O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de certa forma, o meu pronunciamento é quase uma continuidade do pronunciamento do Senador Cristovam Buarque. Vou falar sobre a conseqüência da falta de investimento no setor da educação para milhares de jovens brasileiros, dando seqüência ao discurso aqui feito por S. Exª. Sr. Presidente, refiro-me ao estudo divulgado recentemente, intitulado: “Situação do jovem no mercado de trabalho no Brasil: um balanço dos últimos dez anos”, de autoria do economista da Universidade de Campinas Marcio Pochmann. Tal estudo, divulgado em fevereiro, analisa dados do IBGE.

Esse estudo chega à conclusão de que o desemprego entre os jovens brasileiros dobrou - dobrou! - entre 1995 e 2005. Repito: o desemprego dobrou entre os jovens brasileiros! Segundo esse estudo, de cada 100 jovens que ingressaram no mercado de trabalho nos últimos dez anos, 55 ficaram desempregados; os 45 restantes não encontram ocupação alguma. Haveremos de perguntar: para onde foram esses jovens que estão desempregados?

Se analisarmos a área educacional, vamos verificar que, dos jovens que ingressam no ensino fundamental, só 33% concluem o ensino médio. Mesmo assim, só 18% têm bom aproveitamento. Ou seja, dos 33 alunos, só 18% têm bom aproveitamento, e, de 100 alunos, apenas 33% concluem o segundo grau, Senador Adelmir Santana.

Qual é o resultado desse índice na ponta? Desemprego para os jovens. E onde estão esses jovens? Será que estão no subemprego? Será que são presas fáceis para o tráfico de drogas, para a criminalidade, para o aumento da violência? Basta verificarmos a educação, o desemprego, o aumento da criminalidade e as mortes entre os jovens de 16 a 24 anos para chegarmos à conclusão de que existe uma correlação direta, uma razão direta e proporcional entre esses fatores e a marginalidade. Será que é isso o que desejamos para o nosso País? Este é o País do futuro que todos almejávamos?

O estudo dá outros dados. Entre 1995 e 2005, o desemprego de jovens entre 15 e 24 anos cresceu muito mais do que para as demais faixas etárias. O desemprego entre os jovens subiu de 11%, em 1995, para 19%, em 2005. Um aumento de 70%. Para o restante da população, o desemprego foi de 44%.

Será este o País do futuro? Além da falta de trabalho, os nossos jovens estão também perdendo a vida com a violência e perdendo a esperança de uma vida.

O Sr. Adelmir Santana (PFL - DF) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Se o Presidente permitir, concederei um aparte a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Não há apartes quando o orador faz uso da palavra para fazer uma comunicação inadiável, uma vez que o tempo que lhe é destinado é de cinco minutos.

Peço desculpas a V. Exª.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Sr. Presidente, peço a V. Exª que me dê dois minutos de tolerância para que eu possa concluir o discurso.

Peço-lhe desculpas, Senador. Trata-se de um aspecto apenas do Regimento. Estou fazendo uma comunicação inadiável.

Mas, veja, V. Exª: se por um lado há o desemprego, por outro lado, a violência e a morte entre os nossos jovens de 15 a 24 anos tiveram um aumento de 48%.

Veja um título de manchete do Governo Lula: “O Brasil é o terceiro colocado no ranking de 84 países em morte de jovens entre 15 e 24 anos”.

Há sempre uma relação direta, Senador Cristovam Buarque, entre falta de educação, desemprego por falta de qualificação e aumento da violência e morte dos nossos jovens.

Este é o País que queremos?

Vejamos: o Governo lança o programa PAC para a aceleração do crescimento; agora, PAC na educação. Diz que vai disponibilizar R$8 bilhões para esse fim, o que não significa absolutamente nada. Entretanto, no início deste governo, ele lançou o Primeiro Emprego para a juventude. O programa foi lançado com pompa e circunstância pelo então Ministro do Trabalho, Jaques Wagner - hoje Governador da Bahia -, quando o Presidente Lula prometeu ao povo brasileiro, aos jovens em particular, a criação de 760 mil empregos. Realizou isso? Conseguiu gerar 760 mil empregos para a nossa juventude? O número é exatamente este: gerou apenas 3.963 empregos no programa Primeiro Emprego. Um fracasso retumbante, como será o PAC, lamentavelmente, tanto para a economia como para a educação.

Essa é a realidade, Sr. Presidente. Eu queria dar conhecimento desse estudo feito por Marcio Pochmann, economista da Universidade de Campinas, que se debruça sobre esse assunto e é respeitado e ouvido por todos que têm interesse na questão do emprego no Brasil.

Peço desculpas também ao Senador Cristovam Buarque e agradeço, Sr. Presidente, dando por encerrado o meu pronunciamento.