O SR. EPITÁCIO CAFETEIRA (Bloco/PTB - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com imensa alegria que retorno a esta Casa representando o Estado do Maranhão.

Somente hoje pude subir a esta tribuna para expressar meu júbilo pelo resultado de mais de 1 milhão de votos nas urnas maranhenses. Como todos sabem, ainda convalesço de sérios problemas de saúde. Minha recuperação é, sem dúvida, fruto do amor e dedicação de uma grande mulher, Isabel, minha esposa, que foi durante todo o tempo, e ainda é, minha enfermeira, meu alento, meu anjo da guarda. A ela, todo agradecimento é insuficiente. Porém, junto à indiscutível competência da equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, tenho absoluta certeza de que muito contribuiu para minha cura, além daquelas dos familiares, amigos e colegas parlamentares, as orações e energias dessas pessoas que me confiaram a representação dos interesses do Maranhão.

Gostaria de manifestar minha gratidão ao povo maranhense que, ao eleger-me, além de demonstrar imensa confiança, referendou uma trajetória política de 44 anos dedicados à coisa pública e ao bem-estar daquela gente tão laboriosa e afável.

Desde uma suplência na Câmara dos Deputados, em 1962, época em que minha grande luta, vitoriosa por sinal, foi a autonomia da cidade de São Luís, as urnas generosas do meu Maranhão fizeram-me Prefeito da capital, Deputado Federal por três legislaturas, Governador e Senador para dois mandatos.

Essa última eleição, no entanto, talvez tenha sido a mais significativa de todas. Votar em um homem de 82 anos, com uma campanha de pouco custo, cujo capital foi a bandeira de sua própria história é, ao mesmo tempo, motivo de orgulho e de extrema responsabilidade diante das expectativas e anseios dos eleitores.

Para coroar ainda mais minha vida política, fui honrado pelos meus Pares do PTB com a votação unânime para a Liderança do Partido no Senado.

Sinto-me inteiramente compromissado com os interesses não só dos maranhenses, mas também de todos os brasileiros. Continuarei defendendo principalmente os servidores públicos, por acreditar em sua fundamental importância para a sustentação da máquina estatal. Sem eles, valorizados e cientes de sua missão, nenhum Governo leva a cabo qualquer conjunto de intenções, por melhores que sejam elas. Hospitais, escolas, órgãos de segurança, por exemplo, são apenas prédios ou entidades abstratas. O que os humaniza, dá-lhes vida, são as pessoas que ali estabelecem relações: clientes e funcionários. E estes, satisfeitos e tratados com dignidade, são o ponto de partida para relações igualmente satisfatórias e dignas.

Retorno, portanto, ao Senado Federal, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, ainda mais motivado, ainda mais consciente de que é preciso trabalhar com afinco para continuar servindo à brava gente do meu Estado e do Brasil.

É preciso seriamente levar em consideração a vontade, as esperanças, os sonhos de nossos eleitores. Eles são o nosso senhor. Deles temos que ser servidores diuturnamente atentos.

Em nome dos nossos eleitores, temos o dever de recuperar a credibilidade e a confiança no Parlamento como fórum de discussões e decisões que equacionem os grandes problemas nacionais e fortaleçam mais e mais nossa democracia. É nosso dever contribuir para que o cenário político brasileiro seja o mais ético possível. Que nele prevaleçam negociações limpas, diálogos construtivos, divergências respeitadas e consensos voltados para o bem comum.

O Congresso Nacional tem a obrigação de ser um dos três fortes pilares do nosso edifício democrático. E, como sabemos, os pilares não podem vergar, não podem sofrer corrosão, não podem ser dissonantes.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com esse espírito de cidadão que defendo uma convivência harmônica e respeitosa entre os Poderes neste País. Não falo de subserviência, tampouco de arrogância de qualquer um deles. Falo de entendimento em prol do Brasil, falo de debate sério, de atitudes coerentes com os ideais coletivos.

O mundo político é a cristalização das enormes diferenças da sociedade. É um mundo plural, conflitivo, no qual as divergências, longe de representar entraves às soluções, têm que ser vistas como expressão da diversidade, da riqueza de opiniões e visões, e, fundamentalmente, como o solo fértil da construção da unidade necessária para o bom andamento da teia social.

Nesse último pleito eleitoral, a soberania popular expressou-se de forma contundente na eleição do Presidente Lula. Fato inconteste, a vontade do povo brasileiro determinou mais um quadriênio ao nosso governante. Isso significa que, curvando-nos à vontade da flagrante maioria da população, independentemente de querelas e dissensões ideológicas, temos a obrigação de apoiar responsavelmente propostas verdadeiramente nacionais.

