O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pela Liderança do PSDB. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador César Borges, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, custa acreditar que o Brasil, com seus mais de 8.500.000 quilômetros quadrados, continue sendo palco de conflitos armados pela posse da terra. Os governos sucedem-se no poder aqui neste Planalto Central, e o que vemos todos os anos são relatórios produzidos por instituições de renome, como a Anistia Internacional e a Comissão Pastoral da Terra, mostrando que a cada ano cresce o número de vítimas nessa guerra surda por um palmo de terra neste País continental.

O meu querido Estado do Pará, especialmente pela vasta extensão territorial, surge como um dos principais palcos desse cenário de guerra. Não cabe aqui apontar culpados por esses conflitos que se sucedem e enlutam, todos os anos, centenas de famílias.

Poderia dizer que o governo dos militares, durante o regime de exceção que se instalou no Brasil, entre 1964 e 1985, teve uma parcela preponderante na escalada dos conflitos pela posse da terra, principalmente na Amazônia, ao produzirem o malsinado Decreto Lei nº 1.164, que federalizou todas as terras localizadas às margens de rodovias construídas ou projetadas nos nove Estados que compõem a chamada Amazônia Legal, transformando milhares de hectares em terras de ninguém e promovendo o assentamento de “homens sem terra em terras sem homens”, como pregava o slogan ao incentivar o êxodo para a Amazônia.

Poderia também responsabilizar pelos eternos conflitos os governos pós regime de exceção, que muito fizeram mas não conseguiram promover uma reforma agrária justa e democrática em nosso País até os dias de hoje.

Não, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o momento não é de caça às bruxas, não é de buscar culpados, o momento é, sim, de fazer-se um mea culpa e perguntar onde foi que erramos. Só temos de lamentar as mortes nessa guerra sem fim e nos lembrar de mártires como Padre Josimo Tavares, assassinado em Imperatriz, Maranhão. Também as mortes dos 19 trabalhadores rurais sem-terra, em Eldorado dos Carajás. Mais recentemente, houve o brutal assassinato da missionária Dorothy Stang em Anapu, na transamazônica, no Pará.

Neste momento de pesar, quero cobrar do Presidente Lula o cumprimento de sua sagrada promessa de fazer a reforma agrária no Brasil com respeito às leis e à ordem, gerando emprego e renda para milhares de famílias que em todas as regiões do País continuam acampadas à beira de uma estrada, esperando a reforma agrária do PT, que não sai do papel.

Já está comprovado que a questão agrária não se resolve com a quantidade de assentamentos, e sim, com a sustentabilidade dos projetos. É preciso, Senador Mercadante - e V. Exª é membro proeminente do PT -, dar meios para que as famílias assentadas não retornem à situação anterior de trabalhadores sem terra ou não se transformem em predadores da floresta. Temos de incentivar, Srªs e Srs. Senadores, os exemplos de projetos que obtiveram êxito, como o do município de Moju, no meu Estado, o Pará. Lá, famílias de trabalhadores rurais, assentadas pelo Incra e abandonadas, foram atendidas pelo Governo do Estado e por uma empresa privada para o plantio de palmáceas, como o dendê, cuja produção é integralmente vendida hoje para a empresa...

A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já concedo um aparte à nobre Senadora.

Cuja produção é integralmente vendida para a empresa que incentivou o projeto e que garante, Senador Mercadante, Senadora Ideli, uma renda mensal de quase R$ 2.000,00 hoje para cada uma das 150 famílias que estavam abandonadas pelo Incra naquele projeto de assentamento.

O que não se pode, Sr. Presidente, Senador César Borges, é fazer proselitismo de reforma agrária no Brasil, com atos de mise-en-scène sobre cadáveres insepultos; é deixar de olhar pelo retrovisor e trabalhar para que os conflitos pela posse da terra sejam solucionados, com uma ação conjunta dos Governos Federal, Estaduais e Municipais, com efetiva participação do Congresso Nacional, do Poder Judiciário, do Ministério Público, das entidades representativas da sociedade civil, como a CNBB e a Ordem dos Advogados do Brasil.

