O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Senador João Ribeiro, do Tocantins, senhores telespectadores da TV Senado, senhores ouvintes da Rádio Senado, senhoras e senhores presentes no nosso plenário, no meu Estado estamos vivendo um momento difícil, porque, na região Norte, região de Campos, tivemos, por ocasião das chuvas, o desabamento de uma ponte, principal eixo de ligação da capital Rio de Janeiro até as regiões Norte e Nordeste.

Essa ponte precisa ser recuperada. O Ministério dos Transportes está trabalhando, mas, enquanto não se concluem as obras de recuperação, a arrecadação do ICMS da cidade de Campos - segundo me informa o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos, o Sr. Adão Soares de Faria - caiu 23%, já no mês de janeiro, e 25% no mês de fevereiro. Essa situação preocupa muito, porque a região de Campos hoje tem centenas de milhares de fluminenses, habitantes que dependem, muitos deles, do transporte, que está sendo feito por uma rodovia de contorno.

Ali, a principal atividade ainda é a cana-de-açúcar, que, agora, volta a ter a mesma importância que teve no princípio da colonização do Brasil - séculos XVI e XVII -, quando a cana-de-açúcar era a principal riqueza do nosso País.

Campos, nos idos de 1600, conheceu a cana-de-açúcar e conheceu o gado, e essas duas riquezas passaram de geração em geração. Atualmente, as maiores plantações de cana do Estado do Rio de Janeiro estão na região Norte, que precisa muito ter essa ponte recuperada.

Estamos na iminência de fazermos um acordo com os Estados Unidos, talvez o principal acordo comercial entre os nossos países - eu diria até o principal acordo assinado em termos de meio ambiente e de energia dos últimos anos. Brasil e Estados Unidos estão dispostos a desenvolver a tecnologia do etanol e transformar esse combustível no principal combustível de biomassa, nessa época de aquecimento global.

Estima-se que 5% de todo combustível fóssil que hoje é utilizado no mundo passe a ser, em breve, etanol, fruto desse consórcio Brasil/ Estados Unidos.

De tal maneira que as obras de recuperação dessa ponte - faço aqui um apelo ao Ministro dos Transportes e também ao Ministro Guido Mantega, da Fazenda - não podem sofrer nenhum tipo de paralisação ou de atraso. Elas precisam ser até adiantadas no seu cronograma. A ponte precisa voltar a funcionar.

E precisamos também concluir as obras da ponte que liga São João da Barra a Itabapoana, porque também nessa região existem diversas plantações de cana, diversas fazendas, e os produtores não conseguem transpor o rio Paraíba do Sul - e ali é a foz, a barra do rio Paraíba do Sul, a maior riqueza do meu Estado - exatamente porque há uma ponte que, há vinte anos, não é concluída. Essa ponte, que tem vários quilômetros, é a última antes de o rio se lançar no mar, e ela continua inacabada.

Senador Mão Santa, Srs. Senadores, Srs. telespectadores da TV Senado, nós vivemos, neste início de 2007, um dos momentos mais promissores de nossa economia. O IBGE, que é um instituto muito sério, reviu suas fórmulas para o cálculo do nosso Produto Interno Bruto. O Brasil está com um PIB maior. Sua dívida diminuiu em relação ao PIB.

Hoje, temos a comemorar o patamar alcançado pelo Brasil no índice que afere o risco de investimento em nosso País. Esse índice, medido por agências internacionais - nada a ver com a relação Governo e Oposição -, agências européias e americanas, a maioria delas ligada ao Banco Mundial e a instituições financeiras internacionais, atingiu hoje o menor patamar dessa média histórica calculada há muitos anos para o Brasil. Isso é motivo de comemoração. Isso significa mais investimentos produtivos; significa também maior geração de emprego. E V. Exªs sabem que o emprego é seguramente o melhor instrumento para se reduzir a violência no nosso País.

Agora, se temos o etanol, se temos investimentos estrangeiros vindo ao País, se temos uma atmosfera econômica e macroeconômica favorável e os ventos sopram ao nosso favor, fica aqui, Sr. Presidente Mão Santa, uma preocupação deste Senador: é que o Estado do Rio de Janeiro foi fundado em 1565, a cidade do Rio de Janeiro começou em 1565, sendo ela o embrião do nosso Estado; quando, depois de dez anos de ocupação dos franceses da atual Ilha de Villegagnon, ao lado do aeroporto Santos Dumont...

