O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Senador Marco Maciel, que foi, para satisfação de todos nós, Vice-Presidente da República e, por muitas vezes, assumiu a Presidência da República do nosso País, é uma alegria, é uma satisfação falar sob a presidência de V. Exª.

            Senador Marco Maciel, hoje, lá no Rio Grande do Sul, está havendo um almoço da Governadora Yeda Crusius com os Senadores, os Deputados Federais, o Líder do Governo Lula na Assembléia, Deputado Estadual Daniel Bordignon, no qual estão discutindo a dívida do Estado. Só não estou lá porque fiquei em Brasília para organizar dois eventos que entendo da maior grandeza. O primeiro será amanhã, terça-feira, às duas horas da tarde, quando, aqui na Comissão de Direitos Humanos, receberemos os alunos africanos que foram agredidos de forma covarde na UnB e tiveram seus alojamentos queimados.

            E, para essa audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, já confirmaram presença a cantora Leci Brandão, que virá representando o Conselho Nacional da luta contra os preconceitos; representantes de Ministérios que atuam com muito carinho nessa questão, como, por exemplo, a Cepir, a Fundação Palmares; representantes do Ministério da Justiça, do Ministério da Educação e do Ministério das Relações Exteriores, além de outros convidados de entidades que traçam a sua história devida na caminhada permanente em defesa da liberdade, da igualdade e da justiça.

            O segundo, Sr. Presidente, de acordo com conversas preliminares nesse sentido, nesta terça-feira, nós, da bancada do Partido dos Trabalhadores aqui no Senado, teremos um jantar com o Senhor Presidente da República, ocasião em que dialogaremos sobre as realidades dos nossos Estados, do nosso País, como também sobre os grandes temas que travamos aqui no Congresso Nacional.

            Eu, por exemplo, deverei levantar a situação difícil, muito difícil, em que se encontra, hoje, o Estado do Rio Grande do Sul.

            Essa reunião que se realiza em Porto Alegre, naturalmente, vai me subsidiar para dialogar com o Executivo sobre esse tema.

            Sr. Presidente, quero também agradecer aos artistas de Brasília, que se propuseram a fazer um ato-show em solidariedade aos alunos da Unb que foram agredidos. A nossa Comissão de Direitos Humanos há de fazer essa parceria com os artistas aqui de Brasília - cantores, compositores, atores e atrizes -, para demonstrar que, no Brasil, brancos e negros condenam qualquer ato de violência, nesse caso, de racismo e preconceito, como o que houve com os estudantes da UnB, que estarão aqui amanhã à tarde, ocasião em que espero, mediante uma conversa que tive com diversos Senadores, pedir-lhes desculpas pela agressão covarde que sofreram na madrugada da quarta-feira passada.

            Sr. Presidente, aproveito esta oportunidade para falar de um outro tema: a compra da Ipiranga pela Braskem/Petrobras e o Grupo Ultra.

            Sr. Presidente, recebi em meu gabinete o representante da Petrobras, Dr. Paulo Roberto Costa; o Presidente da Braskem, José Carlos Grubisich; o Presidente do Grupo Ultra, o Sr. Pedro Wongtschowski; o Presidente do Sindipolo, Carlos Eitor Rodrigues; do Sindipetro, José Marcos Olioni, e do Sitramico, Ângelo Martins, o Prefeito de Rio Grande, Sr. Janir Branco, e o Deputado Federal Tarciso Zirmemann.

            Sr. Presidente, essa reunião resultou de um pedido dos trabalhadores, para que ficasse transparente toda essa transação, na verdade, uma macronegociação realizada pela Petrobras, Braskem, Ultra e o Grupo Ipiranga. Naquela oportunidade, nossa preocupação foi que ficasse muito claro que o Estado do Rio Grande do Sul não teria prejuízo, a cidade de Rio Grande também não e que, naturalmente, os trabalhadores dessa área não seriam demitidos ou não teriam nenhum prejuízo no que tange a vencimentos.

