O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há alguns dias eu trouxe ao conhecimento da sociedade brasileira um fato que incomoda o povo do meu Estado, o povo paraense: um centro de reabilitação Sarah Kubitscheck, Senador Jarbas Vasconcelos, está praticamente pronto, mas, para funcionar, faltam equipamentos.

Mostrei, desta tribuna, minha indignação. Pensei, Senador, no quanto os Estados do Norte são discriminados pelo Governo Federal. Sei, Srªs e Srs. Senadores e meu Presidente, que muito ainda vou falar e lutar desta tribuna, mas isso não me custa nada. É minha obrigação fazer isso pelo meu Estado, pelo povo paraense, que, há muito tempo, clama por justiça.

Eu trouxe o sentimento, Senador Casagrande, da discriminação feita pelo Governo Federal em relação ao Estado do Pará, mostrando apenas uma das obras - friso o plural - inacabadas no meu Estado. São muitas, são muitas! Trouxe apenas uma, uma apenas.

Quero, antes de falar ao povo do meu Estado o que conseguimos em relação a isso, agradecer a intervenção ao nobre Senador Eduardo Suplicy - S. Exª não está presente; há pouco, estava aqui -, que, naquele mesmo dia, após minhas reclamações, imediatamente, telefonou aos dirigentes do Hospital Sarah.

Quero agradecer ao Senador Paulo Paim. Muito obrigado, Senador, pela atenção dispensada ao povo do meu Estado, por também haver telefonado para a direção do Hospital Sarah e por ter se colocado à disposição, assim como fez o Senador Eduardo Suplicy.

Senador Paulo Paim, recebi um ofício da nobre Diretora do Hospital Sarah, Srª Lúcia Braga, prestando-me informações do que aqui solicitei. Por isso, além de parabenizar a Srª Lúcia, quero também agradecer a ela a atenção dispensada a mim e ao povo do meu Estado.

Sr. Presidente, não vou ler o ofício, que é extenso e que, com certeza, tomaria mais da metade do meu tempo, mas, segundo ela, o problema, realmente, não é financeiro. Ela deixa bem entendido isso, ao responder a meu ofício e aos telefonemas dados por V. Exªs. Ela diz que o problema é apenas um questionamento possível do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado do Pará. Já entramos em contato com ambos os Ministérios, e me parece que a solução está bem próxima. Para minha alegria e para a alegria do povo paraense, já, já, vamos trazer notícias do Ministério Público Estadual e Federal. E tenho a absoluta certeza, Senador, de que o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal não criarão embaraços para a conclusão dessa obra. Seus dirigentes são operosos, competentes, sérios, são pessoas que aprenderam a amar o Estado do Pará e que querem, com certeza absoluta, ver em funcionamento aquele centro de reabilitação infantil, de fundamental importância para a saúde das crianças e do povo do meu Estado. Sinto a sensação da solução desse problema; sinto a sensação do bem-estar do povo do meu Estado.

Sr. Presidente, ao concluir esse assunto, deixo, mais uma vez, meus agradecimentos à Diretora do Hospital Sarah, pela maneira carinhosa e atenciosa com que nos atendeu.

E agradeço a V. Exªs pelos posicionamentos ilibados, sérios. V. Exªs, aqui, ajudaram-me a solucionar esse problema, que, tenho a absoluta consciência, está praticamente resolvido. Mais uma vez, ficam aqui meus agradecimentos.

Senador Mão Santa, espero, desejo que as obras inacabadas do meu Estado sejam concluídas! Já falei disso várias vezes aqui e, mais uma vez, vou falar a esse respeito. Prometi falar disso quantas vezes fossem necessárias e só vou me calar quando vir o problema solucionado. Quero ver concluídas as obras das eclusas de Tucuruí, que estão paradas há muitos anos, emperrando o desenvolvimento do meu Estado, assim como a Transamazônica e outras obras importantes. Vou falar disso desta tribuna todas as vezes que a ela assomar, até ver essas obras concluídas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero falar também sobre as mulheres do mundo, do meu País e do meu Estado. Neste Dia Internacional da Mulher, farei uma reflexão no sentido de manifestar minha preocupação e, ao externá-la, eu a dividirei com V. Exªs. Trata-se do aumento do tráfico de mulheres neste País. Preocupo-me com meu Estado, com o Estado do Pará, com meu País!

