O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Senador Paulo Paim; Srªs e Srs. Senadores, o Banco do Brasil não representa apenas mais um marco institucional na nossa história. Bem além disso, trata-se de um exemplo de sucesso da empreitada desenvolvimentista do Estado brasileiro. Nada mais, nada menos, nesta semana, a imprensa informa que o Banco registrou lucro líquido de R$6 bilhões em 2006, o que corresponde a um crescimento de 45,5% em relação ao mesmo período de 2005. Resumindo, a instituição brasileira mais confiável de nosso sistema financeiro está pronta para colaborar com as metas de crescimento do Presidente Lula.

Segundo dados divulgados nesta semana, os ativos totais do Banco somam R$296,36 bilhões, e o número de clientes cresceu para 24,4 milhões, números que mantêm a instituição com o status de maior estabelecimento bancário do Brasil. Não por acaso, a expansão territorial de suas atividades tem desencadeado avanço significativo na área de negócios internacionais. E é a essa área internacional que vou me prender mais.

Na verdade, a Gerência de Negócios Internacionais do Banco do Brasil desempenha papel crucial no desenvolvimento de Estados da Federação com fronteiras internacionais. Tal é o caso de Roraima, por cujo território transitam mercadorias e moedas venezuelanas em escala progressiva.

Não menos importante, vale frisar que o intercâmbio de bens e valores entre Brasil e Venezuela tende a crescer à medida que o Mercosul intensifica o comércio multilateral entre seus membros. Sinal disso é que as exportações brasileiras para parceiros do Mercosul cresceram quase 21% entre 2005 e 2006.

Mais especificamente, a Venezuela, desde seu ingresso no Mercosul em 2006, tem reforçado boa parte de seu comércio exterior com parceiros da América Latina. No caso da balança comercial brasileira, o país chefiado por Hugo Chávez já ocupa a décima posição na lista dos países que mais importam nossos produtos, na frente da Rússia e da Bélgica.

Sem dúvida, as compras venezuelanas de nossas mercadorias variaram positivamente entre 2005 e 2006 na faixa de 62%. Aproveitando os bons ventos, o Estado de Roraima aposta no incremento desse intercâmbio comercial, saudando a inauguração da nova Gerência de Negócios do Banco do Brasil em Boa Vista.

Sr. Presidente Paulo Paim, em que pese a ainda frágil posição de meu Estado no ranking federativo das exportações, a expectativa é de que, até o final do segundo mandato do Presidente Lula, o panorama sofra drásticas alterações em favor de Roraima. De fato, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a contribuição roraimense cobriu apenas 0,01% do cômputo nacional das exportações. Em números, o meu Estado exportou US$15 milhões ao longo de todo o ano de 2006.

No entanto, se for levado em consideração o percentual de variação de 2005 e 2006, Roraima parece ter extrapolado de longe o ritmo expansionista que embalou as exportações brasileiras no último ano. Senador Mozarildo Cavalcanti, enquanto o Brasil acusou um crescimento de 17% em 2006, Roraima registrou uma explosão exportadora da ordem de 82,5%, de acordo com os dados do mesmo Ministério do Comércio Exterior.

O Banco do Brasil tem indicado o caminho certo para as empresas roraimenses que pretendem ingressar no mercado internacional. Seu excelente serviço de consultoria disponibiliza aos clientes toda a experiência e credibilidade da instituição nas áreas técnica, operacional e financeira do comércio exterior. Além de acompanhar empresário e empresa meticulosamente em todas as fases da operação internacional, repassa informações precisas que multiplicam as oportunidades de negócios para o meu Estado.

A consultoria do Banco do Brasil oferece ao exportador/importador interessado um determinado leque de serviços, para a execução do qual estudos são realizados de acordo com as necessidades de cada cliente, de cada negócio. Em primeiro lugar, instruções pormenorizadas sobre registros no Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen) são transmitidas aos clientes, de modo a melhor reunir documentação relacionada a cadastro de empresa, registro declaratório eletrônico e cadastramento no IED (Investimentos Externos Diretos).

