O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Augusto Botelho, pela cessão deste horário.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, fiz um pronunciamento sobre viagem que fiz a Washington para tratar de mudanças climáticas. Falei da minha impressão e da necessidade de o Brasil adotar uma postura avançada e progressista com relação ao tema.

Concluindo o pronunciamento de ontem - eu havia me esquecido deste ponto -, digo que é fundamental que o Governo brasileiro reative o fórum de mudanças climáticas, Senador Magno Malta. Estamos convidando o Professor Luiz Pinguelli Rosa, que é o Secretário-Executivo, para vir falar sobre o fórum, que, sabemos, está paralisado. Esse fórum, criado pelo Governo de Fernando Henrique Cardoso, precisa ser reativado, porque essa é uma forma de unificarmos as ações dos Ministros em torno do tema.

Entretanto, minha fala de hoje está um passo adiante e trata da visita do Presidente dos Estados Unidos ao Brasil, na sexta-feira. Essa visita, Senador Gerson Camata, é importante, porque traz para esta Casa e para a sociedade brasileira o debate sobre o etanol.

No debate que fizemos em Washington, sobre mudanças climáticas, havia dois interesses do mundo em relação ao Brasil. O primeiro interesse, como não poderia deixar de ser, Senador Sibá, era a Amazônia. Há interesse internacional em relação à Amazônia, à destruição da região e ao trabalho que o Governo brasileiro faz para evitar o desmatamento da região. O segundo interesse era o projeto de biocombustível do Brasil. Acreditam que o Proálcool tem subsídios e somente sobrevive com a atuação do Governo. Esclarecemos que nosso projeto é viável, especialmente no patamar do preço do petróleo. Mesmo que se reduza o valor do petróleo, nosso projeto continuará viável, especialmente no momento em que debatemos a necessidade de combustíveis de fonte renovável, para que possamos fazer frente aos desafios de reduzir a emissão dos gases que provocam o efeito estufa.

Com sua visita, o Presidente Bush, apesar de toda nossa discordância com relação à sua postura e à sua insensibilidade quanto à proteção ao meio ambiente e à preservação do Globo, com decisões que possam minorar os efeitos da ação do homem, apesar de toda a nossa crítica, dá uma bela contribuição neste momento.

O Governo brasileiro precisa de uma política permanente, de longo prazo, especialmente com relação ao etanol. Nossa produção de etanol, hoje, é de 50 bilhões de litros por ano no mundo. Com a demanda dos Estados Unidos de reduzir em 20% o consumo de gasolina, essa necessidade vai passar para 132 bilhões de litros de álcool para combustível de veículos, e vamos precisar aumentar muito a produção de álcool de origem vegetal. No nosso caso, a cana-de-açúcar é a melhor cultura. Nos Estados Unidos, a melhor cultura é o milho, mas a cana-de-açúcar dá de dez no milho, porque se produz muito mais cana-de-açúcar do que o milho americano.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador?

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Pois não, Senador Gerson Camata.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Com a permissão do Senador Magno Malta, vou aparteá-lo sentado na cadeira de S. Exª, porque meu microfone está com problema. Eu queria cumprimentar V. Exª, como Senador do Espírito Santo, pela sua participação na delegação do Senado brasileiro que foi a Washington. Apóio o pronunciamento de V. Exª, porque o Brasil, talvez sem querer, começou a olhar para o problema ecológico, na área de combustível, por necessidade até, bem antes que o restante mundo. Hoje, por exemplo, a França apresenta o veículo R8, que usa biocombustível. O Brasil, naquela época, avançou muito nessa área. Lembro-me de que os gringos vinham aqui, cheiravam o álcool e diziam: “Oh, podem-se lavar as mãos. A gasolina suja, e o álcool limpa”. Agora, veja V. Exª que contradição estamos enfrentando! Como diz o ditado popular, nada como um dia atrás do outro. A energia atômica era condenada. Diziam: “Oh, a energia atômica!”. Hoje, ela é considerada a energia mais limpa, é necessária e vai resolver o problema do mundo no futuro. Ninguém acreditava que ia acontecer isso. Quando o Governo do Presidente Geisel lançou o Proálcool, todos diziam: “Oh, vai faltar comida para os pobres! Para quê produzir álcool? Vamos plantar batata, feijão e arroz para os pobres comerem”. Veja V. Exª que hoje mudou tudo: o álcool virou um programa mundial, altamente importante para o futuro da limpeza do planeta, e a energia atômica, que era condenada, transformou-se na mais limpa que existe. V. Exª honra o Espírito Santo por ter participado, em nível mundial, desse debate e o traz para o Congresso Nacional. O Espírito Santo, pelas mãos do Governador Paulo Hartung, está dando um exemplo ao Brasil, com sua importante atuação na preservação do meio ambiente. V. Exª, como representante do Espírito Santo e do Governo Paulo Hartung, tem apoio moral para sua atuação, porque esse Estado é exemplo para o Brasil em matéria de preservação do meio ambiente.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Obrigado pelo apoio ao meu pronunciamento, Senador Gerson Camata.

