O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Senador Tião Viana; Srªs e Srs. Senadores; religiosos e religiosas aqui presentes ou representados; Cônego José Carlos Dias Toffoli, Coordenador da Campanha da Fraternidade do ano de 2007, a quem saúdo. As Campanhas da Fraternidade promovidas pela CNBB têm demonstrado, desde o início até hoje - já são em torno de 45 realizadas -, grande sintonia com a realidade e com os caminhos para a solução dos problemas. Faço essa observação para chamar a atenção para um fato muito significativo.

A Campanha deste ano - Fraternidade e Amazônia - ocorre no mesmo instante em que foi revelado ao mundo o relatório do IPCC, Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, pela Organização Meteorológica Mundial e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, ambos da ONU. A conclusão apresentada, produto de estudo aprofundado de muitos cientistas e pesquisadores, é a de que a temperatura do planeta vem-se elevando em proporções crescentes e inquietantes.

O ser humano e o meio ambiente vivem em delicado equilíbrio. A causa principal para o aumento da temperatura é a ascendente poluição da atmosfera com dióxido de carbono e metano, gerados pela queima de petróleo e de outros hidrocarburantes, como carvão mineral e vegetal, mais a destruição das florestas tropicais e equatoriais para agricultura extensiva.

Nesse último aspecto, a Amazônia é a maior vítima, atingida em primeiro lugar sua população e, por extensão, todo o planeta, dada a especial importância da Amazônia para o equilíbrio climático mundial.

Daí podermos dizer, Sr. Presidente, que houve uma feliz coincidência entre a escolha da CNBB do tema e a divulgação dos relatórios de órgãos das Nações Unidas. Já houve quem dissesse, com propriedade, que nada é coincidência, que tudo é providência. Às vezes, ocorre-me pensar que essa coincidência teria sido obra da Providência, porque fez com que pudéssemos juntar as conclusões dos órgãos da ONU (Pnuma e Organização Meteorológica Mundial) com a preocupação da CNBB demonstrada com a questão ambiental, expressa especificamente com relação à Amazônia, que se converte no grande símbolo da proteção ecológica.

A preservação da Amazônia, que para nós sempre foi um desejo, passou a ser agora uma necessidade. Estamos diante de um fato do qual não podemos fugir, ou seja, temos de ter uma política adequada à Amazônia, pensando não só na questão ambiental mundial, mas também na questão amazônica como algo que interessa a todos os países da bacia amazônica e, de modo especial, ao Brasil, sobretudo depois que subscrevemos a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), cuja Secretaria-Geral funciona em Brasília e tem como Secretária-Geral a Drª Rosália Arteaga, que foi Presidente em exercício do Equador.

Então, Sr. Presidente, é importante lembrar a necessidade de olharmos para a Amazônia e de fazermos uma reflexão mais dilatada que acontece neste instante. A Gaudium et Spes, um dos frutos mais notáveis do Concílio Vaticano II, aborda questões que conservam extrema atualidade. Vou citar um pequeno trecho:

O mundo moderno apresenta-se simultaneamente poderoso e fraco, capaz do melhor e do pior, e diante dele abre-se o caminho da liberdade ou da servidão, do progresso ou da regressão, da fraternidade ou do ódio. Por outro lado, o homem toma consciência de que depende dele a boa orientação das forças por ele despertadas e que podem oprimi-lo ou servi-lo. Eis por que o homem interroga a si mesmo. Na verdade, os desequilíbrios que atormentam o mundo moderno estão ligados a um desequilíbrio mais fundamental, radicado no coração do homem.

Mais adiante, diz a Gaudium et Spes:

Atraído por muitas solicitações, é continuamente obrigado a escolher e a renunciar. Mais ainda: fraco e pecador, faz muitas vezes o que não quer e não faz o que desejaria. Em suma, é em si mesmo que o homem sofre a divisão que dá origem a tantas e tão grandes discórdias na sociedade.