            Destaco que, naquela oportunidade, o Prefeito de Rio Grande salientou a importância de continuar havendo investimento na Refinaria Ipiranga, que fossem conservados os postos de trabalho e também que houvesse participação direta da comunidade rio-grandense-do-sul sobre qualquer inovação que porventura venha a ser feita naquela refinaria.

            Outra preocupação legítima, demonstrada pelos representantes dos trabalhadores, foi a permanência de um canal aberto de interlocução com os sindicatos, sendo fundamental para que os projetos estruturais possam tomar corpo e se reafirmarem numa gestão de parceria entre compradores e entidades dos trabalhadores.

            O importante para mim é que o consórcio que acaba de adquirir a Refinaria Ipiranga se comprometeu - e vou cobrar no futuro se mudarem o que foi dito no meu gabinete - que não haverá nenhuma demissão. Eles dizem que, ao contrário, vão empregar novos funcionários, gerar mais postos de trabalho; que haverá mais investimento e que, com, isso certamente o Estado arrecadará mais.

            A Petrobras disse que vai criar um grupo de trabalho multidisciplinar, para que possa averiguar os produtos de maior valor agregado a serem processados pela empresa, como, por exemplo, o biodiesel e a nafta, impulsionando assim, conforme dizem eles, o crescimento tão desejado pelo Brasil e pelo Estado do Rio Grande do Sul.

            Ficamos aliviados. É claro que vamos cobrar - como dizemos no Rio Grande - a palavra empenhada. Lá ainda somos, Senador Mão Santa, do tempo de fio do bigode. O consórcio se compromete a fazer mais investimento, ampliar a refinaria do Rio Grande, o pólo petroquímico e também a distribuição de combustíveis.

            Por tudo que vi e fui testemunha - e registrei em ata -, ficaram asseguradas três questões fundamentais: primeira, não haverá demissão em hipótese alguma. Ao contrário, serão ampliados os postos de trabalho. Segunda, o Rio Grande do Sul e a cidade do Rio Grande não terão prejuízo em arrecadação, porque o compromisso, inclusive, é de novos investimentos no Pólo Petroquímico de Triunfo, na Refinaria de Rio Grande, na distribuição de combustível em todo o Estado, como solicitou o sindicato dos trabalhadores, Sitramico. Terceira: todas as decisões encaminhadas, de interesse do Estado, da cidade e dos trabalhadores, terão a participação dos dirigentes sindicais dos três sindicatos envolvidos nesta operação. Refiro-me a sindicatos dos trabalhadores.

            Para que não fique nenhuma dúvida, está confirmada, na próxima quarta-feira, às 10 horas, uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa, juntamente com a Subcomissão de Trabalho e Previdência para que fique claro que esse consórcio não trará prejuízo nenhum ao para o Rio Grande ou ao País.

            Sr. Presidente, se V. Exª me permitir, eu gostaria de fazer um rápido comentário sobre a situação das salas que exibem cinema em nosso País. Fala-se muito sobre a magia, a mensagem bonita do cinema. Pois bem, no fim do século XIX, os irmãos Lumière inventaram essa que é uma das mais prestigiadas e populares formas de arte e diversão.

            A partir de então, gerações e gerações, no mundo todo, puderam conhecer novos lugares, entender mais sobre relações interpessoais e governamentais, conhecer clássicos de literatura e outras formas de arte... Enfim, o cinema proporcionou, entre muitas coisas, conhecimento, até mesmo na ficção. Com ele, vieram salas de projeções, lugares nos quais, por cerca de duas horas, as pessoas esquecem de suas questões - até mesmo de seus problemas - e entram num outro mundo.

            E assim tem sido. No Brasil, de norte a sul, diria que no mundo, a tendência não foi diferente. Infelizmente, porém, de uns tempos para cá, muitos cinemas estão fechando, dando lugar a outros tipos de estabelecimentos.

