O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS. Pela Liderança do PTB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de tecer alguns comentários a respeito do encaminhamento da crise do setor aéreo nacional. Essa crise vem se arrastando há quase um semestre, causando prejuízos variados aos usuários, aos prestadores de serviços e a outros agentes direta e indiretamente atingidos.

Espero que a forma como o Governo agiu, mantendo a autoridade do comando aeronáutico e restituindo aos militares a gestão da questão, contribua para que se encontre uma solução realmente duradoura para o problema.

Sem dúvida alguma, a melhor forma de gerir uma situação dessa magnitude é agir institucionalmente, respeitando a lei, exigindo o cumprimento dos deveres e garantindo a preservação dos direitos.

O momento é grave e exige um esforço cívico dos setores envolvidos na crise para se chegar a bom termo e garantir-se, assim, a paz social e a manutenção dos serviços públicos essenciais.

Só se constrói uma democracia sólida e substancial a partir da negociação, da reivindicação, da fiscalização e da garantia da ordem e da manutenção do funcionamento das instituições, sobretudo daquelas cujos serviços são essenciais ao bem-estar da população.

Por mais legítimas que sejam as reivindicações dos controladores aéreos, e acredito que sejam, a forma como estão reivindicando não é, realmente, a mais adequada. Neste momento, os controladores de vôo precisam entender civicamente sua função e importância para o bem-estar da sociedade e negociar, mantendo a adequada prestação de serviços à população.

Não é admissível que profissionais de serviços essenciais utilizem sua função para pressionar por mudanças que beneficiem sua categoria, prejudicando o bem-estar coletivo e, inclusive, causando a morte de cidadãos por problemas de estresse, como ocorreu com o gaúcho Luiz Fernando Mosca no aeroporto de Curitiba.

Essa crise mostrou ao Governo e ao País - e a nós Parlamentares - o quanto é necessário priorizar o desenvolvimento do setor aéreo, tanto sob o prisma da infra-estrutura, como quanto o do desenvolvimento organizacional e das carreiras profissionais atuantes no setor.

Não pode haver defasagens e desalinhamentos estratégicos, para usar uma expressão da administração estratégica contemporânea.

Atualmente, o País experimenta várias defasagens estruturais. Precisamos mudar a postura gerencial e nos antecipar aos problemas. Esse é o desafio maior para a governabilidade e a governança.

Nas crises, emergem problemas estruturais que se agudizam a ponto de explodir, e essa crise do setor aéreo é um exemplo vivo dessa realidade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é preciso um olhar mais atento para questões estruturais como essa, para evitarmos novas crises agudas e mais mal-estar social.

O Presidente Lula, líder talhado nas lutas sindicais, dotado de sabedoria e de sensibilidade suficientes para entender a crise em sua essência, agiu sabiamente ao preservar a autoridade militar, devolvendo a condução da negociação ao Comando da Aeronáutica.

Sr. Presidente, Senador Tião Viana, aproveito este momento para falar sobre essa grande liderança militar, com quem tive a alegria de conviver. Quando eu era Presidente da Assembléia Legislativa, conheci o Brigadeiro Juniti Saito, que desenvolveu boa parte de sua carreira militar no meu Estado, chegando a ocupar a função de Comandante do 5º Comando Aéreo Regional, que tem sede na cidade de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre.

Para se ter uma idéia do reconhecimento que o Rio Grande do Sul tem pelo Brigadeiro Saito, basta lembrar que o mesmo foi merecedor das duas maiores condecorações oferecidas a cidadãos por serviços prestados: a medalha do Mérito Farroupilha, concedida pela Assembléia Legislativa gaúcha, e a medalha do Mérito Negrinho do Pastoreio, concedida pelo Governo do Estado.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senador Zambiasi, V. Exª me concede um aparte?

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Pois não, Senador Marcelo Crivella.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Eu gostaria de me solidarizar com V. Exª nesse pronunciamento, com o qual V. Exª cumpre um dever de justiça diante da Nação, na tribuna do plenário do Senado Federal. V. Exª está de parabéns. Nosso Ministro é um homem honrado e está conduzindo essa crise nos limites e parâmetros do Regulamento militar. Fui militar durante dez anos. Existe para nós todos, de general a soldado, um regulamento disciplinar, havendo ali inscritos direitos e deveres. O Ministro é obrigado a cumprir esse regulamento, sob o qual viveu a vida inteira. Dessa maneira, eu gostaria de acrescentar esse dado: trata-se de um militar cumpridor dos deveres do Regulamento. Portanto, saberá conduzir essa crise com a sabedoria que ela exige. Também quero me solidarizar de público com V. Exª, pelas palavras elogiosas que dirige agora ao nosso valoroso comandante da Aeronáutica, da Força Aérea. Obrigado, Senador.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Obrigado, Senador Marcelo Crivella. Sem dúvida alguma, conheço pessoalmente o comandante Saito, um líder com sólida formação militar e técnica, um profissional da maior competência e que será, seguramente, capaz de resolver o impasse de forma a devolver a tranqüilidade ao setor e à sociedade brasileira, que tanto necessita dos bons préstimos do setor aéreo.

Senador Tião Viana, muito obrigado.