A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o assunto que me traz aqui parece corriqueiro, de todos os dias. Falar de violência é falar da nossa vida diária, é falar do que vive a população brasileira nos pequenos e grandes centros.

Violência não significa apenas aquilo que às vezes a imprensa mostra: do grande eixo Rio-São Paulo, das cidades maiores. A violência está em toda parte, inclusive nas cidades pequenas. Ontem, por exemplo, li, na grande mídia, notícia referente a uma cidade do interior do Nordeste, pequenininha, com todo um aparato, mais de 40 pessoas envolvidas em extermínio, sendo pagas para matar outras. Isso, em cidades pequenas.

Sr. Presidente, eu vim aqui falar que sentimos, às vezes, que os Governos estaduais estão manietados, estão perplexos, e que o Governo Federal não tem um plano exeqüível, coordenado, para que possamos diminuir a violência.

E quero dizer aqui que vim falar hoje sobre uma cidade do meu Estado chamada Dourados. É a segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, uma cidade rica, próspera, uma cidade do agro-negócio, um pólo agrícola importante, um centro e um pólo universitário. É uma cidade boa, próspera.

E o que estamos vendo em Dourados? No último mês, vimos uma guerra em Dourados, uma cidade de 200 mil habitantes, uma guerra com crimes passionais absurdos, com chacinas por motivos fúteis.

Imaginem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma família inteira ser chacinada, pai, mãe e filhos, porque reclamaram aos adolescentes da casa vizinha do som alto de uma festa. Todos foram exterminados.

Nos dias seguintes, dias próximos, em uma escola de Dourados, dentro da escola, no corredor da escola, um garoto de 14 anos mata o outro, de 15 anos, com 9 facadas, porque ele duvidou da sua sexualidade.

E mais do que isso, Senador Mão Santa, um senhor foi morto nesta semana por uma dívida de R$20,00. Era um comerciante conhecido na cidade.

Falar de algo como isso pode parecer comum para qualquer cidade, por causa da violência que estamos vendo. Mas, Sr. Presidente Mão Santa, 13 assassinatos em duas semanas é uma guerra. É uma guerra!

Ouvimos todos estarrecidos que, ontem, no Iraque, jogaram uma bomba dentro do Parlamento. Foi algo inadmissível; morreram várias pessoas. E, em Dourados, foram 13 pessoas em duas semanas. É uma guerra. E o que vamos fazer? A população está estarrecida.

Eu gostaria, então, de fazer algumas colocações em relação ao perigo do esgarçamento social, quando a sociedade começa a não ter mais chão, começa a não ter mais rumo, começa a não ter mais limites, começa a achar que, por meio da violência, da eliminação de todos os problemas, sem diálogo, sem negociação, é que vamos resolver os problemas.

Quando a sociedade começa a achar isso, é porque não estamos dando a ela condições de ter uma linha de cidadania possível para que possa resolver os seus problemas. Não há escoadouro. Ela não acredita mais. A impunidade campeia e, principalmente, há o desgoverno. Isso é muito perigoso.

A falta de sintonia do Governo com a sociedade vai fazendo com que a sociedade comece, ela própria, a resolver os seus problemas da forma como bem entende. E quando esse sentimento animalesco que temos dentro de nós às vezes aflora - e não há barreiras que o impeçam -, acontecem casos como esse que eu relatei na cidade de Dourados.

Esta semana todos nós lemos que o País ficou feliz porque, nos últimos dez anos, com todos os projetos do Governo Fernando Henrique, continuados no atual Governo, sete bilhões de pessoas foram incorporadas à área produtiva do País. Saíram da indigência, melhoraram de vida. É claro que ficamos felizes; é impossível não ficar feliz com isso. Mas precisamos muito mais: não só dar condições econômicas, mas dar condições morais. E isso se faz por meio da educação. Não acredito que possamos mudar este País se não trabalharmos bem a questão da inclusão por meio da educação.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que fazer numa situação dessas? Acabamos de ver os Prefeitos todos vindo a Brasília por uma marcha de Prefeitos. Foi magnífica! Não vi nenhum orador deixar de vir a esta tribuna e dizer aos Prefeitos que valia a pena eles estarem aqui e lutarem por aquilo que eles precisam para os seus Municípios. Afinal de contas, eles são responsáveis por mais de 5,5 mil Municípios deste País.