E aí abro um parêntese, porque amanhã, 24 de março, comemoraremos, na Catedral Presbiteriana do Rio de Janeiro, os 450 anos do primeiro culto protestante feito no Brasil e nas Américas, do Alasca à Patagônia. O primeiro culto protestante, com a fé reformista de João Calvino, foi celebrado, nas Américas, na Ilha de Villegagnon, a que me referi, por dois sacerdotes calvinistas que vieram da Suíça com 14 colonos. Foi o primeiro culto, também, com a realização da Eucaristia. Na data, eles leram o Salmo 24. Depois, como havia ali um jesuíta que instigou questões teológicas, Villegagnon, que era católico, acabou decidindo pela morte desses primeiros missionários da fé reformista no Brasil, que foram trucidados. Quatro foram condenados: dois morreram de imediato; um, que estava no continente, escapou; e o outro, que era alfaiate - e precisavam de alguém para costurar as roupas -, deixaram-no viver, mas sob a promessa de que não iria mais proclamar a fé reformista. O último, aquele que ficara no continente, depois de os franceses serem expulsos, foi degolado, enforcado pelas mãos de outro jesuíta, muito conhecido no Brasil, chamado José de Anchieta. Talvez seja essa a razão pela qual ele não é até hoje santo; ele é beatificado, mas não foi canonizado.

Pois bem; amanhã, vamos comemorar os 450 anos do primeiro culto protestante, com o Reverendo Guilhermino Cunha. Aproveito a TV Senado para fazer esse convite a todos. A comemoração terá lugar na Catedral Presbiteriana do Rio, que tem mais de 120 anos de existência, constituindo-se, pois, em um marco importante na vida espiritual deste País. Hoje, Senador, discute-se uma lei que, a meu ver e também de acordo com o ponto de vista do ex-Ministro do Supremo e Deputado Federal Célio Borja, fere profundamente os direitos de pensamento e liberdade de culto no nosso País. Refiro-me ao PLC nº 122, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, e desconfio que os Deputados não tenham percebido a extensão do que ali aprovaram. Aliás, foi aprovado numa sessão de quinta-feira - e há acordo para que não se votem questões polêmicas às quintas-feiras - eu diria até de maneira traiçoeira. Foi aprovado sem muita discussão. Chega aqui e nos preocupa muito porque, em um dos seus artigos, a lei torna crime a crítica, por exemplo, ao homossexualismo.

Nosso País, desde os jesuítas, desde os protestantes, é uma civilização cristã. Temos valores, temos princípios, temos tradições. Nem todos crêem, mas devem ser respeitados na sua credulidade e incredulidade. O que não pode é haver imposição. Já não podemos mais ter, como havia à época da Colônia e do Império, uma religião oficial. A República separou Estado da Igreja. Não podemos ter também agora o império daqueles que são contrários aos ensinamentos claros da Bíblia, que dizem que o homossexualismo é uma coisa abominável. Isso é o que diz a Bíblia, e o faz de maneira clara.

Sei que, antigamente, o homossexualismo era uma prática escondida; mais tarde passou a ser tolerada; depois, passou a ser aceitável; hoje, é enaltecida em todas as novelas, em todas as peças de teatro, nos programas de televisão. Com essa lei, passa a ser protegida, mas temo que chegue o dia em que seja obrigatório - e vou lutar contra isso. Vou lutar porque acho que um sacerdote, seja católico, seja evangélico, tem o direito - e até o dever - de proclamar a sua fé, de exercer a liberdade de consciência, o direito de opinião, que não é só consagrado na Constituição brasileira, mas também nos tratados de direitos humanos do qual o Brasil também é signatário.

Essa lei, do jeito que está, não pode ser aprovada na Comissão de Direitos humanos e Legislação Participativa. Se o for, não pode ser aprovada no plenário do Senado; se o for, não pode ser sancionada pelo Presidente da República; se o for, temos de lutar para derrubá-la no Supremo, custe o que custar.

Esses sacerdotes protestantes que derramaram o seu sangue na Ilha de Villegagnon escreveram A Confissão de Fé da Guanabara 450 anos atrás. Amanhã, vamos comemorar essa data. Não arredaram um passo atrás de suas convicções. Morreram, mas nos legaram, Senador Mão Santa, um exemplo, que precisa ser seguido. Morreram na carne, mas continuam vivos no espírito, na convicção, sobretudo na fé. Não podemos permitir que uma lei interfira no relacionamento do pai com o seu filho ou da mãe com a sua filha, de ensinar aquilo que lhes dita a consciência. E, se eles acham que o homossexualismo é errado, têm todo o direito de dizer isso aos seus filhos. Isso não pode ser um crime de opinião. A lei não pode interferir nisso. E essas coisas precisam ser deixadas claras no plenário do Senado Federal.

Mas, Senador Mão Santa, concluo o meu pronunciamento, porque queria trazer aqui apenas uma preocupação. Sou, hoje, um Senador feliz porque o Brasil está numa situação econômica muito mais favorável do que aquela de quando o Presidente Lula assumiu. Tínhamos, naquela ocasião, juros de 26% definidos pelo Copom; hoje, temos abaixo de 13%. Tínhamos um déficit na nossa balança comercial que superava os US$40 bilhões; hoje, nos quatro anos do primeiro Governo, acumulamos um superávit de mais de U$100 bilhões. O dólar está baixo, o risco-Brasil é o mais baixo da série histórica, a comunidade internacional está vindo para aplicar recursos em nosso País, e temos um grande projeto que é o etanol.

