O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há exatos 21 anos, deixamos o Congresso Nacional para assumir o mandato de Prefeito da cidade do Recife, na retomada das eleições diretas para as prefeituras das capitais brasileiras. Nesse período, reelegemo-nos Prefeito e conquistamos, com o apoio da maioria do povo de Pernambuco, dois mandatos de Governador.

Foram duas décadas de aprendizado importante à frente do poder executivo municipal e estadual.

Mesmo com todos os problemas que continuamos enfrentando, o nosso País mudou para melhor. Deixamos de ser uma democracia em construção para servir de exemplo a uma parte expressiva do mundo que ainda convive com regimes autoritários.

A partir de 1986, votamos cinco vezes para eleger o Presidente da República. Criamos um sistema de votação eletrônica que nos orgulha e, hoje, já é exportado para vários países. Um sistema que, nas eleições passadas, permitiu que cerca de 100 milhões de brasileiros fossem às urnas para escolher o Presidente da República de forma organizada e ordeira.

A eleição direta para escolher o mandatário maior do País não é mais bandeira como há 21 anos, hoje é rotina. As eleições se integraram ao nosso cotidiano.

O fato de nos colocarmos entre as principais democracias do mundo impõe uma grande responsabilidade no aperfeiçoamento das nossas instituições, pois os avanços alcançados não devem ser denegridos pelos acontecimentos que marcaram a última legislatura do Congresso Nacional.

O mais preocupante é que esses episódios exercem nefasta influência no sentimento da opinião pública em relação ao papel das Casas Legislativas do País. Vem daí a importância da reforma política, que não pode ser tratada como panacéia, mas precisa ser encarada pelas lideranças políticas que não pensam apenas nos seus interesses imediatos e corporativos.

Esses momentos da recente História brasileira guardam alguns aspectos especiais para este que vos fala. Há 21 anos, com o PMDB, deixamos a Oposição para virar Governo, com a vitória do Presidente Tancredo Neves e do agora Senador José Sarney. Embora não tenhamos ido ao Colégio Eleitoral, por uma questão de princípio, apoiamos o primeiro Governo civil que resultou do processo de redemocratização do País.

Retornamos agora ao espaço de exercício parlamentar que ocupamos entre 1970 e 1985: a Bancada de Oposição.

A experiência oposicionista não nos é estranha. Para dizer a verdade, é uma posição em que nos sentimos confortáveis, pois é coerente com o resultado das urnas. É importante que aprendamos a respeitar as urnas, que se traduzem na escolha do eleitor sobre quem deve governar e quem deve fiscalizar o Governo.

Por isso, acreditamos que as alianças políticas são legítimas quando apoiadas num projeto claramente defendido perante a opinião pública e não fruto do apego a cargos, sem um respaldo programático.

As eleições de 2002 e de 2006 nos colocaram duas vezes seguidas na Oposição ao Governo que aí está, pois apoiamos as candidaturas do agora Governador José Serra e do ex-Governador Geraldo Alckmin.

A soberania das urnas mostrou o caminho a seguir, uma trajetória que não será fácil, mas que nos deixará tranqüilos, com a consciência de que vamos contribuir para o aperfeiçoamento da democracia no País.

Há de se destacar, neste momento, o comportamento do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após sua vitória em 29 de outubro do ano passado, quando, ao contrário de 2002, procurou negociar com as direções partidárias a chamada coalizão.

Para usar uma expressão que está em voga, foi um comportamento mais republicano, bem diferente de tratar acordos políticos de forma isolada, por fora das estruturas partidárias. Práticas desse tipo só poderiam resultar em mensalões, trapalhadas nas eleições da Mesa Diretora da Câmara, uma crise política e parlamentar sem precedentes na história política do País.

Desta vez - já não era sem tempo -, a institucionalidade foi respeitada. O Presidente teve os cuidados que não tomou no passado. Um governo democrático deve sempre imprimir um caráter institucional a suas ações. Oxalá que a nova postura do Presidente não seja um episódio isolado, mas uma mudança de rumo na maneira de o Governo interagir com sua Base Parlamentar e com a própria Oposição.

No momento, a posição majoritária do meu Partido, o PMDB, é pelo apoio ao Governo. São minoritários aqueles que defendem a Oposição.

Nossa crítica inicial a esse entendimento foi dirigida ao PMDB, e não ao Governo. É natural que um Presidente, um Governador, um Prefeito trabalhem para consolidar sua Base Parlamentar. Particularmente em países com grande fragilidade no quadro partidário, consideramos correta e adequada uma política de alianças para governar, mas que tenha como base o respeito ao pluralismo partidário e expresse um programa de governo com objetivos claramente definidos.

Acreditamos que o PMDB poderia resgatar a posição que ocupava há 21 anos, quando era o principal escoadouro das esperanças em construir um Brasil melhor e mais justo.

Governos não devem buscar a unanimidade. Já disse uma vez Nelson Rodrigues, pernambucano como eu, e o Presidente da República, que “toda unanimidade é burra”, que “a posição unânime está a um milímetro do erro, do equívoco, da iniqüidade”.

Além do mais, o direito de fiscalizar a administração é tão necessário quanto a própria administração.

Já dissemos antes e repetimos agora que temos grandes dificuldades de acreditar no que este Governo promete.

O seu histórico político aponta para obstáculos redundantes.

Num ato de auto-ironia involuntária, o próprio Presidente da República escolheu a expressão “destravar”, que resume de maneira perfeita as limitações do Governo. Talvez signifique “destravar” os grandes projetos que foram prometidos ainda na campanha de 2002 e que não saíram do papel: a transposição do rio São Francisco e a ferrovia Transnordestina. Por que não falar também do funcionamento da Sudene? Um órgão público que precisa voltar sem seus vícios e distorções do passado. Cito esses três projetos apenas para ficar na minha Região Nordeste, a mais necessitada de ações e projetos do Governo Federal.

É importante que o Presidente tome conhecimento de que suas prioridades estruturadoras para o Nordeste não foram cumpridas no seu primeiro mandato.

Mas não vamos adotar a postura que foi prática recorrente do Partido dos Trabalhadores no passado, de torcer pelo quanto pior melhor; de rejeitar tudo que vem do Palácio do Planalto. Não haverá gritos de “Fora Lula” ou “Abaixo o PT”.

Estamos aqui para ajudar, para aperfeiçoar o que for enviado para a nossa apreciação, mas trabalhando na Oposição.

O Presidente precisa deixar para trás o período do verbo e entrar na era da ação. Não adianta ficar dizendo que a economia vai crescer 5% ao ano - esse número de conteúdo mágico que o Presidente Lula e seus auxiliares insistem em repetir quase que diariamente.

É quase impossível destravar a economia com os gargalos dos gastos públicos sem planejamento, com a infra-estrutura em frangalhos, que aumentam o Custo Brasil e criam um déficit político enorme em razão da baixa credibilidade das instituições.

O “Governo das palavras” precisa se transformar no “Governo do desenvolvimento de verdade”. Nunca antes, neste País, como gosta de afirmar o Presidente, se viu uma conjuntura internacional tão favorável, como, aliás, têm destacado vários observadores políticos e econômicos.

A verdade é que perdemos quatro anos de vento forte a nosso favor. Todos devemos torcer pela manutenção deste cenário internacional favorável, para que uma eventual “calmaria” no oceano econômico internacional não traga efeitos devastadores para quem navega tão lento quanto o Brasil.

O Programa de Aceleração de Crescimento, o chamado PAC, lançado com pompa e circunstância, é uma iniciativa importante do Governo, porque procura assegurar os investimentos necessários à infra-estrutura do País. Mas o PAC não pode se transformar num mero palanque eleitoral para o PT e para o Presidente da República.

Somos céticos com relação ao sucesso desse novo programa, justamente pelas razões que enumeramos há pouco, pois o passado recente condena o Governo na sua responsabilidade para promover o crescimento sustentável da nossa economia. Mas estaremos aqui, na Bancada de Oposição, para ajudar, para melhorar a proposta do Governo.

O retrospecto político mostra que é difícil tratar de um programa consistente, quando o PT e o Presidente da República agem como fizeram durante a última campanha eleitoral, ao abordar a privatização dos setores de telefonia, siderurgia e energia. Após quatro anos no poder, de forma eleitoreira, levantaram dúvidas sobre as privatizações realizadas pelo Governo anterior.