Concedo um aparte ao Senador Magno Malta.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Senador Renato, considero muito importantes apartes deste tipo, tendo em vista o tema que V. Exª aborda e o que tem mostrado quanto à competência e ao entendimento do assunto. Sei que isso é resultado da viagem que fez. V. Exª conhece o tema e traz os resultados dessa viagem, expondo-os com muita competência para o Brasil, que assiste à TV Senado, e para nós. Interromper o raciocínio de V. Exª não é bom, principalmente quando fala de assunto dessa natureza, e, por isso, serei muito breve.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Fique à vontade!

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - V. Exª fala da vinda de Bush ao Brasil. Não concordamos com n posições que ele tomou. V. Exª fala da insensibilidade de Bush com relação às questões ambientais - com isso, o Brasil concorda -, mas imaginamos que, com essas informações científicas relativas à camada de ozônio, a sensibilidade tenha tomado conta do coração do Presidente dos Estados Unidos. Esperamos que, com sua vinda ao Brasil, que não é uma maravilha nas questões ambientais, mas que tem lutado para dar do seu melhor - falo, principalmente, daqueles que militam pela causa ambientalista no País, apesar de todas as nossas dificuldades -, possamos contagiá-lo em relação a esse tema tão importante. Lembro que analistas do mundo dizem que ele virá paparicar a nossa América, para fazer um contraponto ao populismo de Hugo Chávez e de Evo Morales. Com o Brasil, concretamente, falará de negócios e de combustível, como citou o Senador Gerson Camata. Tivemos a iniciativa de criar o Proálcool, mas, depois, arrefecemos um pouco, e o mundo nos revela, hoje, que estávamos absolutamente certos e que deve haver a retomada disso. Novos investimentos virão, certamente, a partir dessa visita ao Brasil, concretizando-se o interesse pelas nossas riquezas, não para produzir instrumentos, para que percamos, como é a prática, mas para que ganhemos pelo que trabalhamos, pelo que produzimos e pelo que concretizamos nas questões do álcool e do metanol. Certamente, esse será um benefício tremendo para o País, além de ser um exemplo do que o nosso País pode oferecer para o mundo, fruto de uma iniciativa anterior, denominada Proálcool. Meus parabéns a V. Exª! Quando V. Exª assumiu nesta Casa, ouvia V. Exª falar da insensibilidade ambiental do Presidente dos Estados Unidos. Imagino que possamos contribuir para aguçar a sensibilidade nele, até porque, tendo em vista o tamanho do nosso País, temos procurado e tentado fazer o melhor, a despeito de todas as nossas adversidades. Ao cumprimentar V. Exª, quero dizer que sua companheira do PSB, de Serra, Srª Madalena, está sentada na tribuna de honra, ouvindo o discurso proferido por V. Exª. Aliás, almoçamos juntos hoje, eu a tratei com deferência, para que V. Exª não me cobre depois. Também estavam presentes a Primeira-Dama do Município de Serra, o Secretário Legi e a Secretária Lauriete. Portanto, seu povo está presente nesta Casa.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Obrigado, Senador Magno Malta.

Concedo o aparte ao Senador Sibá Machado.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Permita-me V. Exª um aparte, Senador Casagrande?

