O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Cícero Lucena, que preside esta sessão de segunda-feira, Senadoras e Senadores presentes, brasileiras e brasileiros presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado Federal, Senador Efraim Morais, estamos aqui, nesta segunda-feira.

Mas diga-se que, na verdade, o grande artífice desse avanço do Parlamento foi o Senador Efraim Morais. Cento e oitenta anos de Senado, Senador Antonio Carlos Valadares, e esta Casa não funcionava nem segunda-feira nem sexta-feira. Foi o Efraim Morais, esse vocacionado da política, do trabalho e da moralização - eu acho que dessa luta vêm os cabelos brancos dele -, que veio lá da Câmara e viu que isso era uma vergonha, como Boris Casoy dizia antigamente. César Borges, ninguém ouve mais dizer, Senador Adelmir: “Isto é uma vergonha!” E o Efraim viu e se sentiu envergonhado e conclamou. Ele, o Antero Paes, o Arthur Virgílio, eu e o Paim, votador. Mas o Paim era do PT, receoso, porque o PT queria acabar a voz do povo, que deve se manifestar aqui, a caixa de ressonância do povo, a voz rouca do povo que temos que trazer. E o Efraim inventou ali e disse-me para presidir a sessão - eu estava como o Cícero Lucena, presidindo... Depois de olhar as datas, disse-me que eu tinha mais idade, que eu era o mais velho aqui. De tal maneira que, hoje, pode se ver nos Anais que eu já presidi mais sessões nesta Casa, Senador Adelmir, que o Presidente Sarney. Assim, esta Casa acordou para o debate às segundas e sextas-feiras. Então, isso se deve a V. Exª.

Senador César Borges, vim lá do Piauí. Há pouco citei um jornalista do Piauí, Zózimo Tavares, o Castelinho dos dias de hoje. V. Exªs têm Rui Barbosa, que é lá da Bahia; mas temos nossa gente. Aliás, a Bahia e o Piauí foram à guerra para expulsar os portugueses e determinar que o Brasil fosse grande. Nós fomos antes, em 13 de março. V. Exªs foram em 02 de julho, que é depois de março.

Aprendi lá no Piauí, Senador César Borges, que é mais fácil esconder o sol com a peneira do que a verdade. Não adiantam a mídia, a encenação. É como Zózimo disse: “O PAC é muita farofa e pouca lingüiça.” São projetos que as empresas de economia mista tinham de fazer. Senador César Borges, V. Exª sabe que tínhamos cento e seis. O Presidente Lula aumentou - e V. Exª é matemático - mais vinte e seis. Dá quanto? Cento e trinta e duas empresas de economia mista. Tínhamos quinze, dezesseis ministérios, ele aumentou para trinta e cinco. O número de funcionários foi aumentado para quarenta mil. É o povo que paga; os brasileiros e as brasileiras.

O Governo está caro demais. O povo tem de trabalhar muito para pagar por tudo isso. O Governo é caro e ineficiente. É um Governo que tem quatro pernas, Senador César Borges. São quatro pernas. É seguro. Quatro pernas seguram qualquer construção, uma cadeira, um banco. No entanto, uma é a da corrupção, que sustenta este Governo. A outra perna é a do desperdício, o Aerolula.

A outra perna, a da sonegação, que permite aos grandes poderosos não pagar impostos; a última delas, a da incompetência. São as quatro pernas que seguram o Governo que aí está. Adelmir, atentai bem. Senador César Borges, existe o Gal. Obregón. Eu fui com o Efraim ao México, entramos no Palácio. Ele passou despercebido, foi lá atrás das pirâmides, subiu, tirou fotos como o Lula no Egito ao lado de Dª Marisa, linda primeira-dama. Mas lá no Palácio - o Efraim não se lembra -, havia escrito Gal. Obregón. Eu prefiro um adversário que me critique, que diga a verdade, a um amigo bajulador, puxa-saco, adulador. É isso, Presidente da República, você está rodeado de bajuladores, puxa-sacos que o meteram, no mandato que passou, no maior rolo. Não sei, foi um milagre de Deus o que houve aí. Ajoelhe-se diante dessa nova oportunidade. Mas prefira os adversários que lhe digam a verdade.

