A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, traz-me aqui o mesmo sentimento que moveu o Senador Arthur Virgílio, Líder do meu Partido, a subir nesta tribuna agora à tarde: a emoção vivida hoje no Senado Federal.

            Tivemos audiências e reuniões, que se sucederam, para tratar de temas da maior importância para o País. Foi um dia extremamente produtivo, um dia de muita alegria para todos nós. São temas que estão nos fazendo pensar sobre o desenvolvimento de nossas crianças desde os seus primeiros dias de vida, sobre a necessidade de garantir-lhes uma educação de qualidade, pela qual tanto lutou o ex-Senador e educador Darcy Ribeiro, hoje aqui reverenciado por um requerimento do Senador Cristovam Buarque, que nos premiou com um belíssimo discurso sobre educação e sobre Darcy Ribeiro.

            É com esse sentimento que quero falar às Srªs e aos Srs. Senadores.

            Três de nossas Comissões realizaram, hoje, importante audiência pública para debater a ampliação, de quatro para seis meses, do período de licença-maternidade, conforme projeto da Senadora Patrícia Saboya Gomes.

            Elaborada pela Sociedade Brasileira de Pediatria, com o aval da OAB, a proposta visa resguardar os primeiros meses de vida da criança, exatamente aqueles em que ela mais precisa da presença materna para seu bom desenvolvimento.

            Especialistas em saúde materno-infantil são unânimes em afirmar que é nessa primeira fase da vida que a criança inicia sua identificação com o mundo, que pode ser positiva ou negativa.

            É bom lembrar que o projeto de lei não obriga as empresas a conceder a licença-maternidade de seis meses às mães. A empresa pode aderir ou não. Se o fizer, terá direito, durante o período da licença, à dedução integral, no cálculo do Imposto de Renda, do valor correspondente à remuneração integral da empregada nos sessenta dias de prorrogação da licença.

            O apoio do empresariado à proposta está mostrando o quanto o mesmo é oportuno.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, a homenagem que esta Casa prestou hoje ao educador Darcy Ribeiro foi, como em sessões anteriores, de muita emoção.

            Darcy Ribeiro fez da educação a sua bandeira. Somente pela educação o Brasil encontraria o rumo para o desenvolvimento e a verdadeira democracia.

            Engajado de corpo e alma na luta pelo ensino público, gratuito e de qualidade, Darcy Ribeiro foi e continua sendo um dos grandes nomes quando se pensa em novos rumos para a educação brasileira.

            Exatamente hoje, quando o sistema educacional atravessa uma crise sem precedentes, a ausência do ex-Senador se faz sentir com mais força ainda.

            Ele justificava essa sua quase obsessão pela educação com a seguinte frase: “Sem um povo educado não há como fazer o País crescer”.

            Eu não poderia deixar de citar também a homenagem, já mencionada aqui pelo Senador Arthur Virgílio, ao Dia Internacional da Síndrome de Down, pelo combate à discriminação dessa síndrome, e ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

            São duas datas símbolo para a cidadania em todo o mundo. Não basta que se fale em igualdade. É preciso que façamos das palavras verdadeiras ações na luta contra a discriminação e o preconceito, que elevam tantas barreiras entre as pessoas, separadas pela raça ou conceitos como normalidade e deficiência.

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Incluir e integrar é que deveriam ser os verbos mais conjugados do nosso vocabulário, e não excluir e discriminar.

            Por fim, Sr. Presidente, concluindo, trago, com muita satisfação, a notícia de que o Presidente Renan Calheiros aceitou nossa proposta, de toda a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para incluir na pauta de votações do Congresso Nacional os vetos presidenciais aos projetos de recriação da Sudene e da Sudam.

            Em reunião com os Líderes desta Casa, o Senador Renan Calheiros destacou que amanhã realizará sessão do Congresso Nacional para dar ciência da apreciação desses vetos e de mais outros 21.

            De acordo com o Regimento, após 20 dias, os vetos irão à votação, e espero que o Plenário seja sensível às Bancadas do Norte e do Nordeste e vote favorável à derrubada dos vetos, para que as duas Superintendências...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Concedo mais três minutos ao tempo de V. Exª.

