O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste momento de início de legislatura no Senado da República, esta Casa tão importante para o País e para o povo brasileiro, gostaria de destacar algumas autoridades aqui presentes, vindas da minha cidade querida, Parintins. Sou filho de Parintins, no Amazonas.

São empresários, vereadores, professores, lideranças do movimento social, a Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas, Marilene Corrêa, a minha esposa, dirigentes e militantes do Partido dos Trabalhadores. Gostaria de registrar também a presença dos Deputados Federais da Bancada do Amazonas, a Deputada Federal Vanessa Grazziotin e o Deputado Federal Átila Lins. Neste momento importante, chego ao Senado da República para trabalhar pelo Brasil, na ausência deixada pelo Senador eleito Alfredo Nascimento, a quem desejo que faça o melhor pelo Brasil e pelo Governo Lula. S. Exª tem competência e experiência, como homem público, para fazer o melhor pelo Governo e pela sociedade brasileira.

Venho de um Estado importante da Federação, de um Estado que compõe a Amazônia brasileira, a Amazônia de Senadores aqui presentes, como o meu amigo e companheiro Sibá Machado, e da Senadora Fátima Cleide, figuras que há anos lutam em defesa daquela região.

Neste momento, não faço um discurso elaborado; é um misto da responsabilidade de ser um Senador do Brasil, um misto da emoção, um misto do desejo de fazer o melhor pelo Brasil e pela minha região.

Dificilmente vou tratar o Amazonas sem a mesma preocupação de todos os povos da Amazônia, de todos os irmãos da Amazônia.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me permite um aparte, Senador João Pedro?

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Concedo um aparte ao Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - O Senador Heráclito Fortes me perguntava há pouco se V. Exª tinha experiência parlamentar anterior. Eu disse que V. Exª tinha sido um brilhante Vereador, um Deputado Estadual competente, primeiro ou segundo suplente de Deputado Federal e, agora, com muita legitimidade, Senador da República na vacância do Ministro Alfredo Nascimento. E ele me dizia que V. Exª tem jeito, tem cancha de tribuna. Eu disse: além do mais, ele tem muita rua, tem muita militância estudantil, muito combate por liberdade. (Palmas.) É, portanto, com jubilo e com alegria que saúdo V. Exª. V. Exª demonstrou muito afeto a seu partido, procurou cuidar muito mais do projeto geral do seu partido do que propriamente do seu projeto geral. Já vi isto várias vezes, em diversas ocasiões: candidato de sacrifício aqui, candidato de sacrifício acolá, mas construindo algo que, para mim, é o mais relevante no homem público, que é respeito. As pessoas perguntam: como é o novo Senador? Uma figura combativa, uma figura que vem para a polêmica, que vem para a luta - e é bem-vindo à polêmica e à luta -, uma figura que não preciso concordar com ela para dela gostar. Em outras palavras, em nome do meu partido e em meu nome pessoal, muito fortemente lhe desejo boas-vindas.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador João Pedro, quase invoco o art. 14 por ter sido citado, mas tenho certeza de que V. Exª me concederá este aparte. Ando pelos corredores destas duas Casas do Congresso há 25 anos, e Luís Eduardo Magalhães dizia que jogador de futebol e político você conhece no arriar das malas. Quando entrei no plenário, pela entonação do seu pronunciamento, vi que se trata de uma boa promessa. Espero que V. Exª não se contamine, que seja realmente o combativo e autêntico que foi a vida inteira. Acabei de fazer uma consulta rápida a dois companheiros, à Deputada Vanessa Grazziotin, por quem tenho grande admiração, e ao Senador Arthur Virgílio, e há uma identificação de opiniões. Faço este aparte para lhe desejar uma passagem por esta Casa cheia de virtude, de êxito, e que V. Exª traga para cá a voz do Amazonas, dentro daquilo que tem pregado a vida inteira. Que a passagem de V. Exª pelo Senado seja fértil e, acima de tudo, proveitosa para o Brasil. Parabéns a V. Exª.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador Heráclito Fortes.

O aparte do Senador Arthur Virgílio também foi importante, porque temos uma vivência de longas datas. V. Exª me lembra, em seu aparte, que não chego sozinho aqui. Não é apenas o João Pedro, mas uma geração que, lá no Amazonas, nas ruas de Manaus, travou um combate em defesa da democracia, do ensino público e da Amazônia. Na realidade, começo a minha militância política defendendo a Amazônia e questionando os grandes projetos do final da década de 70, início de 80. Portanto, não chego sozinho. Este mandato é da geração que lutou e que continua lutando em defesa da Amazônia, da democracia, de igualdade social, de um Brasil justo e independente.