Cento e oitenta anos de Senado. Foi uma vergonha, calaram o Boris Casoy. E eu aqui... Ó Boris, só eu aqui.

Aquela mensagem, que mensagem? Olha, eu não sei o que vocês são, mas eu sou cirurgião. Cícero, para onde se vai, leva-se sua formação profissional. Eu tenho, eu sou médico-cirurgião. Senador César Borges, eu sei que V. Exª é engenheiro, o Efraim; o Adelmir, empresário farmacêutico. E médico-cirurgião às vezes dá certo: Juscelino Kubitschek era como nós. Então, a gente leva a nossa vocação para onde vai. E o cirurgião tem medo, ele sabe o que é urgência, o que é emergência: uma apendicite, uma hérnia estrangulada, um nó nas tripas, uma obstrução intestinal, uma úlcera perfurada, tudo isso é urgência. Presidente Lula, Vossa Excelência tem que ver isto: a urgência deste Brasil é a violência. Nenhuma palavra foi falada aqui na mensagem de Vossa Excelência. Eu acho que foi por isso que Vossa Excelência se envergonhou, aí não veio, porque não ia ler. Os seus puxa-sacos não falaram na doença, no mal do Brasil: a violência. E também a Ministra, envergonhada, não leu, deu para o secretário. Porque isso é uma barbárie. Ó Efraim, César Borges, isso é barbárie! Não é uma civilização, Presidente Lula; barbárie é o que nós vivemos! Onze homicídios em 48 horas no Distrito Federal, nesta ilha da fantasia. Onze, no final de semana! 

Dá mais de 200 homicídios. Isso é uma barbárie, Presidente Lula! Não existe em País nenhum! Onze aqui!

Senador César Borges, tirou-se, a pedido do nosso Senador amigo do PMDB Sérgio Cabral - e houve desfile, propaganda na mídia, um bocado para o Rio de Janeiro -, vinte por cento da força policial daqui, a maioria saiu daqui. Policiais saíram de todo o Brasil para formar uma polícia nacional. Tira e leva para o Rio de Janeiro. Olha aqui o estrago. É como o caboclo do Piauí diz: descobre um santo para cobrir outro. Tiraram os policiais daqui, não contrataram ninguém, e houve onze homicídios no fim de semana. Isso não existe.

Senador César Borges, um paralelo entre o Presidente Lula e o General Obregón, que dizia preferir ser criticado por um adversário que trazia a verdade a ser enganado por um aliado puxa-saco. Lula, com todo respeito, pegue a encantadora mulher brasileira, sua esposa, D. Marisa, e de mãos dadas vão à Cinelândia agora. Andem na Cinelândia, na rua do Ouvidor, nossa Broadway. Rua do Ouvidor, Confeitaria Colombo, lá no Passeio Público. Cícero, você estudou onde? Eu estudei no Rio de Janeiro. Lá no Passeio Público, na Praça Paris. Vão, vão andar. Senador Efraim Morais, a Confeitaria Colombo está fechando cinco horas da tarde.

Os mais velhos daqui eram os Senadores Alberto Silva, Antonio Carlos Magalhães, José Sarney e Epitácio Cafeteira. Eu cansei de ir com a namorada, às cinco horas da tarde, beber um chocolate, em outros dias, outros anos, lá na Confeitaria Colombo. Hoje ninguém consegue, porque fecha às cinco horas da tarde. Isso é barbárie, não é civilização. E isso não foi tocado na mensagem. Ninguém falou em violência.

Senador Cícero, quando governei o Estado do Piauí, e V. Exª nos visitou, eu entreguei a V. Exª, por mérito, a comenda maior do Estado.