No entanto, é preciso deixar um alerta, para que, com a cana-de-açúcar, não venha de novo o latifúndio. No Brasil do séc. XVI, por exemplo, na cidade do Rio de Janeiro, fundada em 1565, Salvador Correia de Sá e Benevides, o Governador mais rico da história do Rio de Janeiro, foi quem deu o nome ao bairro do Galeão, ali pertinho do aeroporto que V. Exª usa quando vai visitar aquela terra que, aliás, lhe deu a formação de médico que o Piauí tanto aplaude. Galeão era o estaleiro do Governador Salvador Correia de Sá e Benevides, onde se construíam os galeões para buscar escravos. Ele, que foi um grande traficante de escravos, transformou o Rio de Janeiro todo em um grande canavial: a Baixada de Jacarepaguá, a Zona Oeste. Ele transformou toda aquela área da Baixada Fluminense, a que conseguiu desmatar, em um grande canavial.

A partir daí, o Rio de Janeiro sempre cresceu com uma desigualdade tremenda, origem - eu diria - de toda essa violência que hoje aflige a nossa população no seu cotidiano.

Já tentei, mas não consegui lembrar o nome de uma importante família do meu Estado que plantava cana de Mangaratiba até São Paulo. Toda aquela mata, da área de Angra dos Reis, de Parati, é secundária. Aquela Mata Atlântica, primária foi toda devastada para plantação de cana-de-açúcar.

Precisamos, Senador Mão Santa, nessa nova e fascinante fase do Brasil, poder exportar um combustível muito mais adequado às nossas condições ambientais, que serão o etanol e o biodiesel; precisamos cuidar para que o povo mais pobre, sobretudo os produtores rurais, tenham condições de usufruir da riqueza que produzem. Creio que o Senado Federal deve se preocupar com isso.

O programa precisa ser incentivado com recursos, créditos e planos. Já estou preparando no meu gabinete e vou o submeter aos Srs. Senadores um Pró-etanol e um Pró-biodiesel. Vamos debater com os técnicos da Petrobras, com os nossos usineiros e vamos falar também com as nossas autoridades estaduais, com as universidades e os sindicatos, mas vamos ouvir, desta vez, também os bóias-frias, aqueles que vão cedo, pela manhã, para cortar cana e que, às vezes, trabalham como escravos e recebem tão pouco. É das suas mãos que sai essa grande riqueza que, agora, não será só do Brasil, mas também do mundo.

O povo de Campos, que já desde o séc. XVI, produz riquezas para este País, espera, Sr. Presidente, nessa fase de prosperidade, de etanol, nessa fase em que temos a perspectiva de contribuir com um combustível que não concorra para o aquecimento global, favorecendo a diminuição da temperatura da Terra, ter a sua ponte restaurada. Faço esse apelo em meu nome e em nome dos 500 mil habitantes de Campos.

É preciso, Sr. Presidente, que o Ministério dos Transportes acelere as obras para que possamos restaurar o tráfego que o liga o nosso Estado ao Norte e ao Nordeste de nosso País.

Ouço com atenção o Senador Edison Lobão, do Maranhão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Marcelo Crivella, vejo-o aqui com freqüência no cumprimento de seu mandato de Senador pelo Estado do Rio de Janeiro, sempre defendendo os mais legítimos interesses do povo daquela terra. Em verdade, o Rio de Janeiro e o Maranhão foram os dois Estados que madrugaram no cultivo da cana-de-açúcar; Pernambuco vem em seguida e Alagoas, mais tarde. Hoje, o etanol virou uma esperança do mundo em matéria de preservação do meio ambiente. Quando V. Exª aqui vem defender os trabalhadores do campo de seu Estado, notadamente da cidade de Campos, aquele grande centro promotor da economia do Rio de Janeiro, não posso deixar de me regozijar com V. Exª, mas, sobretudo, com o Estado do Rio de Janeiro por ter um Senador da qualidade de V. Exª. O Rio de Janeiro pode orgulhar-se do representante que mandou para Brasília, para esta Casa, porque eu jamais vi V. Exª na defesa de interesses pessoais e, sim, defendendo os interesses do povo de sua terra, que tão bem representa. Cumprimento, portanto, o Rio de Janeiro pelo Senador que mandou a Brasília.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Senador Edison Lobão, fico muito feliz com as palavras elogiosas de V. Exª, mas quero dizer que nesta Casa sempre tive um grande professor, e esse professor é V. Exª, desde o meu primeiro dia. Aliás, não sei se V. Exª se lembra, mas, antes de assumir o meu mandato, procurei V. Exª, que, naquela época, presidia esta Casa.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Estava, na verdade, no exercício da Presidência. De qualquer forma, agradeço a generosidade das palavras de V. Exª.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - V. Exª me deu o primeiro exemplar do Regimento Interno; falou-me da tramitação das leis, dos projetos, das comissões, dos discursos. Enfim, foi com aquela primeira orientação que procurei traçar a minha trajetória nesta Casa e nunca me afastei desse convívio tão fraternal, tão amigo, tão sincero que tenho com V. Exª.