Srªs e Srs. Senadores, recuso-me a acreditar...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ...que a Governadora Ana Júlia Carepa tenha responsabilizado o ex-Governador Almir Gabriel pelo massacre de Eldorado, passando por cima da verdade e da decisão do egrégio Superior Tribunal de Justiça, que isentou o ex-Governador de qualquer responsabilidade. Um governante tem que ter compromisso com a verdade e respeitar as instituições de um Estado Democrático. Que a Governadora cobre do Poder Judiciário maior celeridade na apreciação dos recursos impetrados pelos militares está correto. Mas é lamentável que se arvore em julgadora e denuncie à população um cidadão com a estatura moral do ex-Governador Almir Gabriel.

A Governadora deve explicações ao povo paraense...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ...pela acusação que supostamente fez e também pelas acusações que lhe são feitas pela imprensa nacional em apenas três meses de mandato.

Venho a esta tribuna não para defender o ex-Governador Almir Gabriel.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Flexa Ribeiro, V. Exª poderia conceder-me um aparte?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já concedo, Senador José Nery.

Venho a esta tribuna não para defender o ex-Governador Almir Gabriel, reconhecido nacionalmente pela sua integridade moral e pelo seu compromisso com o social. Mas venho a esta tribuna por ter convicção de que, como bem afirmou o Deputado Estadual José Megale ontem, na Assembléia Legislativa do Estado, nenhum governante, em sã consciência, autorizaria uma ação dessas. Megale também afirmou, na ocasião, que não acreditava, como eu não acredito, que a Governadora Ana Júlia Carepa...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ... tenha autorizado a Polícia Militar do Estado a espancar 19 trabalhadores rurais na última semana, em São Félix do Xingu.

Concedo um aparte à nobre Senadora Marisa Serrano.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Flexa Ribeiro, depois permita-me um aparte.

O SR. PRESIDENTE (César Borges. PFL - BA) - Senador Flexa Ribeiro, eu gostaria de alertar V. Exª de que, lamentavelmente, no uso da palavra por delegação, não é permitido aparte. Como há vários oradores querendo fazer uso da palavra, se permitirmos os apartes agora, vamos retardar toda a sessão.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Peço 30 segundos a cada um deles. É importante a matéria. Peço a compreensão do nobre Presidente.

O SR. PRESIDENTE (César Borges. PFL - BA) - Peço a compreensão de V. Exª, porque, realmente, se começarmos a abrir exceção, retardaremos toda a sessão. Há vários oradores.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Mas, Sr. Presidente, vários oradores usando a palavra pela Liderança concederam apartes. Peço que pelo menos seja, neste último caso, concedida a exceção.

Com autorização de V. Exª, concedo um aparte à nobre Senadora Marisa Serrano.

O SR. PRESIDENTE (César Borges. PFL - BA) - Senador Flexa Ribeiro, esta Mesa é liberal o bastante para entender que V. Exª está fazendo um importante pronunciamento. Não é regimental, vamos abrir uma exceção, e espero que os aparteantes sejam bastante rápidos. Vejo que são em grande número. É um assunto importante, principalmente com relação ao Pará. Teremos essa liberalidade, mas que seja interpretada como tal. Peço a brevidade dos apartes.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço a generosidade de V. Exª, Sr. Presidente.

A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - Gostaria de dizer ao Senador Flexa Ribeiro que é muito importante podermos tratar de um assunto que preocupa todo o povo brasileiro: a segurança pública e a garantia dos direitos das pessoas. Como V. Exª disse muito bem aqui, conhecemos o ex-Governador Almir Gabriel, um homem que nunca faria algo contra o seu povo. Ele sempre dedicou a vida a trabalhar pelo seu povo. Portanto, fico muito feliz de ouvir V. Exª. Estamos vendo todas essas situações ocorrendo no País, como o “Abril Vermelho”, todo mundo invadindo todas as áreas, uma insegurança total, índios fechando rodovias no meu Estado e invadindo prédios públicos, e nada se faz! Esse incentivo à liberalidade e à baderna não pode acontecer. Portanto, tenho certeza absoluta - e vou terminar o meu aparte - de que a Governadora Ana Júlia Carepa vai reconsiderar aquilo que disse, porque é necessário que o povo paraense tenha tranqüilidade para continuar a sua vida, sempre lutando contra a injustiça, não aceitando o que aconteceu em Eldorado dos Carajás e continuando a brigar por isso, pois não podemos deixar que a violência continue impune neste País. Agora, não podemos julgar, ou prejulgar, pessoas que não tenham responsabilidade por aqueles atos.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço à nobre Senadora Marisa Serrano.

