A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, gostaria de aqui dar as boas-vindas ao Senador Jarbas Vasconcelos, que nos brindou hoje com um belíssimo discurso, mostrando, por meio de suas palavras, o seu perfil: o perfil de um homem sério, competente, honesto. Como disse Pedro Simon, S. Exª é uma referência nacional e, sem dúvida nenhuma, será uma referência nesta Casa. Portanto, ao Senador Jarbas Vasconcelos, o meu abraço. Infelizmente não pude estar aqui no momento em que S. Exª pronunciava o seu primeiro discurso, mas quero deixar registrada, Sr. Presidente, a minha alegria de ver chegar a esta Casa um Senador brilhante, sereno e que muito ajudará, nesses quatro anos do Governo Lula, mostrando as dificuldades com ponderação, com equilíbrio, mas, acima de tudo, com altivez. É essa a oposição que queremos ver florescer nesta Casa.

Esta manhã, Sr. Presidente - V. Exª inclusive nos acompanhou -, tivemos a primeira reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Foi uma reunião importante, porque contamos com a presença de dois Ministros de Estado, o Ministro Mares Guia, do Turismo, e o Ministro Pedro Brito, da Integração Nacional, e, representando os governadores do Centro-Oeste, o Vice-Governador do Distrito Federal, Paulo Octávio.

Tive ainda a grata satisfação de contar com a presença de 21 Senadores, que acompanharam atentamente as exposições dos convidados e, ao final, fizeram questionamentos a respeito de temas de interesse das regiões que aqui representam.

Essa minha primeira reunião deu-me a certeza de que a Comissão de Desenvolvimento Regional terá todas as condições de executar os objetivos a que se propôs quando de sua criação, há dois anos.

Sei, Sr. Presidente, que V. Exª é um dos grandes interessados por essa Comissão. Sei de seu amor por seu Estado, a Paraíba, e sei também de seu compromisso naquela Comissão de dar a sua colaboração, como ex-Ministro da Integração Nacional que foi, que acumulou ao longo do tempo experiências nessa área e que irá, sem dúvida nenhuma, enriquecer os nossos trabalhos.

Para nós, que estamos na Comissão, é uma honra poder estar naquele fórum, substituindo um dos grandes incentivadores da criação dessa Comissão e um dos grandes parlamentares do Senado da República, o Senador Tasso Jereissati.

A CDR tem por princípios trabalhar visando a diminuir as desigualdades regionais e a incentivar o turismo nacional.

Apesar de ser uma das mais novas Comissões do Senado, é também um importante fórum de debates nesta Casa. Esse Colegiado desempenha importante papel como porta-voz dos Estados brasileiros e do Distrito Federal nesta Casa.

O cronograma de suas atividades será, sem dúvida alguma, discutido com o Colegiado - aqui está presente o Senador Flexa Ribeiro, que também é membro da Comissão e pôde hoje muito colaborar com os nossos trabalhos, e o Senador José Maranhão, que também levou sua experiência de Governo. Enfim, acreditamos que aquele Colegiado poderá oferecer às regiões, principalmente às regiões menos desenvolvidas, um trabalho expressivo com uma pauta que atenderá a todas as reivindicações das cinco regiões.

Vamos tratar da questão da transposição do rio São Francisco. Sei que o tema é polêmico, sei das dificuldades de tratar esse tema, mas, na verdade, não podemos fugir a esse debate. Vamos estabelecer o contraditório. Vamos reunir todos os interessados no tema para que possam discutir conosco essa questão, que aflige o povo nordestino e que também interessa a todo o povo brasileiro.

O Sr. Marconi Perillo (PSDB - GO) - V. Exª me permite um aparte?

A SRª LÚCIA VÃNIA (PSDB - GO) - Concedo o aparte ao Senador Marconi Perillo.

O Sr. Marconi Perillo (PSDB - GO) - Senadora Lúcia Vânia, este aparte tem apenas o objetivo de saudar a Liderança do meu Partido e esta Casa por escolher V. Exª para presidir essa Comissão. É uma Comissão da mais alta relevância para o Brasil e será presidida por uma Parlamentar do mais alto gabarito, da mais alta responsabilidade, densa, conhecedora desse assunto como poucos e absolutamente comprometida com o combate às disparidades regionais. O Brasil não carece apenas de igualdade social, mas também de igualdade regional. Precisamos combater as discrepâncias regionais. Os temas que serão debatidos - aliás, já começaram a ser debatidos a partir de hoje, quando V. Exª inaugurou os trabalhos da Comissão - por certo contribuirão muito para que as regiões menos desenvolvidas possam ganhar força, ganhar fôlego e possam, efetivamente, prosperar e serem competitivas. Parabenizo V. Exª pela reunião inaugural dessa Comissão, no dia de hoje, com a presença de dois Ministros da mais alta importância para o desenvolvimento do Brasil. Parabéns e conte comigo no sentido de colaborar com esse debate!

