O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero primeiro agradecer ao Senador Flexa Ribeiro e ao Senador Heráclito Fortes, que me permitiram usar da palavra por cinco minutos.

Sr. Presidente Cícero Lucena, hoje foi um dia nobre na Casa. A Comissão de Direitos Humanos, da qual V. Exª é Vice-Presidente, realizou um belo evento de solidariedade aos estudantes africanos que foram agredidos de forma muito covarde quando incendiaram seus apartamentos. Fico feliz em ver que todo o Senado registrou a sua solidariedade como forma de combate a todo tipo de racismo e preconceito.

Sr. Presidente, ainda de forma rápida quero dizer que me perguntam muito qual o critério que adoto em relação às emendas do Orçamento. Resolvi, aqui da tribuna, explicitar o meu critério. Em primeiro lugar, Sr. Presidente, emendas do Orçamento, tenho mandado para os Municípios com menor IDH do meu Estado.

Segundo, mando para os Municípios que nunca receberam emenda. Faço uma pesquisa e constato. Para tal Município, por menor que seja, que nunca recebeu emenda, remeto as emendas.

Terceiro, para os Municípios que adotam o corte das diferenças, ou seja, que tenham política para os mais pobres, as pessoas com deficiência, idosos, crianças, desempregados, índios, mulheres, e que combatam todo tipo de preconceito e discriminação. Ainda, Sr. Presidente, para aqueles cujas Prefeituras tenham de fato demonstrado possuir o viés social e da inclusão.

Sabemos que o processo de inclusão é uma caminhada gradual, mas que há de avançar com o tempo. Acreditamos que o Brasil só será um País de primeiro mundo quando enxergar e respeitar as diferenças, seja por gênero, opção sexual, raça, idade ou condição física e social; enfim, quando houver uma mudança de consciência e atitude.

Outra questão que me tem causado preocupação é a transparência na utilização dos recursos do Orçamento. Por isso, disponibilizei no meu site uma planilha com todos os Municípios do meu Estado que receberam emendas e mostro, mediante uma pequena cartilha, como cada Município tem que elaborar os projetos para conseguir a liberação de verbas, evitando, com isso, os “atravessadores”, que muitas vezes levam um percentual para uma verba ser liberada.

Sr. Presidente, entendo que, com isso, estou contribuindo para que tenhamos um Orçamento efetivamente transparente. Temos consciência das dificuldades dos Municípios, inclusive a burocracia para elaborar projetos que permitam que as verbas sejam liberadas.

Concluo o discurso, Sr. Presidente, ressaltando que é nossa intenção que, até o fim do mandato, nenhum Município do Rio Grande deixe de receber alguma emenda individual deste Senador. Assim, tento aqui demonstrar a transparência do nosso mandato, de ponta a ponta: desde o primeiro dia em que aqui cheguei até o término destes oito anos.

Eram as considerações que queria tecer.

Agradeço imensamente aos dois Senadores que me concederam esta oportunidade. Creio que consegui sintetizar minhas palavras em três minutos.

            Obrigado, Sr. Presidente.