O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta tarde, pretendo tratar de questões que considero importantíssimas e que estão ligadas ao “destravamento” do desenvolvimento. Temos batalhado muito em nossas regiões, mais distantes do pólo central indutor, digamos, do que conhecemos como regiões mais desenvolvidas do País.

Aqui estão os Senadores Sibá Machado, César Borges e Mão Santa, Senadores do Norte e Nordeste. Destravar o desenvolvimento também tem que ser acompanhado da expressão “desconcentrar o desenvolvimento”.

Crescimento precisa estar acompanhado de desconcentração. Estamos acompanhando esse debate; estamos defendendo o plano de aceleração de crescimento do Presidente Lula.

Foi importantíssimo que, na batalha eleitoral de 2006, o ponto central tivesse sido desenvolvimento - desenvolver o País. O primeiro Governo significou estabilidade, bolsa-família, claro, socorrer a população mais carente, mas o segundo Governo do Presidente Lula não pode manter taxas de crescimento limitadas. O desenvolvimento precisa ser acelerado, incluindo regiões que sempre estiveram muito à margem do crescimento e do desenvolvimento, com uma atenção especialíssima. E o Presidente tem examinado isso.

Temos debatido e discutido entre os Senadores do Estado do Ceará algo fundamental para nós, que é o investimento em torno da instalação de uma empresa siderúrgica naquele Estado. Às vezes me perguntam se há ferro no Estado do Ceará. Senador Eliseu Resende, V. Exª, que é da terra do ferro, do triângulo mineiro, imagine, eu disse que o ferro existente não daria para uma rodada de auto-forno.

E a siderúrgica que nós pretendemos é uma siderúrgica moderna, uma siderúrgica com redução a gás. E me perguntam se há gás no Ceará. Não, não há. O Ceará, ao contrário, é um semi-árido particular, é um cristalino, 80% do território está em cima de um cristalino. Não é fácil. Temos que rir, fazer graça para não chorar. E olha que temos que ter muito humor. Ali não é fácil não. Há humorista do Ceará espalhado por todo o território nacional e em muitas partes do mundo, porque não é fácil sobreviver em cima de um cristalino.

É uma luta dura a do povo cearense para materializar projetos dessa ordem, dessa natureza, esses sonhos. Lembro-me de que o pólo denominado metal mecânico do Ceará era o sonho de um ex-Senador da República do meu Estado, Senador da República e Governador por duas vezes, um engenheiro chamado Virgílio Távora, que queria construir um Pólo Metal Mecânico no Ceará, e sonhava com uma siderúrgica, porque via as condições difíceis daquele Estado. Ele dizia: “Como desenvolver? Como atender oito milhões de cearenses? Como ajudar este povo a não viver permanentemente em uma diáspora?”.

É isso. Como não permanecer em uma diáspora, correndo para o Norte ou para o Sudeste? Ou vamos para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais ou para o Acre, Roraima, Amazonas, Amapá, buscando explorar outras regiões. É assim que o cearense e boa parte do Nordeste brasileiro têm agido para tentar sobreviver.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Inácio Arruda, V. Exª me concede um aparte?

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Por isso, o povo do Ceará tem lutado bravamente, meu caro Senador Mozarildo Cavalcanti, para conquistar essa siderúrgica, como um investimento do Estado brasileiro, que tem que se associar com setores privados a fim de garantir esse investimento no Estado do Ceará. Não é como compensação, mas como distribuição, como desconcentração, como desenvolvimento regional. Não é uma compensação não. Trata-se de distribuir o desenvolvimento pelo conjunto do território nacional. Este é um País gigantesco, imenso. Portanto, é preciso pensar no conjunto da Nação brasileira, meu caro Senador Mozarildo Cavalcanti, a quem tenho a honra de conceder um aparte neste momento.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Inácio Arruda, V. Exª cita o exemplo da migração dos nordestinos, da qual sou fruto. Meu pai era um cearense que migrou para Roraima na década de 40 e se casou com a filha de outro migrante, que foi da Paraíba para lá. Eu nasci em Roraima. Estou observando atentamente dois pontos do seu pronunciamento. Em um deles, V. Exª fala em destravar. Todos nós estamos preocupados com esse plano que visa destravar. Nesse caso, pergunto: quem travou esse desenvolvimento, esse crescimento?

