O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o assunto que trago hoje aqui, Senador Mão Santa, é bem relacionado ao seu Piauí. Falarei sobre desigualdades regionais.

Eu que, muitas vezes, vi tantos oradores de Estados privilegiados, de Estados ricos, virem a esta tribuna comentar um assunto grave, a segurança, que em nosso País chegou ao limite, fico a me perguntar, Senador Mão Santa: e o nosso Norte, tão discriminado que não recebe quase nada de verbas para políticas de segurança, como é que está a segurança do nosso Norte em relação aos outros Estados, que são privilegiados?

E aqui, ao ver o caso de Alagoas - hoje um juiz foi libertado de um seqüestro -, eu penso no meu Pará, no meu querido Estado do Pará: como está a segurança? Como está em Roraima, no Acre? Quando se comenta o seqüestro de um juiz, eu digo que no meu Pará as coisas são muito mais graves.

Como podem ser muito mais graves? São, sim. Olhem como são: mataram recentemente, Srs. Senadores e Senadoras, um Promotor Público exercendo a sua função. Entraram na sala onde exercia sua função e o mataram. Aonde nós chegamos! Enquanto se vê um ministro sendo assaltado, lá no Pará prefeitos e vereadores já tombaram, quantos e quantos! Deputados Estaduais, e quantos!

Se alguém disser, Senador Mão Santa, “não, Senador Mário Couto, não há discriminações regionais”, vou só fornecer um dado, vou começar por aqui. Há muitos dados que comprovam isso, mas vou dar um. O BNDES, recentemente, publicou a aplicação de recursos em 2006. Olhem, Senadores e Senadoras, a discriminação com a nossa região! Senador Flexa Ribeiro e Senador Nery, olhem a discriminação com a nossa região, olhem onde está o Estado do Pará, olhem os recursos que foram destinados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento! Olhem aqui, prestem atenção:

Total de recursos aplicados: R$52 bilhões. Região Sudeste: R$31,414 bilhões. Faço questão de repetir estes dados: Região Sudeste: R$31,414 bilhões; Região Sul: R$9,782 bilhões; Região Centro-Oeste: R$3,659 bilhões; Região Nordeste: R$4,836 bilhões; Região Norte - Srªs e Srs. Senadores, olhem a discriminação -: R$1,318 bilhão. É verdade: R$1,318 bilhão!

Aí nós não podemos mais ficar calados. Isso afeta tudo. Como é que a Região Norte... Mas agora vão ter que fazer alguma coisa, pelo menos nas obras inacabadas, Senador Mão Santa, porque vão ter que fazer investimentos para o País poder crescer. Talvez, agora, nasça uma esperança em cada nortista, em cada um que mora na Amazônia, porque o Governo agora vai ser obrigado a investir na infra-estrutura para que o País possa crescer. Ou ele faz isso ou o País afunda, definitivamente. Agora, talvez, pelo menos as obras inacabadas... Talvez.

Até assinaram, no dia 22 de fevereiro, um decreto para que pudessem diminuir as desigualdades regionais. É a política do desenvolvimento regional. Olhem que já ouço, há muito tempo, falarem que vão acabar com as desigualdades regionais. Desde que eu era criança, desde que me entendo ouço falar nisso.

Mas nenhuma ação concreta, nada de concreto em relação a isso; nada, absolutamente nada! O Norte continua sofrido: R$1,318 bilhão, somente. São dados publicados pelo BNDES, números publicados pelo BNDES.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Senador Mário Couto, V. Exª me permite um aparte?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou conceder-lhe um aparte.

E quando se vai um pouco mais adiante, quando todos nós nos preocupamos com o aquecimento global e com a falta de dotar os órgãos fiscalizadores no Norte, a falta de recursos para que esses órgãos funcionem, olhem o que traz - e esses dados são alarmantes, para que o Governo Federal perceba que, quando ele não dá investimentos para o Norte, ele está prejudicando o País, ele está prejudicando o mundo! Olhem a devastação da floresta amazônica! Olhem a devastação! Os dados que trago são do Imazon - só vou apresentar esses dados e concederei um aparte a V. Exª com muito prazer:

“Desmatamentos e estradas ilegais na Amazônia”. Estarrecedor, preocupante! São dados preocupantes, estarrecedores, Srªs e Srs. Senadores. Sabe quanto, Senador Mão Santa, nós temos de estradas oficiais na Amazônia? Temos 69.209 quilômetros lineares. Vejam, agora, as ilegais e como são feitas. Sabem quantos quilômetros de estradas ilegais temos na Amazônia? Duas vezes e meia, comparadas com as legais. São 173.023 quilômetros; são 1.890 quilômetros de estradas ilegais por ano, uma Belém-Brasília por ano! E não se fiscaliza nada, absolutamente nada, porque não há estrutura nos órgãos federais. São 10 quilômetros por mês, Mão Santa!

