O SR. JOAQUIM RORIZ (PMDB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quando o agronegócio não cresce, a economia, como um todo, também não cresce ou cresce muito pouco.

Vejam, Srªs e Srs. Senadores, como a agricultura é importante para a economia brasileira, da América Latina, da África e da Ásia. É a principal fonte de renda das nações pobres desses continentes e importante geradora de saldos comerciais de países competitivos como o Brasil.

Se o campo vai bem, quem ganha também é o consumidor, pois investimento em novas tecnologias na agricultura brasileira traz impacto não só na produtividade, mas também no custo médio da cesta básica brasileira, que vem imprimindo queda nos preços desde os anos 70, refletindo no bem-estar das comunidades diretamente envolvidas.

Nos últimos anos, o setor primário tem sido, em vários aspectos, o próprio esteio da economia brasileira. Inúmeros Municípios no Brasil vivem basicamente da agricultura. A ampla cadeia produtiva que convencionamos chamar de agronegócio é responsável por cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, mais de 40% das exportações, e gera cerca de 37% dos empregos.

A participação do agronegócio na riqueza do País é que vem garantindo, ano após ano, os superávits da balança comercial.

É notório que as atividades econômicas ligadas à terra sempre estiveram entre as grandes vocações do Brasil. A forte industrialização dos anos 50, o êxodo rural e o avanço do setor de serviços nas últimas décadas não diminuíram a importância histórica do agronegócio para o crescimento da nossa riqueza. Pelo contrário: com o passar dos anos, a robustez de nosso setor agrícola tornou-se cada vez maior e mais evidente.

A pura verdade, Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, é que os agricultores brasileiros são competentes, o País construiu o maior sistema de produção de bioenergia do mundo, o álcool combustível, que abastece o mercado interno e que já está em negociação ao redor do mundo.

Somos líderes em exportação de carne bovina, graças ao trabalho dos produtores brasileiros. Entre 2001 e 2006, a exportação desse produto subiu de US$1 bilhão para US$4 bilhões, apesar dos obstáculos, como o surto de febre aftosa e o protecionismo absurdo dos países do Hemisfério Norte e da Comunidade Européia.

Se, hoje, o Brasil é o maior exportador mundial de vários produtos, como o suco de laranja, a soja em grão, o café, o açúcar, o álcool, é pelo mérito e pela capacidade de trabalho de nossa classe produtiva, e não pelas qualidades da política governamental para o setor.

O Governo Federal não tem dedicado ao agronegócio a prioridade que normalmente se dedica a um setor dessa grandeza e dessa importância. Ainda temos que lutar contra o protecionismo e subsídios dos europeus e dos países do Hemisfério Norte; e, agora, não teremos que enfrentar somente esses governos, e, sim, suas populações, pois 60% dos europeus rejeitam corte de subsídios agrícolas, segundo matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo do dia 30 de março de 2007.

Os subsídios agrícolas da União Européia e dos Estados Unidos prejudicam as exportações brasileiras - enfrentamos toda sorte de barreiras - cotas, tarifas elevadas e subsídios distorcidos aplicados pelos países ricos. Se não, vejamos as distorções: no que concerne à importação de um carro Mercedes, por exemplo, pagamos 35% de imposto, enquanto que a nossa carne é taxada em 176% para entrar na Comunidade Européia. A Comunidade Européia é hoje o nosso maior mercado. Vendemos em torno de 240 mil toneladas por ano. Desse total, apenas 2% entram com impostos de 20% a 32%, dois terços pagam 176% de imposto. É isso que impede o crescimento de nossas exportações, segundo o ex-Ministro da Agricultura, a quem eu sempre me refiro com respeito, o gaúcho Pratini de Moraes.

Tem algo de errado em nossa política externa, que não combate com êxito tais distorções. Esses dois continentes impõem barreiras quase instransponíveis para os produtos agrícolas brasileiros, impedindo-nos de alcançar maior competitividade e melhora em nossas exportações.

A abertura de novos mercados, como China, Egito e Rússia, pode ser um caminho para reduzirmos os níveis de dependência dos mercados americano e europeu.

Esta é a verdade Srªs e Srs. Senadores: o crescimento que verificamos regularmente no agronegócio está muito, muito aquém de seu verdadeiro potencial de expansão. Os empresários do setor estão entregues à própria sorte, têm realizado verdadeiros milagres para sobreviver e manter bons níveis de produtividade.

As diretrizes macroeconômicas adotadas pelo Governo Federal - em especial as que se referem à taxa de juros, à carga tributária e ao câmbio - têm imposto obstáculos enormes ao setor produtivo. Um dos reflexos mais visíveis desse fenômeno é o tímido crescimento do PIB brasileiro, que, pelo segundo ano consecutivo, não superou a marca dos 3% - isto é, com a nova fórmula do IBGE, passou para 3,7%, será que podemos confiar neste novo número? Enquanto isso, a média de crescimento dos países em desenvolvimento bateu nos 6,5% no ano de 2006.