Falo de respaldo, nobres colegas, mas de respaldo transparente, verdadeiro, sem barganha, para engrandecer nossa política e beneficiar o País. Respaldo crítico, vigilante, porém efetivo.

Há, hoje, diversos bons projetos, o PAC, entre outros, que só serão concretizados com o concurso de todos os cidadãos brasileiros e nós, como tal, como detentores de mandatos conferidos pelo povo, não podemos tergiversar. Não podemos colocar acima dos interesses maiores da Nação questiúnculas pessoais, partidárias ou ideológicas.

Temos que construir, mutatis mutandis, o que o grande filósofo grego, com formação intelectual na França, Cornelius Castoriadis, nomeia de “Sociedade Autônoma”: uma sociedade verdadeiramente democrática, com a efetiva participação de cidadãos livres e aptos a decidir o seu próprio destino. Uma sociedade que propicie a igualdade de oportunidades, que mantenha o equilíbrio dos Poderes, que constitua os Partidos políticos, como reunião de identidades, de idéias e de ideais.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Epitácio Cafeteira, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. EPITÁCIO CAFETEIRA (Bloco/PTB - MA) - Com muita satisfação.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Também solicito a V. Exª um aparte, Senador.

O SR. EPITÁCIO CAFETEIRA (Bloco/PTB - MA) - Vejo o Senador Eduardo Azeredo e lembro-me do seu pai, que foi meu colega na Câmara. A minha jornada é longa. Por isso, pude confraternizar com o pai e, hoje, com o filho.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Muito obrigado, Senador. Eu queria exatamente trazer essa lembrança da sua companhia com o meu pai, quando foram Deputados na Câmara, e saudar a sua volta à vida pública. É muito bom ver V. Exª no Senado, com vigor, mostrando que o interesse público sempre foi a sua busca permanente e hoje, nessa nova trincheira que é a tribuna do Senado, defendendo o seu Estado do Maranhão e o País como um todo. Por isso, quero saudá-lo muito por esse pronunciamento de hoje e pela sua volta à vida pública. Agradeço a sua gentileza para comigo, especialmente pela lembrança sempre carinhosa do meu pai, Renato Azeredo.

O SR. EPITÁCIO CAFETEIRA (Bloco/PTB - MA) - Muito obrigado pelo seu aparte, que enriquece o meu pronunciamento.

Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Epitácio Cafeteira, primeiramente, trago o abraço de nossa Bancada, manifestando o respeito e a admiração que temos pela sua biografia. Nada melhor do que nos agraciarmos com o retorno de V. Exª ao Senado Federal, com o seu trabalho, sua visão e seu vasto conhecimento sobre o nosso País. V. Exª é uma pessoa que vai contribuir muito com o Senado, com certeza. Vivemos numa grande expectativa em relação ao Senador Cafeteira porque temos absoluta certeza de que há, entre nós, um grande professor. Agora falo por mim, que me coloco na posição de aluno de V. Exª. Há, entre nós, acima de tudo, uma amizade que desejo iniciar com V. Exª. Então, receba o abraço de nossa Bancada. Seja bem-vindo neste retorno brilhante ao Senado Federal.

O SR. EPITÁCIO CAFETEIRA (Bloco/PTB - MA) - Agradeço ao Senador Sibá Machado. O tempo não nos faz brilhantes; obriga-nos a ficar limitados e sem oportunidade de errar novamente. É este o grande peso que carrego no ombro: evitar errar e pensar no Brasil de modo geral.

Eu disse, no início do meu pronunciamento, que estou inclusive defendendo o funcionário público, que é a base de tudo. É ele que faz o Estado, a Nação e o Município. Então recebo o aparte de V. Exª com muita alegria.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EPITÁCIO CAFETEIRA (Bloco/PTB - MA) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Epitácio Cafeteira, estou atrapalhando o seu discurso, mas é uma alegria enorme, uma felicidade vê-lo na tribuna. Estive com V. Exª no hospital e vi sua vontade de sobreviver com um único objetivo que está sendo demonstrado neste instante na tribuna: servir a seu povo e ao Brasil. A idade pouco importa. O importante é a nossa luta para ser útil e sobreviver. Nosso tempo de vencimento somos nós com Deus. Enquanto tivermos vontade de trabalhar, produzir e servir ao próximo, Deus vai adiando a data de vencimento da nossa vida. Essa é a combinação que temos com Deus. Se entregarmos a rapadura, automaticamente nós não teremos mais tempo de vida. Mas a prestação de serviço, com o reconhecimento da população, que sufragou seu nome com mais de um milhão de votos, nos traz a esperança de que aqueles que querem viver têm de trabalhar em benefício do seu semelhante. Que Deus o abençoe, e que V. Exª realmente se restabeleça por completo para jogar um futebolzinho com aqueles que desejarem.

