons pleitos, não apenas quando se refere à saúde da mulher, mas também à saúde de todos os brasileiros e às atividades do homem do campo, tão penalizado não só pelas intempéries, mas, sobretudo, pela falta de assistência dos governos que têm passado por esta República. Parabéns. Minhas homenagens a V. Exª.

            A SRª KÁTIA ABREU (PFL - TO) - Muito obrigada. 

            Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senadora Kátia Abreu, também quero dar boas-vindas a V. Exª como representante do PFL do Tocantins, que certamente estará aqui expressando seu ponto de vista, e dizer o quanto será importante que possamos aqui chegar a propósitos e entendimentos, para criarmos a mais justa possível estrutura agrária e fundiária no País. E que o próprio processo de apoio à produção dos agricultores, de quaisquer tipos de produtos, onde estiverem, seja feito sempre com a maior atenção possível e que possamos caminhar rapidamente para termos uma estrutura agrária justa no País.

            A SRª KÁTIA ABREU (PFL - TO) - Muito obrigada, Senador Eduardo Suplicy. É com isso que contamos. Contamos com dias melhores para todos os brasileiros. Nesse sentido, aproveito o aparte de V. Exª para não só agradecer, mas para solicitar a V. Exª, que é um Senador do Partido do Governo, base do Governo, assim como tantos outros, que pudesse nos ajudar, junto ao Presidente da República, porque já está pronto na Casa Civil um decreto que deverá mudar os índices de produtividade do nosso País e das propriedades rurais.

            Quero informar a V. Exª que temos 1 milhão de produtores rurais comerciais no País de um total de 4 milhões de produtores. Apenas 1 milhão não estão incluídos na pequena propriedade. Após a publicação desse decreto, praticamente 50% desses produtores serão considerados pelo Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, improdutivos imediatamente.

            Então eu gostaria muito de contar com sua influência junto ao Governo para que esse decreto pudesse ser suspenso até que todo o segmento pudesse discuti-lo, para que chegássemos a um fim justo para todas as partes.

            Que não se faça isso com esse setor, que, como há pouco eu disse, emprega um terço do povo brasileiro, que exporta um terço dos nossos produtos e que representa um terço do PIB - Produto Interno Bruto, nacional. Que V. Exª nos ajude a zelar por esse patrimônio, que não é dos produtores rurais, mas do povo brasileiro. Que esse decreto possa ser evitado, para discutirmos melhores condições. E que, após esse momento de crise - é o primeiro ano em que estamos tendo fôlego, em que a produção nacional está tendo preço, em que as commodities internacionais se restabeleceram - chegou a hora de começarmos a pagar as contas. Não é hora de o Governo criar um problema tão grave para esse setor, que tem colaborado tanto com o País. Muito obrigada, Senador.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permita-me apenas, então, dizer que V. Exª é plenamente consciente de que os índices de produtividade datam dos anos setenta. Então é razoável e de bom senso que, dado o extraordinário crescimento da produtividade da agricultura brasileira, possa haver uma atualização daqueles índices, mas eu concordo com V. Exª que é de bom senso que o Ministro do Desenvolvimento Agrário, o Presidente do Incra e quem sabe o Ministro da Agricultura - e ainda há pouco, no almoço com o Presidente Evo Morales, o Presidente Lula perguntou-me a respeito do assunto no Senado - que possam as três autoridades virem à Comissão de Agricultura conversar sobre o tema, quem sabe até antes da assinatura do decreto, o que considero de bom senso.

            A SRª KÁTIA ABREU (PFL - TO) - Muito obrigada, Senador. Sabemos da antiguidade dos índices, mas precisamos discutir e debater o assunto para chegarmos a bom termo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Tentei fazer um aparte mas acabei por me contentar em ouvir os apartes e o apoio que V. Exª recebeu.

            Discordo apenas do Senador Heráclito, porque, quando fui lá durante a sua campanha, tive a certeza da sua vitória, não com o pé nas costas, porque houve dificuldades, mas pela sua simpatia, pela sua força de mulher aguerrida e respeitada no seu Estado. E V. Exª traz para cá algo tão importante quanto é a defesa do agronegócio, fundamental na economia do País. Que Deus a abençoe!

            A SRª KÁTIA ABREU (PFL - TO) - Muito obrigada, Senador Romeu Tuma.

            Quero dar aqui meu testemunho, principalmente às Senadoras, de que o Senador Romeu Tuma é um apoiador inconteste da mulher brasileira, na política, no trabalho e em todos os momentos. É um ser humano extraordinário que, tenho certeza, acredita no potencial e na força da mulher.

            Muito obrigada por tudo.