Se a privatização foi a bandalheira que acusaram, por que não abriram uma auditoria, não questionaram legalmente todo o processo, quando chegaram ao poder? Esses arroubos de viés populista maculam a credibilidade política do Governo na sua relação com as forças que hoje estão na Oposição e, sobretudo, com os investidores privados.

Episódio parecido se repetiu por todo o País, especialmente na Região Nordeste, também durante a campanha eleitoral, quando aliados do Presidente da República espalharam que a Oposição acabaria com o Programa Bolsa Família, caso fosse vitoriosa. Uma prática similar à utilizada por ditaduras contra seus adversários. “Esperteza demais engole o esperto”, diz o dito popular, uma máxima que talvez sirva de alerta ao Governo.

Tamanha “astúcia política”, no entanto, foi insuficiente para tirar o Brasil da lanterna do crescimento econômico nas Américas, pois no Continente aparecemos à frente apenas do Haiti. Ao mesmo tempo em que, de acordo com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), os países emergentes tiveram um crescimento médio de 7% em 2006, uma das taxas mais altas da história.

Há um consenso de que não será apenas com a redução dos juros que o País crescerá o necessário. No Governo Lula a carga tributária subiu de 36% do Produto Interno Bruto para 39%. O primeiro mandato do Presidente Lula foi marcado no campo econômico por dois fatores: baixo crescimento da economia e carga tributária recorde.

O mais dramático é que o arrocho fiscal ocorreu aumentando as contribuições que não são repartidas com os Estados e os Municípios. Ou seja, promovendo a centralização e prejudicando o equilíbrio federativo. Ainda por cima, contingenciando os recursos para a Segurança Pública, os portos, as estradas e o controle de tráfego aéreo.

Mais importante do que ser reverenciado como o criador do Bolsa Família, o Presidente Lula deveria lutar para ser reconhecido como o líder brasileiro que estabeleceu as condições para que o benefício deixasse de ser uma necessidade.

Por isso que pelo menos uma coisa concordamos com o Presidente: o Brasil precisa ser destravado.

Um diagnóstico um tanto tardio, mas somos daqueles que acreditam no “antes tarde do que nunca”. Discordamos, no entanto, dos questionamentos que o Presidente fez com relação ao Ministério Público, ao Ibama e até à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de que atrapalhariam o andamento de projetos como os de geração de energia.

Se o Governo não dialoga internamente, não supera suas diferenças, se não há planejamento eficiente, a tendência é que os chamados “gargalos” da infra-estrutura só façam aumentar, bem alimentados pela falta de iniciativa. Possíveis excessos dos órgãos de fiscalização não são álibi para a inoperância do Executivo.

Afinal, os apagões são filhos da ineficiência do setor público em executar grandes projetos.Os apagões talvez sejam o crime perfeito, aquele em que não existe culpado, no qual a comprovação da culpa nunca fica explícita.

Esta é a ilusão na qual vive o Governo, pois a opinião pública sabe a quem responsabilizar.

E ainda temos a “trava” da Educação, como bem sabe o Senador Cristovam Buarque, que nos honra a todos ao fazer dessa questão sua maior prioridade. A Educação precisa integrar a pauta da nossa infra-estrutura básica. Sem ela, nós não vamos atingir o crescimento necessário, muito menos distribuir seus frutos de forma justa.

Os senhores devem conhecer o estudo que mostra que 35% da diferença entre a nossa renda per capita e a dos Estados Unidos decorre diretamente da qualidade inferior da escola que oferecemos às nossas crianças e aos nossos jovens. Ao mesmo tempo, a Educação somada às novas tecnologias pode significar nosso maior capital para enfrentar a competição do mundo globalizado.

Sem infra-estrutura adequada, social e econômica, permaneceremos travados.

Esse diagnóstico a nossa equipe de Governo fez quando assumimos a administração do Estado de Pernambuco, em janeiro de 1999. Encontramos uma infra-estrutura razoável, mas defasada, de estradas, de portos e aeroportos, de energia e de abastecimento d’água.

Mas a nossa avaliação era clara, ou melhorávamos esse patrimônio ou continuaríamos patinando na competição com a Bahia do Senador Antonio Carlos Magalhães e com o Ceará da Senadora Patrícia Saboya Gomes e do Senador Tasso Jereissati.

Oito anos depois, Pernambuco, com um verdadeiro upgrade na sua infra-estrutura, atrai os principais empreendimentos públicos e privados do Nordeste, como a refinaria de petróleo, o pólo petroquímico e o estaleiro.

Ainda ontem, o grupo italiano M&G inaugurou, no complexo industrial do Porto de Suape, sua unidade produtora de PET - a fábrica mais moderna do mundo nesse segmento. Aproveito para cumprimentar os executivos da M&G pelo empreendimento que consolidará a posição de Pernambuco no segmento petroquímico.

A verdade é que a grande trava do desenvolvimento no Brasil é o Governo, com excessiva carga tributária, uma baixa capacidade de investimento e crescentes gastos públicos recorrentes. Cabe ao governante dar o exemplo de não se comportar como perdulário, não gastar mais do que arrecada.

Entre 1993 e 2006, o Brasil conseguiu, com o Plano Real, transformar a inflação em coisa do passado, mas o crescimento econômico amargou o pior desempenho entre os países emergentes.

Sem cortar despesas fica impossível reduzir impostos e fazer o dever de casa. O Governo tem dificuldades para ampliar a capacidade própria de investimento e também não consegue atrair o setor privado para a tarefa.

Até hoje as Parcerias Público-Privadas não avançaram. Como registrou o jornal O Estado de S. Paulo, em editorial do último dia 23 de fevereiro, o Presidente Lula assinou a Lei das PPPs há dois anos e dois meses, mas nada acontece no mundo real. Segundo o Estadão, “a iniciativa continua repousando no amplo dormitório de projetos que o Governo anuncia, anuncia e anuncia”. Acertadamente, o jornal concluiu que se trata de incompetência e não de ideologia.

Investir em infra-estrutura exige um volume expressivo de recursos, planejamento e um conjunto estável e claro de regras para atrair o setor privado. Um mau exemplo foi o que ocorreu com as agências reguladoras, que, quando não foram instrumentalizadas, terminaram esvaziadas pelo atual Governo.

No Brasil, algumas questões tendem a chamar a atenção durante determinado período, para depois cair no esquecimento, se integrar à paisagem da mediocridade nacional. É o caso da questão da segurança pública, que vem, a cada dia, deixando a sociedade em pânico e colocando em xeque o próprio arcabouço jurídico institucional do Estado brasileiro. Esse é um problema que precisa ser encarado como uma questão nacional. Não pode ser tratado com a tradicional divisão de responsabilidades que vem desde a Proclamação da República. Muitas vezes, expressamos essa opinião como Governador.

Por um dever de compromisso, não poderia deixar este assunto de fora do nosso primeiro pronunciamento.

O combate à violência e à criminalidade deve pautar esta Legislatura da mesma maneira que as chamadas Reformas Institucionais.

Durante o período em que governamos Pernambuco, sempre que éramos questionados sobre o problema da segurança pública admitíamos que o Governo do Estado fazia o que estava ao seu alcance para enfrentar a escalada da violência. Compramos equipamentos, investimos na formação de pessoal, mas tudo parecia ser insuficiente.

Creio que esta angústia foi e continua sendo compartilhada por quem é Governador ou Prefeito de uma grande cidade.

De nada adianta um “xerife” em cada Estado tentar fazer as coisas à sua maneira, tentar encontrar um jeito próprio de assegurar o direito de ir e vir da população, de enfrentar o medo que ronda os grandes centros urbanos do País. O crime se modernizou e assumiu padrões de uma rede globalizada, não podendo ser mais tratado nos moldes tradicionais.

Infelizmente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo do Presidente Lula foi quase ausente no enfrentamento da questão da segurança pública, talvez respaldado na avaliação de que a cobrança maior da opinião pública recai sobre os Estados, sobre os Governadores.

De forma imprevidente, o setor teve, entre 2001 e 2005, uma queda de 58% nos investimentos federais. O Fundo Penitenciário Nacional, mantido pela União, também foi prejudicado. Em 2001, investiu R$399 milhões contra apenas R$93 milhões em 2005.

