Discurso durante a 43ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Elogios ao Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de AIDS e Outras Doenças Sexualmente Transmissíveis lançado pelo governo, para prevenir a contaminação das mulheres.

Autor
Augusto Botelho (PT - Partido dos Trabalhadores/RR)
Nome completo: Augusto Affonso Botelho Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE.:
  • Elogios ao Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de AIDS e Outras Doenças Sexualmente Transmissíveis lançado pelo governo, para prevenir a contaminação das mulheres.
Publicação
Publicação no DSF de 10/04/2007 - Página 9173
Assunto
Outros > SAUDE.
Indexação
  • GRAVIDADE, CRESCIMENTO, CONTAMINAÇÃO, MULHER, SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA (AIDS), SAUDAÇÃO, CAMPANHA, GOVERNO, PLANO, COMBATE, DOENÇA TRANSMISSIVEL, SEXO, PRIORIDADE, CONSCIENTIZAÇÃO, FEMINISMO, REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ATLETAS, JOGOS PANAMERICANOS, IMPORTANCIA, DEBATE, EPIDEMIA, VINCULAÇÃO, CASAMENTO, VIOLENCIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL, AUMENTO, REALIZAÇÃO, EXAME, VIRUS, INCLUSÃO, GESTANTE, REDUÇÃO, DOENÇA, CRIANÇA, INVESTIMENTO, PREVENÇÃO.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, falarei um pouco sobre um grave problema da saúde pública em Roraima e em todo o Brasil: a inversão da contaminação pelo vírus do HIV. Há vinte anos, para cada quinze homens com HIV, havia apenas uma mulher. Hoje, a proporção mudou: para cada três homens, há duas mulheres infectadas pelo vírus.

Como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, o Governo Federal lançou, no último dia 7 de março, o Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de Aids e Outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). Concomitantemente, foi lançada a Campanha de Prevenção das DST/Aids nos Jogos Pan-Americanos Rio 2007. O lançamento ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, sede dos jogos, e contou com a presença do Presidente Lula, de atletas e para-atletas brasileiros e de mulheres que se destacaram na luta contra a Aids.

Dia 07 de abril foi o Dia Mundial da Saúde. Então, temos de falar bastante da saúde neste mês de abril para ajudar as pessoas e chamar a atenção das pessoas.

Com o Plano de Enfrentamento, o Governo quer sensibilizar a população brasileira para a mudança de perfil da epidemia de Aids, que passou, também, a concentrar-se entre as mulheres. O norte da ação governamental é reduzir a vulnerabilidade das mulheres em relação ao contágio pelo vírus HIV e por outras doenças sexualmente transmissíveis.

O objetivo central de tão importante iniciativa é a promoção da saúde sexual e reprodutiva da mulher brasileira, por meio do desenvolvimento de ações intersetoriais com capacidade de acelerar o acesso aos insumos de prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento das DST e da Aids em todo o território nacional.

Sr. Presidente, o lançamento do plano mostra a agilidade do Governo Federal em responder a um fenômeno alarmante: o crescimento da epidemia de Aids entre mulheres, que é algo gravíssimo. Até junho de 2006, 67.2% de todos os casos de Aids notificados no Brasil foram do sexo masculino, contra 32.8% de casos do sexo feminino. O problema é que a razão entre homens e mulheres passou de 15,1 homens para 1 mulher, em 1986, para 1,5 homem para 1 mulher, em 2005 - fica mais fácil entender a proporção de 3 homens para 2 mulheres. A infecção de mulheres pelo vírus HIV cresceu 44% entre 1995 e 2005, o que é um fato extremante preocupante.

Em 1996, foram notificados 1.527 casos de Aids entre mulheres de 30 a 34 anos. Em 2006, esse número saltou para quase o dobro: 2.426 casos. Entre as mulheres mais idosas, que nasceram em um mundo sem Aids, a realidade é ainda mais grave. Entre 1996 e 2006, a taxa de incidência da doença entre mulheres de 50 a 59 anos saltou de 6 para 17.3 casos a cada 100 mil habitantes. Para as mulheres de mais de 60 anos, a incidência subiu de 1.7 para 4.6 casos em 100 mil habitantes, ou seja, quadruplicaram-se os casos da doença entre as mulheres com mais de 60 anos, pessoas cuja vida sexual não é promíscua; o problema, este sim, geralmente é do marido ou do parceiro que não quer usar camisa-de-vênus durante a relação sexual.

Verificou-se também o aumento do número de Municípios brasileiros com pelo menos um caso de Aids em mulheres desde 1980.

Esse dado demonstra que, infelizmente, a interiorização da incidência de Aids no Brasil vem sendo acompanhada pelo aumento da feminilização da epidemia, ou seja, o aparecimento de mais casos de Aids nas mulheres.