Concedo um aparte ao Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Flexa, eu não poderia ficar calado nem omisso diante dessa, não diria nem acusação, mas leviandade, que custo a acreditar que a Governadora Ana Júlia Carepa possa ter feito em relação a um dos homens públicos mais ilustres, mais íntegros deste País; talvez uma das biografias mais irretocáveis deste País, principalmente no que se refere a direitos humanos. Então, quero manifestar a nossa solidariedade, e tenho certeza de que a Governadora vai reparar esse mal-entendido, porque um homem da grandeza do nosso querido ex-Governador e ex-Senador, um dos símbolos do nosso Partido, é absolutamente sagrado para nós.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Também espero, nobre Senador Tasso Jereissati.

Ouço o Senador Mário Couto.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Serei breve, Sr. Presidente. V. Exª sabe que sempre faço com muita brevidade os apartes. Fique tranqüilo, que serei rápido. Não poderia deixar de me congratular com as palavras e colocações do belo pronunciamento que V. Exª faz hoje, à tarde, nessa tribuna, Senador Flexa Ribeiro. Venho dizer-lhe que não quero nem comentar o que a Governadora Ana Júlia falou em relação ao grande político paraense, que posso afirmar - os números comprovam - ser o maior governador da história do Pará. Os números dizem isso. Se não o maior, um dos maiores. Podemos dizê-lo com a maior tranqüilidade. Não há palavras, Senador Flexa Ribeiro, que possam atingir Almir Gabriel, que é um homem muito íntegro. Tenho certeza de que a Governadora não devia estar em bom estado psicológico quando pronunciou essas palavras, que poderiam ter atingido o Governador Almir Gabriel. Mas ele é um homem inatingível. Podem ter certeza disso. O povo paraense sabe o quanto ele fez pelo Estado do Pará, transformando-o, deixando-o em franco progresso. Parabéns pelo seu pronunciamento. Aqui quero ratificar, mais uma vez, a integridade daquele homem que se chama Almir Gabriel, que tem o respeito de todo povo paraense, menos, logicamente, o da Governadora Ana Júlia Carepa.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - O povo paraense e do Brasil.

Concedo um aparte ao nobre Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Flexa Ribeiro, V. Exª cumpre o seu dever de correligionário, amigo e companheiro em relação ao Governador Almir Gabriel. Conviveu conosco, por muito tempo, aqui no Senado, de maneira harmoniosa, a Senadora Ana Júlia, hoje Governadora do Estado. Conviveu comigo, durante muito tempo, na Câmara, a então Deputada Ana Júlia Carepa, de quem me considero amigo pessoal. Se eu pudesse a ela passar não um conselho, porque não tenho autoridade para isso, nem uma advertência, porque tampouco me sinto à altura de assim proceder, mas uma recomendação - isso posso fazer a uma colega, prezada amiga -, eu recomendaria que, primeiro, valorizasse a belíssima vitória que obteve sobre Almir Gabriel com gestos grandes, largos. Que não amesquinhe, não apequene a sua vitória e não a torne menor. Que não reduza sua vitória. Ela precisaria governar bem o Pará. Eu me preocupo com as notícias que vêm daquele Estado, quanto a desacertos administrativos iniciais, e torço para que ela tenha êxito. V. Exª sabe o amor que devoto a esse Estado vizinho e irmão do meu. Torço para que ela encontre saída para as questões agrário-fundiárias e que reconheça, primeiro, que não há culpa nenhuma de Almir Gabriel nesse massacre; segundo, que ele foi uma figura amargurada por esse fato, até porque dedicou toda a vida à causa da reforma agrária, dedicou toda a vida à causa do respeito aos direitos da pessoa humana, homem de oposição à Ditadura Militar que foi. Em outras palavras, em vez de vir aqui e criticar a Governadora, digo-lhe: minha prezada Ana Júlia, não apequene a sua vitória. A sua vitória foi muito grande, porque se deu sobre um grande homem. Então, engrandeça a sua vitória, exerça sua vitória na plenitude com gestos grandes: primeiro, governando bem o Pará e, segundo, sendo generosa e justa em relação aos seus adversários. Muito obrigado, Senador Flexa Ribeiro.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador Arthur Virgílio.

