O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz à tribuna, nesta manhã de sexta-feira, são alguns assuntos que considero de fundamental importância para o nosso País e para a Região Norte do Brasil. Refiro-me à construção da Usina Hidrelétrica do Estreito, que gerará mil e oitenta e sete megawatts, o que, com certeza, vai ajudar muito no abastecimento da energia elétrica para os próximos anos. A obra deve durar por volta de quatro anos. A sua construção vai gerar, nesse período, cerca de cinco mil empregos diretos e, sem sombra de dúvida, vai incrementar aquela região.

Há mais ou menos 30 dias, estive na cidade de Araguaína, onde houve a formatura dos primeiros 142 jovens, homens e mulheres, que estavam se preparando, por meio do Senai, numa formatura bastante emocionante, para que sejam eles os primeiros funcionários da Usina Hidrelétrica do Estreito. Realmente, é uma prática moderna preparar os funcionários para que eles possam ser contratados e executar com eficiência a tarefa para a qual eles foram treinados.

Lembro-me bem, Sr. Presidente, dos pronunciamentos lá feitos e de todos argumentos colocados. Quanto a essa usina hidrelétrica, na verdade, demorou muito para que se conseguisse a autorização, a sua licença ambiental. O Senador Leomar Quintanilha está me pedindo um aparte e já vou conceder. Ainda no período pré-eleitoral do ano passado, estivemos na cidade de Aguiarnópolis - o Senador Leomar também estava presente -; fomos com o Presidente Lula, o Ministro Paulo Sérgio e o Senador José Sarney. Naquela oportunidade, o Senador Sarney foi bastante homenageado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por todos que usaram a palavra naquele evento.

Lembro, Senador Leomar Quintanilha, que, quando o Presidente Lula foi falar, os moradores levantaram uma faixa, pedindo a construção da Usina Hidrelétrica de Estreito. Por que eles estavam ali pedindo a construção dessa usina? Porque eles sabem que, além da importância da geração da energia elétrica e do lago maravilhoso que se vai formar naquela região, essa obra vai enriquecer muito a área, até para os moradores ribeirinhos.

É bem verdade que algumas cidades serão diretamente impactas. Senador Leomar Quintanilha, serão destinados R$400 milhões para a área social e para o atendimento às famílias impactadas. Novas moradias serão construídas. O consórcio, em convênio com os Prefeitos, já iniciou o desmatamento do seu canteiro de obra no dia 2 de fevereiro. Conforme informação que obtive ontem do Ministro de Minas e Energia, Sr. Silas Rondeau, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ir, ainda no mês de março, a Estreito, no Maranhão, ou à cidade de Aguiarnópolis para fazer o lançamento oficial do canteiro de obras dessa usina hidrelétrica, prevista no PAC, que será uma das mais importantes para a geração de energia elétrica.