O SR. EPITÁCIO CAFETEIRA (Bloco/PTB - MA) - Nobre Senador Romeu Tuma, eu, que fui colega de V. Exª e que tive a alegria de recebê-lo no hospital onde estava em tratamento, ainda há pouco, no início do pronunciamento, falei sobre a equipe que, no Hospital Sírio-Libanês, fez com que Cafeteira voltasse. E quero destacar, nessa equipe, o filho de V. Exª, que foi muito importante na minha cura.

Srªs e Srs. Senadores, eu falava da necessidade de termos uma sociedade que imprima na educação a chancela de Paidéia e não de um balcão de negócios ou de acessório constitucional. Uma sociedade, enfim, que tenha como objeto da política a liberdade, e cujos indivíduos, todos, autonomamente, deliberem sobre a sociedade que almejam.

Para que se concretize essa sociedade participativa, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há de se ter consciência do nosso papel. Devemos já, imediatamente, ser músicos de uma grande orquestra em busca da perfeição do espetáculo. Cada um contribui com seu talento, e ao regente cabe, organizando a participação de todos, fazer cumprir o programa musical estipulado, encantando e merecendo o aplauso de todos.

Srªs e Srs. Senadores, agradeço a presença de todos neste plenário.

O Sr. Fernando Collor (Bloco/PTB - AL) - Senador, V. Exª me concede um aparte?

O SR. EPITÁCIO CAFETEIRA (Bloco/PTB - MA) - Com muita satisfação, Senador Collor, ex-Presidente Collor.

O Sr. Fernando Collor (Bloco/PTB - AL) - Senador Cafeteira, Líder da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro, é com uma satisfação muito grande que me dirijo hoje a V. Exª e ao Plenário, para saudar V. Exª, que vem ao Senado da República, consagrado como foi pelo povo do seu Estado por mais de 1 milhão de votos. V. Exª, ao longo da sua vida pública, tem pontificado a sua ação política, pela honradez, pela idoneidade, pela seriedade e pelo amor aos compromissos assumidos com o seu povo. V. Exª sempre foi um defensor dos mais humildes, dos mais sofridos, sempre foi um defensor da laboriosa classe dos funcionários públicos, a quem todos que já tivemos oportunidade de ser Prefeitos ou Governadores de Estado devemos muito. Sem essa classe de abnegados servidores dos Municípios, do Estado, não poderíamos realizar as administrações a que nos propusemos, e V. Exª, em particular, com um brilho exemplar. Portanto, congratulo-me com V. Exª pelo seu pronunciamento, agradeço por hoje estar nesta Casa sob sua liderança - V. Exª como Líder do Partido ao qual estamos filiados, o Partido Trabalhista Brasileiro. Falo dessa minha satisfação e desse meu orgulho porque sei que nosso Partido tem um grande timoneiro e o Senado da República dispõe de um homem com experiência, com tirocínio e inteligência invulgares como V. Exª. Parabéns, Senador Epitácio Cafeteira!

O SR. EPITÁCIO CAFETEIRA (Bloco/PTB - MA) - Muito obrigado Senador e ex-Presidente Collor.

Eu quero dizer a V. Exª o porquê desse meu amor ao funcionário público. Eu sou filho de funcionários públicos. O meu pai dedicou a sua vida toda ao serviço público, e fiquei aqui batalhando quando partiram para tirar a garantia do funcionário público, a estabilidade do funcionário público; lutei até o último momento.

Imagine V. Exª que adversários meus estão reclamando porque fiz uma campanha com pouco gasto. Na realidade, não precisei gastar dinheiro. Primeiro, porque não tinha; segundo, porque quem fez a minha campanha foi o funcionário público do Maranhão.

Quando eu era Governador, quem menos ganhava no Maranhão ganhava três salários mínimos. Uma professora ganhava cinco salários mínimos. Quem tinha grau superior ganhava oito salários mínimos. Isso o povo não esquece. Foi um trabalho permanente em favor daqueles que fazem o Estado.

Quem governa não é o Governador; quem governa é o funcionário público. É o policial, é a professora, é o enfermeiro ao tratar da população.