Há Senadores que chegam a esta Casa em decorrência de uma grande atividade empresarial; há outros que são políticos por tradição; há aqueles que são vultos de nossa história acadêmica. Sr. Senador, cheguei a esta Casa como um peregrino chega à porta de um templo, como um caminhante, vindo de dez anos na África...

(Interrupção no som)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª pode ficar à vontade, pois não lhe faltará tempo. Aqui estamos como Cristo, que multiplicou pães e peixes: multiplicaremos o tempo de V. Exª para que o povo brasileiro ganhe com a sua sabedoria.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Já concluirei, Sr. Presidente. Obrigado pela generosidade.

E, à porta desse templo, como um peregrino, como um caminhante, encontrei V. Exª com a lanterna do saber, da experiência. Nesta Casa, V. Exª já trilhou todas as posições, todos os cargos, e conquistou grandes vitórias para o Maranhão. E quando foi que vimos o nome de V. Exª envolvido em qualquer escândalo, por menor que fosse? Não há esse precedente, porque V. Exª é realmente um político de tradição nesta Casa. Agradeço a Deus por esse convívio e por essa amizade.

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Senador, permita-me um aparte.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Pois não, Senador Casagrande. Ouço-o com muita atenção.

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Será muita rápida a minha intervenção, Senador Crivella. Gostaria apenas de participar do debate sobre o etanol, que é um tema muito importante. O etanol representa uma oportunidade para o nosso País, que tem uma quantidade enorme, Senador Lobão, de terras com baixa produtividade. Precisamos ocupar as áreas de terra que não estão sendo aproveitadas de forma adequada, como as grandes áreas de pastagem de baixa produtividade, com a cana-de-açúcar e também com outras culturas. Temos uma grande oportunidade em nossas mãos. O etanol, agora, pela necessidade de substituição do combustível fóssil por um combustível de origem vegetal, renovável, mais limpo, é uma grande oportunidade que temos. O Brasil precisa fazer algumas coisas: a relação trabalhista precisa melhorar nessa atividade, como o Senador Crivella observou; há também a questão ambiental, que não pode mais continuar sendo negligenciada, afinal, se o etanol é uma vedete hoje, deve-se à questão ambiental. Não há sentido em derrubar áreas de floresta para produzir etanol; não existe nada que justifique isso. Ao contrário, o avanço da fronteira agrícola tem causado desmatamento no País. Quero só concordar com o pronunciamento de V. Exª e dizer que o Brasil precisa, certamente, fazer um zoneamento agroecológico para a expansão da cultura da cana-de-açúcar. Precisamos, efetivamente, incrementar a fiscalização e o controle para melhorar a relação capital-trabalho, para que possamos ter, além da proteção ao meio ambiente, também melhores condições de trabalho para os brasileiros. Obrigado, Sr. Senador.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Eu é que agradeço. O aparte de V. Exª é lúcido: queremos novamente o ciclo da cana-de-açúcar, que tanta riqueza trouxe ao País, mas não os desmatamentos, não os latifúndios, não os escravos trabalhando nas culturas, não os Salvadores Correia de Sá, traficantes e monopolistas de uma cultura e de uma riqueza que deveria ser distribuída ao nosso povo.

Senador Mão Santa, termino dizendo que me preocupa o PLC nº 122. Peço a atenção dos Senadores desta Casa, sobretudo daqueles que professam a fé. Tenho certeza de que ainda vou ouvir aqui desta tribuna a respeito desse assunto o Senador Pedro Simon e o Senador Marco Maciel. Aliás, podemos lembrar Cristo dizendo: “Pedro, tu me amas?” Três vezes: “Pedro, tu me amas?” É hora de esse amor se transformar em palavras na tribuna desta Casa. V. Exª, Senador Pedro Simon, mais que ninguém, tem a experiência de quem conhece o povo brasileiro e a vida política, a idade e a razão. V. Exª certamente abordará esse tema com o cuidado e com a sabedoria que os anos da experiência lhe trouxeram.

Sr. Presidente, eram essas as minhas palavras. Agradeço muito a V. Exª pela generosidade que me concedeu estendendo o meu tempo.