Essa política macroeconômica desfavorável, fatores climáticos sazonais, as oscilações naturais do mercado e, sobretudo, a desatenção por parte do Governo Federal estão condenando o campo brasileiro a um futuro sombrio.

Quem trabalha e quem produz no campo, pecuaristas, agricultores, produtores de insumos, tecnologias, máquinas e equipamentos, pequenos, médios e grandes produtores merecem o apoio e o reconhecimento pelo papel estratégico que representam para a agricultura.

É verdade, não há um plano abrangente, de caráter nacional, idealizado pelo Governo Federal, que impulsione o crescimento do agronegócio no Brasil. Sem planejamento, o setor está permanentemente vulnerável às mudanças climáticas, ao nervosismo do mercado, a incidentes evitáveis, como o recente surto de febre aftosa no Centro-Sul do País, à supervalorização do real em relação ao dólar. Fatores esses que, aos poucos, comprometem o futuro das nossas exportações. O Governo, por sua vez, não acena com qualquer política séria de compensação para o câmbio valorizado. É com grande preocupação que relaciono os elementos que compõem o cenário atual: dólar muito baixo, taxa de juros entre as mais altas do mundo, elevadíssima carga tributária, crescimento pífio da economia, infra-estrutura precária, altos níveis de burocracia estatal. Essa conjunção de fatores, definitivamente, não se traduz em boas projeções para o agronegócio brasileiro.

Sr. Presidente, vou terminar em dois minutos.

Estou seriamente apreensivo com a política governamental para o setor agrícola.

A agricultura, como geradora de emprego, riqueza e renda, é uma preocupação de todos os brasileiros. O empresário Antônio Ermírio de Moraes, em artigo publicado em 30 de abril de 2006, no jornal Folha de S.Paulo, fez a seguinte e muito oportuna advertência: “É hora de considerar que a agricultura é a base de sustentação da economia brasileira e precisa ser amparada”.

Estou de pleno acordo, ninguém vive sem a agricultura. Não podemos perder esta vocação do Brasil para celeiro do mundo. Vamos aproveitá-la.

O agronegócio brasileiro que já é um sucesso pode tornar-se ainda mais importante. O potencial brasileiro continua adormecido e é imperioso que o despertemos o quanto antes. Do contrário, estaremos comprometendo gravemente a nossa posição na nova ordem econômica mundial.

Vou terminar, Sr. Presidente.

Mas tenho certeza de que o tema agricultura é e será sempre uma preocupação das Srªs e dos Srs. Senadores e estará na pauta, na agenda permanente do Senado, nesta e nas próximas Legislaturas.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOAQUIM RORIZ (PMDB - DF) - Antes de encerrar o meu pronunciamento, ouço o aparte do meu prezado amigo Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Nobre Senador, entendo que ninguém melhor do que V. Exª para falar sobre a agricultura. V. Exª foi Ministro da Agricultura por poucos dias - porque precisavam vencer as eleições em Brasília e só V. Exª daria a vitória para o Governo -, e, por três vezes, foi Governador de Brasília. Bill Clinton também teve esta trajetória: de um Estado pequeno, Arkansas, depois de governá-lo por várias vezes, foi Presidente da República.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Mão Santa, eu quero apelar a V. Exª no sentido de que seja conciso e não gaste argumentos, porque, em seguida, vou-lhe garantir a palavra para que V. Exª possa, então, atender a todas as expectativas.

Peço que V. Exª conclua esse aparte para não tirar o brilho do discurso que fará em seguida.

O Sr. Mão Santa (PFL - PI) - Ninguém conseguirá tirar o brilho do nosso Senador Roriz. Eu diria, como Héctor Cámpora, que, saudando na Argentina seu líder Perón, dizia: “Perón brilha mais que o sol, porque o sol só é de dia”. Dia e noite aqui é o Roriz, para o Brasil e para Brasília. V. Exª, Senador Joaquim Roriz, revive o estadista Franklin Delano Roosevelt, que disse - daí por que os Estados Unidos são ricos, Senador Gilvam Borges, que preside a nossa sessão: as cidades poderão ser destruídas, mas elas renascerão do campo; mas, se o campo for destruído, for abandonado, as cidades morrerão de fome. Isso sintetiza a filosofia sobre o desenvolvimento da agricultura do nosso Senador Joaquim Roriz.

O SR. JOAQUIM RORIZ (PMDB - DF) - Quero agradecer o aparte e concluir o meu pronunciamento, reconhecendo a sua liderança e a sua competência sobre todos os assuntos que aborda nesta Casa. Parabéns e muito obrigado!