E venho contaminado pela história do meu partido, que é o Partido dos Trabalhadores. E quero, ao lado da minha Líder Ideli Salvatti e de tantos companheiros de história, como o Senador Eduardo Suplicy, ajudá-los aqui.

Começo este mandato dentro de um grande contexto, que considero importantíssimo: o início, em 2003, do Governo do Presidente Lula, este Governo que é novo, esta experiência que é nova. Não tenho dúvidas de que este é o Governo que tem ações voltadas para o povo excluído do Brasil. Não tenho dúvidas de dizer que esta é a melhor e a grande experiência dentro da República do Brasil - a experiência do Presidente Lula.

Lá na Amazônia, o Presidente Lula começa a mudar a postura do mandatário do Brasil, ao olhar para a nossa região. São grandes, ricas e exitosas as experiências do Governo Lula na Amazônia. E, como militante da Amazônia, quero travar um debate aqui. O Brasil não conhece a Amazônia. O Brasil precisa entender a Amazônia e tratá-la como um projeto estratégico do Brasil.

Quero discutir a Amazônia aqui como um Senador da República, e não como um ser político da Amazônia. A Amazônia é interessante para o povo da Amazônia, mas é muito mais interessante para o povo do Brasil, para o Brasil, e vamos entendê-la, quando travarmos um bom debate, um rico e profundo debate, sem nenhum preconceito. Precisamos travar o debate com respeito, em defesa dos povos indígenas, das dezenas de etnias, da riqueza e da cultura que o povo indígena da Amazônia possui.

É preciso entender os ribeirinhos da Amazônia. É preciso que o Brasil tenha uma legislação para o homem que mora em cima de uma terra que é terra por seis meses e que vira água nos seis meses seguintes. É preciso entender a Amazônia não do ponto de vista dos interesses internacionais, mas do ponto de vista do povo da Amazônia, mas fundamentalmente do povo brasileiro. A Amazônia é brasileira, não é patrimônio da humanidade.

Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente, encerro, dizendo que a vontade é de trabalhar...

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador João Pedro, V. Exª me permite um aparte?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me um aparte, Senador? Gostaria também de merecer o aparte.

O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PCdoB - CE) - Senador João Pedro, V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Pela ordem...

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Posso começar, Senador?

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Sim.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Em primeiro lugar, em nome de todos os Senadores e Senadoras do PT, queremos acolhê-lo com todo o carinho. A Bancada está muito feliz com a sua chegada. Sabemos que o Senador e agora Ministro, Alfredo Nascimento, vai desempenhar um papel importantíssimo à frente do Ministério dos Transportes, mas a sua chegada, com esse vigor, com essa energia, saudado com tanto carinho pelo Senador Arthur Virgílio, pelo Senador Heráclito Fortes, já é uma demonstração de como V. Exª vem para esta Casa garantido. Sabemos da sua predileção pelo Garantido, lá em Parintins.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Com certeza.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Mas sabemos também que V. Exª é caprichoso: vai dedicar-se, com todo capricho, a defender o programa do nosso Partido, as nossas idéias, os interesses da Amazônia, do povo que V. Exª representa. V. Exª já dá demonstrações claríssimas de que chega com toda vontade de bem representar seu Estado e de participar do Senado. Muito, muito, muito sucesso em seu mandato.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado a V. Exª.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador João Pedro, V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Pois não. Companheiro Siba, ouço V. Exª.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador João Pedro, faço este aparte a V. Exª, para, em primeiro lugar, parabenizá-lo pela condução das eleições passadas e pelo trabalho que foi realizado no Estado do Amazonas. V. Exª muito brilhantemente dirigiu os trabalhos que estavam sob sua responsabilidade e ajudou a construir um processo - conforme já dito, aqui, pelo Senador Arthur Virgílio - que culminou com seu cargo para Primeiro Suplente do Senador e atual Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Conheço V. Exª há muito tempo. Para mim, portanto, não é nenhuma surpresa que o Senado tenha essa grande aquisição. Sei que V. Exª vai honrar, com muito brilhantismo, o mandato de Senador da República, o Estado do Amazonas, o Governo do Presidente Lula e, é claro, todas as responsabilidades que se imputam ao mandato de Senador da República. Fica aqui a palavra de alguém que já acredita muito em V. Exª. Tenho certeza de que estaremos aqui, juntos, ombro a ombro, para conduzir aquilo que for da nossa mais sincera responsabilidade. Parabéns. Seja bem-vindo ao Senado Federal.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado a V. Exª.