Encerrando a citação de trechos da Gaudium et Spes, esse documento coloca a questão:

Que é o homem? Qual é o sentido do sofrimento, do mal, da morte, que subsistem apesar de tantos progressos? O que pode o homem dar à sociedade e dela esperar?

Aí é que se põe a questão de políticas de desenvolvimento que queremos para o Brasil e para o mundo. Sabemos que essas políticas envolvem uma enorme complexidade.

Aproveitaria a ocasião para lembrar uma definição de desenvolvimento feita por Dag Hammarskjold, ex-Secretário-Geral da ONU, que faleceu nos idos de 1975, num desastre de avião, numa missão na África:

O desenvolvimento é um todo; é um processo cultural, integral, rico em valores; abarca o meio ambiente natural, as relações sociais, a educação, a produção, o consumo e o bem-estar; abarca a diversidade das formas de desenvolvimento correspondente à especificidade das situações culturais ou naturais; não existe uma fórmula universal. O desenvolvimento é endógeno, brota das entranhas de cada sociedade, ao definir, soberanamente, a sua visão de futuro em cooperação com sociedades que compartem seus problemas e aspirações. Ao mesmo tempo, a comunidade internacional, como um todo, tem responsabilidade de garantir as condições para um desenvolvimento auto-independente de cada sociedade, fazendo o possível para todos os frutos de uma experiência comum”.

Com isso, certamente, Dag Hammarskjold quis dizer é que um verdadeiro processo de desenvolvimento, ou seja, pressupõe uma ação em múltiplos campos, não sendo obra tampouco apenas de um só país. Mas é importante ter presente a especificidade de cada país, de cada região e de cada povo. E isso nos põe como políticos diante de um desafio muito maior.

Sabemos, desde o nascimento, que se há uma instituição que vive enlaçada com a história do nosso País é a Igreja Católica Apostólica Romana. Não vou lembrar aqui a primeira missa celebrada por Frei Henrique de Coimbra. Se olharmos o caminhar do País, veremos com facilidade que, ao lado do seu processo de afirmação nacional, a Igreja sempre esteve presente, o que levou, certa feita, Fernando de Azevedo dizer que não se pode escrever a história do Brasil sem antes conhecer o papel que a religião católica realizou, sobretudo das diferentes ordens religiosas: os jesuítas, os franciscanos, os carmelitas, os beneditinos e tantas outras ordens religiosas da Igreja Católica Apostólica Romana. Daí não me surpreender que a Igreja, através das campanhas da fraternidade, esteja atenta às diferentes questões que envolvem “a nossa circunstância”, para usar uma expressão de Ortega y Gasset. Ou seja, envolve o nosso País e o entorno, desafios com os quais nos defrontamos a um só tempo - desafios mundiais, decorrentes do processo de mundialização do planeta, de globalização da economia. Conciliar essas questões cabe a nós políticos resolver.

Por isso, acho que o Congresso Nacional não pode ficar indiferente a esses temas, mesmo porque na política, Sr. Presidente, não é uma linha reta o caminho mais rápido entre um ponto e outro. Na política, não há linhas tão retas como desejaríamos, porque é um processo complexo, envolve negociações, discussões. Envolve a busca de consenso.

Daí por que talvez o apelo que a CNBB lança a nós, políticos, no sentido de fazermos uma reflexão sobre qual o nosso papel nesse processo que vive o mundo, seja, que vive a sociedade brasileira.

Gostaria de, encerrando, Sr. Presidente, dizer que cabe a nós políticos responder a esse desafio, porque devemos buscar sempre, entre o que nos separa, aquilo que pode nos unir. Porque se queremos viver unidos na divergência, que é o princípio vital da democracia, estamos condenados a nos entender.

Faço um apelo, numa Casa caracterizada pelo pluralismo democrático, e pela diversidade partidária, que possamos nos entender sobre aquilo que é essencial para o País e para as suas instituições; e assim podemos concorrer para construir uma sociedade que seja atenta ao que o homem precisa: de pão, de espírito, de justiça e de liberdade.

Muito obrigado.