E sabem o que acontece? Nas laterais dessas estradas, começam a nascer os grileiros, os famosos grileiros a vender terras. E, para essas terras começarem a produzir, a floresta tem de ser queimada, Senador Flexa Ribeiro, e aí está o aquecimento. E, absolutamente, não se dá bola para isso.

Ouço o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mário Couto, no ano de 1980, eu era Deputado Estadual, e um Deputado Estadual, que foi Senador depois, João Lobo, dizia: “Há dois Brasil: o Sul; e o Norte e o Nordeste”. O Sul ganhava o dobro da gente. E, dentro do Nordeste, ele, com sua inteligência privilegiada, já dizia que havia dois nordestes: o nordeste rico - naquele tempo, antes do Tasso, só Bahia e Pernambuco; e o pobre - Piauí, Maranhão e Paraíba. Era o salário duas vezes. Então, do maior para o menor eram quatro vezes. Hoje, o IBGE, que é do Governo, diz que do maior, que é Brasília, essa ilha da fantasia, para o menor, que é o Maranhão - porque tirei o Piauí da lanterninha -, a diferença é de 8,6 vezes. Então, Presidente Lula da Silva, apenas queria adverti-lo...

(Interrupção do som.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) -... de que 8,6 é mais que o dobro. Então, piorou muito essa distância entre os ricos e os pobres, essa divisão de riqueza no nosso País. Então, os nossos cumprimentos por bradar. Para motivá-lo, eu queria dizer que, em 1879, falando pela libertação dos escravos, Nabuco disse, em suas memórias, que não fazia parte da minoria, mas que essa minoria era composta. Era somente ele a gritar pela libertação dos escravos.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador Flexa Ribeiro, embora esteja no final do meu pronunciamento, terei a honra de escutá-lo.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Mário Couto, V. Exª traz à tribuna assunto da maior importância para a Nação brasileira. Tenho ao meu lado, com muita honra, o Presidente Nacional do meu Partido, PSDB, Senador Tasso Jereissati. Além de ser nacionalmente reconhecido por sua grande competência, S. Exª presidiu, na legislatura passada, a Comissão de Desenvolvimento Regional, hoje tão bem presidida pela Senadora Lúcia Vânia, também do PSDB. V. Exª revela à Nação brasileira e aos nossos amigos e amigas do Pará a ponta do iceberg no que diz respeito às desigualdades regionais. O Senador Tasso Jereissati é um lutador como eu, como V. Exª, como todos os amazônidas e nordestinos para que o Governo cumpra o preceito constitucional de fazer com que as desigualdades regionais sejam diminuídas ou extintas. Lamentavelmente, o que se vê ao longo dos últimos anos é que, a cada ano, aumenta o gap entre as Regiões, o que é desfavorável para Norte, Nordeste e Centro-Oeste. V. Exª faz referência a dados do BNDES. Esse pouco mais de um bilhão de reais foi aplicado nos grandes projetos da Vale do Rio Doce, das grandes companhias que estão lá. Se tirarmos esses grandes projetos, a aplicação do BNDES no Norte vai ser de zero vírgula alguns zeros um. Ou seja, ela inexiste. Quando estava à frente da Federação, levamos um escritório do BNDES e colocamos lá, no Pará. Lamentavelmente, não surtiu nenhum efeito. Vamos continuar lutando para que possamos fazer a correção. V. Exª tem razão de tocar nesse ponto, que é fundamental para a diminuição das desigualdades regionais. Parabéns, Senador Mário Couto!

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou concluir, Sr. Presidente.

Água mole em pedra dura tanto bate até que fura, Senador. Vamos bater muito nessa tecla.

Eu só queria, para encerrar, fazer um alerta ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva: Presidente Lula, perceba que, hoje, no Pará, há um comentário geral sobre isso. Há muito tempo que escuto, desde o Governo Almir Gabriel, desde o Governo Simão Jatene, o paraense dizer que a verba federal na vai para lá porque o Governador do Estado é do PSDB. Por isso não vai nada. Diz-se que, enquanto for Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não vai nada para o Pará, porque o Governo é do PSDB. Mas hoje o Governo é do PT; hoje a Governadora é do PT.

Presidente Lula, faça alguma coisa pelo Norte do País! Faça alguma coisa pelo Pará! Não cometa tanta desigualdade regional. Coloque em aplicação essa política de desenvolvimento regional assinada no dia 22 de fevereiro, para que o paraense possa dizer que votou em V. Exª com orgulho. As desigualdades sociais são gritantes, são visíveis! Não se pode mais conviver com isso. Não se pode mais aturar isso neste País!

Por isso, Presidente, peço a V. Exª que, além do PAC, que é quase que uma imposição, algo necessário para o crescimento do País, faça alguma coisa nas várias áreas em que o povo paraense está precisando, principalmente na área de infra-estrutura e de segurança.

Muito obrigado, Sr. Presidente.