Ouço o Senador Sérgio Guerra.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Senador Flexa Ribeiro, estranha a manifestação da Governadora Ana Júlia Carepa, companheira nossa aqui, normalmente cordial, que faz acusações que não têm conteúdo nenhum e se conflitam com a história e a verdade. Portanto, são absolutamente desnecessárias, além de equivocadas. Senador Flexa Ribeiro, sua palavra é a palavra de um líder da sua terra que afirma os melhores valores do Pará. Aliás, este é um momento crítico, um momento totalmente crítico. Não há autoridade no País. Estamos assistindo a um movimento de sem-teto e sem-terra, que não planejam nem executam reforma agrária alguma, e não a desejam de fato, num conflito total. Isso só deixa claro o seguinte: não há governo no Brasil, não há governo mesmo. Nesta semana, o Senador Demóstenes Torres me contou sobre uma denúncia que fez em relação à Susep - uma instituição que tem sido apropriado - e sobre a qual fará um novo discurso semana que vem. Há todo um conjunto de coisas desmanteladas, de falta de autoridade e de respeito, que precisa ser denunciado; e deve ser denunciado no detalhe, como faz V. Exª hoje em relação à denúncia infundada contra um dos melhores políticos brasileiros.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Muito obrigado, Senador Sérgio Guerra.

Concedo um aparte ao Senador José Nery.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Flexa Ribeiro, estive ontem em Eldorado dos Carajás para me somar à luta dos que continuam firmes na defesa da reforma agrária e, principalmente, na defesa da impunidade que reina neste País, especialmente em relação aos crimes no campo. Sem dúvida, foi um ato vigoroso, que contou com a participação de mais de dez mil trabalhadores rurais, de lideranças sindicais, da Governadora do Estado, Ana Júlia, e grande parte de seu secretariado, das lideranças dos movimentos dos sem-terra, da Pastoral da Terra, da Via Campesina, da Igreja, tanto da Igreja Católica como das igrejas evangélicas, num ato ecumênico e num ato político de denúncia pelo não-cumprimento dos compromissos em relação à efetiva reforma agrária de que precisamos neste País, mas, principalmente, em relação à impunidade, sobretudo no que tange aos crimes do campo.