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Augusto Botelho, quando V. Exª julgar conveniente, eu gostaria de fazer um aparte.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Concedo agora o aparte, Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Augusto Botelho, o pronunciamento que V. Exª faz é muito importante. A presença pura e simples do Banco do Brasil em Roraima já é muito importante para o nosso Estado. Aliás, foi o primeiro banco que lá se instalou, quando ainda éramos Território Federal, e vem prestando um serviço muito relevante à comunidade de Roraima. Mas sua Carteira de Comércio Exterior, de Comércio Internacional esteve recentemente ameaçada de ser extinta e transferida para Manaus. V. Exª e eu fomos procurados pela Federação do Comércio de Roraima. Pediram-nos para fazermos articulações perante o Banco do Brasil no sentido de demovê-lo de tomar essa atitude. Felizmente, o Banco do Brasil nos respondeu que não havia essa possibilidade; ao contrário, havia o interesse de que fosse estimulada. Realmente, os números que V. Exª citou demonstram que a Venezuela tem um bom comércio com o Brasil. Aliás, compra mais do que vende para nós, mas, infelizmente, Senador Augusto Botelho, os produtos passam por cima de Roraima ou pelo mar. Nós, que estamos encaixados na Venezuela, vendemos muito pouco para esse país e compramos muito pouco. Por quê? Primeiro, talvez porque não tenhamos um grande mercado comprador; mas poderíamos comprar muito mais. A importação do combustível, por exemplo, pleiteamos há muito tempo, e o Governo Federal não autoriza porque não quer dispensar ou reduzir o imposto de importação sobre esse produto, o que é fundamental para melhorar o desempenho da economia do Estado de Roraima. O cimento e o ferro nós compramos do Sul do Brasil ou, no mínimo, do Amazonas, que está a 800 km de Roraima. Muitas coisas ocorrem por causa da burocracia centralizadora do Brasil, que faz com que tudo ocorra no Governo Federal, emperrando o nosso Estado. Precisamos mudar esse modelo federativo e brigar para que Roraima seja, de fato, inserida em um contexto de aproximação fronteiriça e para que haja um comércio maior entre o Brasil e a Venezuela. O Presidente Hugo Chávez quer isso, mas infelizmente, o Presidente Lula, que já foi à Venezuela várias vezes, vai à Guiana amanhã, já foi ao Suriname, está bicorando. Ele vai por fora, mas não vai a Roraima, não foi nem na campanha. Ele parece que não gosta de Roraima. Portanto, aproveito para pedir a V. Exª, que é do PT, que diga ao Presidente Lula para dar uma olhada nos papéis que já estão na mesa dele, ou na mesa da Ministra Dilma Rousseff, pois todos os outros Ministros já conversaram a respeito da importação de combustível, da dispensa de visto de passaporte, da abertura da fronteira 24 horas, da quebra de barreiras para a exportação de madeira e de outros produtos que podemos exportar para a Venezuela, que quer comprar, bom como a soja. É preciso que o Governo Federal, que o Presidente e seus Ministros deixem de fazer de conta com esses números que dizem respeito ao Brasil e à Venezuela. E Roraima não é Brasil? Roraima não é a parte do Brasil que está realmente encostada e dentro da Venezuela? Então, temos que brigar. Nós dois, que somos representantes de Roraima nesta Casa, temos que cobrar isso. V. Exª, que está do lado do Governo, e eu, que sou oposição ao Governo.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti.

Realmente, a energia elétrica de Roraima vem da Venezuela, da estação de Guri. Há sobra de energia elétrica no Estado, mais de cem megawatts que podem ser utilizados em indústrias. A melhor estrada de Roraima é a que liga Boa Vista à Venezuela. A que liga ao Brasil sempre está com problemas em razão das chuvas, mas a da Venezuela é melhor.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Augusto Botelho.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Pois não, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - O que me surpreendeu foi V. Exª dizer que era do PT, porque V. Exª não tem perfil de PT. Primeiro, médico: R$2,50 a consulta, anestesia, procedimento a R$9,00 para reduzir uma traumatologia, um braço quebrado. Parto cesariano, R$100,00. Duzentos e sessenta e oito hospitais falidos por essa política do SUS. Mas acho o seguinte: seu Estado é muito privilegiado, e eu o conheço, sou orgulhoso de ter sido condecorado com a maior comenda de Roraima pelo Deputado Neudo, brilhante homem, engenheiro de grande visão, muito respeitado por Fernando Henrique Cardoso quando era Presidente da República. Primeiro os representantes aqui: V. Exª, que agora está no PT, e Mozarildo - olha, a Amazônia deveria ser um país, e o Mozarildo é forte candidato a ser Presidente dele. Mas eu queria dizer do privilégio da capital Boa Vista. Vocês têm a gasolina mais barata do mundo. Vocês cruzam a fronteira de carro e enchem um tanque com R$5,00. Abençoado seja o Presidente Chávez! Vocês não podem reclamar: custa R$5,00 o tanque de gasolina. Eles vão de carro, e é tanta gente indo que um prefeito colocou uma lei - Senador Paim, V. Exª precisa saber das coisas -, determinando que só se pode colocar trinta litros para brasileiro - aí tem o tráfico com os menininhos, que vão comprar em lata e completam o tanque. Mas isso é para V. Exªs verem que o Presidente da República tem de ver esse disparate que ocorre em Boa Vista, o preço do combustível. Brasileiras e brasileiros, quem estiver num posto de gasolina agora: o tanque do carro de habitantes brasileiros de Roraima é abastecido na Venezuela por R$5,00.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. Realmente, é gritante a diferença de preço de gasolina a 200 km da nossa capital. Espero que o País entenda e que permita que importemos gasolina a um preço menor, para, inclusive, melhorar o desenvolvimento do Estado, baixando o preço dos combustíveis. Na produção de arroz irrigado de Roraima, principal atividade econômica, os motores que funcionam são a diesel. A energia elétrica não chegou na área dos arrozeiros ainda, mas, quando chegar, vamos economizar mais energia.

