A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Srª Presidente.

É um prazer estar aqui nesta sessão presidida pela Senadora Serys Slhessarenko, de Mato Grosso, meu Estado de origem.

Srª Mariza Gomes, esposa do nosso Vice-Presidente, em seu nome saúdo todos os componentes da Mesa.

Senhores e senhoras, Deputados e Deputadas, Senadores e Senadoras, mulheres homenageadas nesta manhã, o Dia Internacional da Mulher deve ser uma data de reflexão sobre a vida; mais do que isso: deve ser um momento de celebração da vida e da alegria de viver.

Aqueles que conhecem o processo civilizatório não podem negar que as mulheres são as protagonistas da mais importante revolução cultural da história da humanidade. Por isso, neste 8 de março, há 150 anos, transformamos esta data em um momento especial para uma tomada de consciência em prol dos direitos e da liberdade das mulheres.

Entretanto, um fato se impõe: a pobreza, a servidão e a discriminação ainda têm atingido milhões de mulheres em todo o mundo, mostrando que, por mais que nas últimas décadas tenhamos conquistado avanços importantíssimos, infelizmente, também temos de reconhecer que ainda há muito a ser feito.

Infelizmente, existem muitos setores em que são alarmantes as desvantagens das mulheres: o acesso a condições de liderança no sistema de poder econômico e político, na vulnerabilidade ao desemprego, no risco da exclusão social e, mais ainda, na responsabilidade da divisão das tarefas e responsabilidades da vida familiar.

Assim, todos esses fatores fazem com que as mulheres continuem concentradas em empregos de baixa remuneração em todo o mundo, apesar de que um pouco dessa realidade começa agora a se transformar.

Porém, sabemos que a participação econômica das mulheres, com a sua presença no mercado de trabalho, é essencial para o aumento da renda familiar e para estimular o desenvolvimento econômico dos nossos países.

O problema da violência doméstica, cujas vítimas são sobretudo as mulheres, encontra-se generalizado em todo o mundo.

Na questão da representação política - e aqui quero chamar a atenção porque esta é uma Casa política -, há que se registrar que foram poucas as mulheres eleitas em 2006. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral - TSE, de um total de 2.498 candidatas (duas à Presidência da República, 26 aos governos estaduais, 35 ao Senado, 652 à Câmara Federal e 1.783 às Assembléias Legislativas), foram eleitas apenas 176 mulheres (três governadoras, quatro senadoras, 46 deputadas federais e 123 deputadas estaduais) em todo o País.

E esse resultado ocorreu mesmo após a aplicação da lei de cotas, que garante a representação de 30% de cada sexo na indicação dos partidos políticos de candidatos às eleições.

Esse fato nos leva a refletir sobre o desenvolvimento do processo eleitoral brasileiro e de como está montado o modelo de representação política desse País.

O movimento de mulheres tem trabalhado no sentido de apoiar o financiamento público de campanhas eleitorais, para garantir a igualdade de condições entre candidatos e candidatas. Este é um tema que deve ser discutido na reforma política - e já está passando o tempo de ser desenvolvida nas nossas Casas -, mesmo porque cada vez mais a sociedade clama por direitos iguais para todos independentemente de gênero.

É importante o financiamento público para as nossas campanhas, porque estas estão se tornando cada vez mais onerosas, e nós, mulheres, nem sempre temos o beneplácito dos grandes banqueiros, dos grandes empresários, porque, em geral, as mulheres atendem mais às questões sociais, atendem mais aos idosos, às crianças, à área da saúde e nem sempre isso é estimulante para quem financia uma campanha política.

É por isso que acredito muito que se deve ter, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, mais mulheres participando da luta das mulheres neste País.

Quero ainda dizer, Srª Presidente, permita-me isso, que o art. 7º da Constituição Federal, promulgada em 1988, reza que são direitos dos trabalhadores rurais e urbanos a “assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até os seis anos de idade em creches e pré-escolas”. Embora seja esse um direito das crianças brasileiras, estatuído na nossa Constituição, apenas 11% das crianças na faixa etária de 0 a 3 anos têm acesso a esse serviço e apenas 6% estão em equipamentos públicos. Portanto, os 27% de mulheres que sozinhas comandam sua casa e são arrimos de família merecem e têm direito a equipamentos sociais para que elas possam continuar criando seus filhos com dignidade.

E é por isso, Srª Presidente, Senhores e Senhoras aqui presentes nesta manhã, quero dizer, em meu nome, do meu Partido, principalmente das mulheres tucanas, às quais presidi durante tantos anos, que reconhecemos as inovações e estratégias conquistadas em todo o mundo. Não quero fazer da minha voz uma voz dissonante das vitórias que temos conquistado nessas últimas décadas, mas quero dizer que as mulheres continuarão transformando os espaços, tanto públicos quanto privados, construindo uma nova democracia - uma democracia que traga paz, saúde e esperança ao povo brasileiro - e, principalmente, fazendo da nossa voz um instrumento da vez de todos.

Muito obrigada. (Palmas.)