Vou conceder um aparte ao Senador Leomar Quintanilha, meu conterrâneo e ilustre representante do Estado do Tocantins nesta Casa.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Senador João Ribeiro, colega que, com muita honra, divide comigo a responsabilidade de representar a brava gente tocantinense e o nosso Estado nesta Casa, e, particularmente, meu amigo, companheiro de lutas e de ideais de longas datas, V. Exª traz à discussão, nesta manhã, uma obra que é prioridade nacional. Um país que se propõe crescer ou acelerar o seu ritmo de crescimento tem que pensar urgentemente na geração de energia para acompanhar esse crescimento. E, seguramente, a energia hidrelétrica é uma das energias benfazejas, bem esperadas, e, do ponto de vista ambiental, adequadas, porque gera uma energia limpa. Se é prioridade nacional, é prioridade e é importante também para o Tocantins e para o Maranhão, já que a sua construção será no rio, exatamente onde o rio une os dois Estados, o Tocantins e o Maranhão. V. Exª fala das medidas compensatórias, das medidas positivas, além das conseqüências positivas que a construção de uma hidrelétrica traz. Ela muda a fisiografia da região, com a constituição de um lago belíssimo, que poderá ter o seu uso, múltiplo, aproveitado, estimulando o turismo na região, a atividade pesqueira, diversas modalidades esportivas e aquáticas, a manutenção do manancial que poderá suprir a jusante da barragem de qualquer sistema de agricultura moderna e irrigada. Enfim, são inúmeras as vantagens que a usina hidrelétrica traz. E nós do Tocantins somos privilegiados pela natureza, com esse rio portentoso e extraordinário, que, ao longo do seu curso, permite o uso da água nas mais diversas variações, inclusive em usinas hidrelétricas. Estamos acompanhando, de pouco tempo para cá, a construção da usina do Lajeado, uma usina de porte, a construção das usinas de Peixe Angical e São Salvador e, um pouco mais em direção à nascente, ainda no rio Tocantins, mas fora do nosso Estado, Cana Brava e Serra da Mesa, demonstrando o extraordinário potencial que esse rio tem. A grande preocupação que tem o Senador João Ribeiro se divide em três pontos. O primeiro deles diz respeito aos impactos sociais e ambientais. Tivemos já a experiência com a Usina Luís Eduardo Magalhães e com a Peixe Angical. É preciso que cuidemos para que os programas de impactos ambientais sejam devidamente implantados e implementados. Aliás, Peixe poderá espelhar-se nos problemas que apresentaram os outros dois projetos. Mas a maior preocupação, Senador João Ribeiro, é que esse verdadeiro presente que a natureza nos deu, o rio Tocantins, que permite o seu uso e aproveitamento em diversas variações, possa ser aproveitado como gerador de energia elétrica, mas também como uma modal de transporte, a modal hidroviária, sabidamente uma forma de reduzir o custo do transporte, principalmente de carga pesada em longa distância neste País. É lamentável termos conhecimento de que a Usina do Estreito não tem o projeto da eclusa para que seja realizada concomitantemente, da mesma forma como aconteceu em Lajeado. Isso é como fazermos uma estrada e colocarmos nela uma barreira. Estaremos criando empecilhos à implantação da hidrovia do Tocantins, tão importante para o Tocantins, tão importante para o Maranhão, tão importante para o País. Isso porque o centro-norte teria, com essa modal viária, um meio de colocar os nossos produtos no Porto do Conde, em Belém, a um custo muito mais baixo do que estamos conseguindo hoje pela modal rodoviária. V. Exª, que tem atuado muito na área do transporte em seu trabalho nesta Casa, no orçamento, junto aos Ministérios, principalmente o Ministério dos Transportes, tem seguramente essa preocupação. É importante que associemos nossos esforços para conseguirmos sensibilizar o Ministério dos Transportes para que se junte ao Ministério de Minas e Energia e não comece a desenvolver o projeto da usina do Estreito sem a inclusão da construção da eclusa. Eram essas as ponderações que eu queria colocar no rico pronunciamento que V. Exª traz a esta Casa nesta manhã.

O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO) - Incorporo ao meu pronunciamento o aparte de V.Exª, Senador Leomar Quintanilha.

Quero ainda acrescentar que é muito grande a expectativa quanto à geração de empregos na região em que essa usina hidrelétrica está sendo iniciada. Como já disse, Senador Leomar Quintanilha, ela irá gerar cinco mil empregos diretos em todo o período da sua construção. Isso, com certeza, vai incrementar muito a economia da nossa região, que carece muito da geração de emprego e renda.

Além da geração de emprego e renda, é muito importante ressaltarmos, como já afirmei, que cinco cidades serão mais impactadas diretamente: Filadélfia, Babaçulândia, Aguiarnópolis, Darcinópolis e, do outro lado do rio, Carolina e Estreito, no Maranhão. Quatrocentos milhões de reais serão aplicados na área social para resolver o problema do impacto. Portanto, esta é uma das obras importantes propostas no PAC.