Senador Cristovam Buarque, o litoral do Piauí é bem pequeno. São 66 quilômetros. Eu tenho uma casa no Coqueiro, que é uma praia predominantemente de elite. Para manter o físico, e chegar até aqui, eu tinha por hábito, no domingo, andar dez quilômetros para ir à praia popular. Evidentemente, V. Exªs que foram Governadores, Senador César Borges, Senador Cristovam, sabem que existe aquela segurança. Eu fazia uma programação para amanhecer na praia do Coqueiro, na minha Casa, com a Adalgisa. Eu acordava e saía sem zoada porque aquilo é chato, sei que os soldados estão cumprindo a missão deles de segurança, mas como era na minha praia, na minha região eu saía a pé, dez quilômetros, todo domingo, até a praia popular. Nunca me esqueço que um dia lá estava a família de Ciro Gomes perguntando se eu era mesmo o Governador porque eu estava andando sozinho. Isso foi outro dia!

E mais: Cícero Lucena conhece o Piauí muito! Senador Efraim, às vezes eu tinha uma ocupação que me impedia de fazer isso. Eu, então, fazia durante a semana, Senador Eduardo Suplicy, em Teresina. Eu saia às 11 horas da noite! Outro dia nós governamos um Estado, não foi Cristovam? Isso não faz muito tempo, não é, César Borges?

Então, quando eu não podia fazer esse passeio na praia, sozinho, saindo sem que os soldados soubessem, eu saía do Palácio em Teresina às 11 horas da noite, pois Teresina é muito quente! Então, eu saia às 11 horas da noite do Palácio indo até à casa do Governador no Planalto Uruguai. São dez quilômetros, só com um ajudante e um amigo, um Carlos Augusto, o meu Chalaça, como Pedro I tinha.

Eu saía às 11 horas da noite, e gritavam do ônibus: “Governador!”. Eu saía sozinho! Governado do PT não pode fazer isso, ninguém pode. Em Teresina, quando um morre, enterra-se logo. Arrastão nas sentinelas! A nossa tradição...

Então, é uma epidemia! Não se falou em segurança. E aqui está o Cristovam Buarque. Vou citar um homem como Cristovam Buarque: Norberto Bobbio!

Presidente Lula, realmente, Petrônio Portella me ensinou a não agredir os fatos. V. Exª venceu as eleições, é o Presidente da República. Não agredir os fatos, dizia Petrônio. Não vou agredi-los, mas Norberto Bobbio é outro fato. Senador vitalício! A Itália do Renascimento, a Itália de Leonardo da Vinci, de Michelângelo, de Machiavel, de Dante Alighieri, a Itália do Renascimento coloca lá Senadores vitalícios, que não são eleitos pelo voto, e sim pelo reconhecimento.

Norberto Bobbio foi o último, o maior. Aprenda, Senador Suplicy! Norberto Bobbio foi Senador vitalício; morreu há um ano.

O mínimo que se deve exigir de um governo é a segurança, a vida, a liberdade e a propriedade. Eu pergunto: a brasileira ou o brasileiro têm essa segurança? Esse Governo dá essa segurança? Isso é uma barbárie.

Presidente Lula, por que eu falei da Marisa? Eu, com a minha Adalgisa, estive agora ali, Senador Suplicy. Atentai bem! Acordai o PT! Uma hora da manhã em calle Corrientes. Um teatro a uma hora da manhã, Senador Efraim. Leve a sua bela Ângela. Uma hora, com Adalgisa. Deve ter terminado às três e meia da madrugada. Teatro de revista, circo. Eu de braço dado com Adalgisa na calle Corrientes, às três e meia, quatro horas da manhã. Para chegar ao hotel, andamos doze ou quatorze quadras, tranqüilos, sozinhos. Eu não estou falando de primeiro mundo. É bem aí, em Buenos Aires. Bem aí. Por doze dias. Todos acreditam em Deus, nos estudos e no trabalho. As livrarias abertas, e as crianças estudando, professor Cristovam Buarque, bem aqui. Essa é a verdade!

Nós vivemos em uma barbárie, e o culpado disso foi este Governo. Não era assim. Eu andava no Piauí, em Teresina. Saía às onze horas da noite. Estou falando, e o Piauí está me ouvindo. Eu saía do Palácio às 11 horas da noite com um amigo, para manter a forma física. Agora, porém, isso não é possível. Ande, Lula!