Os Governadores superintendem, mas quem faz o Estado é o funcionário público.

O Sr. Sérgio Zambiasi (Bloco/PTB - RS) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Epitácio Cafeteira, nosso Líder?

O SR. EPITÁCIO CAFETEIRA (Bloco/PTB - MA) - Pois não, Senador Sérgio Zambiasi, ouço V. Exª, com alegria.

O Sr. Sérgio Zambiasi (Bloco/PTB - RS) - Senador Epitácio Cafeteira, realmente é uma emoção muito grande poder fazer este aparte a V. Exª. Tive o privilégio de ter o primeiro contato com V. Exª por ocasião da sua candidatura. Acho que nós podemos revelar aqui algo que aconteceu quando V. Exª ainda não estava eleito. A nossa convicção e a nossa certeza da sua eleição era tanta que, antes mesmo de eleito Senador pelo seu amado, querido Maranhão, Epitácio Cafeteira já estava escolhido Líder da Bancada do PTB aqui no Senado. Eu não tenho nenhuma dúvida de que foi a melhor escolha de todos nós: a minha escolha, a escolha do Senador João Vicente Claudino, a escolha do Senador Mozarildo Cavalcanti, a escolha do Senador Fernando Collor, ex-Presidente da República, tendo em vista sua experiência, seu convívio com esta Casa. O respeito e o carinho que os servidores desta Casa têm para com V.Exª, seguramente, é fruto da sua história, da sua relação com aqueles que constroem o serviço público. A minha convicção é a mesma de V. Exª. Fui Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e um dos meus primeiros atos, como Presidente, na escolha do Procurador-Geral daquela Casa, foi reunir os Procuradores e dizer: façam a escolha. A escolha compete ao servidor de carreira da Casa. E, ao ouvir de V. Exª a crença no servidor público e no serviço público, nós nos aproximamos ainda mais, porque estamos aqui transitoriamente. Aqueles constroem uma vida, toda ela, dedicada ao serviço público. Por esta razão a sua campanha foi tão fácil e V. Exª foi vitorioso lá no seu Estado, pela sua história.

O SR. EPITÁCIO CAFETEIRA (Bloco/PTB - MA) - Agradeço a V. Exª, Senador Sérgio Zambiasi.

Quero dizer que esta minha eleição foi exclusivamente feita pelo funcionário público do Maranhão. Ele se lembrava daquele Governador que esteve tão atento ao funcionalismo público do Estado. E isso me enche de vaidade, isso me enche de orgulho.

Cafeteira é transitório, mas a ajuda ao funcionalismo público há de ser permanente.

O Sr. João Vicente Claudino (Bloco/PTB - PI) - Senador Cafeteira, V. Exª concede-me um aparte?

O SR. EPITÁCIO CAFETEIRA (Bloco/PTB - MA) - Pois não, Senador João Claudino.

O Sr. João Vicente Claudino (Bloco/PTB - PI) - Primeiramente quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento. A sua eleição resultou da gratidão do povo do Maranhão, à história política, de trabalho, de todos os cargos ocupados por V. Exª - Deputado, Prefeito de São Luís, de Governador de Estado. Esse sentimento o povo do Maranhão tem por V. Exª em virtude do trabalho que desempenhou. V. Exª goza da admiração de todo aquele povo e de todos nós da Bancada do PTB. Tenho certeza de que a eleição mais fácil foi a da Liderança do PTB. V. Exª foi escolhido por unanimidade pelo respeito e admiração que temos pela sua história de vida e pela sua liderança inconteste. A eleição de V. Exª demonstra a confiança do povo em um político que sempre devotou seu trabalho às causas e à defesa do povo maranhense. Parabéns, meu querido amigo e Senador Epitácio Cafeteira!

O SR. EPITÁCIO CAFETEIRA (Bloco/PTB - MA) - Agradeço ao nobre Senador João Claudino.

Vou concluir, Sr. Presidente, dizendo que sou um homem feliz. Faço parte de uma Bancada cujo o lema é quase igual ao dos Três Mosqueteiros: “Um por todos, e todos por um”. Reunimo-nos semanalmente, estamos juntos pensando na defesa deste País e dos ideais e votamos também juntos, porque nosso espírito é exatamente defender esta terra.

Muito obrigado a V. Exª, Sr. Presidente, pela atenção e pela permissão que me deu para que ultrapassasse alguns segundos. E aqui é o velho Cafeteira, um guardião, um soldado do povo, um Senador que quer somente uma coisa: cumprir o mandato com honra e com dignidade.

Muito obrigado.