A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o assunto que me traz a esta tribuna é de fundamental importância não somente para o País, mas principalmente para o meu Estado, o Estado de Goiás.

Dois fatos recentes que se igualam em importância e convergem quanto ao assunto merecem ser destacados: a visita do Presidente norte-americano, George W. Bush, ao Brasil e a formalização de uma parceria nipo-brasileira para viabilizar financiamentos de projetos de biocombustível.

Fiz parte da comitiva do Governador do meu Estado, Alcides Rodrigues, juntamente com o Deputado Roberto Balestra, à sede da Petrobras no Rio de Janeiro, na tarde de ontem, para acompanhar a assinatura de um memorando de entendimento entre o Banco do Japão Para Cooperação Internacional e a Petrobras.

O objetivo do documento assinado foi atrair investimentos em projetos de biocombustíveis por meio de parcerias entre a estatal brasileira e empresas japonesas.

Pelo acordo, estão garantidos recursos em torno de US$600 milhões para execução, ainda em 2008, das obras de construção do alcoolduto que ligará os terminais da Petrobras no Município goiano de Senador Canedo a Paulínea, em São Paulo.

De acordo com o Secretário da Fazenda de Goiás, Oton Nascimento, que fez parte da comitiva, a venda do produto poderá render ao País cerca de R$2,5 bilhões anualmente.

Ele espera que, da totalidade exportada, 60% saia das usinas goianas, uma vez que grande parte do alcoolduto passará pelo Estado.

Eu gostaria de abrir um parêntese para fazer uma homenagem ao Senador Marconi Perillo, que, quando Governador, iniciou todas as tratativas relativas à implantação do alcoolduto em Goiás e que, sem dúvida alguma, está hoje conosco comemorando a assinatura deste tratado. Sabemos o quanto Goiás cresceu durante a sua gestão, o quanto ele pôde fazer em benefício da implantação dessas usinas no Estado de Goiás.

Portanto, antes de ressaltar a importância desse contrato para o Estado de Goiás, eu gostaria de homenagear aquele que foi iniciador de todo esse processo de desenvolvimento do nosso Estado, o ex-Governador e hoje Senador Marconi Perillo.

Com a palavra o Senador Marconi Perillo.

O Sr. Marconi Perillo (PSDB - GO) - Srª Senadora Lúcia Vânia, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Marconi Perillo, não vamos interromper o aparte de V. Exª, já que iniciou, mas não se pode fazer aparte ao orador que está falando pela Liderança. Peço que V. Exª continue.

O Sr. Marconi Perillo (PSDB - GO) - Srª Senadora, gostaria apenas de agradecer-lhe pela homenagem a mim prestada e, ao mesmo tempo, cumprimentá-la pelo interesse permanente demonstrado por todos os assuntos relacionados à macroestrutura, à infra-estrutura e a todos os investimentos macroestratégicos para o nosso Estado. Sou testemunha ocular, sou testemunha viva do quanto V. Exª colaborou com os nossos dois governos, primeiro na condição de Deputada Federal, depois na condição de Senadora da República. Pude contar com V. Exª em todos os momentos na viabilização de grandes projetos macroestruturantes para o Estado de Goiás. Cumprimento-a por ter acompanhado, ontem, o Governador Alcides Rodrigues e a sua equipe ao Rio de Janeiro para a assinatura desse contrato importantíssimo entre a Mitsui, a Petrobras e o Governo de Goiás, até porque tive sempre vivo interesse em relação a essa questão. Na condição de Governador, há três anos, comecei as tratativas com a Transpetro e a Petrobras. Finalmente, há um ano e meio, pudemos assinar o contrato para a elaboração do projeto, e, agora, por meio desse contrato assinado pelo nosso ilustre Governador Alcides Rodrigues, que tem demonstrado também grande interesse na consecução dessa obra, em conjunto com toda a sua equipe, pudemos ontem ver materializada a viabilização da obra, os recursos para a construção. São recursos vultosos, US$600 milhões, mas a obra significará, definitivamente, a inserção do Estado de Goiás no contexto de exportação de etanol para o mundo. O Japão acabou de aprovar uma lei que autoriza a adição de 3% de etanol à gasolina. Com isso, o Japão, sozinho, poderá importar, até o ano 2010, quase que toda a produção de etanol do Brasil. Goiás é um Estado que conta, hoje, com 36 projetos de expansão de usinas hidrelétricas e de produção de etanol e açúcar. Com esse protocolo, com este contrato assinado ontem pelo querido Governador Alcides Rodrigues, com a participação de V. Exª, vamos garantir que a produção de etanol no Estado de Goiás se efetive. Mais do que isso, vamos garantir o transporte dessa produção a preços muito competitivos e, conseqüentemente, teremos a oportunidade de fazer crescer essa produção no Estado. O etanol nos Estados Unidos é pouco competitivo porque é à base de milho. O nosso etanol, à base de cana-de-açúcar, é bem mais competitivo. Com isso, Goiás e Brasil certamente largarão na frente para se transformarem na maior referência mundial da produção de etanol. Parabenizo V. Exª. Justifiquei a minha ausência para acompanhar V. Exª e o Governador Alcides, mas, de qualquer maneira, sinto-me contemplado com a assinatura desse contrato, ocorrido no dia de hoje. É muito oportuno o pronunciamento de V. Exª. Muito obrigado.