O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Ouço o aparte de V. Exª.

O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Senador João Pedro, em nome do PMDB, queremos registrar a alegria em tê-lo aqui conosco, como amazônida, e dizer que V. Exª já demonstra ser um líder de boa cepa, com disposição formada no PcdoB e no PT, com disposição de luta pelos interesses sociais. Como amazônida, receba também um forte abraço.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado.

O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Todos nós estaremos aqui perfilados ao seu lado, na defesa dos interesses da Amazônia e do Brasil. Desejo-lhe muitas felicidades. Receba um forte abraço do PMDB.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/ PT - AM) - Obrigado.

O Sr. Inácio Arruda (Bloco/Pc do B - CE) - Senador João Pedro, vejo V. Exª aqui já garantido, com capricho; falta dizer qual foi a escola. Nós somos da escola do PCdoB, o que é muito importante. Militamos juntos num determinado período, depois V. Exª seguiu outro caminho, o do Partido dos Trabalhadores. E estamos irmanados - digamos -, até hoje, na luta do povo brasileiro. Tenho a opinião de que o mandato de V. Exª vai ajudar o povo brasileiro a melhor compreender a importância da Amazônia para o Brasil. Temos defendido essa tese muitas vezes,

sem sermos da Região. Não é preciso ser, para compreender sua importância para o Brasil, para o nosso País, do ponto de vista do seu potencial de desenvolvimento, da sua riqueza, da sua biodiversidade. Há um tema recente para alguns dos Senadores que aqui estão - as famosas Zonas de Processamento de Exportação -, que veio da Câmara e está em debate no Senado da República. Ele diz respeito à Região como um todo, e, afora a biodiversidade, afora as etnias, devemos discuti-lo com zelo, com cuidado, tendo em vista o desenvolvimento e a qualidade de vida do povo da Região e o desenvolvimento do nosso País. V. Exª é um dos Senadores que chegam já preparados para o debate. V. Exª vai ajudar esta turma de Senadores que aqui está, que vai aprender com o que V. Exª já aprendeu lá no Amazonas, como militante político, como Vereador, como Deputado Estadual. Agora V. Exª é Senador da República. Vamos ajudar a Região, dando nossa contribuição com aquilo que buscamos aprender aqui no Congresso Nacional. Portanto, seja bem-vindo a esta Casa, para ajudar o Brasil e também o Governo democrático e popular que conquistamos na história política da nossa Pátria, o Governo Lula. Muito obrigado.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Muito obrigado.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Senador João Pedro, V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Pois não, Senadora.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - AM) - Senador João Pedro, é com grande alegria que o saúdo neste momento, em nome de vários companheiros e companheiras, amigos, militantes da causa amazônica, da causa indígena. Faço questão de dizer, repetindo as palavras do Senador Sibá Machado, da nossa alegria particular em vê-lo chegar, neste momento, ao Senado. Em nome da Bancada Amazônica, quero registrar a presença do Deputado Paulo Rocha, do Pará, da Deputada Ângela, de Roraima, da Deputada Dalva, que não podem aqui se expressar publicamente. Estamos aqui, como estão em Rondônia, no Amazonas, no Acre diversos militantes dessa causa, felizes com sua chegada, porque sabemos que sua voz se somará, multiplicará o som das nossas vozes aqui dentro. Particularmente, estou muito feliz, porque sei que V. Exª vem para fortalecer principalmente a nossa Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. Nós o abraçamos com muita alegria, com muito orgulho e desejamos-lhe tudo de bom.

