O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - E o mais ilustre de Mato Grosso do Sul, Sr. Presidente!

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Dia da Água, instituído pela Organização das Nações Unidas, será celebrado amanhã, dia 22 de março. É a oportunidade anual que temos para refletir sobre a importância dessa substância para a natureza e para a humanidade.

            Ao formular esse juízo, distinguindo os dois campos, não estou afirmando que natureza e humanidade sejam realidades separadas, porque o homem é parte do ambiente. Estou apenas ressaltando o fato de que a atividade humana, pela urbanização, pela industrialização, pela agricultura moderna, resulta em demandas especiais, com grandes implicações econômicas.

            Pelo aspecto ambiental, vem crescendo, desde a segunda metade do século passado, a consciência da relativa escassez de água utilizável, pois apenas cerca de 1% de toda a água do Planeta é constituída de água doce e acessível para exploração.

            A maior parcela das águas - 97% - constituindo os oceanos salgados; e a segunda maior - 2% -, as neves eternas nas calotas polares e nos picos nevados, cada reserva de água doce aproveitável é extremamente valiosa. Por isso mesmo, Sr. Presidente, já se prevê que muitos conflitos internacionais das próximas décadas terão por motivação a disputa pelo acesso à água.

            Em regiões como o Oriente Médio ou em certas áreas da África, isso já se mostra uma realidade sangrenta e muitas vezes uma catástrofe humana de miséria e violência sem limites.

            O desenvolvimento industrial, ambientalmente irresponsável, vem agravando a situação tanto pela contaminação dos recursos hídricos, como rios e lagos, quanto pela sua utilização predatória. Foi o que ocorreu com o Mar de Aral, no Cazaquistão, que praticamente desapareceu, como mostram fotografias tiradas por satélites e publicadas pela imprensa e por revistas especializadas em todo o mundo.

            A utilização intensiva dos combustíveis fósseis, com a produção dos gases do chamado efeito estufa, estaria, segundo a maioria dos cientistas, elevando as temperaturas globais, incrementando as perdas de água potável por evaporação e causando o derretimento das geleiras, agravando, assim, o desequilíbrio no ciclo da água na natureza.

            Essas preocupações globais precisam estar nas nossas mentes porque nada do que é humano nos é alheio, mas é somente no nível local de nosso País, de nossos Estados e Municípios que podemos agir. E temos de agir.

            Nossa realidade é, como tantas outras no Brasil, marcada pelos contrastes e pela contradição.

            Por um lado, compartilhamos com as Nações vizinhas duas das maiores bacias hidrográficas do mundo, a do Amazonas e a do Prata, ao mesmo tempo em que, por outro lado, temos regiões periodicamente submetidas à secura extrema, como o sertão nordestino.

            Essa é uma contradição dada pela natureza, a qual o homem, com seu engenho, pode dar solução. Bem piores são os problemas originados pelo próprio ser humano com seu egoísmo imediatista.

            Veja-se bem, Srªs e Srs. Senadores: por um lado, essas bacias gigantes fazem de nós uma Nação de privilegiados pela abundância de água.

(Interrupção do som.)

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Por outro lado, Sr. Presidente, nosso padrão histórico de desenvolvimento econômico, desigual, caótico e imprevidente, torna-nos desperdiçadores contumazes e irresponsáveis desses recursos.

            Agora mesmo, ao folhear um livreto do seu querido Piauí, Sr. Presidente Mão Santa, vi ali um grande manancial com um poço artesiano que jorrava água para o céu afora, mas sem a devida utilização. Então, esse desperdício, que não é exclusividade no Piauí, também não sei se é próprio desse momento que estamos vivendo, é o que se alastra pelo País afora.

            A poluição e o assoreamento de nossos rios constituem crime, tanto contra o ambiente quanto contra o nosso futuro.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Valter Pereira, permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Honra-me, Senador Sibá.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - V. Exª e o Senador José Nery abordam esse tema, evocando o dia dedicado à reflexão sobre elemento tão importante elemento da vida, que é a água. Penso que não há momento melhor do que esse que estamos vivendo no Brasil para se tratar desse assunto. Fiz um aparte ao Senador José Nery e quero repetir algumas palavras aqui em relação ao pronunciamento de V. Exª, que acredito muito proveitoso nessa reflexão. Fala-se que o Brasil tem toda essa capacidade hídrica, mas, ao mesmo tempo, vemos reportagens sobre o mau uso deste bem, vemos sujeira sendo canalizada para os rios. Uma das coisas que mais me chamam a atenção é que quase todas as cidades brasileiras insistem em querer ter o seu “Tietê”. As microbacias das suas zonas urbanas são utilizadas mais como depósito de lixo sólido e de lixo químico em estado líquido, os resíduos industriais, como fossas sanitárias e assim por diante. É deprimente! Vi anteontem uma reportagem sobre o assunto que mexeu muito comigo. A matéria se passava na África e mostrava uma cidade toda sobre palafitas, em meio ao que, na Amazônia, chamamos de igapó, um pantanal. Havia água por todos os lados, mas em situação imprestável sequer para se entrar nela, imagine tomá-la! E havia crianças brincando ali. Ao mesmo tempo, eu gostaria de dizer a V. Exª...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Um dos estudos que fizemos na Geografia foi sobre o fato de que, na história da humanidade, o homem sempre olhou para a natureza como a imagem e semelhança de Deus. Os primitivos viam a natureza como imagem e semelhança de Deus! O capitalismo chegou e disse: “Não! Deus não está na natureza; Deus está no céu e criou a natureza para que nós pudéssemos utilizá-la da maneira que pudermos”. A natureza, então, virou apenas um bem comercial, eminentemente um bem comercial. E é a isso que estamos assistindo: ambição sobre tudo; não há regra, não há lógica. E quanto se tenta falar de lógica, às vezes as pessoas se ferem, não querem sequer discutir. Então, quero saber o que acontecerá quando acabar o petróleo e estiver poluído todo o ar que se respira e a água que se bebe; quando ocorrer a desertificação dos solos e assim por diante. O ser humano será varrido do Planeta Terra. Rapidamente, para encerrar, quero referir-me a um comentário que ouvi de um importante jornalista. Ele disse que a natureza é muito sábia. A natureza já varreu de sua face os dinossauros; escolheu os seres que vieram e já sumiram, desapareceram. E o ser humano está antecipando gradativamente o fim da sua presença na face do Planeta; se não tomar o cuidado devido, será o próximo a ser extinto. Portanto, quero aproveitar a oportunidade do aparte a V. Exª para dizer que, realmente, na tarde de hoje valeu a pena esperar pelo seu brilhante pronunciamento. Muito obrigado pela oportunidade que me deu neste aparte, Senador.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Muito obrigado, Senador Sibá Machado. V. Exª trouxe a lume fatos que estão relacionados com aquela definição de desenvolvimento caótico e irresponsável, que é exatamente o ponto que destaquei em meu pronunciamento. Efetivamente, o homem precisa ter responsabilidade com a questão da água, que é o bem mais precioso.