Consta no diário de Getúlio Vargas que ele costumava assistir a filmes na Cinelândia. Essa situação é uma barbárie! É falta de educação! É falta de civilização!

Senador César Borges, passei o fim de ano na Flórida. Veja a cena. Entrei num restaurante, e, logo depois, entraram no local dois policiais que foram abraçados pelo povo. Há respeito e amor. Fui até apresentado a eles. Isso aconteceu bem aí!

Quando fui ao Chile, de Ricardo Lagos, professor que foi Presidente, como algum dia o será o Senador Cristovam Buarque, sabe o que o povo me disse? “A Polícia daqui não é corrupta. A Polícia daqui não é corrupta.” É o povo que o diz.

Senador Cristovam Buarque, V. Exª está muito atrás de Ricardo Lagos, que instituiu uma lei obrigando os chilenos a ter pelo menos 12 anos de estudo, a aprender no mínimo dois idiomas. É a educação. Não se falou de agricultura, de segurança, nem de saúde, nem do PAC, o qual, segundo Zózimo Tavares, tem muita farinha e pouca lingüiça.

Sr. Presidente, Governo tem; V. Exª é! Mas governo é velho. A história sempre teve governo. Até os índios tinham. Oposição, Senador Cristovam Buarque, é que é moderno, é que é da civilização, que leva a verdade, que defende o povo. Isso tem que ser a ressonância, o tambor do povo, da voz rouca das ruas.

E aqui nós estamos. Estamos no PMDB. Do PMDB eu não saio pelos mortos, Senador César Borges. O apreço a Ulysses Guimarães, a Teotônio Vilela, a Tancredo Neves, a Juscelino Kubitschek, a Ramez Tebet, a Marcos Freire do meu Nordeste, aos mortos, ao seu tio...

Então, é esse o compromisso que temos, e quero dizer que oposição é a conquista da civilização, Senador César Borges. É o que somos, é o que a Bahia nos legou, não só a história da independência com Rui Barbosa, que, no momento mais difícil, disse: “a primazia tem que ser dada ao trabalho e ao trabalhador; ele vem antes e é ele quem faz a riqueza”. Ele acreditava no estudo, e, com a sabedoria e a aquiescência de V. Exª, concedo um aparte ao Professor Cristovam Buarque, porque professor, a meu ver, é mais do que Senador.

Concedo um aparte ao Professor Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Muito obrigado pelo aparte, Senador Mão Santa. V. Exª se referiu a Brasília, o que - como Senador de Brasília - me faz fazer o aparte para dizer que é lamentável que isso aconteça no Distrito Federal - e que não acontecia poucos anos atrás. Além disso, quero dizer da minha satisfação em assistir a essa sua fala.

V. Exª traz um problema que não tem nada a ver - digamos - com essas briguinhas que costumamos ter aqui. V. Exª traz uma preocupação que qualquer um...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Cícero Lucena. PSDB - PB) - V. Exª dispõe de dois minutos.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - ...que queira um futuro melhor para o Brasil também tem. Eu creio que valia a pena... Quem sabe V. Exª, com a sua genialidade legislativa e política, possa trabalhar melhor. Eu acho que poderíamos determinar, se o Regimento o permitir - senão, mudemos o Regimento -, que o Senado, durante duas semanas, dedique-se apenas ao debate da violência que o Brasil está enfrentando, porque estamos em uma guerra civil. Será que alguém não entende que estamos em uma guerra civil, como V. Exª bem mostrou aí? E como atravessamos uma guerra civil falando de outras coisas, em vez de nos concentrarmos nesse problema fundamental, que é a guerra civil que nós presenciamos? Eu acho que o seu discurso deve merecer uma reflexão muito mais profunda do que a maior parte desses discursos que fazemos aqui. Só há um jeito de fazer essa reflexão profunda, que é o Senado parar para falar desse assunto. Paremos alguns dias para dizer: o Brasil está em uma guerra civil, e temos de sair dela. Tentar sair dela só com policiais, sair dela só com o Exército nas ruas, sair dela com educação somente sabemos que não vai resolver, porque isso leva 20 anos. Como saímos da guerra civil em que estamos metidos? Ou declaramos, em firme e bom tom, que vivemos uma guerra civil e procuramos respostas para ela, ou essa violência não vai diminuir. Parabéns a V. Exª! Eu espero que o seu discurso provoque a reflexão que este Senado precisa fazer.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador, eu incorporo o seu aparte. A admiração é tão grande que eu só fiz um pedido à Liderança do PMDB: que, em uma das Comissões a que tenho direito, eu participasse sob a Liderança de V. Exª, que é o Presidente.

