O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Muito obrigado, Presidente, colega, companheiro e amigo, Senador Paulo Paim.

            Efetivamente, na tarde de ontem, esta Casa proporcionou-me uma oportunidade para que, com seu apoio, Sr. Presidente, e do Senador Pedro Simon, pudéssemos colocar, de forma clara e transparente, a gravíssima situação econômica pela qual o Rio Grande do Sul está passando. Ressaltamos, ainda, a exigência e a necessidade de que o Senado Federal, por representar exatamente os Estados, colabore para que o Rio Grande do Sul possa superar este momento difícil e permanecer sendo um dos Estados que mais contribuem para o desenvolvimento brasileiro.

            Ontem mesmo, à tarde, as Lideranças de todos os Partidos tiveram oportunidade de manifestar-se por meio de apartes ou após o pronunciamento, de forma solidária, entendendo que realmente o Rio Grande do Sul merece ser olhado de modo especial, já que, nos últimos governos, meu Estado teve de bancar, com seu próprio orçamento, compromissos que deveriam ser do Governo Federal.

            Essa é a questão das estradas, por exemplo. Temos a receber da União uma dívida de cerca de R$2 bilhões. Seguramente, ao reconhecer essa dívida da União com o Estado, já poderemos minimizar muito a situação orçamentária gravíssima pela qual o Rio Grande do Sul está passando neste momento.

            Nessa jornada, Sr. Presidente Paulo Paim, minha manifestação nesta tribuna é para lembrar a passagem de duas datas importantes para a história recente da humanidade. Trata-se das datas da criação do Mercosul, em 26 de março de 1991, e da Comunidade Econômica Européia, em 25 de março de 1957. Dois momentos que, guardadas as diferenças temporais e históricas, nos trazem ensinamentos e apontam rumos comuns.

            Com o Tratado de Roma, assinado em 25 de março de 1957, instituía-se a Comunidade Econômica Européia e previa-se a criação de um mercado comum europeu, a partir de janeiro de 1958. A assinatura desse tratado, como já dissemos neste plenário, culminava um processo iniciado em 1951, com o Tratado de Paris, que criou a Comunidade Européia do Carvão e do Aço.

            Mas, mais do que isso, o Tratado de Roma, que lembramos em seu cinqüentenário, reaproximava países recentemente dilacerados pela Segunda Guerra Mundial, que destruiu economias, relações políticas, sociais e levou milhões de seres humanos à morte. Foi um passo que, naquele momento, significou um esforço de superação, de grandeza das lideranças mundiais e que hoje é exemplo talvez ainda maior para a construção de uma nova ordem social, política e econômica entre os países e os povos do mundo.

            A partir do uso comum do carvão e do aço, a nascente União Européia iniciou a reconstrução do bloco que congrega 27 Estados-Membros, reunindo cerca de 490 milhões de cidadãos.

            Ao longo dos cinqüenta anos, o processo de integração europeu enfrentou assimetrias existentes entre os Estados-membros, por exemplo, fortalecendo as economias de países como Portugal e Espanha, e promoveu uma profunda aproximação social, política e humana dos povos dos diversos países.

            Sr. Presidente Paulo Paim, de certa forma, as informações que trago sobre o processo de construção da União Européia remetem a outra data que lembramos aqui, que é a criação do Mercosul, com o Tratado de Assunção, em 26 de março de 1991.

            Fiel ao mesmo espírito de integração e respondendo às exigências de uma nova conjuntura internacional, as autoridades brasileiras, argentinas, uruguaias e paraguaias afirmaram a decisão de “lograr uma adequada inserção internacional para seus países”, diante do novo quadro econômico mundial.

            Naquele momento, os países sul-americanos também culminavam um processo de superação de uma situação que, se não provocou traumas tão profundos quanto a Segundo Guerra Mundial, aprofundou a separação dos povos da região e seu conseqüente isolamento e enfraquecimento no processo de integração mundial.

            Assim como o Tratado de Roma, o Tratado de Assunção, firmado pelo ex-Presidente Fernando Collor, hoje nosso colega no Senado, abriu caminho para um processo de reaproximação dos países e povos sul-americanos que, hoje, apesar das dificuldades conjunturais e mesmo das pressões externas, aprofundam suas relações em todos os terrenos.

