O SR. JAYME CAMPOS (PFL - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero agradecer, antes de mais nada, a generosidade e a bondade do ilustre Senador Arthur Virgílio, por nos ter permitido, por permuta, fazer uso da palavra antes de S. Exª.

Sr. Presidente, volto a esta tribuna para falar de um tema que, ao mesmo tempo, desafia nossa compreensão de futuro e constrange nossa lógica secular de desenvolvimento. Um assunto que nos amedronta e nos instiga, porque trata de nossa sobrevivência como espécime e estabelece uma cabal condenação ao estilo de convivência da raça humana com o seu meio ambiente.

Adentramos o novo milênio com a mesma soberba desbravadora de nossos ancestrais, vislumbrando apenas os avanços econômicos e científicos, mirando as promessas de riquezas, enxergando o mundo com a ótica de mercadores tecnológicos esquecendo-nos de olhar para trás e medir nossos passos. Não calculamos nossas pegadas e muito menos mensuramos devidamente os efeitos nocivos de nosso rastro.

Pois bem, nossa caminhada nos trouxe até um ponto crucial de nosso destino; uma encruzilhada que nos vai distinguir de simples primatas predadores, de uma civilização racional e preparada para arquitetar o futuro. Nossa geração incorporou os equívocos do passado, sofrendo as causas de uma ideologia devastadora. Ainda temos muito pouco a oferecer para nossos sucessores, a não ser nosso remorso.

Precisamos, portanto, articular um novo código sobre a exploração dos recursos naturais do planeta. Uma equação atual e urgente deve dar lastro a um factível processo de desenvolvimento sustentado que não subtraia competitividade da iniciativa privada, mas que restitua esperança e vitalidade na defesa ambiental.

Hoje mesmo, ao celebrarmos o Dia Mundial da Água - até porque muitos oradores que por aqui passaram, falaram tanto deste importante dia no contexto mundial -, temos pouco a comemorar e muito a nos preocupar. O Planeta Água desperdiça o seu futuro, jogando pelo ralo o elemento que sustenta a vida do bioma. Nossos rios poluídos e nossos oceanos ameaçados preconizam um inquietante retrato do “Dia Seguinte”, que tanto a ficção procura encenar no cinema e nos livros. Infelizmente, a ganância e a imprevidência têm o efeito devastador de mil bombas atômicas. Afinal, o homem se aparelhou para evitar a guerra nuclear, mas não conseguiu aplacar o seu próprio instinto predador, que se revela a maior arma da destruição da biosfera.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, não temos mais tempo! O aquecimento global queima todos os mananciais progressistas, coloca em xeque todos os programas de crescimento econômico que não levem em conta a elaboração de rigorosos projetos de verificação de impacto ambiental.

Meu Estado, Mato Grosso, vive uma contradição em termos: de um lado, se apresenta como a mais promissora região de fronteira agrícola do mundo; de outro, é visto como a principal reserva biológica do planeta. Nossos produtores rurais são celebrados como os novos bandeirantes, heróis de uma economia vacilante, e paradoxalmente são acusados de devastadores contumazes.

A MP nº 2.166 reduz para 20% a autorização de derrubadas em áreas de floresta, diminuindo enormemente a atividade agrária em nosso território. Para os produtores parece uma medida exagerada; mas, para o restante da humanidade, é apenas mais um freio contra os efeitos das agressões à natureza.

Tudo o que for feito para proteger o ecossistema ainda é pouco, porque estaremos preservando o futuro, um futuro que se mostra sombrio, já que é simplesmente reflexo do passado e do presente, que se sobrepõem como um fantasma da ganância e da falta de compromissos éticos com os destinos das novas gerações.

Antes de tudo, temos de promover outros modelos de desenvolvimento, paradigmas que conservem o bioma, mas não matem o espírito empreendedor de nossa gente. Articular idéias é criar um mundo novo.

Por isso, Sr. Presidente Cícero Lucena, gostaria de formular um pensamento pró-ativo na preparação de um amplo programa que não só ajude a preservar nosso ecossistema, mas que também devolva a dignidade a centenas de milhares de brasileiros que migraram para as regiões de cerrado e floresta com o sonho de plantar e colher um país produtivo e rico. Proponho, desta forma, ilustre Senador Arthur Virgílio, a criação de um fundo nacional para arrendamento de biomassa. Ou seja, um instrumento para financiar a preservação, valorizando nossos ativos ambientais.

Este postulado nada mais é, Senador Arthur Virgílio, que uma tentativa de criar reservas naturais, estâncias de biomassa, dedicadas à manutenção ecológica, preservando a natureza, sem comprometer o constitucional direito de propriedade.

Com esses recursos, captados com a implantação de contribuições brasileiras e internacionais, feitas de forma voluntária, e multas sobre atividades poluidoras, a União poderá criar indenizações temporárias para produtores rurais atingidos pela MP nº 2166 e também investir em planos de manejo e na defesa de áreas de risco ambiental.

Trata-se, logicamente, de uma proposta ambiciosa, porque inverte a lógica dos programas de reflorestamento e de recuperação de áreas degradadas, pois investe na conservação de matas não derrubadas, protegendo complexos ecossistemas que preservam um universo biológico extraordinário. O arrendamento vai assegurar renda aos proprietários, desestimulando fraudes e manipulação de áreas de reservas, garantindo a parceria dos agricultores no esforço pela preservação. Acredito que o arrendamento temporário de biomassa, além de contribuir para a conscientização dos setores envolvidos, também ensejará que os empresários rurais se capitalizem e possam, em decorrência disso, diversificar suas atividades, investindo em tecnologia e em novas formas de exploração dos recursos naturais, tais como o turismo e a produção farmacológica.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a crise climática que tanto nos assusta pode abrir novas perspectivas para a convivência harmônica entre o ser humano e o seu ambiente. Precisamos aquecer nossa inteligência para buscar saídas e para encontrar, desde já, a esperança de um futuro melhor. E o principal combustível dessa nova era é o debate, debate corajoso e franco que terá, certamente, no Senado brasileiro a sua principal arena.

Agradeço, Sr. Presidente, e digo que, neste dia em que se comemora o Dia Mundial da Água, todos temos de estar preocupados, sobretudo com as nossas futuras gerações. O Brasil vive um momento diferenciado: busca uma nova política de energia renovável. Temos de nos esforçar ao máximo para dar também a nossa contribuição. Com essa nova política relativa à energia renovável, principalmente a que diz respeito à produção do álcool extraído da cana-de-açúcar e ao biodiesel, poderemos antever e ver um futuro melhor para as nossas futuras gerações.

Muito obrigado a todos.