O SR. MARCONI PERILLO (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Cícero Lucena; Srs. Senadores ex-Governadores Eduardo Azeredo e Mão Santa; Senador Wellington Salgado; senhoras e senhores, permitimo-nos reproduzir aqui uma passagem que julgamos de extrema pertinência para a data de hoje, para esse momento de comemoração do Dia Internacional da Água:

É natural que todos os dias chegue do interior um telegrama alarmante denunciando o recrudescer do verão bravio que se aproxima. Sem mais o antigo ritmo, tão propício às culturas, o clima de São Paulo vai mudando.

Não o conhecem mais os velhos sertanejos afeiçoados a passada harmonia de uma natureza exuberante, derivando na intercadência firma das estações, de modo a permitir-lhes fáceis previsões sobre o tempo.

            As regras ingênuas enfeixadas em alguns ditados, que tinham, às vezes, rigorismo de leis, falham-lhes, hoje, em toda a linha... mas é natural o fenômeno. E não é admissível que ante ele se surpreendam os nossos lavradores, primeiras vítimas dessa anomalia climática. Porque, há longos anos, com persistência que nos faltou para outros empreendimentos, nós mesmos a criamos.

Temos sido um agente geológico, nefasto, e um elemento de antagonismo terrivelmente bárbaro na própria natureza que nos rodeia...

Pois bem, Srªs e Srs. Senadores, esse poderia ser um relato sobre o que o Planeta sofre nos dias de hoje com o aquecimento global e as mudanças climáticas, ou a narrativa de um conto ficcional sobre o futuro com uma temperatura com mais três, quatro, cinco ou até seis graus. Não é uma coisa nem outra, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mas o relato do célebre escritor Euclides da Cunha, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, sob o título Fazedores de Deserto, em 20 de outubro de 1901, Senador Mão Santa.

O autor de Os Sertões assinala, já no início do século XX, as mutações climáticas resultantes de um fenômeno que não fomos capazes de coibir com a devida firmeza nem envidamos os esforços necessários para liquidar: as queimadas. Essa prática centenária, Sr. Presidente, devastou o interior de forma impiedosa, destruindo matas e derrubando árvores.

Se, no passado, por ignorância e desconhecimento, pudesse ser entendida, em certa medida, hoje é injustificável permitir que as queimadas continuem a avançar pela Amazônia, retirando o oxigênio do Brasil, sufocando o pulmão do mundo.

As queimadas aumentaram em 300%, de 2004 a 2005, e podem, de acordo com o relatório do Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas, da ONU, interferir de forma significativa no microclima da Amazônia e resultar em redução de até 30% das chuvas, caso a região continue a ser integralmente devastada.

É inaceitável, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que a sociedade, as empresas e o Governo não nos reunamos num esforço conjunto e pujante para frear a devastação do maior manancial de oxigênio do mundo. Acima de qualquer outra tarefa, essa se coloca como o nosso dever ético diante da humanidade, o nosso dever cívico diante das gerações de hoje e do amanhã.

Sem a Amazônia não haverá amanhã para o Brasil nem para o mundo! Sem a Amazônia será ainda mais difícil reverter os resultados do efeito estufa, que já começamos a sentir de forma implacável e, talvez, irremediável.

O clima está doente, ardendo em febre alta, e a nossa missão, na cura desse paciente crônico, começa certamente pela preservação da Amazônia e seu rico manancial hídrico dentro da nossa extraordinária biodiversidade.

Precisamos colocar em prática, no Brasil, as ações que temos propugnado no cenário internacional. Na Conferência de Estocolmo de 1972, apoiamos a declaração que, entre inúmeros aspectos, salientava a proteção e a melhoria do meio ambiente humano como desejo permanente dos povos do globo e dever de todos os governos.

Esse compromisso é reafirmado, Sr. Presidente, na Conferência Rio-92, que oferece ao mundo uma lição de cooperação. Foi no Brasil que se propuseram a Agenda 21 e a Declaração do Rio, dois documentos fundamentais para dar a prioridade devida à preservação do meio ambiente.

Somos, igualmente, Sr. Presidente, signatários do Protocolo de Kioto de 1995 e uma das maiores referências, se não a maior, no desenvolvimento de combustíveis alternativos, como o biodiesel e o etanol, essenciais para a redução do dióxido de carbono.

Diante dessa postura no cenário internacional, a situação brasileira revela-se paradoxal no campo interno, porque lutamos para reduzir as emissões causadoras do efeito estufa, mas estamos inertes, parados, paralisados, enquanto as queimadas avançam e a Amazônia se consome.

É paradoxal conceber que o Japão e os Estados Unidos nos acenem com a possibilidade de acordos para a utilização do etanol como forma de substituir o consumo de combustíveis fósseis e reduzir a emissão de dióxido de carbono na atmosfera, ao mesmo tempo em que praticamente ignoramos o avanço irremediável das queimadas.