Eu pediria aquiescência à generosidade da Paraíba, extraordinária, porque me pediu um aparte o Senador César Borges. Não temos doze césares em nossa história, mas temos um que vale pelos doze césares de Roma: o Senador César Borges, da Bahia.

Ouço S. Exª.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Eu agradeço a V. Exª por me conceder este aparte. Na verdade, eu queria ilustrar o seu pronunciamento quando V. Exª falou das empresas estatais de economia mista, que têm um papel fundamental no PAC. Somente a Petrobras tem a responsabilidade de investir mais de 30% do volume de recursos que estão previstos. Se o PAC fala em R$500 bilhões, a Petrobras tem a responsabilidade de investir mais de R$180 bilhões nesse período. Isso será à custa de quem? À custa do consumidor brasileiro, que paga uma gasolina das mais caras do mundo, a preços internacionais, colocando frete como se estivéssemos comprando essa gasolina no porto de Rotterdam, internalizando-a e pagando todos os impostos. Então, o preço da gasolina não pára de subir, assim como o do óleo diesel,...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. César Borges (PFL - BA) - ...para que a Petrobras apresente lucros cada vez maiores e possa suprir a necessidade de caixa do Governo Federal. É esse o PAC que V. Exª muito bem está diagnosticando como um programa muito mais de marketing que de uma realidade. Vai pagar o PAC o contribuinte brasileiro. Entretanto, que pelo menos eles façam as obras essenciais de infra-estrutura para todo o País, em especial para o Nordeste brasileiro! Com relação à segurança, eu quero lhe dar os parabéns por abordar esse assunto. Eu discordo um pouco do nobre Senador Cristovam Buarque, porque não acho que tenhamos uma guerra civil, porque uma guerra civil nós podemos prever que, em dois ou três anos, ela acabe. Da guerra civil, alguém sairá vencedor, mas, lamentavelmente, estamos vivendo uma guerra crônica, a violência instalada no seio da comunidade. Não sabemos quando vamos acabar efetivamente com essa violência. Na guerra civil, luta-se com base em princípios...

O SR. PRESIDENTE (Cícero Lucena. PSDB - PB. Fazendo soar a campainha.) - Nobre Senador, peço que conclua.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Pois não, Sr. Presidente. São princípios que um lado ou outro quer estabelecer para o seu país. Aqui, não; trata-se do crime organizado, que está, lamentavelmente, substituindo o poder institucionalizado. É falta de ação política e governamental. O Governo Federal não deu importância ao combate à criminalidade e à violência e continua a não lhe dar importância. Parabenizo V. Exª pelo seu pronunciamento.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradecemos e incorporamos o aparte de V. Exª. Para terminar, concluindo com a sua nobre participação, eu gostaria de dizer que, em Buenos Aires, uma corrida de táxi fica em R$5,00 - é igual a um mototáxi no Brasil. Na Venezuela, um tanque de gasolina fica em R$5,00. Por isso sai o pessoal de Boa Vista, Roraima, para fazer contrabando de gasolina.

            Presidente da República, ajude. Só para socorrer o Rio de Janeiro, tirou os soldados espalhados no Brasil todo para fazer uma guarda nacional, enquanto o Piauí está desfalcado. Ajude o Governador do PT, pois nunca vi tanta violência. Isso é uma ingratidão para com aquele povo que consagrou a vitória de Vossa Excelência, Presidente da República.