O Banco do Brasil dispõe de uma carteira especial aos exportadores denominada de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC), que consiste numa antecipação de recursos em moeda nacional ao exportador por conta de uma exportação a ser realizada no futuro. Outra modalidade de operações é o Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE), cujo objetivo se define por uma antecipação de recursos em moeda nacional ao exportador, após o embarque da mercadoria para o exterior, mediante a transferência ao Banco do Brasil dos direitos sobre a venda a prazo.

Meu Estado é pobre, não temos muito capital, então são coisas que, realmente, têm melhorado o perfil exportador de Roraima.

Em suma, ambas as carteiras se destinam a prover recursos antecipados ao exportador, para completar as diversas fases do processo de produção e comercialização da mercadoria a ser exportada. Para o cliente, as vantagens são incontáveis, estendendo-se desde a obtenção de recursos para produzir os bens destinados à exportação a um custo financeiro reduzido, até a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Senador Mozarildo, Senador Simon, Senador Efraim, diante do exposto, transparente se torna a missão daquela gerência em fomentar nossas exportações. Não coincidentemente, o Banco do Brasil acaba de reduzir as taxas de juros na linha de crédito do Proger Exportação. Os encargos, que variavam de 5,33% a 5,90% ao ano, agora estão em 5,15% a 5,65% ao ano, mais a TLJP, facilitando em muito os negócios nessa área.

Na mesma linha de alvissareiras notícias, o Banco do Brasil desembolsou cerca de US$247 milhões no mês de janeiro de 2006, em operações de pré-pagamento de exportações, modalidade que antecipa receitas futuras decorrentes de contratos firmados no mercado externo. O banco encerrou 2006 com saldo de US$2,1 bilhões nas operações. Extraordinariamente, o volume representa um crescimento de 82,6% em relação ao mesmo período do ano anterior e supera o índice de crescimento das exportações brasileiras, que alcançou a marca de 16,2% em 2006.

O Banco do Brasil atribuiu o forte crescimento de seu lucro ao crescimento de 30,8% da carteira de crédito no ano passado, um resultado acima da média das instituições financeiras instaladas no País, que foi de 20,8%. A carteira de crédito alcançou R$133,2 bilhões.

Mais que isso, mesmo com o crescimento da carteira, as autoridades do Banco do Brasil declararam que se reduziu o índice de inadimplência, em tendência oposta à observada no sistema financeiro em geral. As pessoas passaram a pagar melhor os créditos do Banco do Brasil. Os pagamentos com atraso superior a sessenta dias caíram de 4% para 2,9%.

Outro ponto a observar é que o Banco também acusa crescimento da ordem de 16,2% em suas receitas com prestações de serviços no ano passado, enquanto a alta de despesas administrativas foi de apenas 4,6%.

O retorno sobre o patrimônio líquido do Banco do Brasil - indicador mais usado para medir a rentabilidade de uma instituição financeira - alcançou 32,1% e também superou a média brasileira. O lucro do banco permitiu a distribuição de R$2,4 bilhões aos acionistas - R$1 bilhão em dividendos e R$1,4 bilhão na forma de juros sobre o capital próprio. Apenas no quarto trimestre do ano passado, o Banco do Brasil teve um lucro de R$1,2 bilhão, uma alta de 69,4%.

Sr. Presidente, para encerrar, eu gostaria de, mais uma vez, enaltecer o trabalho histórico do Banco do Brasil, redundando em mais um ano financeiro coroado de êxito. Especificamente, dedico um especial elogio aos trabalhos executados pela Gerência de Negócios Internacionais daquela instituição, na convicção de que, em Roraima, sua intervenção em nossa economia exportadora será de uma relevância desenvolvimentista inestimável. Fico feliz em saber também que a nossa gerência não será transferida para Manaus.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

Muito obrigado também ao Senador Mão Santa por ter-me cedido a sua vez.