A questão da segurança não se transformou numa política pública nacional, continua sendo tratada ao sabor do contingenciamento dos programas descartáveis.

Por isso, defendemos a necessidade de federalizar a segurança, mudando inclusive a Constituição, para que a divisão das competências e das responsabilidades entre os entes federativos se enquadre no combate ao crime, na dimensão que a realidade contemporânea exige.

A necessidade de uma reforma mais profunda não significa protelar soluções, nem que ocorra em prejuízo das soluções emergenciais e urgentes; e que podem e devem ser tomadas com o arcabouço institucional vigente.

Em relação à questão da ética, ao combate à corrupção, nunca um Governo foi tão confuso e tão acintosamente justificou a tese de que “os fins justificam os meios”, sendo complacente com o fisiologismo e o aparelhamento do Estado.

É preciso destacar, no entanto, o trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal, que lideraram operações exitosas por este País afora.

Só que não dá para ficar apenas repetindo que “nós não jogamos para debaixo do tapete”, que “nunca se combateu tanto a corrupção quanto neste Governo”. E os casos continuam acontecendo, os “aloprados” continuam operando.

Nessa área, mais do que em outras, o Governo permanecerá neste segundo mandato se comparando consigo mesmo.

Há pelo menos uma década, Sr. Presidente, que a principal pauta do Legislativo, em especial em início de Governo, tem sido as reformas. Em que pese ao nosso ceticismo com relação à determinação do Governo em tirar seus compromissos da virtualidade, é essencial para o Congresso Nacional que enfrentemos essas pendências.

Não podemos fugir nem mesmo daquelas reformas que muitos consideram “impopulares”, como a da Previdência e a da Legislação Trabalhista. Em especial, essas duas reformas representam faces diferentes de um mesmo problema: o elevadíssimo peso do trabalho informal na economia brasileira. Além dessas reformas, também é necessária uma reforma tributária que simplifique o atual sistema e restaure o equilíbrio do pacto federativo.

Mas o primeiro item, Sr. Presidente, desse passivo institucional é a reforma política, que consideramos a “mãe de todas as reformas”.

Durante a campanha eleitoral do ano passado, sempre que tratávamos do tema, sabíamos que o eleitor mais simples, morador do sertão de Pernambuco ou da periferia do Grande Recife, talvez não compreendesse a prioridade para o assunto.

Por que diante de tantas questões mais prementes, em especial num País de carências diversas como o nosso, colocamos a reforma política acima das demais?

Talvez diante do desgaste enfrentado pelo Poder Legislativo, o eleitor compreendesse melhor a reforma política, sabendo que com ela pretendemos cortar a própria carne.

Essa é uma maneira de enxergar a questão. Mas não é a única.

Proclamamos a República; presidentes foram depostos; reconstruímos a democracia mais de uma vez; porém, a relação entre os Poderes permanece semelhante aos últimos anos do Império: o Legislativo quase que completamente submisso ao Poder Executivo.

Diante desta realidade, precisamos implantar mudanças que fortaleçam os partidos, ampliem a interação com a sociedade, tornando a atividade política mais transparente. Um conjunto de medidas que leve a uma reforma do comportamento político.

Entre as medidas que consideramos prioritárias, estão: a adoção da fidelidade partidária, o financiamento público das campanhas eleitorais, o fim das coligações proporcionais, a implantação do voto distrital misto com listas fechadas, a manutenção do segundo turno apenas para as eleições presidenciais, o fim das emendas individuais ao Orçamento Geral da União.

Devo ainda citar a Proposta de Emenda Constitucional apresentada pelo nobre Senador Marco Maciel, que tive a honra de relatar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, restabelecendo a cláusula de desempenho. Trata-se de mais um passo importante para fortalecer os partidos, dificultando a proliferação das chamadas “legendas de aluguel”.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE. Com revisão do orador.) - Ilustre Senador Jarbas Vasconcelos, desejo, antes de tudo, cumprimentá-lo pelo discurso que pronuncia nesta Casa - aliás, seu primeiro discurso no Senado Federal. V. Exª chega ao Senado Federal depois de haver, com muito êxito, governado o Estado de Pernambuco em dois períodos administrativos e deixado uma grande obra não somente no campo social, mas também no econômico. V. Exª, inclusive, referiu-se a projetos estruturadores que se consolidaram em sua administração. Entre muitos, eu poderia lembrar a questão da refinaria de petróleo, um sonho pernambucano acalentado há meio século. Além disso, V. Exª, antes de ser Governador de Pernambuco, já desfrutava de grande conceito no Estado, o que o levou a ser Deputado Estadual à Assembléia Legislativa de Pernambuco, a Casa de Joaquim Nabuco, Deputado Federal, duas vezes Prefeito da Capital, uma cidade difícil chamada por Agamenon Magalhães “cidade cruel”; depois, como fiz referência, foi também duas vezes Governador e agora Senador da República. O discurso de V. Exª demonstra as qualidades de que é dotado, de conhecimento das questões nacionais e regionais. São muitos os problemas com os quais se defronta o País, e V. Exª tem para eles um caminho e uma solução a oferecer. Entre essas questões - sem querer me alongar no aparte, posto que muitos dos seus colegas desejam também trazer suas achegas - eu lembraria a da reforma política, que V. Exª citou com muita propriedade, definindo inclusive os itens mais relevantes e essenciais para podermos melhorar a governabilidade do País. O Brasil ainda sofre daquilo que Norberto Bobbio certa feita chamou de “déficit de governabilidade”. Naturalmente, somente através das reformas políticas é que conseguiremos fazer com que o País cresça a taxas mais altas. Não será possível um correto e justo projeto de desenvolvimento enquanto não efetivarmos essas reformas que vão ajudar a vertebrar as instituições e, assim, criar condições para que o País cresça sustentada e ordenadamente. Encerrando minha intervenção, quero cumprimentar V. Exª e desejar votos de pleno êxito no Senado. Sei que o terá, pelas qualidades pessoais, cívicas e também pelo passado que orna a sua vida pública.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Muito agradeço a V. Exª o aparte que só irá enriquecer o nosso discurso de estréia aqui no Senado.

Ouço o Senador José Agripino, Líder do PFL, e, posteriormente, o Senador Tasso Jereissati.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Jarbas Vasconcelos, pode estar certo de que V. Exª está começando sua atuação no Senado com o pé direito. Digo isso com a experiência de quem tem três mandatos de Senador e já viu tanta gente falar dessa tribuna. V. Exª fez um discurso denso, deu uma varredura completa, falou de reformas, de política, sugeriu a sindical trabalhista - sugeriu em termos de exigir -, falou de padrão ético, de ação de governo, sem ferir ninguém, sem elevar hora alguma o seu tom de voz. Senador Jarbas, papel agüenta tudo! Mas quem pronuncia o discurso para merecer fé tem de ter passado, tem de ter história, tem de ter credibilidade. V. Exª tem, pela sua história de vida, pela sua ação como Prefeito, como Governador, como Parlamentar, como Líder político. Fico muito feliz de tê-lo entre nós; não somente como Senador, mas por dividir responsabilidades de dar ao Governo o tom certo, sem exagero, no tom do discurso que V. Exª acabou de fazer, marcado pelo equilíbrio, pelo bom senso.

Estou nesta Casa há muitos anos, lidero um Partido que faz oposição e procuro pautar a minha linha de oposição pela linha do equilíbrio, até porque quem exagera, quem exacerba na linha do equilíbrio perde a racionalidade e a credibilidade. Quem nos vê e quem nos ouve não admite que ajamos com temperamento exagerado nem com irracionalidade. Estou absolutamente convencido de que esta Casa vai ganhar muito com a sua presença. Tenho certeza de que V. Exª não vai ser um falastrão contumaz, mas, quando falar, vai ser ouvido, pelo seu equilíbrio e pela consistência de suas opiniões, baseado no que diz e baseado no seu passado. Seja muito bem-vindo e o aplauso do PFL pelas suas palavras iniciais.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Muito obrigado, Senador José Agripino, pelas palavras generosas.