            Dos mais de 300 assassinatos ocorridos nos últimos dez anos no Pará, foram realizados apenas três julgamentos em que os mandantes foram condenados, sendo que apenas um está preso. Portanto, a impunidade é estimuladora da violência. Eu queria, lamentavelmente, aqui, de certa forma, corrigir e discordar até de alguns apartes feitos a V. Exª. Não tenho nenhuma procuração para defender a Governadora, mas quero dizer que o que S. Exª fez foi repetir o que disse o Coronel Pantoja, comandante da ação que levou ao massacre de dezenove trabalhadores sem terra e à mutilação de 69 trabalhadores. Até hoje o Estado do Pará não teve a hombridade, não assumiu a responsabilidade de sequer garantir àquelas famílias vitimadas pela violência pelo menos uma pensão, como é do direito e da necessidade dessas pessoas. A Governadora disse que a ordem para desobstruir a PA-150, a qualquer custo, partiu do ex-Governador Almir Gabriel, e todos nós sabemos que a ordem efetivamente partiu do Governador porque isso foi dito e omitido durante longo tempo. Porém, há alguns meses, o Coronel Pantoja afirmou, em rede nacional - e o Brasil sabe disso -, que a ordem partiu diretamente do então Governador para que a PA-150, naquele fatídico 17 de abril de 1996, fosse desocupada a qualquer custo. Ela foi desocupada a qualquer custo e isso resultou em ceifar a vida de dezenove trabalhadores que nada mais faziam que lutar pela terra e pela reforma agrária. Portanto, a Governadora afirmou, sim, aquilo que disse o Coronel Pantoja. Sabemos como funcionam setores do Judiciário brasileiro; o Ministério Público do Estado renunciou, àquela época, à tarefa de denunciar todos os envolvidos, inclusive os mandantes. O Governador Almir Gabriel e o Comandante da Polícia Militar à época foram citados e, depois, excluídos do processo, mas sabemos muito bem como funcionam esses mecanismos para ocultar responsabilidades de quem tem o poder de mando em nosso País. Infelizmente, isso ainda acontece. Agradeço a V. Exª por me permitir fazer o aparte e quero reiterar que a Governadora não fez nenhuma afirmação nova. S. Exª apenas lembrou e reiterou o que disse, em cadeia nacional de TV, o comandante do massacre, que, aliás, não deveria estar exercendo suas funções, mas, sim, pagando, na cadeia, pelo grave crime que comandou.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senador José Nery, V. Exª apresenta informações que vêm reforçar o pronunciamento que faço aqui. A imprensa do nosso Estado do Pará diz exatamente aquilo que foi aqui afirmado como sendo dito pela Governadora Ana Júlia que o ex-Governador Almir Gabriel era o responsável pelos assassinatos que ocorreram na curva do S em Eldorado dos Carajás.

Agora, V. Exª, ligado como é à Igreja católica, lembra que a própria CNBB, pela Pastoral da Terra, tem cobrado do Governo Lula a falta de interesse de fazer a reforma agrária da forma como tem que ser feita, com grandeza, para que os assentados tenham capacidade de sobreviver e que não sejam tratados pior que animais, sem ter condições de sobrevivência, para que eles continuem acampados na beira da estrada indevidamente.

Todos somos a favor da reforma agrária dentro da legalidade do estado de direito democrático, não da forma como o MST é incentivado pelo Governo Lula a fazer as invasões a que vou me referir ao concluir o pronunciamento.

Com a palavra o Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Flexa Ribeiro, quero, rapidamente, dizer a V. Exª que conheço o ex-Governador Almir Gabriel há muito tempo. Eu era Governador e ele era Secretário de Saúde quando tive a oportunidade de recebê-lo no meu Estado. Guardo dele a melhor das opiniões: um homem sensato, equilibrado e moderado. Um homem moderado como Almir Gabriel seria incapaz de ter dado uma ordem para que acontecesse aquele fato em Eldorado dos Carajás que o Brasil todo lamenta. A reforma agrária neste País, que tem sido conduzida de forma defeituosa, na minha opinião, teve os seus primórdios nesse episódio. A violência que ocorreu é produto da condução de um processo. Não se venha agora culpar, pela condução desse processo, um Governador pacato, de índole positiva, que está agora fora do Governo e que deveria estar sendo objeto, no mínimo, da imparcialidade de quem ganhou a eleição. Quem ganha a eleição tem a obrigação de ser magnânimo, não de ficar, de forma venenosa, desenterrando o passado. Pode-se até relembrar fato pretérito, mas de forma venenosa não é correto, não é sério, não é magnânimo, não é postura de quem ganha. Quem ganha tem de olhar para frente, não ficar atirando pedra no passado, principalmente se as pedradas são injustas. Essa é a minha opinião. Lamento que esteja fazendo essa referência à minha querida amiga e ex-Senadora Ana Júlia, hoje Governadora. Mas, aqui, tenho de fazer esse reparo. Não é esse o conceito que guardo do Governador Almir Gabriel, um homem decente, a quem o meu Partido manifesta apoio e solidariedade.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço a V. Exª, Senador José Agripino.

