O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero pedir a V. Exª para apor minha assinatura a esse requerimento que parabeniza o programa brasileiro que se desenvolve na Antártica e que tive a oportunidade de visitar. É um programa, por todos os meios, meritório, que merece o aplauso desta Casa e de todos os brasileiros.

Neste momento, parabenizo o contra-almirante José Eduardo Borges de Souza, que comanda este programa do Ministério da Marinha, o Proantar.

O Brasil tem um motivo. Às vezes, são poucos os motivos de os brasileiros se orgulharem, se sentirem felizes, mas, sem sombra de dúvida, pelo patriotismo, pela dedicação, pelo empenho, pelo amor ao Programa, a presença brasileira na Antártica é um fato digno de elogios e de aplausos de todos os brasileiros.

Sinto-me honrado em poder participar desta homenagem que o Senado presta a esse Programa. Espero que possamos homenagear da melhor forma, não somente a homenagem pura e simples, mas colocando recursos no Orçamento da União para que este programa se desenvolva, já que é um importante instrumento de pesquisa e, sobretudo, marca a presença do Brasil no continente antártico.

Garantir recursos para manter a base Comandante Ferraz em boas condições de funcionamento, sempre expandindo as pesquisas e apoiando os pesquisadores que lá demandam. É a melhor forma de fazer com que aqueles que estão marcando a presença do Brasil naquela região do globo terrestre sintam-se olhados pela Nação brasileira. Então, a destinação de recursos a cada ano se faz importante para este programa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, neste início de legislatura, de sessão legislativa, gostaria de, em primeiro lugar, parabenizar todos que aqui chegam para este trabalho em favor da Nação brasileira, os novos Senadores que assumiram, na semana passada, os seus lugares nesta Casa e que, tenho certeza, muito contribuirão para que os trabalhos evoluam de forma satisfatória ao País.

Começo esta sessão legislativa dizendo que temos agora em mãos um documento, feito pelo Governo Federal, que poderemos usar permanentemente para cobrar seus compromissos com o desenvolvimento nacional.

Refiro-me, Sr. Presidente, ao Programa de Aceleração do Crescimento. Como que para marcar o início de uma nova administração, o Governo se empenhou, eu diria, em trazer dos arquivos projetos que estavam dormitando nas gavetas dos diversos ministérios, sem andamento ou conseqüência, e fez um pacote, o PAC - parece que o Governo utilizou exatamente as iniciais de “pacote” -, embrulhado para a Nação brasileira, para dizer que o Presidente assumiu esse compromisso com o Brasil.

Eu espero sinceramente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que seja, sim, um compromisso sério com a Nação brasileira, porque, de outra forma, estaremos aqui desta tribuna a cobrar, semanalmente, diariamente se possível, a execução desse Programa de Aceleração do Crescimento, principalmente com relação às medidas para investimentos em infra-estrutura.

No meu caso, particularmente, olho para o Nordeste brasileiro e para o meu querido Estado da Bahia.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - V. Exª me permite um aparte, Senador?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Permitirei, nobre Senador José Agripino, Líder do meu partido.

Digo que estaremos acompanhando, Srs. Senadores e Senador Antonio Carlos Valadares, porque essas obras poderiam estar sendo executadas, uma vez que estavam no Plano Plurianual de Investimentos desde 2002, e não foram. Durante quatro anos, foram solenemente esquecidas pelo Governo Lula. Todas elas! Agora, ele se comprometeu publicamente e por escrito. Tenho que louvar essa atitude.

Não descansaremos nessa cobrança. Aqui está o previsto investimento, Senador Antonio Carlos Valadares, para o Nordeste. Espero que seu Estado, Sergipe, seja contemplado. Vamos cobrar. Queremos ver, ao longo dos anos de 2007, 2008, 2009. Em 2010, não vai adiantar lançar novo programa. Não haverá mais tempo para a execução.