            Assim, Sr. Presidente, eu gostaria de registrar na Casa a reivindicação dos exibidores cinematográficos. As pequenas salas de exibição, Senador Geraldo Mesquita Júnior, os pequenos cinemas, aqueles das pequenas e médias cidades, vêm enfrentando inúmeros problemas e vêm fechando.

            Recebi, na sexta-feira passada, representantes do setor. Eles nos deixaram a par, na Subcomissão do Cinema, na Comissão de Educação - da qual o Senador Demóstenes Torres é o coordenador -, das principais dificuldades que estão atravessando. Eles reclamam que não é cumprida a chamada Cota de Tela, que define por quanto tempo os filmes nacionais têm asseguradas suas presenças nas salas de exibição.

            Reclamam, ainda, que a dificuldade está em adquirir as cópias. Então, temos um impasse, pois aqueles que não cumprem a cota ficam sujeitos a multas que podem chegar a R$2 milhões.

            Além disso, os representantes do setor reclamam o não-cumprimento, pelas empresas distribuidoras, dos tempos acordados para as chamadas janelas de exibição; da pirataria e sobre a questão de falta de controle na emissão das carteiras estudantis. Pontos que devem ser analisados e resolvidos junto aos órgãos competentes para tanto.

            Sr. Presidente, eu mesmo, na minha juventude, nos domingos à tarde principalmente, eu me divertia muito, até namorava muito, também trocava gibi na porta do cinema. Era uma diversão salutar, boa. Ali, encontrávamos amigos e amigas e curtíamos, depois, o resultado do filme nos comentários até mesmo, no meu tempo, na doce e infantil dança na garagem da casa do amigo mais próximo.

            Eu quero homenagear, ao encerrar esta minha fala, aqueles que dedicam a sua vida, lá no interior do Estado, na cidadezinha mais simples, onde a diversão principal é o cinema, que, infelizmente, está fechando, por falta de apoio da legislação, pela cobrança de tributos.

            Por isso, Sr. Presidente, eu estive com eles. Os Senadores Geraldo Mesquita, Cristovam Buarque, Sérgio Zambiasi, Senador Demóstenes Torres, estiveram nessa reunião também, dando apoio aos exibidores, aos proprietários ou mesmo aquele que, pelo menos, aluga uma sala para exibir um o filme para que crianças, jovens, idosos possam se divertir olhando a telinha do cinema.

            Vamos dar vida longa ao cinema brasileiro, ao cinema no mundo! Vida longa também aos exibidores! Porque se não houver os exibidores, onde vamos nós assistir aos filmes? Claro que os grandes shoppings já se ocupam disso nos grandes centros, mas lá na cidadezinha pequena o trabalhador rural vai a cavalo ou de bicicleta, de carroça ou a pé e quer assistir a um filme.