Ouço V. Exª, Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Jarbas Vasconcelos, conheci V. Exª há muitos anos, quando fui Governador pelo PMDB. Se não me engano, era Secretário-Geral do PMDB e tivemos aqui longas e constantes reuniões sobre a questão da sucessão presidencial, entre outros assuntos. Depois, tive o privilégio de ser seu Colega como Governador vizinho no Estado do Ceará, quando tive a oportunidade de verificar dois fatores que muito me chamaram a atenção: o grande salto administrativo de qualidade que deu o Estado de Pernambuco, o grande salto de desenvolvimento econômico que deu o Estado de Pernambuco e, mais do que isso, a recuperação de uma coisa que sempre foi histórica em Pernambuco: o orgulho de ser pernambucano, que andava em baixa antes de V. Exª assumir o Governo de Pernambuco. Aquilo que sempre foi uma característica - nós, cearenses, nos conhecemos tão bem - do pernambucano, aquele orgulho de Pernambuco tinha revertido. E V. Exª fez o que, talvez, tenha sido, das suas obras, a mais importante no Estado de Pernambuco, que hoje é outra. Tive oportunidade também de conviver com um homem de caráter irretocável. Nunca o vi jogando para a platéia; nunca o vi cedendo a demagogias fáceis; nunca o vi falando aquilo em que não acreditava e nunca o vi sendo absoluta, pouco ou minimamente - para ser mais exato - desleal com algum dos seus companheiros.Talvez V. Exª não imagine o tamanho do que significa, para mim, o elogio, mas, na minha vida pública, a minha grande referência política foi um político, com quem V. Exª também teve a oportunidade de conviver, chamado Mário Covas. E o seu temperamento, a sua postura e o seu caráter é o que, hoje, mais se aproxima do grande Mário Covas, com quem acho V. Exª teve a oportunidade de conviver.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB-PE) - Tive, sim, com muita honra.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Portanto, não me surpreende este seu primeiro pronunciamento, sério, sem nenhum exagero, equilibrado, mas tocando em todas as grandes feridas nacionais, de maneira muito competente, mas sem cair na demagogia fácil do ataque fácil, daquele que exagera para poder obter aplauso. Ele só vem demonstrar, com toda clareza, o que o Senado está ganhando, o que nós vamos ganhar com a presença de V. Exª entre nós. É um marco importante o seu discurso e, com certeza, devemos aprofundar a discussão dessas suas palavras, sair dessa discussão e entrar nas nossas ações. Muito obrigado.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Senador Tasso Jereissati, agradeço as palavras de V. Exª. A sua atuação como vizinho, como Governador de um Estado - V. Exª, que saiu do campo empresarial para governar o Ceará - deu uma demonstração de exemplo, não só para a região, mas para todo o País, da sua competência e, sobretudo, da sua seriedade.

Muito obrigado mesmo pelo depoimento, que sei espontâneo e verdadeiro, de V. Exª.

Ouço o Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Jarbas Vasconcelos, o Senador Tasso Jereissati disse que nós, pernambucanos, costumamos ter muito orgulho de ser pernambucanos. Uma das razões é por temos políticos como o senhor. Nesta Casa, devo ser aquele que o conhece há mais tempo. Quando muito, muito jovem, trabalhávamos com Egydio Ferreira Lima. 

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Exatamente.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - A mesma luta que o senhor manteve ao longo de todos esses anos, com extrema coerência, no Legislativo e no Executivo. Fique certo de que o seu discurso não é de estreante nem de iniciante, é de um veterano com muita experiência e um imenso capital político. O Brasil inteiro sabe que vai receber do senhor uma grande contribuição. Concluo dizendo que o seu discurso tem uma característica que, às vezes, a gente não consegue ver na vida pública hoje: nitidez. A nitidez das posições que senhor toma neste seu discurso é motivo de esperança para nós, seus colegas hoje no Senado.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque.

Ouço o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Jarbas, Euclides da Cunha disse que “o sertanejo é, antes de tudo, um bravo”. V. Exª merece recordar essa história. Olha, já foram citadas as suas vitórias, mas V. Exª é esse bravo, extrapolou o Nordeste e hoje é do Brasil. Lembro-me da sua coragem nos momentos difíceis. V. Exª - Deus escreve por linha tortas - desejou o Senado da República há muito tempo e lutou bravamente. Era porque havia o artifício de sublegenda e precisava de três para derrotá-lo, e V. Exª perdeu a eleição, perdeu o pai, mas nunca perdeu a dignidade e a vergonha. Deputado, fundou o nosso MDB dos autênticos. Que bela história, não é? Eu tenho até uma dívida. Quando eleito prefeito da minha cidade, Parnaíba, um professor, Leonides Filho, coordenava o Inad e nos levou lá alguns prefeitos eleitos. Havia muitos baianos, muitos pernambucanos, eu, piauiense. Tinha briga, e eu ele me escolheu como orador. V. Exª era prefeito e eu comecei a observá-lo. V. Exª foi um ícone para todos nós. Talvez o exemplo de V. Exª, administrando a prefeitura e governando o Estado, tenha sido muito importante para que eu chegasse aqui e fosse reconhecido pelo povo. Então, o que eu tenho a dizer é o seguinte: neste momento da democracia que aí está, das dificuldades que temos no Brasil, V. Exª chega. Eu me permitiria citar um trecho que ouvi do primeiro discurso de Brossard: “A oposição não pede licença para fazer oposição.” V. Exª dignifica esse entendimento. Rui Barbosa passou quase 22 anos fazendo oposição. V. Exª então, sem dúvida nenhuma, credencia-se a ser esse grande líder da oposição, para que sonhemos todos com a democracia, que prenuncia que tem de haver alternância de poder. E V. Exª poderia vir a ser, no meu Partido, essa alternância de poder.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Obrigado, Senador Mão Santa.

Ouço, pela ordem, o Senador Alvaro Dias e o Senador Mozarildo.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Jarbas Vasconcelos, imagino que a dura tarefa que o Congresso Nacional tem pela frente é a de recuperar a credibilidade e contribuir para a construção de uma nova instituição pública mais respeitada, mais valorizada pela sociedade brasileira. E a presença de V. Exª qualifica o Senado Federal para o exercício dessa tarefa.

Grande Governador! Mas não só isso. Uma trajetória política exemplar. Em seu primeiro discurso, orienta-nos sobre a postura adequada para um Parlamentar: a postura da independência, que V. Exª prega, em contraste com a prática que é antiga, que não é nova e que deveria estar em desuso, que é a relação de promiscuidade do Poder Executivo com o Legislativo. Não há nada que desgaste mais a instituição parlamentar do que o promíscuo relacionamento estabelecido nos últimos anos entre Executivo e Legislativo. V. Exª vem exatamente estabelecer um contraste com essa prática. Com um discurso independente, demonstra que serve ao País o Parlamentar que realmente assumir compromissos com a sociedade e não obrigatoriamente, não necessariamente com quem eventualmente esteja no poder. Parabéns a V. Exª. Certamente teremos uma convivência extraordinária no Senado Federal, porque sabemos da sua postura ética, do seu comportamento probo e inteligência política. Parabéns, Senador Jarbas Vasconcelos. Aliás, Pernambuco é que está de parabéns.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Obrigado, Senador. Nós nos conhecemos desde a época em que atuamos na Câmara dos Deputados, ainda no MDB, como Deputado Federal.

Ouço o Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Jarbas Vasconcelos, não me surpreendo com o pronunciamento de V. Exª, porque tive a honra de conhecê-lo na Câmara dos Deputados. Acompanhei a atuação de V. Exª como Parlamentar e como Governador. V. Exª sempre manteve uma postura sempre isenta, ética, de um homem público completo. E o pronunciamento de V. Exª realmente faz aquilo que geralmente o Presidente da República não gosta de ouvir: uma análise isenta da realidade. E essa análise isenta é sempre confundida com crítica, com a crítica destrutiva. Mas, na verdade, é uma análise isenta e, portanto, uma crítica construtiva. V. Exª falou muito bem sobre essa questão aí de o Presidente estar usando ao exagero a palavra “travar” e “destravar”, parecendo até que quem estava governando até o dia 31 de dezembro era uma outra pessoa que travou o Brasil, e ele agora vai destravar. Como médico, acredito na recuperação das pessoas, mesmo quando estão com doenças graves. Acredito piamente que o Presidente Lula pode mudar, e mudar muito, se ouvir pessoas como V. Exª, se ouvir outras pessoas até do próprio Partido dele, como o Senador Suplicy. Ontem, comentava com ele: se estivessem no PT pessoas capazes de vir aqui e sugerir, de maneira isenta, certas condutas, com certeza o Presidente não erraria tanto. E quero aliar-me ao pensamento de V. Exª em quase todos os pontos aqui colocados, principalmente no que tange ao tratamento desigual que o governo Lula dá às regiões mais pobres do País.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti.