            Talvez não de forma tão explícita quanto à realidade européia, evidenciada no Tratado de Paris e no de Roma, o avanço da integração sul-americana ganhou, nos últimos tempos, um novo impulso com a tomada de consciência da importância estratégica da energia, em especial do petróleo, do gás natural e do carvão mineral, não só para o desenvolvimento regional, mas também como moeda de negociação.

            Nenhuma região, exceto o Oriente Médio, reúne tão importantes reservas que, se exploradas soberanamente em benefício das populações de seus respectivos países e também de forma conjunta pelo Bloco, podem contribuir para a afirmação do continente sul-americano no cenário internacional.

            Não por acaso, e, de certa forma, estabelecendo uma convergência entre as regiões e seus processos históricos, a Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, que ocorrerá em Bruxelas, em julho próximo, terá como um dos protagonistas o Brasil, detentor da tecnologia mais avançada nessa área.

            Esse fato é apenas mais um exemplo das relações existentes entre o Brasil - e também entre o Mercosul - e a União Européia, que envolvem, além dos tratados comerciais, posições comuns em áreas como a defesa do meio ambiente, sem falar nas proximidades culturais entre os nossos povos.

            Sr. Presidente Paulo Paim, Senador Mão Santa, neste momento, nós nos preparamos para também avançar em outro caminho comum à experiência da União Européia, nossa parceira no processo: a construção de um parlamento comum aos povos integrados do Bloco, em nosso caso, o Parlamento do Mercosul.

            Com sucesso, realizamos nesta Casa a Sessão de Constituição do Parlamento do Mercosul, em 14 de dezembro do ano passado, e agora nos preparamos para realizar em Montevidéu, em 7 de maio próximo, a Sessão Inaugural dos trabalhos do novo parlamento regional, o Parlamento do Mercosul.

            O Parlamento Europeu, atualmente integrado por 785 deputados, eleitos diretamente, de cinco em cinco anos, desde 1979, desempenha papel fundamental na defesa dos interesses dos cidadãos, contribuindo decisivamente para a construção e o avanço da integração social e humana da União Européia.

            O nosso objetivo, o nosso compromisso aponta nesta mesma direção, que é a de constituir um espaço público, uma “caixa de ressonância” para os anseios e preocupações dos diversos setores das sociedades dos Estados membros.

            É preciso harmonizar as legislações dos países do Bloco, e até mesmo de suas Constituições, para garantir o desenvolvimento do processo de integração, garantindo estabilidade institucional e segurança jurídica para que os povos, as instituições e os empreendedores de todos os portes sintam-se confortáveis para conviver, transitar e investir na região.

            Nesse sentido, a participação da sociedade civil é fundamental para assegurar a transparência, a austeridade e a eficiência tanto no processo de construção e de afirmação do Parlamento do Mercosul como instituição, quanto no resultado de sua ação parlamentar, traduzida na sua participação no processo decisório do Mercosul por meio da consulta popular e na elaboração de projetos e normas com vistas à harmonização das legislações dos Estados partes.

            Aqui, faço referência a um pronunciamento do Senador Paulo Paim, em sua preocupação com a harmonização das legislações trabalhistas e previdenciárias dos Países membros do Mercosul. Seguramente, será uma das grandes bandeiras, Senador Paulo Paim, que V. Exª levantará, agora, após a instalação do Parlamento do Mercosul. Não tenho dúvida de que essa harmonização das legislações será a maior bandeira dos trabalhadores do bloco.

            Caberá também ao Parlamento incorporar ao processo de integração aqueles setores da cidadania que não dispõem de meios para participar dos órgãos representativos da sociedade civil no Mercosul. O espaço parlamentar estará sempre aberto à participação de novos e diversificados atores da sociedade civil, desde os mais humildes movimentos às grandes organizações empresariais e de classe. O Parlamento possibilitará, assim, que o Mercosul venha a ser construído de baixo para cima, com plena participação da cidadania, e não ao contrário. 

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Sérgio Zambiasi?