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Agradeço ao Senador Marconi Perillo e, de forma especial, ao nosso Presidente, porque acho que foi oportuno...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Estou prorrogando para que V. Exª possa terminar. Espero que não haja mais apartes, para não diminuir o tempo de V. Exª.

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Gostaria apenas de agradecer a V. Exª. E dizer que a fala do Senador Marconi Perillo, por ter sido governador, por ter iniciado todo esse projeto, sem dúvida nenhuma, enriquece muito o nosso pronunciamento e esclarece para o povo do Estado de Goiás a importância desse evento que participamos ontem.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Foi entendimento da Mesa, Senadora. A Mesa não pode deixar que a sociedade fique alheia aos grandes acontecimentos com participação desta Casa.

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Agradeço, Sr. Presidente. E agradeço ao Senador Marconi Perillo.

O Governador Alcides Rodrigues garantiu total apoio aos investimentos. Ainda ontem, em reunião com o Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, o Governador demonstrou que Goiás está pronto para receber e expandir a produção de etanol.

Não tenho dúvida de que o alcoolduto criará novos investimentos para o Estado, somando-se aos dezenove projetos de etanol hoje existentes, entre os quais cito a Unidade de São João, em Quirinópolis, onde aproximadamente 140 milhões de dólares foram investidos.

Além disso, uma nova planta, a Unidade Boa Vista, do Grupo São Martinho, está em construção em Quirinópolis, e terá a capacidade de processar até 7 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por ano.

Sr. Presidente, não vou ler todo meu discurso para não abusar da paciência de V. Exª, mas gostaria que ele constasse nos Anais da Casa.

Para concluir meu pronunciamento, gostaria de fazer um agradecimento ao Presidente da Petrobras, Dr. Gabrielli, que nos recebeu ontem, gentilmente, e nos deixou realmente impressionados com a seriedade com que vem encarando essa questão do etanol no País. Ele tem hoje uma preocupação muito grande para fazer com que o etanol não tenha o mesmo destino do Proálcool.

Então hoje, ele centra a sua ação em três pilares que eu considero importantíssimos. O primeiro deles é a questão de fazer os contratos de longo prazo, fazer com que a tecnologia da cana avance cada vez mais, para que possamos usufruir mais ainda desse processo. Ele também se preocupa enormemente com a questão da implantação dessa tecnologia, de forma que essas usinas estejam divididas para aproveitar toda a logística que nós temos.

Portanto, eu quero aqui dizer que saí ali da Petrobras inteiramente impressionada e bem motivada com a receptividade do Presidente, principalmente, com a seriedade com que ele vem encarando um problema que é solução para o nosso País, mas que não deixa de preocupar, principalmente, aqueles que temem que o Brasil, com o etanol, desestruture a cadeia produtiva que temos hoje. O Estado de Goiás é importante nesse contexto.

Portanto, deixo aqui os meus cumprimentos ao Dr. Gabrielli pela sua atuação e, principalmente, ao Governador Alcides Rodrigues, ao ex-Governador e hoje Senador Marconi Perillo.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA LÚCIA VÂNIA.

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A SRA. LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o assunto que me traz a esta tribuna é de fundamental importância não somente para o País, mas principalmente, para o Estado de Goiás.

Dois fatos recentes, que se igualam em importância e convergem quanto ao assunto, merecem ser destacados: a visita do presidente norte-americano George W. Bush ao Brasil e a formalização de uma parceria nipo-brasileira para viabilizar financiamentos de projetos de biocombustível.

Fiz parte da comitiva do Governador do meu Estado, Alcides Rodrigues, juntamente com o deputado Roberto Balestra, à sede da Petrobrás no Rio de Janeiro na tarde de ontem, para acompanhar a assinatura de um memorando de entendimento entre o Banco do Japão para Cooperação Internacional e a Petrobrás.

O objetivo do documento assinado foi de atrair investimentos em projetos de biocombustíveis, por meio de parcerias entre a estatal brasileira e empresas japonesas.

Pelo acordo, estão garantidos recursos em torno de 600 milhões de dólares para execução, ainda em 2008, das obras de construção do alcoolduto que ligará os terminais da Petrobrás no município goiano de Senador Canedo a Paulínea, em São Paulo.

De acordo com o secretário da Fazenda de Goiás, Oton Nascimento, que fez parte da comitiva, a venda do produto poderá render ao País cerca de R$2,5 bilhões anualmente.

Ele espera que da totalidade exportada, 60% saia das usinas goianas, uma vez que grande parte do alcoolduto passará pelo Estado.