Ouço, pela ordem, o Senador Geraldo Mesquita e, posteriormente, o Senador Eduardo Suplicy e o Senador Neuto de Conto.

O SR. PRESIDENTE (Magno Malta - Bloco/PR - ES) - Queria só advertir aos aparteantes, que são muitos: é o primeiro discurso do nosso querido Jarbas Vasconcelos nesta tribuna, estamos sendo muito complacentes e continuaremos sendo. Quem está sentado lá em baixo gosta de complacência e depois que senta aqui fica muito duro. Não é o meu caso. É só porque há muitos aparteantes e para que todos possam apartear bem tranqüilamente.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Senador Geraldo Mesquita Júnior.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - É um momento especial, Sr. Presidente. V. Exª tem que estar acostumado. Tempo não conta. O que conta é o personagem.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Senador Geraldo Mesquita Júnior.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Vou atender ao apelo do nosso queridíssimo Presidente e dizer algumas coisas ao Senador Jarbas Vasconcelos. Primeiro, da minha alegria e satisfação em ter V. Exª como companheiro nesta Casa. V. Exª proferiu um discurso radiográfico, que é um verdadeiro diagnóstico e aponta rumos. V. Exª tirou a roupa do rei dentro do plenário sem violência, como bem disse o Senador José Agripino. Aponta mazelas com elegância, faz a sua crítica em tom não elevado, mas contundente e nos brinda com um valioso discurso, um discurso-síntese, que aponta, como disse, horizontes. Tenho observado o Senador Jarbas Vasconcelos desde a posse e tenho lido o que V. Exª fala e a imprensa reproduz. Recentemente houve uma entrevista em uma revista de circulação nacional.

Tenho lido, Senador, não por simples curiosidade, mas por absoluta necessidade. A política hoje, em nosso País, tende para o banal. É uma mazela nossa. E V. Exª, com seu passado, seu presente e a garantia de seu futuro, inclusive com atuação que, tenho certeza absoluta, será expressiva nesta Casa, tira todos nós desta perspectiva ruim de continuarmos na política de forma avacalhada, priorizando o banal. V. Exª, quando prega a necessidade, por exemplo, de uma reforma política profunda, uma reforma que alcance as instituições políticas deste País, aponta para a grande contribuição que será dada, pelo seu mandato, na discussão desse tema tão importante, que, tenho certeza absoluta, fará com que voltemos a tratar de questões relevantes, voltemos a dar a importância que a política tem. E V. Exª está aqui, sem alterar o timbre de voz, sem alterar o tom, numa contundência que poucas vezes vemos nesta Casa. Como eu disse, desvestiu o rei dentro deste plenário, mas com seriedade e com elegância. Está aqui seu discurso-síntese para que possamos ouvi-lo agora, guardá-lo e sobre ele refletir. Ele contém lições sobre as quais precisamos refletir durante muito tempo nesta Casa. Meus parabéns. Seja bem-vindo ao Senado Federal.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Muito obrigado Senador.

Ouço o Senador Eduardo Suplicy e posteriormente o Senador Pedro Simon.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Jarbas Vasconcelos, tenho na minha memória a presença de V. Exª em muitas ocasiões da história pela democratização deste País e eu o tenho como uma das figuras mais respeitáveis na história política na defesa da justiça, da democracia e das liberdades do povo brasileiro.

Fico impressionado por vezes como o Presidente Lula acompanha os pronunciamentos do Senado. São muitas as ocasiões em que ele comenta os pronunciamentos, como se, de repente, no meio do trabalho, ele conseguisse tempo para acompanhar a TV Senado ao vivo. Talvez ele o faça hoje à noite. Mas tenho a certeza de uma coisa, e quero fazer aqui inclusive uma recomendação ao Presidente Lula. Se, por acaso, ele não puder acompanhá-lo ao vivo, que possa ouvi-lo, quem sabe hoje à noite. Que leia as notas taquigráficas do pronunciamento de V. Exª feito em relação a Sua Excelência, como o de um amigo desta Nação, um amigo do povo, um amigo que respeita o Presidente, que pode ter divergências, mas que reconhece diversos méritos, como ressaltou V. Exª referindo-se ao Programa de Aceleração do Crescimento, salientando que tem inúmeros pontos positivos e que espera que possa ser levado adiante. V. Exª ressaltou, dentre outros pontos, a transposição do Rio São Francisco que, por outro lado, tem, como V. Exª reconhece tão bem, ainda hoje, o alerta aqui do Senador Antonio Carlos Magalhães, que não considera isso como a melhor prioridade. Do mesmo modo, D. Luiz Cappio está convidando a Nação para uma melhor reflexão sobre isso, antes que se decida de vez. Ele considera melhor a revitalização. Mas foram muitos os pontos que V. Exª levantou. Na questão econômica, sim, crescemos apenas 2,9%, só à frente do Haiti, mas V. Exª, como muitos, ontem ainda, reconheceram, saberá observar que, conforme o Presidente Henrique Meirelles ontem nos expôs, as condições econômicas hoje são bastante propícias para que tenhamos uma perspectiva de crescimento mais acelerado e sustentado para os próximos anos. E acho muito importante que V. Exª venha aqui com a disposição de trazer os elementos que possam contribuir para esse objetivo. Finalmente, no que diz respeito ao outro ponto tão importante do seu pronunciamento, a reforma política, tenho muitos pontos de convergência com V. Exª: na fidelidade partidária, que precisa ser instituída; na questão relativa ao financiamento público de campanha, em que podemos avançar, tendo maior transparência ainda nesta área. E dentre outros pontos, V. Exª mencionou que consideraria adequado o sistema de dois turnos apenas para a Presidência. Faço uma ponderação: será que isso, realmente, seria um avanço? Eu me empenhei muito, desde quando Deputado Estadual, em 1979, para que fosse instituído o sistema de eleições em dois turnos, e me parece que isso tem sido um aperfeiçoamento do processo democrático. Lembro uma eleição da qual participei diretamente. Em 1985, a primeira vez em que houve eleições diretas para Prefeito das capitais depois de vinte e poucos anos, no maior Município brasileiro, disputavam o ex-Presidente Jânio Quadros, o então Senador Fernando Henrique Cardoso, eu próprio e outros. Jânio Quadros obteve 37%; Fernando Henrique, 34%; e eu, 19,7%. O Senador Fernando Henrique, depois Presidente, atribuiu a mim o fato de eu estar ali impedindo-o de vencer as eleições. Eu quero dizer - e disse a ele - que, houvesse o sistema de eleições já em dois turnos, eu normalmente, naquele episódio, o teria apoiado no segundo turno. Mas, em um turno só, venceu as eleições o Presidente Jânio Quadros. Eu preferiria que tivesse havido os dois turnos. Coloco isso para uma reflexão, porque me parece que o sistema de eleição em dois turnos constitui algo que aperfeiçoa o processo de escolha democrática. Meus cumprimentos pela maneira como elaborou tão bem o seu pronunciamento hoje.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy. A admiração é uma relação que existe entre mim e V. Exª, pelas atuações de V. Exª, sempre marcadas pela seriedade, combatividade e objetividade.

Ouço o Senador Neuto de Conto.

O Sr. Neuto de Conto (PMDB - SC) - Senador Jarbas Vasconcelos, com sua história de vida, seu passado de luta, experimentado quer seja no Executivo ou no Legislativo, V. Exª traz uma peça importante, para análise e reflexão profunda, à Pátria e nos dá um direcionamento ao futuro. Sem dúvida alguma, sou daqueles que pensa que a reforma política é o primeiro e grande passo para dar aos partidos políticos e a seus quadros a dignidade da função e do trabalho. Certamente, os partidos políticos teriam também de excluir os que não correspondem para atuar na vida pública. Quero cumprimentá-lo e dizer que, no quadro da reforma tributária, se encontrarmos um caminho para baixar a pirâmide da tributação, alargar as bases, tributar o consumo e desonerar a produção, certamente teremos a oportunidade de criar emprego e desenvolvimento. Acrescento ainda, nobre Senador, que o pacto federativo deveria acompanhar, para que possamos dar a oportunidade de administrar os Municípios aos seus dirigentes, pois é lá nos Municípios que vive o homem e onde estão os problemas. Sem dúvida nenhuma, com a oportunidade dessa nova administração, desse novo pacto federativo, vamos buscar lá na célula-base o início do desenvolvimento, do crescimento e dos grandes espaços reservados para a nossa Pátria. Parabéns pelo belo pronunciamento.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Muito obrigado, Senador.