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Com muito prazer, Senador Antonio Carlos Valadares. V. Exª fará o aparte após a fala do Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Casagrande, em primeiro lugar, quero dizer que, para mim, é uma honra, uma alegria ser colega de V. Exª nesta Casa, embora já tenhamos convivido anteriormente na Comissão de Meio Ambiente em diversas causas. Subscrevi o requerimento de V. Exª para criar a subcomissão que vai estudar, mais detidamente, a questão do Relatório da ONU que trata do aquecimento global. E, mais que isso, V. Exª representa, brilhantemente, o Senado em matérias dessa natureza. Sou daqueles que entendo que a tecnologia tem de vir para ajudar a dirimir problemas e conflitos. Não podemos deixar a tecnologia recrudescer sobre essas situações. Portanto, o Brasil, ao apontar uma tecnologia - não sei em que grau - que poderá se tornar um substitutivo para os combustíveis fósseis, está na pauta mundial. Isso, para nós, é motivo de muita alegria. Não me importa o que o Presidente George Bush vai sugerir ao Governo brasileiro; importa-me o que o Presidente Lula e, portanto, todos nós vamos propor ao Presidente George Bush a respeito dessas matérias. Seria importante que o Senado pudesse definir uma maior participação; inclusive, eu pediria que nossa Comissão pudesse participar mais detidamente da visita que o Presidente Bush fará ao Brasil e também da oportunidade do retorno do Presidente Lula aos Estados Unidos. Pelas contas que se fazem quanto à questão do etanol em substituição ao óleo diesel - a proposta para o biodiesel em substituição de parte do óleo diesel -, 77 novas usinas de álcool e de açúcar serão instaladas no Brasil. São dois milhões de hectares de terras destinados ao cultivo da cana-de-açúcar. Hoje, se não me falha a memória, a produção de cana-de-açúcar é a que melhor paga sobre qualquer outro produto de origem agropecuária do nosso País. Portanto, não é tão simples assim. Digo isso por estar muito feliz, porque meu Estado, o Acre, está participando deste roteiro. Fui protagonista dessa luta no meu Estado desde 2003, quando visitei a Alemanha e quando me juntei ao Professor Expedito Parente, que muito nos ajudou no Estado do Acre. Hoje, estamos reativando uma usina de açúcar que estava paralisada desde 1989; inclusive, já se fala em uma segunda usina de álcool no nosso Estado. Recentemente, o Senador Tião Viana teve uma idéia brilhante ao convencer a Petrobras a fazer uma prospecção de gás, por fazermos fronteira com três grandes reservas: a de Urucum, no Estado do Amazonas, e as reservas da Bolívia e do Peru. Então, o Senador Tião Viana, provocou a Petrobras a nos dizer, de uma vez por todas, se o Acre tem ou não gás. Nesse caso, meu Estado tende a ser um participante substancial tanto na questão do álcool, quanto na do biodiesel e, quem sabe, na do gás. Assim sendo, peço o apoio de V. Exª, já que profundo conhecedor da matéria, para nos agendar também neste momento importante. Peço-lhe, encarecidamente, que possamos debater o tema na Comissão de Assuntos Econômicos, não apenas sob o prisma da questão do impacto ambiental; mais do que isso, o crescimento, a verticalização do setor produtivo tem de se dar também com o espraiamento da participação daqueles que fazem a economia do Estado. Para encerrar, quero dizer que, quanto aos investimentos dessa natureza, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, recentemente, um projeto de lei segundo o qual o empregado pode utilizar parte de seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para comprar ações de participação nas empresas. Acredito que o Brasil está no caminho certo ao socializar a participação de um número maior de pessoas nesse investimento. Portanto, parabéns a V. Exª! Gostei do tema abordado. Vamos em frente com essa luta!

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Obrigado, Senador Sibá Machado.

Concedo o aparte ao Senador Antônio Carlos Valadares.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Renato Casagrande, sei que o tempo de V. Exª já se encerrou, mas gostaria de parabenizá-lo pelo pronunciamento. Inclusive, aproveito a oportunidade para agradecer ao Presidente a concessão deste aparte. Entendo que o assunto é da mais alta relevância para a economia do nosso País. O Brasil, hoje, pode-se considerar um grande produtor de etanol e o detentor de uma tecnologia que pode tornar nosso País uma grande potência - aliás, o Brasil, há alguns anos, tem produzido álcool. No entanto, com a visita do Presidente dos Estados Unidos, o Presidente Lula poderia aproveitar a presença do governo norte-americano para propor também a redução das tarifas alfandegárias, principalmente com relação a um produto que não existe somente em São Paulo, mas também no Nordeste, em Sergipe, na região de Boquim, onde nossos produtos, como o suco de laranja, são taxados pesadamente. Portanto, na oportunidade em que V. Exª destaca nosso etanol, seria de bom alvitre que o Governo pudesse prever a criação de um novo órgão, um “Biobrás”, digamos, para a produção de álcool oriundo da celulose e não apenas da cana-de-açúcar.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Obrigado, Senador Antônio Carlos Valadares.

Sr. Presidente, para concluir, quero dizer que darei continuidade ao tema da energia alternativa, do combustível de origem vegetal. No entanto, é fundamental avançarmos em tecnologia, para extrairmos o álcool e o etanol da celulose, para que possamos aproveitar o bagaço de cana e outros tipos de matéria-prima para a produção de etanol - é uma tecnologia que ainda não dominamos em escala industrial. É fundamental que não transformemos a questão do álcool, que é uma alternativa ambiental para atendermos às necessidades de redução da emissão de gases do efeito estufa, num assunto de problema ambiental na hora da produção da cana-de-açúcar, na hora da industrialização. Por isso, o Governo tem de ter uma política de longo prazo, para ter estoque, para controlar a produção, para avançar em tecnologia. É fundamental que o Governo tenha uma estrutura que possa cuidar dessa questão do etanol, porque, cada vez mais, países vão consumir esse tipo de combustível.

Obrigado, Sr. Presidente.