O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como Senador do Estado do Rio de Janeiro, fiquei extremamente satisfeito com as palavras hoje pronunciadas pelo Presidente da República no seu programa de rádio. Afirmou ele que a indústria naval brasileira poderá ser uma das mais importantes do mundo, pois não é possível que um País da dimensão do Brasil, com a engenharia naval de que dispõe, com a estrutura de construção de navios e plataformas que possui, continue a importar as plataformas.

Disse o Presidente: "(...) é bem melhor a gente investir o dinheiro dentro do Brasil, gerar emprego para os brasileiros, portanto, fazer a política correta de distribuição de renda e fazer com que a engenharia brasileira se renove e que a gente possa ser competidor.".

O Presidente ainda mencionou as diversas plataformas construídas em estaleiros brasileiros e garantiu que as plataformas P-55 e P-57, serão construídas no Estado do Rio de Janeiro.

O Presidente ainda mencionou a importância de desenvolvermos as empresas brasileiras de navegação.

Nesse ponto, Sr. Presidente, eu queria chamar a atenção para o esforço que deve ser feito para a redução do custo Brasil nessa área.

Se dois domiciliados no Brasil constroem uma empresa de navegação num paraíso fiscal, essa empresa pode atuar no território brasileiro sem pagar um tostão de imposto, sem pagar contribuições previdenciárias, sem pagar contribuições trabalhistas. Entretanto, se essa empresa for brasileira, pagará todos os impostos, pagará uma série de contribuições, o que fará com que não tenha condições de competir com empresas estrangeiras de navegação.

Seria importante que reduzíssemos substancialmente o custo Brasil das empresas brasileiras de navegação. Se não for possível eliminarmos, diretamente alguns desses custos, deveríamos verificar os custos de uma empresa brasileira de navegação que poderiam ser eliminados de forma indireta usando os recursos do Fundo de Marinha Mercante.

O Brasil que já perdeu as suas empresas de navegação marítima e está agora ameaçado inclusive de perder as suas empresas de navegação aérea.

Fico satisfeito com esse discurso do Presidente da República em que Sua Excelência chama a atenção para dois pontos fundamentais: o primeiro deles, a necessidade de fortalecermos os estaleiros do Brasil. Temos de estabelecer que as compras governamentais devem ser prioritariamente feitas em empresas domiciliadas no Brasil. No caso específico das empresas brasileiras de navegação e dos estaleiros, são dois setores que têm de merecer prioridade do governo pelo impacto que tem na balança comercial e no sistema de contas correntes.

Assim, como Senador do Estado do Rio de Janeiro, fiquei tranqüilo com a garantia dada pelo Presidente da República de que as Plataformas 55 e 57 serão construídas no Rio de Janeiro e com a prioridade anunciada por Sua Excelência de fortalecer as companhias brasileiras de navegação.

Sr. Presidente, muito obrigado.