É paradoxal aceitar que a tecnologia de produção do álcool a partir da cana-de-açúcar revele-se ao mundo como o caminho para contribuir com a redução do efeito estufa, mas, ao mesmo tempo, não consigamos reunir uma força-tarefa nacional para coibir os incêndios criminosos que devastam nossas florestas tropicais.

Nossa mentalidade precisa definitivamente mudar. Nossa forma de ver e enfrentar os problemas da agenda nacional, seja a educação, seja a segurança, seja a questão da sustentabilidade ambiental, precisa modernizar-se e identificar o caminho para o Brasil numa perspectiva de longo prazo, com ações enérgicas hoje, para evitar o pior amanhã.

Nesse particular, entendo que a participação do empresariado é fundamental para o setor produtivo, sobretudo porque, hoje, cresce o grau de conscientização sobre o papel social e ambiental nesse setor.

Os danos ao meio ambiente só poderão ser freados e reparados se começarmos um processo de conscientização ecológica em todos os níveis, no setor público e no setor privado, na escola, na família, em casa e no trabalho, nas repartições e nas empresas.

Sem o esforço de cada um será impossível reverter os males do efeito estufa ou preservar o meio ambiente para o desenvolvimento sustentável. Será impossível, Sr. Presidente, reduzir aquilo que nos assusta a todos, o chamado “aquecimento global”, porque os problemas que enfrentamos hoje, como bem salientava há mais de cem anos Euclides da Cunha, têm origem no passado distante.

Se não nos unirmos de forma incondicional para preservar a Terra, veremos um quadro dantesco no futuro próximo. Em 2030, as taxas de mortalidade em países pobres subirão como resultado de doenças provocadas pelo aquecimento global, tais como a diarréia e a desnutrição. Em 2050, mais de um bilhão de asiáticos enfrentarão a escassez de água; as pequenas geleiras da Europa desaparecerão em conjunto com a redução dos icebergs e o aumento da neblina nos Estados Unidos. Em meados do século XXI, as doenças relacionadas à mutação climática aumentarão em pelo menos 4,5%, e os ursos polares terão desaparecido.

O quadro é preocupante, atemorizador.

Somente com o esforço conjunto de todos os segmentos da sociedade teremos alguma chance de minorar as conseqüências do efeito estufa e de conseguir manter o mínimo de sustentabilidade planetária.

A esse respeito, acerta o alvo o Congresso Nacional quando cria instância para tratar do aquecimento global a partir da ótica brasileira, por meio de uma comissão recém-instalada no Senado, da qual temos a honra de fazer parte. São duas as subcomissões instaladas no Senado, uma para debater o aquecimento global e outra para debater as mudanças climáticas.

Queremos trazer para esses dois fóruns de debates nossa contribuição não só como Senador, mas também como ex-Governador de Goiás. Em nosso Estado, conseguimos aumentar de 1% para 5% do total o volume de áreas protegidas; lançamos o edital de florestas energéticas e de recuperação de nascentes pelo Fundo Estadual do Meio Ambiente e implantamos o plano de controle de poluição veicular e o Prêmio Goiás de Gestão Ambiental, entre outras medidas de preservação do meio ambiente.

Além disso, criamos há oito anos o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental com o objetivo exato de discutir e trazer à reflexão essa questão do aquecimento, da biodiversidade e da sustentabilidade ambiental. Para se ter uma idéia, Sr. Presidente, somente no ano passado, quase mil trabalhos cinematográficos de mais de cem países foram inscritos com o objetivo de tratar essa questão, essa temática ambiental.

Portanto, foram essas algumas das contribuições que procuramos oferecer a Goiás e ao Brasil, e por extensão ao mundo, por meio da ação realizada no nosso Estado.

Com prazer ouço o nosso ilustre colega, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Marconi, V. Exª talvez seja um dos mais jovens aqui, mas tem uma grande experiência política, no Legislativo e no Executivo. V. Exª traz a experiência de uma realidade; quem preside esta sessão é o Senador Cícero Lucena, que foi Prefeito e Governador; e estamos na frente de Eduardo Azeredo, que também foi Prefeito e Governador. Acredito muito em Deus, no estudo e no trabalho. Governei baseado em um livro intitulado Reinventando o Governo, Ted Gaebler e David Osborne. Bill Clinton viu que é complicado, embora tenha sido quatro vezes Governador de Estado - V. Exª o foi duas vezes. Ele mandou que se estudasse a democracia; pegou os melhores laureados técnicos, Ted Gaebler e David Osborne, e fez o livro que muito me influenciou. O livro afirmava, resumidamente, que o governo não poderia ser grande demais como um transatlântico, porque, assim como o Titanic, grande demais afunda. Mesmo assim - talvez por influência da Eco 92, que é uma dívida que o povo brasileiro tem com o Presidente Collor -, mesmo influenciado pela idéia de que o governo tem de ser enxuto, criei uma Secretaria de Meio Ambiente e quero lhe dizer que os resultados foram muito bons...