            O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Pois não, Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª incorpora esse engrandecimento do Mercosul, que começou no Rio Grande do Sul. As primeiras idéias sobre isso surgiram quando governava o seu Estado Pedro Simon. O Presidente José Sarney continuou. E ninguém melhor do que V. Exª, primeiro porque o saber é um poder, e de nada vale se não houver comunicação. E V. Exª representa o que há de melhor. A comunicação é que faz a integração, a união. V. Exª é o símbolo da boa comunicação. Mas quero fazer a minha observação: olha, temos de ver a realidade. Eu, quando governador, fui a uma reunião do Mercosul no Ceará. Era governador Tasso Jereissati; estavam presentes o Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Presidente Menem, o Presidente Ricardo Lagos. Quero crer que ele não está forte. Olha que essa União Européia tem dado trabalho, tem olhado para os mais fracos, e houve alguns plebiscitos que alguns países não aceitaram. A nossa é uma realidade. Penso que está havendo um erro. Queiramos ou não, o Chile é a sociedade mais avançada da América do Sul. E isso não é de agora não. Quando vejo o Senador Paulo Paim aí, lembro-me do que disse Che Guevara: “Se és capaz de tremer de indignação cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros”. O que houve ontem? Esse terrorismo, essa banalidade, essa mancha na nossa história do melhor que deveria ser nossa mocidade estudiosa na universidade, que deveria ser padrão, que deveria ser exemplo. Mas queria dizer o número que ouvi, em 1879, já neste Congresso: dez anos antes, Joaquim Nabuco proferia seus eloqüentes discursos pela liberdade dos escravos. Rui Barbosa fez a Lei do Sexagenário, por isso está ali, foram sucessivas coisas. Joaquim Nabuco foi quase condenado, não conseguiu se reeleger, porque aquilo era uma campanha contra os poderosos, donos de escravos, donos das comunicações, porque não existia comunicação livre como V. Exª. Derrotado, teve de ir para a Inglaterra, Londres. Lá, teve o apoio e escreveu o livro O Abolicionista, que revolucionou isso. Mas lá nas manifestações, quando, em 1884 - atentai bem -, 25 de março, lá no Ceará, libertaram os primeiros escravos, numa campanha histórica do pescador de jangada Dragão do Mar, uma história muito bonita... Então, ele comemorou em Londres, e o mais entusiasmado era o Embaixador do Chile. O Chile, desde aquele tempo até hoje... - assisti a uma peça de teatro em São José do Rio Preto, quando fui visitar uma filha minha que está no tribunal lá; a peça era com o Juca Chaves, um homem culto, que faz sátira política, e ele contava que faltava cultura no Brasil, artista e tal. Fazendo uma comparação entre a Argentina e o Chile, ele disse: “Há estudos indicando que, das Américas todas, o Chile hoje é o país mais civilizado; em segundo lugar, Canadá; e terceiro, Estados Unidos.” Então, temos de respeitar aquilo que vem do saber, temos de aproximar - não sei; V. Exª tem mais competência -, temos de atrair o saber e a respeitabilidade do Chile. O Chile é hoje, Paim, um país em que Ricardo Lagos, o seu Presidente, deixou o Governo e o entregou a uma mulher - veja o avanço. Ele fez uma lei determinando que cada chileno é obrigado a ter doze anos de estudo e saber falar duas línguas. Temos de incorporar o Chile, fazer o Chile vestir a camisa, como o gaúcho veste a camisa do Internacional e do Grêmio, e V. Exª veste a camisa que é tradicional na política dos homens de bem do jornalismo: Nabuco, Carlos Lacerda e Afonso Arinos.

            O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Obrigado, Senador Mão Santa, por sua manifestação.

            Digo-lhe que o exemplo chileno é muito positivo. O Chile é Estado associado ao Mercosul, e estamos trabalhando intensamente para que, a partir do Parlamento, tenhamos a possibilidade de fazer a grande integração sul-americana. Queremos construir esta cidadania, pegando os Estados com condições sociais e econômicas mais avançadas, como é o caso do Chile, mas, ao mesmo tempo, integrando, inserindo e apoiando socialmente aqueles mais atrasados, mais pobres como é o caso da Bolívia e do Paraguai, que precisam, sim, muito da nossa parceria, do nosso apoio e da nossa solidariedade.

            Afirmo aqui que, hoje, apesar das dificuldades intrínsecas à realidade da nossa região, dos descompassos e crises conjunturais e dos conflitos particulares entre alguns países, é inegável, Senador Paim, que o continente sul-americano encontra-se atualmente em um estágio mais avançado no processo de integração do que há alguns poucos anos.