Senador Pedro Simon, com muita honra.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Meu irmão Jarbas Vasconcelos, não calcula V. Exª a emoção de vê-lo aqui. Foram tantos os anos, tantas as lutas, tantas as situações, boas e ruins, eufóricas e de tristeza, em que a gente se encontrou, que vê-lo nessa sua figura, representando aqui o povo brasileiro... Olha, Senador Jarbas Vasconcelos, tenho dito aqui, há alguns anos, que o Brasil é um país que ficou sem referências. Estamos vivendo uma hora muito dura, porque naquelas nossas andanças lá atrás - ditadura, arbítrio, sem liberdade de imprensa e tudo o mais -, tínhamos referências. Tínhamos o Teotônio, tínhamos o Ulysses, tínhamos Dom Evaristo Arns, tínhamos Dom Helder Câmara, tínhamos nomes e entidades, tínhamos o velho MDB de guerra, que o povo olhava com admiração. A OAB da época era também uma referência nacional. Naquela nossa luta, talvez até de sonhadores, nosso objetivo parecia único: destruir o inimigo, e o inimigo era a ditadura militar. E, derrubando a ditadura, voltando à prática da democracia, à liberdade, achávamos que o Brasil estava pronto para ir embora. Então, nós éramos irmãos. Não perguntávamos para quem estava do nosso lado se ele era comunista ou capitalista, como era a vida privada dele. Olha, “pega a espingarda e atira para lá”; se ele atirasse para lá, nós o recebíamos. Hoje mudou. Hoje, o que falta para o Brasil é uma expectativa de futuro. Em quem vamos acreditar? O PMDB pagou tantos pecados, tantos equívocos que nós cometemos. Aquele velho MDB de guerra, que, modéstia à parte, a história haverá de reconhecer, sustentou a luta e trouxe a democracia; uniu a mocidade, indo às ruas para as “Diretas Já” e tudo o mais. Desde a morte do Dr. Tancredo, parece que o PMDB vem pagando um preço gradativo e não consegue ser o mesmo. O PT era a grande esperança. O PT era um grupo de sonhadores, anjos que vieram aqui. Dom Evaristo Arns colocou na sacristia dele para orientá-los. Parecia que seriam os donos da verdade. E se transformou no que é hoje, um partido, cá entre nós... E o discurso de V. Exª foi uma peça a que há muito tempo não se assistia. A análise que V. Exª fez foi complexa, inteira, foi realmente muito profunda e de muito significado. No Brasil, V. Exª é uma referência. V. Exª é hoje no Congresso Nacional uma referência, Senador Jarbas Vasconcelos. Quatro anos, Prefeito de Recife, o maior do Brasil; quatro anos de novo, Prefeito de Recife, o melhor do Brasil; quatro anos, Governador de Pernambuco, o melhor do Brasil; mais quatro anos, Governador de Pernambuco, o melhor do Brasil! Sem uma vírgula na sua integridade, na sua seriedade, na honestidade, na sua honradez. Dezesseis anos ocupando cargos com seus adversários, brigas e tristezas. V. Exª e Arraes, dois irmãos, espetaculares, de repente, tornam-se completamente diferentes, mas a dignidade, a respeitabilidade entre V. Exªs nunca foi posta em dúvida. V. Exª sempre foi a grande referência do PMDB. V. Exª podia ter assumido a Presidência do PMDB, a lei o impediu, e foi uma pena, porque, se V. Exª tivesse assumido naquela oportunidade a Presidência do PMDB, a realidade seria diferente, a nossa realidade seria diferente. V. Exª é uma personalidade difícil de encontrar igual. Lembro-me de uma conversa com meu companheiro Ibsen Pinheiro, que estava recém-chegando à Casa. Quando veio V. Exª, nós dissemos: “O homem que vai nos representar na Executiva, por unanimidade, é o Jarbas Vasconcelos”. E ele disse: “Por que o Jarbas?” “Porque nós todos achamos que deve ser o Jarbas”. “Eu não conheço”. “É um homem de uma simpatia extraordinária”. “Se ele é simpático, ele esconde bem, porque ele já me foi apresentado quatro vezes, mas ele não me cumprimenta. A simpatia dele, para mim, ele ainda não mostrou”. V. Exª é um homem, eu diria, rude, duro, inflexível, quando diz não, diz não. V. Exª é de quem precisamos. Que bom se um homem como V. Exª estivesse no comando do nosso partido! Que bom se um homem como V. Exª pudesse fazer o que eu sonhava que poderia acontecer! O primeiro Governo do Lula foi muito ruim e, porque foi tão ruim, em seu pronunciamento, que ouvi todo do gabinete, V. Exª disse que o segundo tem de ser melhor. Disse que ele começou melhor porque ele, em vez de dialogar com as pessoas, passou a dialogar com o conjunto da vida partidária. Achei que ele poderia dar um salto. E não falo em Pacto de Moncloa, porque isso já caiu no ridículo no Brasil, mas falo em um grande entendimento, em chamar grandes nomes para tentar fazer um grande governo. Aí estaria V. Exª. Digo com toda sinceridade a V. Exª: falo muito raramente com o Presidente Lula, não sou das pessoas que têm maior intimidade com ele, aliás, tenho praticamente nenhuma. Falo com ele da tribuna. Falo não, dirijo-me a ele - e sempre vem um Senador do PT dizer: “Olhe, falei com o Lula, e ele vai lhe chamar, porque ele quer muito falar contigo”. Mas ele nunca me chamou. Encontrei-me com ele no enterro do nosso querido companheiro do Mato Grosso do Sul, o companheiro Ramez Tebet. Na volta, o Presidente ofereceu a nós, Senadores, que estávamos em nosso avião, uma carona, e nós voltamos juntos. Aí, então, se conversou. O Presidente salientou a importância de V. Exª, salientou o respeito e a admiração que tem por V. Exª. Disse exatamente isso: “O Jarbas é o Jarbas, com o gênio dele. Quando tem de falar, fala, e a gente tem de ouvir. Na maioria das vezes, não se pode nem responder. Se fores falar com o Jarbas, diga-lhe que eu sou um admirador dele. Ele pode falar o que quiser de mim, ele tem autoridade para isso”. É o que dizia o Dr. Ulysses com relação a V. Exª. Quando vinha alguma coisa do Jarbas, ele parava para ver, pegava o telefone. Eu perguntava: “Dr. Ulysses, porque o senhor está tão nervoso? Os jornais todos falam do senhor e o senhor não está nem ligando...” “Se o Jarbas está dizendo alguma coisa, tenho de ver o que é. Tenho de ver imediatamente para corrigir imediatamente”. V. Exª terá um grande papel neste Congresso. Aqui V. Exª encontrará grandes nomes e grandes lideranças, mas estamos muito mais perto da Torre de Babel do que da Câmara dos Comuns da Inglaterra. Estamos aqui com pessoas que entendem, que querem uma solução, que apresentam fórmulas espetaculares. O discurso de V. Exª é perfeito. Poderia dizer que, a partir do discurso de V. Exª, deveríamos reunir uma comissão para estabelecer um plano de ação, mas, na hora de agir, cada um apresenta o seu, cada um diz o que quer e não sai absolutamente nada. Quero falar da alegria que tenho de, ao longo dessa vida pública - e lá se vão quarenta anos -, sempre ter privado da amizade de V. Exª. Praticamente sempre estivemos do mesmo lado, defendendo as mesmas causas. Faço questão de dizer do orgulho, da satisfação, da emoção que tenho de tê-lo como companheiro, de tê-lo como irmão e, agora, de tê-lo como colega aqui nesta Casa. Um abraço muito carinhoso para V. Exª, querido Senador Jarbas Vasconcelos.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Muito obrigado, Senador e irmão Pedro Simon. Quero dizer de público agora que V. Exª foi, é e continuará sendo a nossa maior referência dentro do nosso partido.