            A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - ...possam atuar como estruturas autônomas, capazes de gerar o desenvolvimento que o Norte e o Nordeste vêm buscando há muito tempo.

            Agradeço, Sr. Presidente, por vossa tolerância, mas não usarei os minutos a mais que V. Exª me concede.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Darei a nota dez que V. Exª merece.

            A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Muito obrigada.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senadora Lúcia Vânia, eu queria fazer um aparte antes de V. Exª terminar.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Já terminou, Senador Azeredo.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Ainda não terminou, está terminando.

            A SRª LÚCIA VÃNIA (PSDB - GO) - Só um aparte ao colega Eduardo Azeredo.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, a Senadora Lúcia Vânia trouxe dois assuntos da maior importância. A proposta da Senadora Patrícia de termos mais dois meses de licença-maternidade está muito bem concebida. São dois meses a mais que a empresa dará se quiser. E se o fizer, poderá descontar do Imposto de Renda. Então, não tem custo adicional. Além do mais, não é obrigatório, sendo uma possibilidade. Isso faz com que seja mais viável a proposta, vencendo as resistências. Portanto, é muito importante, porque está em harmonia com a recomendação da Organização Mundial de Saúde de seis meses de aleitamento materno. Então, teria também esse período. Quero lembrar que, por exemplo, para uma mãe que tem um filho prematuro, ficar somente quatro meses de licença maternidade é pouco tempo mesmo. Ela poderia ficar seis meses. Com relação à homenagem que estamos fazendo hoje a todas as famílias, às pessoas que lidam com os que têm Síndrome de Down, é uma questão de grande relevância. Como Presidente da Subcomissão de Apoio às Pessoas com Deficiência, participei da reunião e considero que foi extremamente positiva a audiência com a presença de Romário e artistas, que vieram exatamente dar mais divulgação, para que todos entendam que precisamos dar educação, saúde e respeito às pessoas com Síndrome de Down.

            A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Sr. Presidente, eu concederia um aparte ao Senador Cícero Lucena...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Quem pode negar um pedido da Lúcia Vânia em Goiás, no Piauí, no Brasil?

            Com a palavra, V. Exª

            O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Muito obrigado, Senadora Lúcia Vânia e Presidente Mão Santa. Falo para me somar ao pronunciamento da Senadora Lúcia Vânia não só na questão abordada no dia de hoje, como também em relação à preocupação que todos devemos ter com a votação do veto do Presidente a respeito da recriação da Sudene e da Sudam, por sabermos da real importância desses órgãos como promotores da redução das diferenças regionais. Mas o meu aparte, Senadora, deve-se também às palavras do Senador Eduardo Azeredo na audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Direitos Humanos, da qual tive o prazer de participar. Na verdade, nos somamos a todos aqueles que consideram importante a ampliação de quatro para seis meses do período da licença-maternidade, sendo que a empresa poderá aderir ou não à concessão de licença-maternidade por seis meses. Se aderir, ela se beneficiará com a isenção no Imposto de Renda; a empresa estaria cedendo a força de trabalho, mas não estaria contribuindo com a questão econômica, não estaria sendo onerada economicamente, porque isso seria repassado nesse incentivo a ser concedido. Só que, naquela oportunidade, também levantamos uma preocupação, juntamente com o Senador Flexa Ribeiro e com a Senadora Rosalba: não defenderemos a tese de que esse benefício, esse incentivo, seja, mais uma vez, debitado na conta dos Estados e Municípios por ocasião da cobrança do Imposto de Renda e sim -nesse momento, eu me posicionei - que venha a ser na CPMF, que não é compartilhada, inclusive porque essa contribuição foi criada com o objetivo de financiar a saúde. Era esse o registro que viemos fazer, a fim de que não se penalize mais uma vez Estados e Municípios, que estão tão sofridos. Concordo plenamente com a concessão dos seis meses de licença-maternidade.

            A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Agradeço ao Senador Azeredo e ao Senador Lucena. Encerro o meu pronunciamento agradecendo, com muito carinho, ao nosso Presidente.