Em relação a isto, Sr. Presidente, faço uma observação: o que os Prefeitos pediram? Discutiram a educação, a saúde e a possibilidade de mais recursos. O que eles discutiram de educação? A possibilidade de o Fundeb oferecer aos Municípios mais recursos naqueles níveis que a eles cabe oferecer à população. O que é isso? É falar de educação infantil, de creche e pré-escola e de ensino fundamental. E têm razão, precisam lutar. Os Governadores estão lutando para ter mais recursos para o ensino médio porque cabe ao Governo Estadual cuidar disso.

Por que os Prefeitos saíram daqui reclamando do Congresso? Reclamaram, e não vi os Prefeitos reclamarem do Presidente da República. Porque têm uma expectativa de ganhar 1% do FPM. Mas reclamaram do Congresso, porque a Câmara dos Deputados não votou aquilo que eles esperavam - mais recursos para a educação infantil e para o ensino fundamental. Segundo os Prefeitos, privilegiaram os Governos dos Estados, oferecendo mais recursos para o ensino médio. Esta é uma questão que deve ser discutida, porque é na base que se forma a cidadania; é de pequenininho, como dizia a minha avó, que se torce o pepino, para que ele cresça ereto, certo, compacto.

Os Prefeitos discutiram aqui a possibilidade de terem mais recursos para a saúde, por meio da CPMF. O meu Partido trabalha no sentido de colocar na CPMF uma divisão eqüitativa: 70% para a União, 20% para os Estados, 10% para os Municípios. Para quê? Para a área da saúde, para que eles possam trabalhar melhor a saúde dos seus Municípios.

O que tem a ver isso com o meu discurso sobre violência? Principalmente, Sr. Presidente, porque temos de cuidar não só da saúde física, mas também da saúde mental e psicológica da nossa população.

Como se quer que jovens que passam os dias na frente da Internet, que formam suas gangues, suas turmas, seus grupos, não tenham numa época como a de hoje algo que talvez não precisássemos em nossa época? Talvez não precisássemos de um atendimento psicológico tão sério, tão pronto, tão momentâneo, como estamos precisando agora.

Os nossos jovens precisam sim ter um acompanhamento que as nossas escolas não lhes dão e que nem sempre a família está pronta para lhes dar. Porque antigamente éramos criados em famílias maiores, e poucas mães trabalhavam fora de casa. Havia todo um aparato familiar. Tínhamos as avós e as tias morando junto. Havia uma família maior. Hoje, elas são mononucleares, são pequenas, e as nossas crianças não têm o apoio psicológico que deveriam ter.

Portanto, Sr. Presidente, é importante que tenhamos em nossas escolas um psicólogo. É importante darmos às nossas crianças e aos nossos jovens condições de poder elaborar os seus conflitos internos, para que não fiquem colocando para fora questões ligadas à sua violência, e não ao diálogo, não à conversa.

O diálogo com os filhos, em uma família, é essencial; mas também é essencial o diálogo entre o Governo e a sociedade. A partir do momento em que não há esse diálogo, estamos entrando na barbárie. E é o que estou vendo hoje, por exemplo, nessa cidade do meu Estado.

Então, Sr. Presidente Mão Santa, eu queria dizer que mais recursos é importante, mas gerenciamento também. Se os nossos Municípios, o Governo do Estado e a União não trabalharem com gerenciamento efetivo, de modo que a população sinta que há um poder, se esta Casa não assumir a responsabilidade de fazer valer a sua força, a força do seu trabalho, vamos ver o que a pesquisa está indicando: o maior e mais baixo nível de aceitação do Congresso Nacional pela sociedade. Isso dói em todos nós que fomos eleitos com uma bandeira de auxiliar e de apoiar a sociedade brasileira. Como é que vamos apoiá-la, se a mesma sociedade está nos dando o recado dizendo que não está satisfeita com o trabalho que estamos fazendo? Por isso, reputo como fundamental essa participação da sociedade, esse planejamento integrado.

Portanto, Sr. Presidente, o que me trouxe hoje aqui foi justamente isto: mostrar a minha indignação com a violência que está ocorrendo na cidade de Dourados, o absurdo e a guerra que estamos vendo, com assassinatos absurdos, a maioria de jovens abaixo de 24 anos. Algo tem de ser feito.

