O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Renan Calheiros, Srªs e Srs. Senadores, anteontem, quase não chego a Brasília. O vôo que deveria ter saído de Manaus às 4 horas saiu às 7 horas da noite, e cheguei aqui às 11 horas, com o meu companheiro de vôo, o Líder do Governo no Senado, Romero Jucá.

Nenhuma explicação no aeroporto, Sr. Presidente. Razão do atraso: avião, que ficou pousado por três horas, não recebia ordem para decolar. Depois, eu soube, por fonte extra-oficial, que o ILS do aeroporto de Manaus estaria quebrado, Senador Flexa Ribeiro. O mesmo ILS de Cumbica. Quebrou em Cumbica e provocou mais dois dias de caos nos aeroportos brasileiros.

É uma crise intermitente. Vem desde novembro - quatro meses de crise nos aeroportos brasileiros.

O Presidente da República convocou uma reunião ontem - dizem os jornais que é a oitava; que seja a quarta ou a quinta. Uma situação tão grave como esta exigiria medidas mais severas da parte do Governo brasileiro.

Vejamos o que diz o Presidente da República - e note-se que, atualmente, o meu Partido integra a Base do Governo, mas não posso deixar de fazer reparos. Na reunião, o Presidente Lula diz ter exigido um diagnóstico preciso, para tomar as decisões necessárias.

Senador Gilvam Borges, quatro meses depois, pede um diagnóstico! Um diagnóstico da crise quatro meses depois, Senador Valadares! O Presidente atribuiu a crise a 20% de aumento no fluxo de passageiros nos aeroportos e à quebra da Varig. Mas lutamos quatro anos para salvar a Varig, e o Governo poderia tê-la salvado. Creio que houve um erro em não se ter estendido a mão para a Varig.

Lembro ao Presidente, aliás, tão sensível às causas sociais, que o Aeros está fechando, o fundo de pensão da Varig está se extinguindo, e milhares de ex-servidores da Varig, Senador Renan Calheiros, velhos pilotos e co-pilotos, funcionários, vão ficar, Senador Valadares, a zero de renda, literalmente na miséria.

São milhares de trabalhadores que prestaram relevantes serviços a este País. O Presidente reconhece que a extinção da Varig é uma das causas dos problemas por que passa o País hoje, mas o Governo não salvou a Varig.

Enquanto isso, o Brigadeiro José Carlos Pereira, em entrevista a uma rádio, no mesmo dia da entrevista do Presidente, disse que, até o dia do acidente com o Legacy, não havia qualquer problema: “Não havia atrasos, todo mundo vivia feliz, até que ocorreu o acidente com o avião da Gol. A pergunta é: o que mudou com o acidente da Gol? Levantado isso, a causa do problema irá aparecer.” Uma autoridade do Governo, três meses depois, disse que a pergunta é essa e que ainda não foi respondida. Há quatro meses, está um caos o sistema aéreo do País.

Anteontem, houve um apagão em Santiago do Chile, Senador Agripino. Os ônibus deixaram de circular na capital, e a Presidente, Michelle Bachelet, demitiu quatro Ministros no mesmo dia. Todos os Ministros envolvidos no problema foram demitidos sumariamente, e ela nomeou outros, dizendo textualmente: “Este Governo não aceita erros de ninguém”. Todos os quatro Ministros eram correligionários e amigos pessoais dela, mas demitiu-os no mesmo dia.

Quatro meses depois, ninguém foi demitido neste País! O Presidente pede um diagnóstico da crise, Senador Romeu Tuma. Não estou aqui querendo atingir o Presidente da República, não, mas estou manifestando a inquietação de grande parte da população brasileira. Por que isso? Por que o Governo não é capaz de resolver essa crise? Isto é incrível e inaceitável.

Espero que o Ministro Celso de Mello conceda liminar, para que se instale a CPI do Apagão, que não é contra o Governo. Simplesmente o povo brasileiro quer saber o que há por trás disso, e tem todas as razões do mundo para querer saber. Se o Ministro Celso não despachar favoravelmente, creio que caberá ao Senado Federal promover a criação e a instalação desta CPI.

Sr. Presidente Renan Calheiros, para concluir, agradeço-lhe a atenção por me haver concedido a palavra.

Ninguém estranhe meu pronunciamento, meu Partido é da Base do Governo. Amanhã, toma posse o novo Ministro, mas todas as vezes que eu entender que o Governo merece reparos e críticas, vou fazê-las. Isso não tem preço. Não farei concessão alguma de espécie alguma.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Pois não, Senador Flexa.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Jefferson Péres, todo o Senado e todo o Brasil reconhecem a independência moral de V. Exª. Não é pelo fato de o seu Partido ter aderido à Base do Governo que V. Exª compactuará com os malfeitos do Governo. V. Exª traz à tribuna um assunto que aflige milhares de pessoas, que é a questão do Aeros, o fundo de previdência para o qual, durante décadas, os funcionários da Varig contribuíram para terem uma aposentadoria mais tranqüila. Lamentavelmente, o Governo se apossou desses recursos, e, agora, com a extinção da Varig, os funcionários estão sujeitos a uma situação de penúria. Contribuíram ao longo dos anos, mas, agora, na aposentadoria, eles não farão jus ao sacrifício. V. Exª tem toda razão em trazer esse assunto à tribuna. Vamos aprofundá-lo, vamos levá-lo à discussão, porque não é justo o que está acontecendo com esses funcionários. Outro assunto que V. Exª aborda: o Presidente Lula deu prazo - dia e hora - para que sejam definidos os culpados pelo apagão aéreo. V. Exª ficou três horas, pelo que me disse...

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Três horas!

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - ...na sala de espera do aeroporto.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - De Manaus.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Já fiquei duas horas e trinta minutos dentro do avião, esperando autorização para decolar para Belém. Fiquei mais tempo dentro do avião do que no ar, voando de Brasília para Belém. O jornalista Alexandre Garcia mostrou hoje, no Bom Dia Brasil, que o discurso do Presidente é falácia, porque, anteriormente, Sua Excelência já havia dito a mesma coisa. Ou seja, ele deveria ter dito: “Quero, na quinta-feira, às 8 horas da manhã, os culpados pelo apagão aéreo”. Ele não disse quando, nem a hora que quer a resposta. Então, ela pode vir daqui a dois anos, daqui a três anos, quando o sistema aéreo já estiver chegado a ponto de deixar toda a sociedade brasileira desesperada. Parabéns pelo seu pronunciamento!

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Muito obrigado, Senador Flexa Ribeiro.

Encerrando, é como eu disse há pouco: o Presidente pediu, com voz muito dura, um diagnóstico preciso - quatro meses depois, ele quer um diagnóstico!