Permito um aparte, com muita honra e satisfação, ao nobre Líder José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador César Borges, V. Exª faz um pronunciamento como sempre equilibrado, próprio de seu temperamento, antecipando-se à discussão que vamos ter de levar a efeito para apreciação do Programa de Aceleração do Crescimento, o conhecido PAC, proposto pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desejo não seja um instrumento de enganação, porque tenho razões para temer. O Presidente Lula dizia: “O Brasil vai crescer 4%”. Quando crescia 2,8%, ele dizia: “Vamos esquecer o ano.” Lembra? Dizia que cresceria 4%, cresceu 2,8%. Em vez de dar uma explicação convincente, disse: “Vamos esquecer esse ano, vamos começar um novo ano!” E, de novo ano em novo ano, vai-se levando este País de barriga. Senador César Borges, papel agüenta tudo, mas nós, não. O meu Rio Grande do Norte, a sua Bahia, não. O meu Rio Grande do Norte quer investimentos, quer o Aeroporto de São Gonçalo, quer o gasoduto do Nordeste, quer os investimentos que estão previstos, quer um pólo de PVC, quer um mundo de coisas, como V. Exª quer, que pode estar e pode nem estar ainda no PAC. O que me preocupa? O PAC está se propondo a realizar algumas coisas - e é ao que V. Exª se refere - que podem ou não estar já na proposta original. Mas, se estiverem, na melhor das hipóteses, estarão baseadas numa receita decorrente de um crescimento de 5%, quando a unanimidade dos especialistas econômicos dizem que, em 2007, jamais, infelizmente, cresceremos 5%, no máximo 3,5%. Então, trata-se de prever investimentos públicos decorrentes de uma receita que não vai acontecer. Papel agüenta tudo. Estamos aqui para cobrar, fiscalizar e levar a efeito aquilo que o Presidente da República, se escrever, terá de cumprir. Este segundo governo é o governo da infra-estrutura e das realizações. Ele mesmo disse que aquilo que tinha que ser feito no campo do equilíbrio da economia está feito. Vamos rever o PAC, não podemos aceitar que o papel agüenta tudo. Que se proponha um grande programa de saneamento, de infra-estrutura, baseado em recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, que, por lei, tem uma destinação específica, e não pode haver desvirtuamento nessa aplicação. Então, quando o PAC chegar, vamos examinar a urgência, a relevância, a constitucionalidade e o mérito daquilo que está proposto. No mérito, com a benevolência que lhe é peculiar, na ponta de tudo, V. Exª está dizendo que a Bahia quer, o meu Rio Grande do Norte quer. Alguns podem até estar incluídos, outros nem incluídos estão - é o que V. Exª reclama. E o que está incluído na base de uma receita que não vai acontecer ou de recursos que não podem ser usados? Essa é a avaliação crítica que nós vamos fazer, para que não se venda gato por lebre, e para que se acabe com essa história de uma vez por todas de que papel agüenta tudo. Não, papel agüenta aquilo que palavra de Presidente com responsabilidade pode se comprometer a fazer. Isso sim! E o Congresso vai fazer a sua parte. Cumprimentos a V. Exª pela oportuníssima manifestação que está fazendo em torno de um assunto que vai dominar as nossas discussões pelos próximos trinta ou sessenta dias.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Obrigado, Senador José Agripino. Incorporo inteiramente o aparte de V. Exª. Veja bem: o Presidente da República anunciou no seu primeiro mandato o espetáculo do crescimento. Falou isso no ano de 2003. Nós ficamos aguardando o espetáculo do crescimento. Não assistimos a esse espetáculo. Isso é reconhecido pelo próprio Governo, que se sentiu agora na obrigação de lançar um programa de aceleração do crescimento no seu segundo mandato. Mas, quando ele anunciou o espetáculo do crescimento, não disse exatamente, não conseguiu quantificar, não conseguiu colocar que obras seriam o espetáculo do crescimento.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Concede-me um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Falava muito mais...Permitirei, Nobre Senador Mário Couto, do Estado do Pará, que chega a esta Casa para enriquecê-la. Mas, não tínhamos como cobrar, porque era algo genérico. Parecia que era o crescimento do Produto Interno Bruto. Mas agora a diferença é que temos de cobrar, porque discriminados pelo Governo estão os valores que serão aplicados em cada região do País.

No caso, por exemplo, do Norte do País, Senador Mário Couto, ele disse que vai aplicar R$50 bilhões; no caso do Nordeste, são R$80 bilhões. Aqui, temos as obras discriminadas, que, aliás, se forem quantificadas, vão dar muito mais que isso. Porém, temos um documento, que é oficial do Governo Federal, para cobrar.