Concedo um aparte ao nobre Líder do P-Sol.

O Sr. José Nery (P-Sol - PA) - Senador Jarbas Vasconcelos, quero inicialmente saudar V. Exª pelo brilhantismo de sua avaliação do quadro político nacional. As inquietações de V. Exª, em certa medida, talvez com outros pressupostos, são também as nossas diante do nosso País nos dias de hoje. Quero fundamentalmente dizer a V. Exª que o conheço desde a década de 70, quando V. Exª, ao lado de expressivos nomes da política brasileira - ao lado de Ulysses Guimarães, de Marcos Freire, de José Carlos Vasconcelos -, fez por este País caravanas de lutas pelas liberdades democráticas, pelas eleições diretas, pela Assembléia Constituinte, um tempo em que divergi do governo de plantão do regime dos generais. Isso significava uma ousadia tão grande que poderia custar a própria vida, como sabemos que custou a vida de muitos brasileiros e brasileiras que ousaram se insurgir contra o regime de plantão, que tanta infelicidade e atraso trouxe ao nosso País. E V. Exª integrava o chamado Grupo Autêntico do MDB - depois PMDB. Naquele momento, há trinta anos, eu iniciava a minha militância política nos sertões do Ceará. Depois, dei continuidade a ela na Amazônia, no Estado do Pará, que hoje tenho a honra de representar nesta Casa. Gostaria de dizer a V. Exª o quanto é importante, no atual quadro da política brasileira, contarmos com a contribuição de pessoas como V. Exª, que simboliza a política alicerçada na ética, na luta pela cidadania. No exercício de inúmeros mandatos, seja no Parlamento, seja no Executivo, V. Exª deu muitas contribuições e, com certeza, é uma referência positiva que engrandece a política, porque, infelizmente, muitos hoje fazem da política um verdadeiro balcão de negócios. Ao que eu saiba e ao que eu tenho acompanhado da sua trajetória política, V. Exª, com a sua luta e a sua determinação, tem sido um exemplo para o Brasil, especialmente para Pernambuco, sua terra natal. Com certeza, precisamos, nesta Casa do Congresso Nacional, no Senado Federal, unir as forças com todos aqueles e aquelas que têm verdadeiro compromisso de lutar para fazer com que a democracia não seja apenas uma declaração formal ou apenas um arranjo de formalismos. Defendo a radicalização da democracia, mas, infelizmente, sabemos que a democracia brasileira é manca, porque, se temos avançado no sentido dos mecanismos de representação popular, do ponto de vista econômico e social, convivemos, cotidianamente, com uma verdadeira apartação social, inadmissível nos dias de civilidade que estamos construindo e que queremos para a humanidade, para o Brasil, no século XXI. Portanto, eu me somo aos que me antecederam, em numerosos apartes, para saudar um dos líderes mais autênticos na luta pela redemocratização do nosso País. Com toda a certeza, no mandato de Senador, continuará honrando os mais fundamentais compromissos, com a ampliação dos direitos democráticos do nosso povo e a construção da cidadania brasileira. Aqui estaremos juntos para defender os interesses mais autênticos do povo brasileiro, do povo trabalhador, na certeza de que poderemos oferecer nossa contribuição para o desenvolvimento socioeconômico e político do nosso País. Parabéns!

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Agradeço ao ilustre representante do PSOL. Chegamos juntos a esta legislatura, mas já foi possível perceber toda a sua combatividade e seriedade.

Ouço o Senador Arthur Virgilio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Jarbas Vasconcelos, dou-lhe um aparte duplo, porque falo em meu nome e lhe transmito o abraço muito afetuoso do Senador Sérgio Guerra, que está, por sinal, acompanhando seu pronunciamento. Se conheço V. Exª um pouco, sei o quanto este momento significa para seu sentimento, para sua alma. Afinal de contas, Deputado bem-sucedido e bravo, muito me animou a disputar minha primeira eleição. V. Exª foi uma das figuras que me estimulou, pelo exemplo, a também trilhar este caminho na época em que a minha geração se perguntava: “Vale ou não vale a pena entrar nisso? É um jogo em que faremos oposição da oposição paraguaia ou vale a pena entrar para fazer a oposição que faz, por exemplo, Jarbas Vasconcelos?” E optei por isso. Mas a consagração de hoje sei que representa muito para V. Exª, porque é um homem público na acepção da palavra, com a trajetória de administrador bem-sucedido, de Parlamentar bravo dos tempos do combate ao regime militar e de um Senador que chega com uma bagagem de experiência enorme e com o mesmo nome limpo e intacto para representar o seu Estado e engrandecer a representação parlamentar no Congresso. Mas o que me chama a atenção em V. Exª é um dado extremamente relevante para mim, pelo menos. Alguns companheiros seus e meus, do período de resistência à ditadura, depois se perderam na falta de discurso. Pessoas admiráveis, que V. Exª adora e eu estimo; ambos amamos essas pessoas. Mas ficaram sem o discurso porque não conseguiram se acostumar ao período em que o mundo não se dividia em duas categorias simples: o sim à ditadura ou o não ao regime autoritário. Era preciso, então, aprendermos a conviver com uma sociedade mais plural, uma sociedade em que era possível uma série de nuanças entre as posições que antes estavam unidas contra ou estavam unidas a favor. Procurei me libertar disso da maneira mais rápida que pude. E vi que V. Exª fez isso brilhantemente, governando com pragmatismo, dirigindo o seu Estado com muita seriedade e construindo uma carreira pública cuja marca é a coerência; uma carreira pública que, sem dúvida alguma, mostra a sua enorme capacidade de reciclagem. V. Exª percebeu o novo tempo, o novo momento. Não deixou de ser aquele Jarbas Vasconcelos admirável da resistência, mas aceitou plenamente as regras do jogo democrático que estavam povoando o novo tempo, o novo momento. Isso me chama a atenção em V. Exª. Esse discurso mostra o que para mim não é uma novidade. V. Exª nasceu, neste mandato, um grande Senador, para ser ouvido pela Casa, respeitado pelos seus Pares e acatado toda vez que se dirija a essa tribuna, e que o faça com o máximo de freqüência para o nosso deleite e, muitas vezes, até para a nossa orientação. Portanto, saúdo o seu ingresso no Senado, pela via da tribuna, V. Exª que já pontificou nas comissões e que tem uma contribuição muito grande a dar ao País. Repito, este aparte eu faço muito afetuosamente em meu nome e em nome do Senador Sérgio Guerra. Muito obrigado.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Muito obrigado, Senador Arthur Virgílio, Líder do PSDB, por extensão também ao Senador e amigo Sérgio Guerra, que se encontra em estágio de pré-operação.

Sr. Presidente, quero aproveitar a oportunidade para registrar em plenário a presença desse exemplar homem público, ex-Deputado, ex-Senador, Presidente do PPS, o nobre e sempre Senador Roberto Freire.

Ouço o Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Jarbas Vasconcelos, como representante do Estado de Minas Gerais eu quero também saudá-lo nesta participação inaugural aqui no Senado Federal. Aprendi a conhecê-lo, a respeitá-lo, desde a época do antigo MDB, e ouvi aqui nas palavras do nosso companheiro Pedro Simon toda a emoção e todo esse sentimento em relação ao passado. Mais recentemente, estive lado a lado com o Sérgio Guerra, no dia-a-dia aqui, e vi, por intermédio de S. Exª, os acertos do seu governo e da sua condição política. Assim, ao ouvi-lo se referir à questão da reforma política, quero dizer que estamos de pleno acordo. Mas o tempo está passando, já estamos em março, e o Governo do Presidente Lula não tomou a iniciativa de propor a reforma política, como disse que o faria durante a campanha. E todos nós sabemos que o momento de fazer reforma política é no início de Governo. Portanto, se o Governo não mandar essa reforma política para o Congresso, certamente se perderá, mais uma vez, a chance de uma reforma que é fundamental para as instituições brasileiras, para o funcionamento da democracia. Meus parabéns e sucesso na sua atuação como Senador!

