O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, eu gostaria de ter falado aqui quando estava presente na tribuna o Senador José Agripino, porque S. Exª abordou o projeto de assentamento da Maisa e fez referência à visita feita pelo Presidente Lula há quatro anos a esse grande projeto não apenas agrícola, mas voltado para o agronegócio.

Não vamos aqui examinar e nos deter nas informações do Senador Eduardo Suplicy, colhidas diretamente do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, não por estarmos aqui desprezando as informações de S. Exª, mas porque não temos condições agora de analisar todas aquelas informações prestadas pelo Ministro com relação à reforma agrária em nosso País.

O Senador Eduardo Suplicy há de concordar comigo que não podemos neste instante analisar isso. Mas, com relação à Maisa, podemos dizer que o Senador José Agripino tem razão quando, principalmente, diz que não se está agregando à produção agrícola vantagem, não se está criando a chamada cadeia produtiva.

Por quê? Porque, se a Maisa era uma grande produtora de castanha de caju mesmo, de frutos como a acerola, isso, Sr. Presidente Mão Santa, iria desembocar no aproveitamento da polpa da acerola e no aproveitamento da castanha e de tudo o que diz respeito ao caju. Mas o que aconteceu? Dezenove mil e quinhentos hectares foram desapropriados para constituir o novo assentamento, e justamente nesses hectares - a Maisa é constituída por vinte mil hectares - estão as fábricas e é onde existiam também os escritórios da antiga Maisa.

Então, Sr. Presidente, as coisas vão ficar capengas, dentro das atividades propostas para a empresa Maisa. Se voltarmos a produzir na Maisa, o que ainda não estamos produzindo, não vamos dar aquela plenitude à sua produção, não vamos incorporar ao que se produz na Maisa aquilo que se esperava para aqueles que hoje são os seus produtores.

Lá, em vez de um grupo privado, temos agora algumas associações de pequenos produtores que habitam as agrovilas da Maisa.

Mas há de se compreender, há de se ter a visão de que aqueles produtores não são capazes de dar a volta por cima, na Maisa, se não tiverem o apoio governamental. E esse apoio, como denunciou o Senador José Agripino, apoiado por V. Exª, está faltando justamente com relação à produção agroindustrial. As fábricas estão totalmente abandonadas.

Quanto à produção, há de fato que se constatar que nas Vilas Real e Montana, por exemplo - essas informações, absolutamente fidedignas, me foram passadas agora diretamente de Mossoró, inclusive contando com um concurso do Dr. Gilberto da própria Secretaria da Agricultura -, está faltando aquele suporte indispensável à agricultura do Nordeste, que é a água.

Senador Mão Santa, V. Exª se deparou com aquele projeto. Ouvi aqui o Senador José Agripino, com a sua palavra fácil, dizer da majestade do projeto, da sua grandeza. Tudo aquilo que V. Exª viu não está se consolidando porque o modelo é outro, inteiramente diferente. O Governo precisa assegurar a água, que era fornecida por poços profundos, de manutenção cara. A água que está chegando hoje à Maisa está sendo trazida pelos carros-pipas, mas estes só abastecem as pessoas e não são capazes de dar aquele salto de produção na Maisa.

Então, nós temos de reconhecer, diante das informações do Senador Suplicy, que houve alguns avanços na parte social e da saúde. Estão sendo construídos, por exemplo, postos de saúde, uma escola, mas, na área da produção, que vai assegurar, como disse o Senador José Agripino, a sustentabilidade do projeto, há essas deficiências que, se não forem devidamente corrigidas, vão lançar o projeto na escuridão com relação ao seu futuro.

Eu dou o aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Garibaldi Alves, V. Exª, assim como o Senador José Agripino, tem conhecimento muito melhor do Estado do Rio Grande do Norte, do Projeto Maisa, que eu desejo conhecer de perto. Conforme transmiti ao Senador José Agripino, a minha disposição - conversei com o Presidente Rolf Hackbart e com o Ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário - é conhecer de perto o Projeto Maisa, dada a sua relevância como um dos projetos mais importantes de reforma agrária, onde estão assentadas 1.150 famílias, correspondendo a 4.000 pessoas. O Ministro Guilherme Cassel, há pouco, disse a mim e ao Senador Agripino Maia que existem ali, além do posto de saúde e da escola com dez salas de aula, 1.150 residências. As famílias estão nas suas respectivas residências. Isso foi feito no período do assentamento, o que é uma meta bastante importante. Ele me informou que, nesses próximos trinta dias, haverá a produção de cerca de 30 toneladas e, até final do ano, serão 200 toneladas de acerola produzidas pelo assentamento. Ademais, assinalou que a Prefeitura, de responsabilidade da Prefeita Fátima Rosado, do PFL, semanalmente adquire as hortaliças produzidas pelo assentamento. Mas é claro que poderemos acompanhar mais de perto esse projeto tão significativo para o Rio Grande do Norte. Daí porque me dispus a conhecê-lo. Quem sabe, no dia em que puder fazer essa visita ao seu Estado, poderemos ir juntos, querido Senador Garibaldi Alves.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Senador Eduardo Suplicy, há poucos dias estive com V. Exª no seu Estado, o grande Estado de São Paulo. V. Exª nos surpreendeu porque ninguém esperava mais sua chegada.

(Interrupção do som.)

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Sr. Presidente, vou terminar já.

V. Exª nos surpreendeu ao chegar de Nova Iorque, participando de tudo o que lá aconteceu, na segunda-feira, com relação às PPPs, ao metrô e a todo o contencioso sobre a questão.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Assim como V. Exª se interessou pelas questões do meu Estado de São Paulo, considero-me também no dever de contribuir com V. Exª, Senador Garibaldi, e com o Senador José Agripino. Sinto-me na obrigação de examinar e de conhecer melhor o Rio Grande do Norte e o Brasil.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Gostaria que V. Exª tivesse a mesma presteza - ninguém pode criticá-lo por falta de presteza - e fosse a Mossoró. Eu faço questão...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Pode continuar tranqüilo que prorroguei por mais cinco minutos para que V. Exª tenha tempo para as riquezas do Nordeste, no caso particular, Maisa, Rio Grande do Norte.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Obrigado, Sr. Presidente.

Então, Senador Suplicy, vamos marcar essa visita para que V. Exª tenha uma idéia do que é necessário fazer, porque não estamos aqui para negar o que está sendo feito; estamos aqui para solicitar, para apelar, para dizer que é preciso se fazer muito mais na Maisa. E tenho certeza de que V. Exª, chegando de lá com as informações necessárias, vai se tornar um verdadeiro paladino no que toca à consolidação do projeto de reforma agrária da Maisa.

Sr. Presidente, quero assinalar aqui a presença da advogada portuguesa, a Drª Margarida Pereira, que nos visita juntamente com o Dr. Ezequias Pegado Cortez, que é advogado norte-riograndense, e que estão constituindo uma sociedade para defender interesses tanto de cidadãos brasileiros como de cidadãos portugueses. Ao lado do Dr. Ezequias está o Dr. Thiago Cortez.

Muito obrigado, Sr. Presidente.