Em conversa, ontem, também, em minha audiência com o Ministro Silas, tive oportunidade de discutir a questão da construção da hidrelétrica da Cachoeira de Santa Isabel, propriamente na cidade de Xambioá, na sua nova versão, porque na anterior não seria possível, já que o impacto seria muito grande - isso foi discutido e eu inclusive participei, juntamente com a nossa Bancada, dessa discussão. Uma usina hidrelétrica que seria construída, Senador Paim, com cerca de 1.080, aproximadamente do tamanho da hidrelétrica de Estreito, passou para 680. Diminuíram o impacto, baratearam o custo da sua construção, tornando, assim, viável a construção dessa usina hidrelétrica muito importante. Ficará a 120 quilômetros de distância, Senador Leomar Quintanilha, da aldeia indígena de Xambioá, que seria um dos problemas a serem enfrentados, além de outros problemas ambientais pelo impacto que poderia causar essa usina hidrelétrica.

Nessa conversa, ontem, com o Ministro Silas e consultando sua assessoria, chegamos à conclusão de que o projeto já está praticamente pronto. Os investidores que haviam recuado, acreditando que não seria possível realizá-lo, com a nova versão já estão muito animados. O projeto está pronto, com estudo de viabilidade, arrima, com tudo praticamente definido para podermos, em uma reunião próxima, para a qual fui convidado a participar como representante do Tocantins -com certeza, Senador Leomar, vou comunicá-lo para que participemos juntos -, fazermos a defesa política desse projeto tão importante para o Estado do Tocantins.

Ao mesmo tempo em que falávamos da usina hidrelétrica de Santa Isabel, tive notícia, também pelo Ministro Silas, de que está inclusive no PAC uma nova usina hidrelétrica, que já está sendo planejada, já está com seu estudo sendo feito, praticamente pronto. Refiro-me à usina Tocantins, que fica acima da cidade de Ipueiras - portanto, é mais uma usina hidrelétrica -, Senador Leomar, e que será construída ao longo do rio Tocantins. Serão várias usinas, e o rio Tocantins, o Estado do Tocantins dará uma grande contribuição ao Brasil na geração de energia elétrica para os próximos anos, para a aceleração do nosso crescimento, da nossa economia. Portanto, foram, realmente, notícias boas que tivemos.

Já há algum tempo, tive uma audiência com a Ministra Dilma Rousseff, na qual, discutindo exatamente a construção dessas usinas hidrelétricas, a Ministra disse que essa questão de Santa Isabel seria muito difícil. Então, apresentamos, já naquele momento, o novo estudo, e ela disse: “Senador, nessas condições que estão sendo propostas, nessa nova versão, com certeza, o Governo vai encampar e apoiar a construção dessa nova usina hidrelétrica.” De lá para cá, o Ministério tem agido, o Ministro Silas com sua equipe.

Estivemos no Ibama, conversando e preparando, inclusive, para que, no momento certo, apresentássemos ao Instituto esses projetos. Nós Parlamentares temos o dever e a obrigação - sobretudo o Senador, que representa o Estado - de cuidar daquelas obras e dos assuntos que são inerentes aos Estados.

O Senador Leomar falava, no seu aparte, da questão do uso múltiplo das águas, dos lagos maravilhosos que serão formados ao longo do rio Tocantins. Fico pensando, Senador Leomar, quando tivermos as usinas de biodiesel, que estão sendo implantadas no Tocantins - e que hoje é uma palavra da moda -, bem como as usinas de cana-de-açúcar para a produção de álcool, de etanol; enfim, todos esses produtos que o mundo inteiro está buscando hoje. Então, o Tocantins, com esses lagos maravilhosos que serão formados com a construção dessas usinas hidrelétricas, com certeza, será um dos Estados onde os empresários poderão investir com a segurança de que terão retorno garantido, porque água tem bastante. Água doce nós temos muita. É muito importante falarmos sobre isso para que a população, os empresários, os investidores tenham conhecimento da importância daquilo que pode ser feito, dos investimentos que podem ser feitos em nosso Estado.

Eram essas as minhas palavras.