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - E sobretudo, Senador Azeredo, este não é um ano eleitoral, é um ano que oferece as mais amplas condições para que possamos discutir e votar a reforma política; aliás, discutida ela já está amplamente. Quero agradecer e ouço o nobre Senador Garibaldi Alves Filho.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Jarbas Vasconcelos, também quero dizer da minha imensa alegria não apenas por ver V. Exª hoje na tribuna do Senado da República, mas por ter participado com V. Exª de encontros de assembléias estaduais quando V. Exª era Deputado Estadual pelo então MDB; eu também era Deputado Estadual. Depois, exercemos um mandato de Prefeito: V. Exª Prefeito de Recife; eu, Prefeito de Natal, em um mandato atípico de três anos. Posteriormente, V. Exª veio para o cenário federal e eu fiquei lá no cenário estadual, mas sempre acompanhando a carreira brilhante de V. Exª porque sou um admirador de Jarbas Vasconcelos, posso até não ser amigo, mas sou admirador de Jarbas Vasconcelos.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Com certeza é amigo também.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Obrigado. Sou admirador da sua coerência, da sua fibra, da sua coragem e das suas qualidades como administrador. Então, Senador Jarbas Vasconcelos, estou certo de que a presença de V. Exª nesta Casa só fortalecerá o prestígio deste Senado e só nos levará, nós nordestinos, a debatermos com mais vigor os problemas da nossa Região. Receba meus parabéns e tenha a certeza de que, embora tenha perdido uma parte do discurso de V. Exª, vou procurar lê-lo imediatamente.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Muito obrigado, Senador.

Ouço o Senador Efraim Morais, nosso vizinho da Paraíba.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Jarbas Vasconcelos, por ser vizinho de V. Exª é que aprendi muito na política. Todos nós, políticos paraibanos, respeitamos a história e a coerência de V. Exª, homem público, administrador, homem sério, homem que realmente mudou a história do nosso querido Estado de Pernambuco. Confesso ao Brasil a admiração que tenho por V. Exª, repito, como homem público, como administrador, acima de tudo pela história e pela coerência política de V. Exª, Senador Jarbas Vasconcelos. É evidente que este Plenário se enriquece com a presença de V. Exª, pois teremos um debate mais experiente e mais verdadeiro, porque sempre foi assim que V. Exª fez política. No início de minha carreira política, sempre tive em V. Exª a imagem do homem que fez política com seriedade e com coragem. V. Exª chega hoje para representar seu Estado, nosso Nordeste e nosso Brasil. Da nossa parte, é uma alegria imensa fazer parte desta Legislatura com V. Exª. Tenho a certeza de que muito fará pelo nosso Nordeste, pelo nosso Pernambuco e - lembre-se do seu vizinho! - pela nossa Paraíba.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Muito obrigado, Senador. Tenho muita vontade de conviver no Senado com pessoas como V. Exª, meu vizinho, uma pessoa bastante altiva e bastante determinada.

Ouço o ex-Governador do Distrito Federal e Senador da República Joaquim Roriz.

O Sr. Joaquim Roriz (PMDB - DF) - Senador Jarbas Vasconcelos, lamento muito não estar aqui desde o início de suas palavras, porque eu estava em uma missão fora desta Casa. Infelizmente, não tive a satisfação e a alegria de ouvir todo seu pronunciamento, mas acabo de assistir ao espetáculo de vê-lo sendo aparteado e elogiado pela maioria esmagadora dos membros deste Poder Legislativo. Fiquei sensibilizado ao ouvir tantas manifestações de solidariedade ao seu pronunciamento, à sua figura e à sua posição política tradicional, autêntica, do nosso velho MDB. Quero parabenizá-lo por sua estréia nesta Casa! Também sou profundo admirador de V. Exª. Aqui, estarei sempre ao seu lado, em defesa de seu nome e da dignidade sempre presente nesse homem público brilhante. Parabéns pelo que assisto aqui! Gostaria muito de ter seu pronunciamento em minhas mãos, assim que for possível, para eu ter a alegria de ler o pensamento de V. Exª, que está doutrinando este País. Parabéns pelo seu gesto e parabéns pela sua dignidade!

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Muito obrigado, Senador Joaquim Roriz. Farei chegar às mãos de V. Exª meu pronunciamento.

Ouço o Senador Cícero Lucena.

O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Senador Jarbas Vasconcelos, ouvi muitos apartes que expressam o sentimento que V. Exª colhe por tudo que plantou ao longo da vida. Minha admiração por V. Exª foi despertada pelo então Senador Humberto Lucena, que, ao lado do Senador Pedro Simon e de muitos outros, tinha compromisso com a redemocratização deste País, e V. Exª muito contribuiu para que isso ocorresse com sua coragem, com sua determinação e com a vontade de homem público. V. Exª conseguiu fazê-lo - e diga-se muito bem - não só na esfera política, mas também na administrativa. Eu, que sou da Paraíba, conheço muito bem o trabalho desenvolvido por V. Exª como administrador público municipal e estadual. Tenho a certeza de que ganham esta Casa, o Parlamento e todos nós, com a possibilidade de convivermos com V. Exª e de juntos trabalharmos não só pela Região Nordeste, por nossos Estados, mas, principalmente, por aqueles que mais precisam.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Obrigado, Senador Cícero Lucena.

Ouço o Senador Flexa Ribeiro, do Estado do Pará.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Nobre Senador Jarbas Vasconcelos, pela sua história de vida, pela sua trajetória política, V. Exª é reconhecido por todos os seus Pares, independentemente de coloração partidária ou regional, como um expoente da política brasileira. Sua dedicação em prol do desenvolvimento do seu Estado e do Brasil tem dado legitimidade à sua ação política em benefício do nosso País. Senador Jarbas Vasconcelos, as demonstrações que aqui V. Exª colheu de reconhecimento dos seus Pares, pela sua ação política, norteia, tenho absoluta certeza, a juventude do nosso País, para que tenha em V. Exª exemplo de político com ética, com competência e com determinação de trabalho. V. Exª deu exemplo disso ao governar, por oito anos, o querido Estado de Pernambuco. Nesta oportunidade em que V. Exª faz seu primeiro discurso na tribuna como Senador por aquele Estado, devo dizer, como falei ontem ao Senador Marconi Perillo, que seu trabalho nas Comissões, desde o primeiro dia, vem em defesa de Pernambuco. Parabéns e sucesso!

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Muito obrigado.

Sr. Presidente, ao termino do meu pronunciamento, gostaria de agradecer a benevolência...

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Concedo o aparte ao Líder do meu Partido.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Senador Jarbas Vasconcelos, em meu nome e em nome da minha Bancada - inclusive, há pouco, recebi uma ligação do Presidente Renan Calheiros e do ex-Presidente José Sarney, que me pediram para citá-los em meu aparte ao seu pronunciamento -, transmito nosso desejo de sucesso no mandato, que, certamente, será profícuo, assim como foram todos os mandatos de V. Exª. Sempre tive muito orgulho de falar dos expoentes do PMDB, ainda no início da minha carreira política, quando havia nomes como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Jarbas Vasconcelos, que foi Governador por três mandatos, não é? Foi um mandato, e, depois, foram mais dois consecutivos?

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Exato.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Foram três mandatos de Governador?

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Não, dois mandatos.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Foram dois mandatos de Governador de Pernambuco, Estado que teve desenvolvimento acentuado no Governo de V. Exª. Hoje, Pernambuco pode se dividir em duas eras: antes e depois de Jarbas Vasconcelos. Então, V. Exª está de parabéns, e nosso desejo é o de que, como peemedebista, como homem democrático, que fez alianças com outros Partidos no seu Estado, V. Exª possa desenvolver seu mandato tão bem no Senado Federal como desenvolveu todos que exerceu até agora. Sucesso e parabéns!

O SR. JARBAS VASCONELOS (PMDB - PE) - Obrigado, Senador Valdir Raupp.

Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente Efraim Morais, e a seu antecessor a benevolência e a atenção que teve para com este orador.

Ao término desta nossa intervenção, gostaria de agradecer a atenção que nos foi dirigida e de falar da satisfação que temos em integrar esta Casa Alta do Congresso Nacional, uma reserva do que existe de melhor na política brasileira de homens e de mulheres experientes, bem-sucedidos nas suas áreas de atuação, que, com toda certeza, farão desta Legislatura um exemplo a ser seguido.

Muito obrigado Sr. Presidente.