Então, não adianta esta conversa de dizer que é o espetáculo do crescimento. É o Produto Interno Bruto que vai aumentar. Está totalmente desacreditada a palavra do Presidente, do Ministro Guido Mantega e de todos que anunciaram para 2006 um crescimento maior - a previsão de crescimento começou a partir de 4,5%, sendo, depois, reduzida para 4%. Aliás, aqui, o Senador Eduardo Suplicy, por várias vezes, quando eu dizia que o crescimento do País não seria aquele anunciado pelo Governo, fez-me aparte, dizendo que era cedo, que esperasse, que tivesse fé e esperança, pois o crescimento seria aquele anunciado pelo Presidente da República e pelo Ministro. Lamentavelmente, fechamos o ano de 2006 e teremos um crescimento abaixo de 3%.

Como disse o Senador José Agripino, o Presidente disse para esquecermos 2006. Será mais um ano perdido. Na verdade, são quatro anos perdidos. Eu espero que, ao final deste novo período, não tenhamos praticamente uma década perdida, com oito anos ao comando do Presidente Lula, sem realizar o mínimo, principalmente na logística e na infra-estrutura de que o País precisa.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - V. Exª me concede um aparte, Senador César Borges?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Com muita satisfação, concedo um aparte ao Senador Mário Couto e, depois, concederei um aparte ao Senador Eduardo Suplicy e ao Senador Antônio Carlos Valadares.

O Sr. Mário Couto Filho (PSDB - PA) - Primeiramente, agradeço a V. Exª pela saudação inicial aos novos Senadores e Senadoras. Muito obrigado. Depois, parabenizo V. Exª pelo oportuno pronunciamento. V. Exª tenha a certeza - vou repetir: tenha certeza - de que serei seu parceiro nessas cobranças. Estarei nessa tribuna, junto com V. Exª, cobrando o que está escrito nesse Programa de Aceleração de Crescimento. Estou convicto, Senador, de que, com essas obras realizadas, o País, com absoluta consciência, chegará a um desenvolvimento que se pode chamar de espetacular. Na minha região, obras de infra-estrutura são fundamentais. O Pará cresceu. Cresceu no Governo Almir Gabriel, cresceu no Governo Jatene. O Pará atravessa um bom momento. Até desejo que a nova Governadora tenha sucesso na sua administração e que possa completar, fazer prosseguir esse crescimento. Repito: o Pará atravessa um bom momento. Com as obras que estão programadas para o nosso Estado, tenho absoluta consciência de que o Pará conseguirá a sua estabilidade econômica, conseguirá a estabilidade do seu crescimento. Por isso, estarei, como um bom paraense, assim como tenho em V. Exª um bom baiano, cobrando aquilo que está escrito a favor do nosso povo paraense. Tenha certeza disso. Pode me considerar um parceiro de cobrança nesse Plano de Aceleração do Crescimento que está posto ao nosso País. Se o Presidente fizer o que tem prometido, nós - e, tenho certeza, V. Exª - vamos aplaudi-lo.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Sem sombra de dúvidas, vamos aplaudir. São investimentos que se fazem necessários para todo o País e para os nossos Estados. Entretanto, com base nesses últimos quatro anos, não podemos acreditar que o que está previsto no PAC nos traga uma esperança maior de realização. Por quê? Quanto investiu o Governo Federal com recursos do Orçamento-Geral da União em 2003? R$7,6 bilhões. Em 2004? R$11,6 bilhões. Em 2005? R$17,6 bilhões. Em 2007, estão previstos apenas R$19 bilhões, que não sabemos se serão realizados.

O PAC fala em R$503 bilhões, considerando recursos de estatais, considerando recursos do OGU, considerando recursos do FGTS. Tudo bem! Vamos até considerar que esses recursos se viabilizem, mas, sem sombra de dúvida, o nível de investimento do Governo Lula até hoje é pífio diante das necessidades do País. Se agora vai ser diferente, não sei. Pelo andar da carruagem, pelo que foi feito no passado até hoje, não há por que termos muita esperança. Porém há agora um compromisso firmado pelo lançamento do PAC, e todos estaremos aqui a cobrar a execução dessas obras, tão importantes para a melhora da qualidade de vida, para o desenvolvimento econômico, para o desenvolvimento social de nossos Estados.