Para combater o avanço da epidemia de Aids entre mulheres, o Governo Federal trabalhará para, entre outras metas, dobrar o número de mulheres que realizam o teste anti-HIV; reduzir a transmissão vertical - aquela que ocorre entre gestantes infectadas e seus filhos. Hoje, de cada 100 mulheres que engravidam e que são portadoras do vírus da Aids, quatro crianças, apesar de todos os cuidados, nascem infectadas. O Governo quer reduzir para 1% apenas essa estatística, ou seja, para que de cada 100 mulheres portadoras do vírus que levarem a gestação até o término só haja um caso de criança que contraia Aids, isso se conseguirmos trabalhar dentro dos planos que o Governo está propondo. O Governo também quer aumentar a oferta de preservativos femininos, que foi de quatro milhões, em 2007, para dez milhões, em 2008 - o preservativo feminino é mais caro que o masculino; eliminar a sífilis congênita e investir em pesquisas sobre a epidemia.

Serão promovidas, ainda, ações de combate à violência sexual e à violência doméstica contra as mulheres. O problema é que um número significativo de mulheres infectadas contrai o vírus da Aids, ou outras doenças sexualmente transmissíveis - pasmem os senhores -, por intermédio de relações sexuais forçadas ou naquelas em que o parceiro não aceita o uso do preservativo. Há também inúmeros casos de mulheres que não se submetem ao exame que detecta a presença do vírus da Aids por medo da reação dos próprios maridos em caso de um teste positivo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de Aids e outras DST procura, assim, combater o avanço dessas doenças entre as mulheres, investindo pesadamente na prevenção, que é a melhor forma de combater qualquer moléstia. Não tenho dúvida de que o plano, da maneira competente como foi elaborado, obterá pleno êxito e cumprirá todas as metas estabelecidas.

Como disse anteriormente, o Plano Integrado não foi a única iniciativa lançada pelo Governo Federal no Dia Internacional da Mulher. O Presidente Lula lançou também a Campanha de Prevenção das DST/Aids no Pan do Brasil. A campanha vai envolver os atletas na luta contra as DST/Aids, tendo como objetivo conscientizar a população para a importância de uma vida saudável e de uma maior auto-estima para a diminuição de algumas vulnerabilidades associadas à transmissão do vírus e de outras doenças.

No início dos jogos, cada atleta e cada para-atleta receberão um kit com preservativos, camisetas e informações sobre prevenção. A campanha terá o slogan “Vista-se nos Jogos” e se estenderá até agosto, quando se encerra o Pan do Brasil. Também serão realizadas atividades de prevenção na vila olímpica.

Considero essa campanha uma iniciativa brilhante do Governo brasileiro, especialmente do Ministério da Saúde, uma vez que será possível aproveitar a enorme concentração de pessoas e atenções, por conta dos Jogos Pan-americanos, para a promoção da luta contra as DST/Aids no Brasil. É, sem sombra de dúvida, mais um “gol de placa” na vitoriosa campanha brasileira de prevenção e combate à Aids.

Vários órgãos vão participar da campanha: o Ministério da Saúde, o Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Mulher, o Unicef e o Fundo de População das Nações Unidas, o Governo do Rio de Janeiro, a Prefeitura do Rio de Janeiro. É de especial relevo a participação do COB, do CO-Rio e do Comitê Para-Olímpico brasileiro na Campanha de Prevenção das DST/Aids no Pan-americano no Brasil. As entidades seguem importante diretriz do Comitê Olímpico Internacional, que desenvolve programas semelhantes de prevenção às DST/Aids em grandes eventos esportivos ao redor do mundo. Aliar atividades esportivas e prevenção às DST/Aids é certamente uma estratégia vitoriosa, ainda mais em um País como o nosso, em que a população tanto ama os esportes.

Está de parabéns o Governo Federal, o Ministério da Saúde, que mostra, mais uma vez, que sabe agir rapidamente para enfrentar problemas de saúde pública surgidos no País. O avanço da epidemia de Aids no Brasil e no mundo, especialmente entre mulheres, é uma realidade que precisa ser enfrentada, e que, graças à firme e competente atuação do Ministério da Saúde, está sendo enfrentada no Brasil.

O Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis e a Campanha de Prevenção das DST/Aids nos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 são exemplos claros da preocupação do Governo Federal com o avanço da Aids e sua feminilização no Brasil. Mais do que isso, as duas ações constituem uma clara demonstração da importância atribuída pelo Governo brasileiro ao combate à Aids e às DST.

É por causa de atitudes dessa monta que o Brasil é destaque mundial no combate à Aids. Ainda há muito que fazer. Mas tenho absoluta certeza de que estamos no caminho certo.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/04/2007 - Página 9173