Muito sucesso, porque o seu sucesso é o nosso sucesso também, é o sucesso da Amazônia. Estaremos juntos no bom combate.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senadora Fátima Cleide.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Senador João Pedro, quero dizer da alegria de contarmos com o reforço da envergadura de V. Exª na nossa Bancada, na Bancada do Partido dos Trabalhadores, na Bancada da Amazônia que é muito mais ampla do que a nossa. Hoje, pela manhã, se não estou equivocada, na CAE, o Senador Arthur Virgílio disse - não tenho certeza, mas me parece que foi S. Exª - que a problemática da Amazônia é de todos os brasileiros, independentemente de sermos dos Estados amazônidas. Não tenho dúvida disso. Conheço razoavelmente bem a situação da Amazônia brasileira. Já andei por vários trechos da Amazônia, o Amazonas conheço razoavelmente bem e tenho convicção daquilo que V. Exª disse, há pouco: se queremos assegurar a soberania do nosso País, se queremos garantir que a nossa parte da Amazônia seja sempre brasileira, sem sombra de dúvida, para não corrermos nenhum risco, precisamos fortalecer os povos amazônidas. Realmente, só aqueles que lá vivem vão fazer a proteção das nossas divisas; os ribeirinhos, os indígenas, os povos da região, esses é que têm de ser fortalecidos. Tudo bem que as nossas Forças Armadas lá estejam. É importantíssima a sua participação conforme a sua competência, mas é fortalecendo os povos da região que vamos assegurar que a Amazônia seja eternamente nossa. E V. Exª é um grande reforço que aqui chega. Muito obrigada e parabéns.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senadora Serys.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador João Pedro, quero lhe dar as boas-vindas, agradecer-lhe a atenção, o carinho e o respeito que teve comigo, assim como com os companheiros do PT, quando V. Exª me recebeu em minhas visitas a Manaus, ao longo desses anos todos em que somos companheiros no PT. Inclusive, quando ali proferi palestras, na Universidade, em Manaus, no Amazonas, V. Exª sempre esteve ali me recebendo com a maior atenção. Quero lhe agradecer, assim como também estive, em Manaus, dando força a sua campanha, quando ali disputou o governo do Estado do Amazonas, como nosso representante do Partido dos Trabalhadores. Que bom saber do seu interesse, da sua vontade de trazer aqui tudo aquilo que acontece nessa diversidade imensa que é a riqueza da Amazônia, da sua floresta, dos seus rios, do seu povo! Certamente, V. Exª vai nos enriquecer ao lado dos colegas, como o Senador Arthur e tantos outros, que aqui têm nos transmitido a respeito de toda região Amazônica e de seus companheiros de outros Estados. Vou-lhe fazer um convite aberto, porque V. Exª chega aqui num dia em que vai acontecer algo não comum para a nossa Bancada. Há tempo, a Bancada do Partido dos Trabalhadores tem expressado o desejo de encontrar com o Presidente Lula, até para ficarmos mais entrosados e recebermos a melhor informação possível. O jantar com o Presidente - o último que aconteceu na residência do Senador Aloizio Mercadante, em dezembro de 2004 - será na noite de hoje, data em V. Exª chega ao seio da nossa Bancada. Hoje coincide de o jantar ser na minha residência - já está na agenda oficial do Presidente. É um evento aberto, mas, infelizmente, não posso convidar senão os doze Senadores e Senadoras do PT para conversarem com o Presidente. V. Exª obviamente é muito bem-vindo. Senador Tasso Jereissati, não posso convidar todos na noite de hoje, mas V. Exª pode estar certo de que a conversa vai contribuir muito - a Senadora Ideli Salvatti sabe disso - para que os doze Senadores tenham uma relação muito melhor, inclusive com os Senadores da Oposição. Espero que o relacionamento do Poder Executivo com Congresso Nacional, especialmente com o Senado, suba para um patamar mais elevado. E V. Exª estará presente e contribuindo para isso.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Muito obrigado por todas as contribuições.

Senador Suplicy, quero dizer que são os fluidos da floresta. Chego trazendo boas energias da nossa Amazônia.

Sr. Presidente, quero registrar, já que nos apartes foi mencionada a cultura do festival folclórico da minha cidade e do meu Estado, que estão aqui presentes dois ex-Presidentes: o empresário Dodó Carvalho, que foi Presidente do Boi Caprichoso há bem pouco tempo, e o ex-Presidente, Presidente da Câmara Municipal dos Vereadores, o Vereador José Valmir. São duas personalidades da grande manifestação folclórica de Parintins do nosso Estado do Boi-Bumbá Caprichoso e Garantido.

Não poderia deixar de registrar a presença do Deputado Federal Francisco Praciano, que compõe a Bancada do Amazonas, e do Presidente Nacional do

Ibama, Professor Marcus Barros, presente nas galerias, prestigiando o início deste trabalho com que espero - ao lado de companheiros, ao lado da minha Bancada, ao lado do debate e com o debate - fazer o melhor pelo Amazonas e pelo Brasil.

Muito obrigado. (Palmas.)