Nesta Casa, se não ajudarmos a mostrar qual é o caminho, não sei o que estamos fazendo aqui. Acredito que é discutindo mais educação, é propondo maior apoio às Prefeituras, para que elas sintam que, nesta Casa, elas estão sendo acolhidas em seus propósitos de fazer o melhor pela sociedade...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Marisa Serrano, permite-me V. Exª um aparte?

A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Pois não, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - A presença de V. Exª é muito importante neste Congresso. Primeiro, por ser mulher. Mulher é mais valorosa, tem mais coragem, mais dignidade do que nós homens. Basta interpretarmos o maior drama da humanidade, a crucifixão de Cristo. Todos os homens falharam: Anás, Caifás, Pilatos - político como nós, foi Governador. Todos eles fraquejaram; o pai de Jesus, os amigos que com ele se banqueteavam; Pedro, que era forte. Todos eles fraquejaram! A mulher não! Verônica, enxugando as lágrimas; as três Marias, no momento do sofrimento; outras anunciando que ele havia ressuscitado. Por isso, acreditamos, pois foi uma voz de mulher. Se fosse a de um homem, certamente ele estaria bêbado. Ninguém acreditaria? Portanto, aqui, V. Exª transmite essa voz feminina da verdade. Primeiro, V. Exª analisa o maior drama. Olha, vim do meu Piauí e lá aprendi - não sei se o Lula aprendeu, porque ele saiu de lá cedo -, e tenho orgulhoso de ser do Nordeste. Talvez ele não tenha aprendido nada no Nordeste; ele foi vítima, ele não tinha pai, mas, lá, aprendi um ditado, que diz: “É mais fácil tapar o sol com uma peneira do que esconder a verdade”. Lá, com os caboclos do Nordeste. Como os ensinamentos da mãe de V. Exª. Daí a importância desses fundamentos. O Presidente Lula, ele mesmo disse, que está rodeado de aloprados por todos os lados, que mentem, que enganam, que o ludibriam. A violência está aí. V. Exª acaba de dar o testemunho. Olha, eu não votei em Fernando Henrique Cardoso. Na primeira, não, porque sou do PMDB e tinha candidato: o Quércia. Votei firme nele. Quércia e Iris Rezende. Na segunda, votei no Ciro, porque era do Nordeste e tal. Então, não votei no Fernando Henrique. Mas que o Fernando Henrique Cardoso é um estadista, ele é, Presidente Lula da Silva! Que ele é um homem preparado é - V. Exª, Senadora, é do PSDB. Portanto, cada governante, Presidente Lula da Silva, tem a sua missão. Vossa Excelência não pode fazer comparação. Seria o mesmo que eu me comparar, no Piauí, com Petrônio Portella. Petrônio Portella foi o maior símbolo dessa democracia! O melhor Presidente desta Casa na ditadura; um ícone! Fez a redemocratização, sem uma bala, sem um tiro, sem truculência. São épocas diferentes. Consegui criar 400 faculdades e 78 cidades! Era outra época. Eu não posso me comparar a Petrônio Portella. Então, ele fica se comparando aí, dizendo que é o maior. Fernando Henrique cumpriu a destinação dele, assim como a Princesa Isabel, mulher brava como V. Exª, que libertou os escravos em poucos instantes em que governou - uma mulher neste País. V. Exª, dessa tribuna, diz a verdade sobre a violência. Pares cum paribus facillime congregantur - os iguais facilmente se congregam. Foi o que disse Cícero, no Senado romano, em uma tempestade. Então, a Pedro I cabia