(Interrupção do som.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) -... e programas interessantes que vi, como Secretário de Agricultura, enriqueceram. Toda criança já recebia, ao nascer, um cajueiro para plantar. E, assim, hoje o Piauí é o Estado do Brasil que tem mais cajueiros, com a produção da cajuína, da castanha e tal. Idéias como essa eu ficava a pensar enquanto V. Exª estava falando. Este País tinha um estudo... Nunca esteve tão ruim a educação. Pedro II freqüentava as escolas, as primeiras faculdades que ele criou e o Colégio Pedro II, que era padrão. Eu me lembro de Haddock Lobo... O Pedro Simon tinha o livro de Biologia Geral de Waldemiro Potsch. Muito bom! Ele também era autor de Botânica e Zoologia. E havia capítulo de Ecologia. Nós já tínhamos uma noção. Eu acho que hoje o nosso Presidente da República nunca teve uma inspiração do tipo: “vou assistir a uma aula”. O Pedro II... É só estudar. Aliás, V. Exª é muito jovem, e eu lhe recomendaria o livro As Barbas do Imperador, escrito por uma mulher. Por 49 anos ele governou. Essa página educacional é das mais belas. Mas naquele tempo o Colégio Pedro II era modelo, e já estudávamos Ecologia. Olha, Senador, eu sou pai, sou avô e nunca vi nessa educação que está aí esses fundamentos. Acho que essas coisas devem voltar. Primeiro, nós devíamos fazer junto. Eu vi como melhorou o Delta, como melhorou a natureza. E tenho o exemplo da minha cidade. A minha cidade, a maior do Piauí, era industrial, é a sede da Federação das Indústrias. Olha, não tem vegetação não! Porque havia duas usinas elétricas à lenha: uma era da prefeitura e a outra, da fábrica do meu avô. Eram aqueles caminhões... E olha que o Piauí é uma praia deserta de vegetação. Então, creio que foi por esses fundamentos. Como deu bom resultado essa Secretaria de Meio Ambiente, creio que era hora de exigirmos que todas as prefeituras, que são 5.600, tenham uma. Precisamos também de uma mudança nesse currículo, já que o mundo e líderes como V. Exª e como o norte-americano Al Gore estão influenciando. Só vamos vencer esse calor se todos nós participarmos com estudo e dedicação. E V. Exª está comandando esse processo.

O SR. MARCONI PERILLO (PSDB - GO) - Agradeço ao ilustre Senador Mão Santa sua colaboração, sua contribuição, por meio desse aparte. Quero informar a V. Exª que vou recomendar à minha assessoria que compre imediatamente esse livro sobre D. Pedro II, As Barbas do Imperador.

Muito obrigado pela colaboração, Senador Mão Santa.

Concedo, com muito prazer, um aparte ao ilustre Senador e ex-Governador de Minas, Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Marconi Perillo, quero rapidamente dar um testemunho de sua preocupação com o meio ambiente. Como Governador de Goiás, V. Exª sempre esteve atento a um dos problemas mais graves que temos: a questão do desmatamento. V. Exª sempre empreendeu a busca por uma legislação para Goiás que coíba o desmatamento das florestas nativas. Então, seu Governo criou uma estrutura de legislação importante para que o carvão produzido seja oriundo de florestas plantadas com esse objetivo, e não de florestas nativas. Eu queria apenas dar esse testemunho, porque sei que foi uma situação vivenciada no seu Governo e que teve a sua atenção especial, assim como de todos os outros setores ligados à questão ambiental.

O SR. MARCONI PERILLO (PSDB - GO) - Ilustre Senador Eduardo Azeredo, agradeço pela contribuição de seu aparte, de seu depoimento. V. Exª fez um brilhante trabalho como Prefeito de Belo Horizonte e, depois, como Governador de Minas e foi uma das minhas referências, uma das minhas inspirações como candidato a Governador e, depois, como Governador do Estado de Goiás. Muito obrigado.

Encerrando, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agrego ainda neste discurso o compromisso de trazer também uma discussão a esta Casa sobre a inclusão de dois importantíssimos biomas como patrimônio nacional, o cerrado e a caatinga, presentes em oito Estados da Federação, mas que ainda não receberam, infelizmente, a devida proteção.

Sr. Presidente, a viabilidade do Planeta depende de todos nós, jovens e adultos, homens públicos e da iniciativa privada, porque somente de mãos dadas seremos capazes de fazer frente à ameaça criada pelo próprio homem e pelo desejo de produzir sem pensar nas gerações futuras. O efeito estufa ou aquecimento global é uma realidade hoje mais ameaçadora do que foi a possibilidade de um conflito nuclear para a segunda metade do século XX.

Se fomos capazes de envidar todos os esforços para evitar que o pior acontecesse em relação ao conflito nuclear, devemos ser igualmente hábeis e talentosos e ter iniciativa para buscar a redução da emissão de gases e preservar o meio ambiente em nome da ética, da civilidade e do compromisso com as gerações de hoje e com as gerações futuras.

Muito obrigado pela atenção de V. Exªs.