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Senador Marconi Perillo, agradeço o aparte de V. Exª. Tenho certeza de que a presença de V. Exª nesta Casa, que traz uma grande experiência da nossa região, a Região Centro-Oeste, será de grande valia, de grande importância naquela Comissão.

Concedo o aparte ao Líder do meu Partido, que hoje de manhã não pôde comparecer, mas tenho certeza que estava presente torcendo para que tudo desse certo.

Concedo o aparte ao Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Sem dúvida, Senadora Lúcia Vânia, tive razões pessoais fortes, mas elas não diminuem o apreço que tenho pelo seu trabalho nem a confiança que seu Partido devota em V. Exª. Tenho certeza de que sobretudo as regiões menos favorecidas do País sentir-se-ão plenamente contempladas pela atuação de V. Exª à frente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo da Casa, e o belo e oportuno discurso que profere neste momento já é prova sobeja disso. Eu a vejo como uma amazonense, assim como tenho certeza de que o Senador Flexa Ribeiro vê-la-ia como uma paraense, e o Senador Cícero Lucena como uma paraibana, e o Senador Marconi Perillo, mais do que todos, como uma goiana, ou seja, V. Exª vai encarnar como ninguém a idéia de que este País precisa ter grandeza para as regiões mais ricas saberem fazer aumentar a sua capacidade de crescer, deixando crescerem as regiões mais pobres. Tenho a impressão de que a generosidade não seria meramente benemerente; a generosidade seria inteligente, lúcida, prática e até pragmática. O Brasil precisa crescer como um todo. Não dá para crescer o Centro-Sul, deixando-se o Norte, o Nordeste, o Centro-Oeste em situação periférica do ponto de vista da posição na economia brasileira. Tenho certeza de que V. Exª haverá de fazer isso com dinamismo, com a conseqüência de quem já foi Ministra de Ação Social do Governo passado, com a conseqüência de alguém que é respeitada e ouvida por esta Casa. A sua Comissão haverá de lhe oferecer grandes frutos para a análise da sociedade brasileira. Eu plenamente confio nisso e, por isso, o Partido renova a expectativa na brilhante Presidência que V. Exª exercerá, assim como exerce brilhantemente a Liderança do Bloco da Minoria nesta Casa. Muito obrigado.

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Agradeço, Senador Arthur Virgílio. E tenha a certeza de que farei tudo para merecer a confiança que tem depositado em mim. V. Exª sabe que tenho estado nesta Casa procurando sempre, com determinação e com responsabilidade, cumprir a missão que os eleitores me deram, bem como cumprir os objetivos do nosso Partido.

Concedo o aparte ao Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Nobre Senadora Lúcia Vânia, hoje pela manhã, V. Exª deu demonstração da forma competente e determinada com que vai presidir a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ao longo da sua gestão. Quero dizer que a questão regional aflige, lamentavelmente, as regiões ainda periféricas do nosso País. Essa questão deveria ser uma prioridade ou uma vontade política do Governo Federal para que ela se tornasse uma realidade, porque é uma questão nacional e não regional. A integração dessas regiões ainda periféricas à Nação brasileira faz com que a Nação possa atingir os níveis de crescimento que todos nós almejamos, e que o próprio Presidente Lula anuncia a cada ano, com maior rapidez, porque possibilita a incorporação de áreas bastante importantes no segmento do desenvolvimento brasileiro. V. Exª iniciou com chave de ouro as audiências públicas, trazendo dois Ministros à Comissão. Quero dizer que estarei permanentemente ao seu lado. Essa é uma tese, uma bandeira que defendo há mais de 25 anos na minha vida. Lamentavelmente, os resultados que temos colhido são ínfimos em relação àqueles que poderiam e deveriam ser considerados pela Nação brasileira. Vamos, Senadora Lúcia Vânia, com certeza absoluta, discutir em profundidade os problemas e, mais do que isso, propor soluções para que o Governo Federal possa, não só sob a forma de oratória, mas com demonstração de vontade política, transformar em realidade um desejo seu e de todos os brasileiros que habitam nessas regiões.

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Agradeço ao Senador Flexa Ribeiro, um grande companheiro, que tem estado conosco em todos os momentos, e um grande defensor do Pará. S. Exª tem sido o nosso professor dessa região. Temos, juntos, conseguido algumas vitórias.

Gostaria também de dizer, Sr. Presidente, para finalizar - e sei que estou abusando do tempo -, que a Comissão também tratará do turismo. Um dos pontos mais importantes que vamos analisar naquela Comissão será a Lei Geral do Turismo. Será um marco legal que irá, sem dúvida nenhuma, permitir novos investimentos e fazer com que o turismo brasileiro alcance um novo patamar.

Deixo aqui os meus agradecimentos a todos os companheiros e, de forma muito especial, ao Líder do meu Partido, Senador Arthur Virgílio, pela confiança em mim depositada.

Muito obrigada, Sr. Presidente.