garantir a unidade, a independência; a Pedro II, a educação, tanto que trouxe os portugueses para essa burocracia. Cada um teve a sua época. O Deodoro e o Floriano trouxeram a democracia; Juscelino, o desenvolvimento; Getúlio, o trabalhismo; Sarney, a redemocratização. Cada um teve a sua missão. Fernando Henrique teve a dele: o monstro era a inflação. Ele e Itamar; Itamar e ele - o problema é de DNA. Mas a inflação era um problema. Ele trouxe a responsabilidade fiscal, o desenvolvimento educacional, com o Fundef, o Bolsa-Escola moralizado, sério, correto, dedicado à educação, e não essa fraude, esse estelionato eleitoral a que presenciamos. Ele cumpriu a missão dele. Ô Presidente Lula da Silva, é preciso humildade! A humildade une os homens; o orgulho, os divide. E não deve pensar que tomou todo o mundo. Isso é mentira. No jantar, pergunte quantos Senadores não foram, do PMDB? Senadores de alto valor moral. Quantos não estavam lá? Veja quantos Senadores do PMDB dos autênticos, de Ulysses, de Tancredo e de Teotônio, em quem o Brasil acreditou, assinaram a CPI? Essa CPI só existe porque os peemedebistas daqui, de vergonha, assinaram o requerimento! Esta é a verdade, Presidente Lula da Silva! O Fernando Henrique Cardoso, em sua pureza de estadista, deu uma entrevista. Eu a li. É bom trazer esse assunto a V. Exª que pesquisa - estou ensinando até os tucanos a aproveitarem o estudo. Nessa entrevista, ele, como estadista, com a satisfação do cumprimento de sua missão, dizia: “Lula, o problema é a violência. Ou cuida, ou o monstro está aí”. V. Exª traz o tema com sua coragem de mulher. Ontem, apresentei o seguinte dado: no Rio de Janeiro, houve 597 assassinatos no mês de janeiro. Foram 597 assassinatos! É outra Bagdá. É outro Iraque. No Iraque, foram 1,8 mil assassinatos em janeiro. No entanto, se somarmos os seus 13, com os 12 ocorridos aqui no fim de semana, mais os do Piauí, porque os todos agentes policiais estão em greve, porque o PT governa, e os bandidos saíram, estão matando e por aí vai. Estamos concorrendo com o Iraque. É a violência! Norberto Bobbio, Lula da Silva, Senador vitalício, na Itália do Renascimento, disse: “O mínimo que se tem de exigir de um Governo é a segurança à vida, à liberdade e à propriedade”. É o que V. Exª denuncia. V. Exª fala do amor, da educação. A presença de V. Exª me faz relembrar daquela mulher, a melhor de todas que aqui estiveram, mulher corajosa, vítima do PT, que pára tudo se o caso for incompetência, corrupção, enganação: Heloísa Helena. Cheguei até, entusiasmado que estava, a dizer que a palavra “homem” se escreve com um “h”; “mulher”, com dois: Heloísa Helena. Portanto, V. Exª traz essa força da mulher, da coragem de alertar o Brasil. E o Congresso é para isto: para advertir, para mostrar a verdade ao País. Então, V. Exª aqui fala pela Oposição. Brossard, que se eternizou, disse que ninguém pede licença para fazer oposição. Oposição pode ser até solitária, como a que fazemos hoje aqui. Oposição é o que está na Bíblia: é a porta estreita da vergonha, da dificuldade por que estamos passando. Não queremos a porta larga do mensalão, da corrupção, da falta de vergonha. Estamos na porta estreita. E V. Exª faz renascer a esperança neste Brasil, com a participação da mulher, que é pura e digna.