Parece que foi outro Governo que travou. O Governo que assumiu no dia 1º de janeiro não é o mesmo que estava há quatro anos. A outra palavra-chave do seu pronunciamento é a questão de desconcentrar realmente o desenvolvimento, o que significa trabalhar para cumprir um preceito constitucional que é eliminar as desigualdades regionais. Infelizmente, não vi, nesse programa, essa questão na prática. Não há realmente a preocupação da eliminação das desigualdades regionais. Tenho falado sobre esse assunto aqui, apresentei requerimento pedindo a presença do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e na Subcomissão da Amazônia - aliás, numa sessão conjunta, Senador César Borges - para que ele nos explique por que esse banco aplica mais nas Regiões Sul e Sudeste de maneira avassaladora, menos nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste e minimamente na Região Norte. Realmente, é o momento de discutirmos esse tema, porque, sem essas duas palavras-chaves que V. Exª usou, não adianta pensar em Programa de Aceleração do Crescimento se for apenas para tornar os Estados ricos mais ricos e os pobres mais pobres.

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Acolho com muita simpatia o aparte de V. Exª, reforçando esse aspecto constitucional. Em tempo de mudança constitucional para incluir cláusulas de barreira no funcionamento dos partidos, V. Exª fala de um aspecto constitucional que significa, em vez de criar, diminuir barreiras entre as regiões do País, ou seja, distribuir o desenvolvimento.

Veja como a Constituição busca proteger o conjunto do território nacional.

            Cito mais um exemplo. No Ceará, pensamos numa siderúrgica.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. INÁCIO ARRUDA (PC do B. CE) - Vou me encaminhando aqui para as minhas conclusões, Sr. Presidente.

A região Nordeste, especialmente, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, entrando um pouco ali pela Bahia e sobrando um pouco lá para o sul do País, mas especialmente essa região tem as maiores jazidas de energia eólica. Está provado; elas estão ali.

Em tempo de aquecimento global, uma coqueluche midiática. Não há as coqueluches midiáticas? No Ceará, discutimos aquecimento global há mais ou menos 300 anos, porque sempre fomos muito aquecidos; lá estamos há mais ou menos 300 anos discutindo o aquecimento global. Nunca deu coqueluche. 

Mas nós temos, em tempos em que o assunto se transforma na pauta da ordem do dia, uma questão central.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP. Fazendo soar a campainha.) - Senador Inácio Arruda, permita-me. Vou conceder a V. Exª dois minutos para que V. Exª possa concluir seu discurso, sem apartes.

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - É um tempo mais do que significativo, Sr. Presidente.

Então veja que neste tempo de aquecimento global, real, concreto, em função da poluição atmosférica que nós mesmos geramos com o desenvolvimento, temos oportunidade de, nessa região do País, gerar energia limpa. 

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Inácio Arruda, permita-me um aparte breve, já que V. Exª ainda dispõe de dois minutos. Está dentro do tempo.

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Tenho que pedir a aquiescência da Presidência.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - V. Exª tem dois minutos para concluir o seu pronunciamento. E o Regimento não permite apartes, depois que se encerra o tempo do orador.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Serei breve.

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Concedo o aparte e, em dois minutos, declaro encerrado o meu pronunciamento.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª. Só porque V. Exª provoca o tema. Primeiro, penso que o Brasil não tenha uma solução de imediato; a iniciativa do PAC é de médio e longo prazos, mas precisa ser feito o receituário urgentemente. Realmente, ele não está perfeito, mas dentro das possibilidades. Na verdade, creio que o motivo que tenha levado o Presidente Lula a chamar a atenção do País é para que possamos chegar em 2022, ou seja, daqui a 15 anos, oferecendo ao nosso País os números indicadores que toda a população deseja. Agora, precisa-se de um ponto de partida. O primeiro foi o equilíbrio fiscal. Acredito que entramos no segundo mandato com esse receituário resolvido; faltam alguns ajustes. Agora, em relação a infra-estrutura, distribuição de renda e outros fatores, temos de avançar ainda mais. V. Exª cobra muito bem a nossa agilidade. Tanto a Região Nordeste quanto a Norte, que sempre foram tratadas como regiões em que se buscam as riquezas, processá-las fora e vendê-las para o mercado exterior, agora, têm de buscar fazer o mesmo. Estou com V. Exª em relação à descentralização das indústrias. Daqui para a frente, vamos gritar cada vez mais alto. A Amazônia e o Nordeste brasileiro também merecem o mesmo.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - V. Exª pode encerrar o seu discurso.

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - O nosso pronunciamento está concluído com o aparte do Senador Siba, que agradeço.

E, reforçando suas palavras, afirmo que o Nordeste e o Norte do País precisam observar essa necessidade da desconcentração do desenvolvimento brasileiro.

Temos ali uma possibilidade: está ali a energia eólica nas mãos do Brasil, energia limpa.

Reporto-me mais uma vez ao Senador Eliseu Resende, que tanto discute energia no Brasil. Ela está ficando barata porque caro é não ter energia. É melhor olharmos para essa energia limpa em tempos de aquecimento global. Vamos rápido para ela antes que também fique escassa em algumas regiões do nosso País e não tenhamos a oportunidade de utilizar aquilo que está a nossa mão. Muito obrigado, Sr. Presidente.