Srªs e Srs. Senadores, informações do Ministério da Justiça e da ONU revelam que, entre os negócios ilícitos no mundo, o tráfico de mulheres é o terceiro mais rentável: o primeiro é o narcotráfico; o segundo, o contrabando de armas; e o terceiro - pasmem, Srªs e Srs. Senadores! -, o tráfico de mulheres, de adolescentes e de crianças. Setenta mil é o número de mulheres exportadas por ano. Trinta e um bilhões de dólares ao ano é o que custa esse negócio ilícito. Cada mulher exportada custa US$30 mil, Srªs e Srs. Senadores. As mulheres se transformam em escravas e ainda são discriminadas pela sociedade.

Neste Dia Internacional da Mulher, Srªs e Srs. Senadores, quero deixar aqui esta reflexão e meu sentimento de preocupação com o retrocesso que pode acontecer nos direitos adquiridos pelas mulheres durante tanto tempo de luta. São anos e anos de luta! O fato é que estamos diante de um quadro que cresce dia após dia. Essas mulheres são escravizadas, porque, a partir do momento em que custam US$30 mil, elas vão ter de pagar, elas são obrigadas a pagar estes mesmos US$30 mil. É exatamente nessa obrigação que está a escravidão, porque os aliciadores fazem delas o que querem.

Por isso, hoje, venho a esta tribuna pedir o apoio de V. Exªs: temos de fazer uma lei para frear esse ilícito. Vou propor um projeto de lei para acrescentar o inciso IX à Lei nº 9.613, de 1998, que trata do crime de lavagem de dinheiro, para, de uma vez por todas, brecarmos o crescimento desenfreado do tráfico de mulheres, de adolescentes e de crianças.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não, Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, minha intervenção será muito rápida. Quero cumprimentar V. Exª, Senador Mário Couto. V. Exª chegou recentemente a esta Casa. Sei da experiência política e profissional de V. Exª, homem comprometido com os direitos humanos. A firmeza, a convicção, a forma com que V. Exª se manifesta da tribuna encoraja-nos a dizer: parabéns a V. Exª, por também trazer à baila a questão do tráfico de mulheres! Convido V. Exª para ser nosso parceiro em uma audiência na Comissão de Direitos Humanos, que já está em processo de debates contra a violência e que terá como o próximo tema o tráfico de mulheres. Parabéns! É muito bom ouvir V. Exª. Quanto à questão do Hospital Sarah, o mérito é de V. Exª.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim.

Concedo o aparte ao Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Caro Senador Mário Couto, V. Exª traz à tribuna assuntos de interesse do nosso querido Estado do Pará, e, por isso, quero parabenizá-lo. A luta penosa, árdua, de longo tempo, lamentavelmente, não se refere apenas ao Sarah, como V. Exª bem disse, mas também a obras estruturantes do nosso Estado: as eclusas, o asfaltamento da Santarém-Cuiabá, o asfaltamento da Transamazônica, a construção de Belo Monte, a energia para Marajó e para os Municípios das margens. São tantas as obras! Temos a absoluta certeza de que vamos lutar diuturnamente até que elas se tornem realidade. V. Exª fez um agradecimento, ao qual quero incorporar o meu, à Drª Lúcia Willadino Braga, Diretora da Rede Sarah. Nesta legislatura, neste início de ano, ela tem dispensado atenção especial à Rede Sarah, e, segundo ela, como V. Exª disse, as dificuldades financeiras foram ultrapassadas. Vamos juntos resolver o problema que ela diz ser impeditivo, com relação ao Ministério Público Estadual e Federal, a fim de que as obras do Hospital sejam retomadas, para que a população seja atendida, principalmente as crianças e os irmãos do Pará. Com relação ao outro ponto que V. Exª aborda no Dia Internacional da Mulher, ontem, V. Exª me perguntou se eu sabia qual era a terceira maior receita da criminalidade brasileira. V. Exª disse que era o tráfico de mulheres e que, lamentavelmente, o Pará estaria entre os expoentes desse caso. Também somos defensores dessa luta, assim como o Senador Paulo Paim, na Comissão de Direitos Humanos. Vamos juntos, Senador Mário Couto, lutar pelo Pará! Parabéns a V. Exª!

           O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador Flexa Ribeiro, não quero cometer uma injustiça neste momento. E deixo registrado nos Anais desta Casa meus agradecimentos a V. Exª por ter participado ativamente comigo dos interesses que levam, com certeza, à solução para o Centro de Reabilitação Sarah Kubitscheck no Estado do Pará. Muito obrigado. O povo paraense, com certeza, vai reconhecer - e reconhece - em V. Exª um grande Senador.

Para concluir, Sr. Presidente, parabenizo todas as mulheres do País e do meu Estado, na certeza de que vocês, mulheres jovens e adolescentes, têm a convicção de que este Senador lutará sempre pelos interesses de cada uma de vocês!

Muito obrigado, Sr. Presidente.