            Senador Mão Santa, é uma satisfação ouvir o aparte de V. Exª. Concluirei, a partir daí, o meu pronunciamento.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, V. Exª traz um assunto muito importante porque cultural. O cinema dá uma visão do mundo. Se lemos um livro, a leitura é boa, Senador Geraldo Mesquita, mas é demorado. Por exemplo, há um filme chamado Mauá, o maior homem deste País, que industrializou... Eu já li os três livros, mas demora, são volumosos! O filme sobre a vida de Mauá se vê em uma hora e meia porque eles sintetizaram. Paim, daí eu digo que isso está errado. Para Presidente da República, Governador, se deveria seguir uma carreira como para Papa - segue-se uma hierarquia: seminarista, padre secular, bispo, cônego, monsenhor, arcebispo, cardeal; aí se faz aquele sorteio. Mas há uma hierarquia. Funciona! Como existe a hierarquia para ser general! Tem que passar por aquela hierarquia. Não é sem razão que Leônidas Pires chegou a ser uma figura respeitada e necessária como exemplo de militar, pela hierarquia. Fui Prefeito, por isso valorizo o prefeito. Enfrentei isso na minha cidade. É triste fecharem os cinemas. Foram fechando. Havia três, quatro; no final ainda restava um, mas iria se fechar. Minha mulher fazia o serviço social e teve uma idéia que chamou de cinemão. Depois até me condenaram por isso. Era o seguinte. De tarde, o serviço social alugava o cinema. Ela distribuía entradas entre os carentes, entre os estudantes pobres das escolas municipais. Senador Paulo Paim, fui algumas vezes. Que felicidade! Segunda-feira, o cinemão era para os idosos. Eu via aqueles velhinhos lutadores, que merecem respeito, felizes. Eles ganham pouco. Alguns não têm emprego. Quando eu era Prefeito era assim. Quando eu saí para ser candidato a Governador de Estado, Senador Geraldo Mesquita, consegui na minha cidade, contra o Governador, contra o Prefeito, contra o Presidente da República - que aliás era até o Presidente José Sarney - foi um apoio de 93,84%. Uma das medidas foi essa. Tínhamos uns três ou quatro cinemas fechando. Antes de fecharem o último, o serviço social fez um contrato. Eu ia assistir com ela. Via a felicidade das crianças, que iam com as mães, e a felicidade dos velhinhos, às segundas-feiras, às 17hs. Essas são pequenas ajudas. Sou municipalista, o prefeito é que deve resolver as coisas. Por isto está vindo uma caravana de prefeitos com pires na mão, porque foram tirando recursos das prefeituras. A Constituição de 5 de outubro de 1988 dava as condições de governarmos bem, fazermos obras sociais, criarmos creches. Mas este Governo foi se “hiperplasiando”, se hipertrofiando, garfando as rendas das Prefeituras. A Constituinte que V. Exª fez, V. Exª assinou, previa 53% para o Governo Federal, 22,5% para o Governos de Estado, 21,5% para os Municípios e 3% para os fundos constitucionais. Garfaram essas taxas, a CPMF, a Cide e tudo; o Governo Federal garfou, e os prefeitos não têm mais esta competência de fazer o que fiz na época, não permitir que o cinema fosse fechado. E um bem nunca vem só, dar felicidade às crianças pobres e aos idosos.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, agradeço o aparte de V. Exª que lembra a importância de cada Prefeitura fortalecer a diversão local.

            Senador Mesquita Júnior, quando presidia a Central Estadual dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul eu usava uma frase: trabalhador tem de ter também lazer. Isso é importante. Eu gostaria muito que voltasse o Cinema Central, lá no meu Rio Grande, em Caxias, o Cinema Imperial, o Cinema Guarani, o Cinema Ópera ou mesmo os filmes que o Sesi exibia em igrejas e outros locais como praças que ficavam lotados, e onde nos divertíamos à noite.

            Isso tudo só é possível se conseguirmos valorizar novamente os espaços em que os filmes são exibidos. Hoje, infelizmente, devido a enorme burocracia e tributos, quase todos estão fechando. Vida longa às casas que exibem filmes no País. Torcemos para que tudo volte a ser como no passado. Com certeza, isso ajudará o presente e projetará um futuro bem melhor para a nossa juventude.

            Muito obrigado, Senador Geraldo Mesquita Júnior.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi em meu gabinete o Diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, o Presidente da Braskem José Carlos Grubisich, o Presidente do grupo Ultra Pedro Wongtschowski, o presidente do SINDIPOLO Carlos Eitor Rodrigues, do SINDIPETRO José Marcos Olioni, do SITRAMICO Ângelo Martins, o Prefeito de Rio Grande Janir Branco e o Deputado Federal Tarcisio Zirmemann.

            Esta reunião foi agendada a nosso pedido para que, num diálogo franco e transparente, pudéssemos ter a garantia de que esta macro negociação realizada pelas empresas Petrobras, Braskem e Ultra traga um mínimo de garantia para o estado do Rio Grande do Sul, para a cidade de Rio Grande e para os trabalhadores do pólo petroquímico.