A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada, Senador Mão Santa.

Senador Mão Santa, V. Exª tem apresentado, quase todos os dias, desta tribuna, suas idéias. E sua voz é ouvida. Tenho visto, e sou testemunha disso no meu Estado. V. Exª se tornou conhecido neste País por ter coragem de expor suas idéias, por defendê-las, por ter um rumo. A população sabe das pessoas que têm um rumo e seguem seu caminho. Fico muito contente em ouvi-lo. Agradeço as palavras de V. Exª.

E V. Exª se reportou à cidade do Rio de Janeiro, por isso, lembrei-me de que o Presidente Lula, esta semana, esteve lá para encontrar, Senador Wilson Matos, com quase 12 mil jovens que vão trabalhar no Pan, que terá lugar naquela cidade. E, pasmem: houve brigas de gangues entre os jovens enquanto o Presidente estava lá. Fico imaginando: se há brigas de gangues na presença da personalidade maior do País, que é o Presidente da República, o que não vai haver quando chegarem os atletas, que têm menos força, talvez, de governo do que o Presidente da República? Fico imaginando o que pode acontecer neste País.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Marisa, ontem eu me pronunciei sobre uma pesquisa que dizia que houve, em janeiro deste ano, 597 assassinatos no Rio de Janeiro, na cidade maravilhosa. Quando eu saí, um jornalista atento me disse que esse número era o oficial, porque há aqueles assassinatos que não se contam, daqueles que são jogados no fundo do mar ou algo assim. Então, vivemos essa barbárie que V. Exª, com sua coragem de mulher, denuncia ao Brasil, que é o mais grave problema deste País. Se V. Exª somar os 600 do Rio, no mês de janeiro... O Governador Sérgio Cabral, meu amigo, do meu Partido, do PMDB, Senador como nós, perdeu para a mulher do Garotinho. A criminalidade no Rio aumentou 10%. Para o Lula levar a Polícia Federal oficial, ele a tirou de Brasília, de Dourados, do Piauí. Se somarmos os assassinatos do Rio de Janeiro, de Dourados, da nossa Pátria, que V. Exª defende e denuncia, estamos concorrendo com o Iraque em criminalidade. Isso que vivemos é uma barbárie.

A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Concordo, Senador.

Presidente, minha fala era para expor minha preocupação, para dizer que o nosso País precisa e tem o direito de ter uma política de segurança que não se restrinja apenas a cuidar de equipar mais a Polícia, de remunerar melhor os policiais, de manter os policiais ativos e competentes. Isso é importante, mas só isso não basta.

Há que se fazer toda uma teia, todo um planejamento específico de segurança, para que o povo brasileiro sinta que é chegada a hora de se tomar uma atitude neste País. Significa que todos os organismos vivos da sociedade devem ser chamados pelo Governo Federal, que é o maior responsável pelo que acontece neste País - foi por isso a população votou no Governo que aí está, pedindo providências para suas mazelas -, para que o Governo Federal mostre à sociedade brasileira o caminho a ser percorrido para que os nossos jovens não morram em tão tenra idade, tendo uma vida toda para ser construída.

Que Deus ilumine o povo brasileiro numa época tão difícil com esta que estamos vivendo.

Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE (Wilson Matos. PSDB - PR) - Senadora Marisa, são muito boas as suas colocações quanto à questão da segurança e da educação.

Eu estive na Colômbia há um mês para conhecer o sistema de transporte de massas, que é modelo para o Brasil. Lá eles conseguiram reduzir a criminalidade de mais de 200 assassinatos para cada 100 mil habitantes por ano para 25 assassinatos para cada 100 mil habitantes por ano, num período de quatro anos.

Vontade política e gestão, pulso forte a partir da autoridade maior é que deve permear todos os segmentos da sociedade, claro que respeitando os direitos individuais. Sobretudo, Senadora, para mim, isso passa, fundamentalmente, pela questão da educação brasileira. O nosso projeto pedagógico brasileiro não leva a sociedade a um compromisso efetivo com a educação. Ela não transforma, não muda a nossa sociedade no sentido de convertê-la ao conhecimento. Muitos países venceram a barreira da educação e se converteram ao conhecimento por meio de lideranças fortes que gritaram por isso e mostraram a importância do conhecimento.

Senadora, nossa escola tem somente 200 dias letivos, nossa aula não é de sessenta minutos, mas de cinqüenta, o aluno brasileiro pode faltar a 25% das aulas, ou seja, pode faltar a cinqüenta dias dos duzentos dias de aula que temos. Tudo isso é muito sério e tem de ser mudado. O aluno brasileiro fica, no máximo, quatro horas na escola, o que faz com que a juventude fique numa enorme ociosidade.

Precisamos avançar, fazendo com que a educação brasileira seja agente de mudança da nossa sociedade. Da forma como ela está, ela está sendo agente reprodutora da sociedade que temos. A própria sociedade clama por mudanças urgentes e vamos conseguir isso por meio de leis que possam fazer com que tenhamos uma educação mais efetiva.

A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - É verdade, Sr. Presidente.

Confio no seu trabalho, no seu discernimento e no seu conhecimento, para que, juntos, possamos pelo menos mostrar à sociedade um rumo melhor para que o nosso País realmente consiga ter menos desigualdades regionais e para que, principalmente, possamos ter uma vida mais digna.

Agradeço, Sr. Presidente e Srs. Senadores.