Concedo um aparte ao Senador Antonio Carlos Valadares e, em seguida, ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador César Borges, V. Exª traz a debate nesta Casa um assunto da mais alta importância, que diz respeito ao desenvolvimento do País, ao desenvolvimento da nossa região, a Nordeste, de vez que o PAC é um programa que terá uma repercussão enorme, se for executado integralmente, como da sua divulgação, para o desenvolvimento principalmente das regiões mais pobres do Brasil. Pode-se dizer que R$500 bilhões estarão sendo jogados neste País. Quando os investimentos estavam reduzidos quase a zero e o Presidente da República se dispõe a criar condições, mecanismos nas instituições do Governo Federal, também com a participação da iniciativa privada, temos esperança de que o crescimento do Brasil possa atingir um patamar mais elevado do que o que nós conseguimos nesses últimos anos. O objetivo do Brasil é crescer mais, porque, com um crescimento maior - dado que o Brasil hoje tem condições excepcionais, em virtude do equilíbrio econômico a que chegou, em virtude da inflação baixa -, poderemos atingir um nível mais alto de geração de emprego, de renda, de ocupação maior de postos de trabalho em nosso País. No que diz respeito ao Nordeste, pelo menos R$7 bilhões serão utilizados em várias ações, inclusive no Estado da Bahia. E V. Exª está dizendo uma verdade. É lógico, V. Exª é Senador, vai acompanhar, vai cobrar. Isso é um fato normal, não só como Senador, como também como integrante dos mais ilustres da Oposição. A Oposição é para isso, é para cobrar ações do Governo, é para fiscalizar as ações do Governo, e nisso V. Exª está cumprindo o seu papel. E, na qualidade de integrante da Bancada do Governo, eu também estarei acompanhando de perto, interessado em que não só as obras em Sergipe, mas também as obras anunciadas na Bahia, em todo o Nordeste e em todo o País sejam executadas a contento, e assim consigamos para o Brasil o crescimento sustentável pelo qual tanto estamos torcendo. Por isso, louvo V. Exª e considero essa sua participação na tarde de hoje como mais um ato competente do mandato parlamentar que tem exercido com muita competência.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Antonio Carlos Valadares, e conclamo V. Exª, porque penso que temos de cobrar, independentemente de sermos bancada de oposição ou de governo!

Há um compromisso do Governo em realizar o Programa de Aceleração do Crescimento de 2007 a 2010. Lista inclusive as medidas, organiza em blocos investimentos em infra-estrutura, que são fáceis de serem cobrados, pois dizem respeito a realização de obras físicas. Mas também fala de estímulos ao crédito e ao financiamento, da melhora do ambiente de investimento, da desoneração e do aperfeiçoamento do sistema tributário, de medidas fiscais de longo prazo! Aí, Srs. Senadores, é que tenho receio de que o Governo esqueça os investimentos em infra-estrutura e fique a trabalhar em cima do aperfeiçoamento do sistema tributário, que, traduzindo para o Governo, significa aumentar a carga tributária do brasileiro, porque esta foi a ação do Governo, lamentavelmente, nos últimos anos: uma carga tributária que está insuportável!

Também receio que, quando o Governo diz que o PAC está baseado em medidas fiscais...

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PR) - Senador César Borges, esta Presidência vai conceder mais três minutos a V. Exª para que conclua o seu pronunciamento.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço.

Temo que medidas fiscais de longo prazo signifiquem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o Governo venha para cá, querendo aprovar a DRU, que é a desvinculação dos recursos da União; que venha aqui aprovar a CPMF, que ele quer agora para dez anos; e que não dê ao País o que ele precisa.

Foi assim na reforma tributária. O País foi iludido quando o Governo mandou a reforma tributária que está parada na Câmara dos Deputados, por decisão do próprio Governo, e aprovamos aqui a DRU, a CPMF, e a reforma não foi adiante. Esse é o receio que tenho.

Sr. Presidente, vou conceder um aparte ao Senador Eduardo Suplicy, mas gostaria de dizer que tenho, sobre o assunto, muito mais a falar ainda. Quero, na verdade, fazer uma análise minuciosa das ações no meu Estado, a Bahia. Vou ler desta tribuna tudo o que o Governo se comprometeu a fazer na Bahia e vou ficar cobrando, Senador Eduardo Suplicy, se possível todos os dias, senão toda semana, senão todo mês. Vou cobrar, vou acompanhar fisicamente essas obras.