            Na oportunidade o prefeito de Rio Grande pediu aos investidores a continuidade das operações da Ipiranga, a conservação dos postos de trabalho e o mesmo apoio e colaboração que a empresa gaúcha patrocinava junto à gestão municipal.

            Outra preocupação legítima, demonstrada pelos representantes dos trabalhadores, foi a permanência de um canal aberto de interlocução com os sindicatos, sendo fundamental para que os projetos estruturais possam tomar corpo e se reafirmarem numa gestão de crescimento constante.

            O importante é que o consórcio, que acaba de adquirir a Ipiranga, se comprometeu em manter os empregos ali existentes e pretende, com o crescimento dos investimentos que serão realizados, ampliar a quantidade de postos de trabalhos.

            A intenção inicial da Petrobras é criar um grupo de trabalho multidisciplinar para que possam averiguar os produtos de maior valor agregado que poderão vir a ser processados pela empresa, como o biodiesel e o nafta, impulsionando o crescimento tão desejado.

            Ficamos aliviados em saber que é compromisso do consórcio a continuidade operacional da empresa, a manutenção dos empregos e a ampliação dos investimentos .

            Por tudo que vimos aqui, três pontos ficaram definidos entre os participantes:

            1º) Não haverá demissões, pelo contrário, serão ampliados os postos de trabalho;

            2º) O Rio Grande do Sul e a cidade de Rio Grande não perderão arrecadação porque há o compromisso de novos investimentos, tanto no pólo de Triunfo quanto na Refinaria de Rio Grande como também na distribuição do combustível em todo o estado como solicitou o Sitramico;

            3º) Todas as decisões encaminhadas, de interesse do estado e dos trabalhadores, terão a participação dos dirigentes sindicais, dos três sindicatos de trabalhadores envolvidos nesta operação.

            Com o objetivo de selar estes importantes compromissos informo a esta Casa que na próxima quarta-feira, às 10 horas, teremos uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fala-se muito sobre a magia do Cinema. No fim do século XIX os irmãos Lumière inventaram essa que é uma das mais prestigiadas e populares formas de arte e diversão.

            A partir de então, gerações e gerações de pessoas, no mundo todo, puderam conhecer novos lugares, entender mais sobre relações inter-pessoais e governamentais, conhecer clássicos da literatura e de outras formas de Arte... Enfim, o Cinema proporcionou, entre muitas coisas, conhecimento.

            Com ele, vieram as salas de projeção. Lugares nos quais, por cerca de duas horas, as pessoas esquecem de seus problemas e entram em um outro mundo.

            E assim tem sido. No Brasil, de Norte a Sul, a tendência não foi diferente. Porém, infelizmente, de uns tempos para cá, muitos cinemas estão fechando e dando lugar a outros tipos de estabelecimentos.

            Assim, Sr. Presidente, gostaria de registrar aqui nesta Casa a reivindicação dos exibidores cinematográficos.

            As pequenas salas de exibição brasileiras, os pequenos cinemas, aqueles das pequenas e médias cidades, vêm enfrentando inúmeros problemas.

            Recebi na sexta-feira passada representantes do setor e eles me deixaram a par de algumas das principais questões:

            Eles reclamam das dificuldades para o cumprimento da chamada Cota de Tela que define por quanto tempo os filmes nacionais têm assegurados suas presenças nas salas de exibição.

            A dificuldade, dizem eles, está em adquirir essas cópias. E, então, temos um impasse, pois aqueles que não cumprem a cota ficam sujeitos à multas que podem chegar a R$2 milhões.

            Além disso, os representantes do setor reclamam do não cumprimento pelas empresas distribuidoras dos tempos acordados para as chamadas janelas de exibição; da pirataria; e sobre a questão da falta de controle na emissão das carteiras estudantis.

            Pontos que devem ser analisados e resolvidos juntos aos órgãos competentes para tanto.

            O que não podemos é correr o risco de ter os nossos cinemas fechando as portas.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.