Como já disse, Senador Leomar, teremos uma reunião no Ministério das Minas e Energia e queremos acompanhar de perto a implementação dessas usinas hidrelétricas. É claro que se pudéssemos fazer as eclusas ao mesmo tempo seria muito importante. Está sendo discutida lá no Palácio do Planalto, pela Ministra Dilma, a questão das eclusas, já que a nossa, a do Lajeado, foi paralisada temporariamente. Mas já conversei com o nosso futuro Ministro, o Senador Alfredo Nascimento, já anunciado, inclusive, pela imprensa, e por isso falo aqui - o Presidente Lula ainda não fez o anúncio, até porque ele ainda está discutindo com os Partidos, mas já há um pré-anúncio de que ele será o novo Ministro dos Transportes, embora o Ministro Paulo Sérgio venha desenvolvendo um grande trabalho -, para que possamos reaver a questão da eclusa de Lajeado, pois é muito importante sua construção.

Senador Leomar, o Estado do Tocantins é interessante e muito importante para o desenvolvimento do País. Há um assunto de que falarei nesses três, quatro minutos que me restam e que é exatamente outro fato marcante que está acontecendo na economia, quanto a estar se preparando para a geração de emprego e renda no Tocantins. Estou falando da nossa querida cidade de Araguanã. Xambioá já vai ter a sua indústria de cimento, do Grupo Votorantim. Participei de duas ou três reuniões - duas delas no Palácio -, sendo uma com o Presidente Lula, quando pedi a ele que determinasse a construção de um linhão de transmissão de energia elétrica de Estreito até a cidade de Araguanã. No Brasil, não temos o Vale do Silício como nos Estados Unidos. E nós queremos criar esse Vale do Silício, Senador Paim, lá na cidade de Araguanã, porque temos matéria-prima em abundância, para mais de trezentos anos de exploração, para lá fazermos o ferro-silício, o ferro mais caro que temos.

Com isso, Senador Leomar, a primeira indústria que será implantada, a Nova Era, de Minas Gerais, vai gerar cerca de mil empregos diretos. Além disso, haverá valorização de nossas terras. Por quê? Porque, para o uso do carvão, para as guseiras... No Pará, o desmatamento - é claro, estamos na Amazônia e é mata -é só de 20%; no Tocantins, porque é cerrado, é de 65% o percentual das terras que podem ser desmatadas. Daí a atração para as guseiras do Pará. As indústrias de ferro estão plantando eucalipto no norte do Tocantins, mais propriamente no Bico do Papagaio.

Estivemos em duas audiências na Eletronorte, tratando desse assunto, e em outras duas no Palácio do Planalto. O Prefeito da cidade de Araguanã esteve comigo algumas vezes. O Governo do Estado está interessado nesse assunto.

O Presidente Lula ficou emocionado. Quando se fala em geração de emprego, Senador Paulo Paim, vemos os olhos do Presidente brilhar, porque realmente é esse o grande desejo de qualquer político, mas principalmente do Presidente de República, que tem um grande compromisso com o País, principalmente depois de sua brilhante reeleição.

Concedo o aparte ao ilustre Líder do PMDB, Senador Valdir Raupp.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Senador João Ribeiro, estou ficando com inveja do Tocantins. V. Exª está de parabéns pelo pronunciamento e pelas expectativas criadas nesses pólos industriais do Estado do Tocantins. É por aí o caminho. O grande índice de violência nos grandes centros - o mesmo ocorreu em Nova Iorque no passado, uma das maiores cidades do mundo - ocorre devido à grande concentração de gente. Não há emprego para todos, nem, às vezes, escola. A dificuldade é muito grande. Então, os jovens muitas vezes não têm opção, a não ser entrar no caminho do crime, no caminho do mal. Essa desconcentração é fundamental. Se fosse querer dividir o Brasil, com dimensões de quase uma Europa, com mais de 20 ou 30 países...

(Interrupção do som.)