(Interrupção do som.)

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - E, sem dúvida alguma, amanhã, num futuro não muito distante, a água será fonte de grandes cobiças e de grandes desentendimentos internacionais.

            Continuo meu pronunciamento, Sr. Presidente.

            Um dos biossistemas mais notáveis do nosso País é o Pantanal Mato-Grossense, famoso mundialmente por sua grande biodiversidade e pelas belezas que o ornamentam.

            Pois ele é também um dos mais ameaçados de adulteração pelas conseqüências de um modelo descuidado de desenvolvimento.

            O rio Taquari, que atravessa pelo centro a parte sul-mato-grossense do Pantanal, descrevendo um arco de leste a oeste, é um exemplo triste de degradação ambiental.

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª pode continuar, que eu lhe aduzo tempo. Água também não faltará, pois o Zezinho lhe serve a cada instante.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Muito obrigado.

            Água pura, água mineral, água brasileira.

            Outrora, Sr. Presidente, esse rio Taquari era um eldorado dos pescadores, tanto dos apreciadores da pesca esportiva quanto dos que vivem desse ofício, mas hoje se encontra intensamente assoreado em grande extensão de seu curso.

            Para se ter uma idéia da tragédia, Sr. Presidente, na década de 1980, esse rio chegou a produzir 600 toneladas de pescado por ano. No entanto, já não passava de 100 toneladas em meados dos anos 90. E existem trechos desse rio que, de tão assoreados, transformaram-se em passarelas humanas.

            Foi esse o efeito da expansão vertiginosa das lavouras e das pastagens cultivadas na área do Alto Taquari.

            Áreas suscetíveis de erosão e matas ciliares foram desmatadas, desprotegendo as margens.

            Com o depósito de material arrastado no fundo do rio, seu canal principal se alargou, alargando permanentemente áreas antes sujeitas ao chamado pulso de inundação e alterando o modo de vida dos peixes, aves e outros animais. Isso inclui, é claro, o ser humano, em especial os mais pobres.

            Se a região do Baixo Taquari chegou a abrigar mais de 500 famílias, restam hoje por ali cerca de 150. Para aonde foram os deslocados? Certamente, se acotovelaram nas periferias violentas das áreas urbanas.

            O Dia Mundial da Água, para um homem do Pantanal, constitui a oportunidade de trazer a esta tribuna, para conhecimento da Nação, essa relação entre o meio ambiente e a questão social.

            Cabe dizer, ainda, quanto à nossa região, que o descuido com a preservação dos recursos hídricos já começa a ameaçar, pela exploração descontrolada, a integridade até da grande reserva de água subterrânea, o aqüífero Guarani, mais uma riqueza natural da América do Sul que nossa civilização predatória pode dilapidar se não tomarmos providências para controlar a sua utilização.

            Poder-se-ia ir muito adiante neste assunto, tratando, por exemplo, da urgência de se suprir de água potável a nossa população mais carente e de rede de saneamento de nossas cidades, aprimorando a qualidade de vida e protegendo, no mesmo passo, o meio ambiente das agressões antrópicas. Mas creio que o meu alerta está transmitido e o recado repassado.

            Neste Dia Mundial da Água, reafirmemos esta verdade simples: é dever de todos os cidadãos, é certo, mas também das instituições do Estado, nos três Poderes e nos três níveis de administração, mudar os rumos dessa história e assegurar que a nossa riqueza em recursos hídricos resulte em bem-estar para todos os brasileiros, com preservação de nossas maravilhas naturais.

            Antes de encerrar, Sr. Presidente, é preciso destacar que hoje existem avanços significativos na área de preservação. Há poucos dias, em uma audiência pública com a Ministra Marina Silva, pudemos tomar conhecimento de informações importantes que a Ministra trouxe do seu trabalho em defesa do meio ambiente. Queremos aqui, finalizando, dizer que, embora com algumas reservas em relação às diretrizes, em relação à postura do Ministério do Meio Ambiente, reconhecemos que a Ministra Marina Silva está desenvolvendo extraordinário trabalho de preservação das águas e das florestas.

            Portanto, Sr. Presidente, encerrando minhas palavras, quero convidar a todos para esta grande reflexão que, certamente, será feita no dia de amanhã e para a qual tomei a liberdade de antecipar, já que eu não poderia viajar para o meu Estado, um Estado que tem grandes riquezas naturais, especialmente subterrâneas, sem fazer este registro sobre um dia tão importante, que é o Dia da Água.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.