O Governador Alcides Rodrigues garantiu total apoio aos investimentos. Ainda ontem, em reunião com o Presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, o Governador demonstrou que Goiás está pronto para receber e expandir a produção de etanol.

Não tenho dúvida de que o alcoolduto criará novos investimentos para o Estado, somando-se aos 19 projetos de etanol hoje existentes, entre os quais cito a Unidade São João, em Quirinópolis, onde aproximadamente 140 milhões de dólares foram investidos.

Além disso, uma nova planta, a Unidade Boa Vista, do Grupo São Martinho, está em construção em Quirinópolis, e terá a capacidade de processar até 7 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por ano.

Um dos maiores produtores de açúcar e álcool do Brasil, o Grupo São Martinho lançou no dia 2 deste mês a pedra fundamental da Usina Boa Vista, também em Quirinópolis.

A previsão é de que a usina entre em operação já na safra 2008/2009, com capacidade para moer 1,7 milhão de toneladas de cana. Número que pode dobrar nos próximos anos.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o Brasil desponta como principal e mais moderno produtor de álcool combustível de baixo custo do mundo. Por isso, os Estados da Região Centro-Oeste, muito embora tenham sido menosprezados no Programa de Aceleração do Crescimento lançado pelo Governo Federal, agora são chamados de “Eldorado do Biocombustível”.

A simples perspectiva de exportação de etanol às principais potências mundiais, em particular aos Estados Unidos, provocará uma mudança na economia nacional, da qual o País precisa aproveitar-se.

O que os americanos querem - e precisam - é o compartilhamento da tecnologia brasileira com outros países, em especial da América Central, como parte daquela estratégia global de independência do petróleo.

A partir dessa negociação, o Brasil tem uma oportunidade de reabrir o diálogo com os Estados Unidos, especialmente no que diz respeito à redução nas barreiras das taxas impostas por aquele país ao álcool brasileiro.

Por outro lado, com a crescente preocupação em relação ao meio-ambiente, o Brasil deverá renovar suas tecnologias e seu conhecimento agrícola para adequar-se à demanda internacional de respeito ambiental.

Segundo a Embrapa, a área plantada com cana-de-açúcar - que hoje compreende cerca de 6,5 milhões de hectares - pode aumentar 20 vezes sem degradar o meio ambiente em até dez anos e sem prejudicar as terras produtivas.

Em um prazo menor, de cinco anos, estima-se que já seria possível dobrar a produção, saltando de 17 bilhões para 40 bilhões de litros por ano.

No entanto, apesar da comoção nacional do setor produtor energético, alguns cuidados deverão ser tomados para evitar a instalação da monocultura - um temor justo do setor agrícola goiano.

Segundo Pedro Arantes, analista de mercado da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), se forem implantados todos os projetos em andamento, dentro de 3 anos haverá aumento de 250% na produção da cana-de-açúcar em Goiás, o que tenderá à instalação da sua monocultura.

Uma forma de evitar esse fenômeno natural de mercado seria a regulamentação por leis municipais e estaduais que estabeleçam um equilíbrio no cultivo, incentivando medidas como a rotatividade de culturas, desde que não afugentem os investimentos no Estado.

A par disso, o município goiano de Rio Verde já se adiantou e editou, em novembro de 2006, uma lei que limita a plantação da cana-de-açúcar a 10% da área agricultável da região.

Quirinópolis, Santa Helena e Mineiros, também em Goiás, já estudam medidas para prevenir a monocultura.

É preciso lembrar que o maior potencial do Estado de Goiás está na diversificação de suas matrizes energéticas: além do etanol, também foi dada a largada à indústria do biodiesel e o povo goiano já conta com o gás natural veicular, um combustível limpo e econômico.

Somente neste ano, 60 milhões dos 800 milhões de litros de etanol fabricados em Goiás foram vendidos para outros países.

Além de todos os benefícios que a renovação da matriz energética mundial permitirá, destaca-se ainda a inclusão social nacional, através da renda aos produtores rurais gerada pelo plantio de safras.

Sr.Presidente, Sras e Srs. Senadores, a utilização do etanol como combustível alternativo surgiu como um sopro renovador para o Brasil.

Hoje, cerca de 40 países de todas as regiões, exceto no Oriente Médio, adotam ou estão em fase de adotar a mistura de etanol à gasolina.

Mas o Brasil é o país com maior representação de combustível alternativo na matriz energética, com cerca de 4,2 milhões de carros movidos a biocombustível de um total de 21 milhões de veículos.

É uma verdadeira “febre” pelo nosso potencial energético verde, que está canalizando os interesses de empresas estrangeiras.

O Brasil já sabe o que fazer: investir, produzir, garantir logística e distribuição para os investidores.

O caminho está aberto. Seguir por ele é uma questão de oportunidade e maturidade.

Espero, assim, que o Estado de Goiás, bem como toda a região Centro-Oeste, recebam a atenção que merecem do Governo Federal, uma vez que representarão seu maior parceiro nesta empreitada.

Obrigada.