O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou abordar novamente o problema do apagão aéreo. De todos os fatos que estão acontecendo, há um problema muito preocupante, e temos que nos dedicar a estudá-lo. Primeiro, os motivos dos problemas: um dia, foi um cachorro que passou na pista; outro dia, um eletricista que liga o fusível não estava lá; outro dia, houve um problema com um transmissor de rádio...

O SR. PRESIDENTE (César Borges. PFL - BA) - Senador Gerson Camata, peço licença a V. Exª...

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Com muito prazer, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (César Borges. PFL - BA) - ... para prorrogar a presente sessão por mais uma hora, a fim de que, além de V. Exª, que fala para uma comunicação inadiável, possamos ouvir também o Senador José Agripino, pela Liderança do PFL, e entrar na lista de oradores, pois, infelizmente, nenhum Senador conseguiu fazer uso da palavra na data de hoje.

Esperamos, com a prorrogação, ouvir o Senador Gilvam Borges, que está inscrito em primeiro lugar, e, assim, seguir a lista de oradores.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Muito obrigado a V. Exª.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Sr. Presidente, apenas dois minutos. Apressei-me em chegar aqui porque eu gostaria de estar entre aqueles que homenagearam o Embaixador Paes de Andrade pelos serviços que prestou não apenas ao Brasil, na Embaixada de Portugal, mas por toda a sua trajetória de luta por democracia e por liberdade. Fundador do grupo autêntico do MDB, depois do grupo mais combativo, mais conseqüente, do PMDB; ou seja, um querido amigo. Essas coisas são assim. O outro, o Embaixador Celso Marcos, é de carreira, uma figura competente, como não o foi menos competente Paes de Andrade. Quero dizer, portanto, que desejo a ele todas as felicidades pessoais, políticas e familiares que alguém possa desejar a outro ser humano.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Pois bem, Sr. Presidente.

Iniciei a minha fala dizendo da minha preocupação com o problema do apagão aéreo e dos motivos apresentados para justificá-lo.

Na sexta-feira retrasada, eu viajava para Vitória em um avião da TAM, e, sobre Belo Horizonte, recebemos a ordem de que deveríamos girar durante 45 minutos sobre Belo Horizonte, não podíamos seguir para Vitória. Fui à cabine e perguntei ao comandante se havia algum problema. Ele respondeu: “Nada. Está aqui o radar. Não tem nada. O controle mandou girar. O avião está seqüestrado”. Seqüestraram um avião que ia para Vitória. Colocaram um avião seqüestrado girando sobre Belo Horizonte. Sem nenhum motivo, com tráfego normal. Seqüestro de avião é crime internacional. E ninguém pune, ninguém toma providências. O avião permaneceu seqüestrado, rodou 45 minutos sobre Belo Horizonte, e, aí, recebeu ordens para prosseguir. A aeronave estava seqüestrada. Ninguém tomou providências. Um crime internacional. Um crime federal. Ninguém apurou o seqüestro desse avião da TAM que foi colocado para girar por 45 minutos, seqüestrado sobre Belo Horizonte.

O que eu estranho, Senador Tasso Jereissati, Srªs e Srs. Senadores, é que ninguém fala sobre o assunto. V. Exªs devem se lembrar de quando houve o problema da Varig. Apareceu aqui a Presidente do Sindicato dos Aeroviários, que foi a comissões, berrou, gritou, passeou pelos corredores do Senado Federal, vigorosa e firme. Os aeronautas estão sendo xingados, empurrados, ofendidos. Cadê o Sindicato dos Aeroviários? Sumiu. Os pilotos correm risco, ficam no ar quando não precisam, esgotam o horário de trabalho, são obrigados a trabalhar, às vezes, fora do turno deles. Cadê o Sindicato dos Aeronautas, tão vigoroso, que fazia tantas greves? Cadê o Sindicato dos Aeronautas? Não se viu nada, não aparece ninguém.

O que está acontecendo no Brasil?

Outra coisa interessante são as empresas aéreas. Esse vôo de 45 minutos representa US$7 mil de combustível gasto pelo avião da TAM. Cadê o Presidente da TAM, o Diretor da TAM, um funcionário da TAM? Ninguém abre a boca. Todo mundo quietinho. O que está acontecendo? Nossos Procuradores, tão valentes, tão heróicos nas denúncias que fazem sobre tudo? Cadê os Procuradores? Ninguém denuncia. Todo mundo fica calado, quieto. O que está acontecendo no Brasil, minha gente?

O Presidente da República, revoltado, grita, exige providências. O consumidor, o passageiro, grita e pede providências, mas ninguém toma providências.

Pior do que um apagão aéreo, há um apagão moral, um apagão ético, um apagão de vergonha no Brasil. E nós temos de tomar alguma providência aqui. Vamos ajudar o Presidente Lula, que está cobrando de seus Ministros, que não tomam providências. Vamos a ajudar o Presidente da República, que está cobrando da Infraero, que não toma providências.

Temos de tomar uma providência diante de todas as autoridades, sindicatos, associações e empresas que se calam diante desse descalabro e dessa vergonha. Por quê? Vai acontecer um acidente logo. Daqui a pouco, vamos chorar vítimas inocentes e vamos ser responsabilizados, junto com todos aqueles que estão se omitindo, porque estamos nos omitindo também. E nós, que designamos os conselheiros das agências reguladoras, temos de acrescentar um artigo a fim de que possamos demiti-los também. Nós colocamos esses conselheiros lá, eles se excedem, não fazem, se omitem, e continuam lá, e nós não temos o poder de tirá-los. Que diabo de poder é esse que temos para colocar e não temos para tirar? Homologamos e não tiramos. Nós temos de modificar a legislação para que não sejamos acusados também de omissos.

Portanto, toda vez que um avião que se destina a Vitória é desviado para Belo Horizonte, ele está seqüestrado. Há um crime federal, e crime federal tem que ser apurado. Isso é seqüestro de aeronave.

Não se trata apenas de um apagão aéreo, mas de um apagão moral, de um apagão ético, de um apagão de vergonha que o Brasil está sofrendo. Por isso, temos de tomar alguma providência.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - V. Exª me permite um aparte, Senador Gerson Camata?

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Senador Efraim Morais, infelizmente, não posso conceder aparte porque falo para uma comunicação inadiável, mas teria o maior prazer.

Sr. Presidente, muito obrigado. Vamos todos dar início a uma reação. Do jeito que está, seremos um dia responsabilizados, no momento em que ocorrer o fato, por omissão também.