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) -...daria para se criar, praticamente, 27 ou mais países do tamanho dos países da Europa. A concentração nas grandes cidades não é salutar, não é benéfica. Essa desconcentração é importante. O Estado do Tocantins é novo, a exemplo do meu Estado de Rondônia. Também tenho trabalhado muito para levar para lá usinas hidrelétricas, com fantástico potencial. Talvez o maior programa do PAC, do Programa de Aceleração do Crescimento, esteja no Estado de Rondônia, com as usinas do rio Madeira. São três megausinas, com a possibilidade de quatro, gerando 10, 12 mil megawatts, a exemplo de Itaipu, como no Pará, em Belomonte. V. Exª tem falado do potencial hídrico do Tocantins... As ferrovias estão em câmara lenta e precisam ser aceleradas, as eclusas para a navegabilidade dos rios... Em Rondônia deve ocorrer também. Em relação a essa nova descoberta agora, do potencial minerário do Estado de Tocantins, já conversei, procuraram-me aqui grupos estrangeiros, da Inglaterra, da Rússia, da Alemanha, que estão à procura de minério de ferro, e me disseram que já foram ver áreas no Tocantins. Segundo informações, lá há duas ou três grandes áreas de ferro equiparadas, talvez, a Carajás, no Estado do Pará. Isso é muito importante, é riqueza. O Brasil não tem sabido aproveitar as suas riquezas naturais para transformá-las em riqueza palpável, em recurso para geração de emprego e renda. Então, com relação ao meio ambiente, porque não devemos também agredir o meio ambiente, vejo que, para explorar minério com projetos bem elaborados, não se agride de forma gritante o meio ambiente. Devemos preservar nossa Amazônia, onde estão nossos Estados, Rondônia e Tocantins, devemos preservar a natureza, mas não ao custo de continuar a onda de violência...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) -...a onda de crime, a onda de desemprego que tem hoje nosso País. Parabéns a V. Exª!

O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO) - Incorporo o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento, Senador Valdir Raupp. Sei que V. Exª é quase um tocantinense, porque também é apaixonado por aquele Estado, é um estudioso nessa área da geologia e tem acompanhado a questão mineral do Estado do Tocantins.

Estou até aguardando alguns anúncios para que eu possa pedir uma nota técnica do Ministério de Minas e Energia a respeito dessa questão mineral, sobretudo da questão do minério de ferro. Sabemos que foi descoberta uma jazida muito grande próxima à cidade de Colinas, nesse trecho da ferrovia Norte-Sul que deve ir a Palmas até o final deste mandato do Presidente Lula, já que ele está no PAC, e outra de minério de ferro muito grande - o Senador Leomar Quintanilha sabe - também ali, próxima a Palmas, como muito bem expôs o Senador Valdir Raupp.

Então, a cada dia que passa temos novas surpresas.

Sabemos que os russos estão lá pesquisando para exploração de diamante, de ouro. Enfim, nosso Estado é muito rico em minerais e em outros setores também.

Para concluir, quero apenas dizer, Senador Leomar, que esse linhão - que está em fase de estudo e deve ser construído, como me disse o Presidente Lula, se provarmos que ele tem viabilidade econômica - vai beneficiar muito a indústria de cimento do Grupo Votorantim, na cidade de Xambioá, além da questão do vale do Silício, como assim já batizamos, na cidade de Araguanã. Portanto, é a geração de emprego e renda que vai surgir.

Para não abusar mais da Mesa, vou encerrar o meu pronunciamento, até porque quero ainda ouvir o Senador Leomar, que, me parece, está inscrito para falar.

Quero apenas agradecer a V. Exª, Senador Paim, por ter me concedido todo esse tempo. Trata-se de um assunto realmente muito importante. Eu sei que há muitos tocantinenses e brasileiros nos ouvindo neste momento. Como todos sabem, a geração de emprego e renda e o progresso não acontecem se não tivermos energia elétrica. Podemos ter estrada, podemos ter tudo, mas, se não tivermos energia elétrica, o progresso não acontece tão rapidamente como é preciso acontecer.

Um bom final de semana a todos. Sei que teremos sessão só lá para quinta-feira, não é, Presidente?

Muito obrigado.