O Governo está prometendo coisas muito importantes para a Bahia e que cobramos aqui ao longo de quatro anos, como o Gasene, como a duplicação da BR-116 e da BR-101. Estamos cobrando desde o início do Governo Lula, e até hoje nada foi realizado. Nada! Espero sinceramente - quero o melhor para o meu Estado e para o povo do meu Estado - que essas obras sejam realizadas e, cobrando, sei que estarei prestando um serviço ao povo da Bahia e ao próprio Governo.

Ouço o Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador César Borges, é importante que V. Exª assuma a tribuna no primeiro dia deste novo ano legislativo para externar o seu pensamento, a sua vontade de que o Presidente Lula efetivamente acerte no Programa de Aceleração do Crescimento e, sobretudo, assegure, para esses quatro anos, uma taxa de desenvolvimento para o Brasil mais acelerada do que as que ocorreram nos anos noventa e nos primeiros anos desta década. V. Exª tem consciência de como os dados macroeconômicos mostram os caminhos alvissareiros. Acredito que as medidas anunciadas no PAC serão estimuladoras ao crescimento que V. Exª, eu mesmo e todos nós estamos almejando. Gostaria de lhe dizer que fiz há pouco uma viagem de dez dias à China, sobre a qual relatarei proximamente. Porém um dado obviamente me impressionou a mim e a outros Senadores que lá estiveram: por muitos anos, além de eles estarem crescendo a mais de 9% ao ano, no último ano, 10,7% de crescimento do PIB e 1,9% de inflação, mostrando que é possível se compatibilizar o objetivo de alta taxa de crescimento com baixa inflação. Temos algumas coisas a ensinar a eles, e eles a nós.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - Esta Presidência dará um minuto a mais.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Estou terminando.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - Lamentavelmente, encerrará o tempo de V. Exª, por reclamação do Plenário.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - O Plenário está satisfeito, Sr. Presidente, com o debate. Não ouvi nenhuma reclamação. V. Exª poderia ser mais condescendente com o seu colega, Senador César Borges.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - Quanto a essa questão, o Presidente dará todo o tempo necessário. Se o Plenário consente, liberarei o tempo de V. Exª.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - O problema do Senador Presidente Efraim Morais é menos com V. Exª do que com o aparteante, mas não tem problema. Tenho a certeza de que vamos acertar nestes próximos quatro anos. Cumprimentos a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - Confesso a V. Exª que não entendi a citação do meu nome por V. Exª, até porque estou apenas cumprindo o Regimento.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço a compreensão e, para encerrar, Sr. Presidente, gostaria de dizer ao Senador Eduardo Suplicy que acompanhamos essa velha discussão entre os monetaristas e os desenvolvimentistas, que é antiga. Lamentavelmente, o Governo Lula foi extremamente conservador e ortodoxo na sua política monetarista, e o País não se desenvolveu nos últimos anos. A taxa de crescimento do nosso Produto Interno Bruto foi apenas superior, em todas as Américas, à do Haiti. É inaceitável um País com a potencialidade do Brasil crescer a essas taxas irrisórias. V. Exª traz o exemplo da China, mas temos outros exemplos muito próximos do México, da Colômbia, do Chile, da própria Argentina recentemente.

Então, espero que o PAC seja uma mudança de postura e não nos descuidemos da moeda, que sabemos que é importante, mas que possamos, sim, reduzindo os gastos de um governo paquidérmico, que tem aumentado o seu custeio, que tem contratado desnecessariamente, que tem preenchido cargos de confiança para atender politicamente suas necessidades, que tem negociado ministérios com partidos, enxugar essa máquina gastadora, evitar a malversação desses recursos sagrados que são os recursos públicos, para que os destinemos à execução das obras de infra-estrutura e de logística do Brasil.

Essa é a grande discussão. Ninguém quer o desequilíbrio das contas do País, ninguém quer que se faça um desajuste fiscal, mas precisamos de investimento em infra-estrutura, senão vamos comprometer o desenvolvimento do País e a qualidade de vida do nosso povo.

Por isso, agora seremos cobradores permanentes, para que isso não seja apenas as iniciais de pacote, o PAC, mas que possa ser efetivamente o Programa de Aceleração do Crescimento do Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância de V. Exª.