            É por perceber o sentimento positivo que essa nova realidade desperta nas pessoas comuns que aposto cada vez mais na necessidade de acelerarmos o processo de construção da unidade sul-americana em todos os terrenos das relações humanas.

            O Governo brasileiro, o Presidente Lula especialmente, tem dado demonstração dessa disposição de alinhar o País em uma política externa eficiente, madura e soberana, o que inclui, neste momento, apoiar o Mercosul e suas iniciativas, contribuir para o combate às assimetrias entre os Estados partes e fortalecer suas estruturas e ferramentas de integração.

            Por dois anos na presidência da Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e, no último semestre, exercendo a Presidência pro tempore da própria Comissão Parlamentar Conjunta, fizemos nossa parte, instalando o Parlamento do Mercosul e, agora, agilizando o processo de suas atividades plenas, a partir de maio.

            Uma nova Representação Brasileira, desta vez no Parlamento do Mercosul, com um novo regimento interno, começará seus trabalhos dentro dos próximos dias no Congresso Nacional e, com ela, abre-se uma nova etapa nesta caminhada cujo paralelo traçamos, hoje aqui, com a nossa parceira e co-irmã União Européia.

            Para comemorar a passagem do cinqüentenário da criação da União Européia, o jornal inglês The Independent listou “50 motivos para os europeus se orgulharem da União Européia”, dos quais destaco dez, que passo a citar:

            - o fim da guerra entre as nações européias;

            - países embora pobres como Irlanda, Grécia e Portugal prosperam;

            - a criação do maior mercado interno do mundo;

            - direito dos consumidores sem paralelo para os europeus;

            - o mercado único europeu proporcionou vôos mais baratos para as massas, para os povos, para os trabalhadores e novas perspectivas para cidades esquecidas;

            - viagens baratas e programas de estudos dão mais mobilidade à juventude européia;

            - a legislação dos Direitos Humanos protege mais os indivíduos;

            - a União Européia dá duas vezes mais ajuda a países em desenvolvimento do que os Estados Unidos;

            - fazer com que os franceses comam carne britânica de novo;

            - a União Européia dá mais, não menos soberania a seus Estados.

            Inspirado nessa idéia e encerrando o meu pronunciamento, também trago aqui algumas das principais razões para os brasileiros e sul-americanos se orgulharem do Mercosul, apesar de sua pouca idade, quais sejam:

            - a reaproximação de países, de povos historicamente divididos, separados;

- a superação das assimetrias regionais, com investimentos nas economias menos desenvolvidas, do que é exemplo o Focem (Fundo de Desenvolvimento Estrutural) já em vigor;

- a integração real dos povos - Senador Geraldo Mesquita, colega, companheiro do Parlamento Mercosul -, como já ocorre com a Carteira de Fronteiriço, que permite o trabalho nas regiões de fronteira do Brasil com o Uruguai, e que começa a ser estendido para a Argentina e, posteriormente, aos demais países do Bloco;

- revitalização do turismo entre os países do Cone Sul, especialmente por conta do estímulo à integração;

- a criação do Parlamento do Mercosul, como instrumento de promoção e defesa permanente da democracia nos Estados partes;

- a possibilidade de formação de um Bloco Sul-americano, da Patagônia às portas do Caribe, potencialmente capaz de situar a região com mais força e soberania na nova geopolítica mundial;

- a existência de uma Previdência Social comum aos trabalhadores do Bloco, já em vigor, Senador Paulo Paim, V. Exª que luta tanto nesse setor;

- visibilidade dos potenciais energéticos e de água potável, com crescimento de um sentimento de utilização soberana das reservas de gás e petróleo e do aqüífero Guarani, em benefício do desenvolvimento dos povos da região;

- desenvolvimento de políticas comuns em favor das economias da região, como a campanha comum entre os países do Bloco para combater a febre aftosa;

- melhores condições de combate ao narcotráfico, ao contrabando e ao terrorismo internacional pela vigência de ações e políticas comuns para a região.

            Temos certeza de que, assim como hoje a União Européia orgulha-se de sua história, nós estamos no caminho para, em breve, também festejar, além do que já conquistamos, o sucesso da nossa condição de cidadãos “mercosulinos”.

            Muito obrigado.