Com a palavra o Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Flexa Ribeiro, primeiramente, quero cumprimentá-lo ressaltando o respeito e a admiração que tenho por V. Exª, além de uma amizade rápida que construímos no Senado Federal. V. Exª está no extremo direito de apresentar uma defesa à pessoa do Governador Almir Gabriel. Eu não vi a matéria a que V. Exª se refere, mas tenho a convicção das responsabilidades tanto do ex-Governador como da atual Governadora Ana Júlia. Há, entre nós, o senso da responsabilidade do que foi o evento de 17 de abril de 1996. Estamos completando, então, onze anos do massacre. Houve uma ordem, partiu uma ordem para que houvesse a desobstrução daquela importante via de acesso que liga a cidade de Marabá a Eldorado, que culminou com a morte de 19 trabalhadores sem terra, sendo que mais de 60 ficaram feridos. Todos nós sabemos que os comandantes-em-chefe da Polícia Militar são os Governadores. Então, mesmo não partindo da pessoa do Governador, se é o comandante da Polícia quem encaminha a ordem, por ela acaba sendo co-responsável o governador do momento, que é o caso do então Governador Almir Gabriel. Neste momento, quero dizer que, embora a expressão da Governadora possa parecer deselegante, ela apontou para o fato de que a responsabilidade maior é do Chefe do Estado. O Brasil ficou de luto com aquele episódio, todos ficamos de luto, e o Estado do Pará ficou em dívida com essas famílias, como também o Poder Judiciário, que acabou por dar uma sentença tão alta para o que chamou de culpabilidade pelo crime - tanto para o Coronel Pantoja como para uma segunda pessoa cujo nome me falta -, somando mais de 200 anos de prisão, que as pessoas tiveram direito a recurso e acabaram ficando livres, acabaram, portanto, não sendo presas. A Governadora, portanto, no ato público que houve na curva do S, reconhece a responsabilidade do Estado do Pará por aquele episódio. Não é um reconhecimento da Governadora, mas do Estado do Pará, permitindo um pedido de indenização para as famílias que foram vítimas, fatais ou parciais, daquele episódio. Há um reconhecimento da Governadora para com aquelas famílias, em nome do Estado do Pará, assumindo as co-responsabilidades daquele momento, pois pareceu para o Brasil - e eu fui um daqueles que também bradei como pude - que houve uma falha do Governador Almir Gabriel em não assumir a responsabilidade direta por aquele episódio. Houve, pois, do nosso ponto de vista, uma omissão do Estado diante do evento. Agora, no entanto, a Governadora admite que houve esta falha e assume a responsabilidade em nome do Pará, concedendo indenização para essas famílias. Nesse sentido, inclusive, vou remeter à Mesa um voto de louvor ao Estado do Pará, à Governadora Ana Júlia por esse reconhecimento, isso porque precisamos valorizar entre nós as coisas boas da vida. E um gesto bom como esse precisa ser lembrado e, digamos assim, espalhado por todo o Brasil para que situações dessa natureza não venham mais a ocorrer. A reforma agrária já passou por tantas tristezas, tantas dificuldades, já houve tanto derramamento de sangue, enfim, tanta coisa ruim já aconteceu que está na hora de revitalizarmos uma nova reforma agrária no nosso País e, acima de tudo, instituirmos a paz e a felicidade no campo.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Flexa Ribeiro, V. Exª acaba de completar 30 minutos na tribuna. Sei que isso encanta o Brasil, o Pará e aumenta a audiência, mas tem outros oradores inscritos.

Senador Flexa Ribeiro, concedo mais um minuto para V. Exª.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Flexa Ribeiro...

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já concluo, Sr. Presidente, mas, com certeza, ocuparei menos do que os 50 minutos que V. Exª é acostumado a ocupar.

Senador Sibá Machado, tenho uma admiração enorme por V. Exª. Sei que V. Exª é justo na análise que faz dos casos. Estamos aqui avaliando o caso, mas temos que avaliar também a causa, pois é a causa que não é atacada pelo Governo.

Vou fazer um pronunciamento amanhã, em resposta ao Senador José Nery e ao povo brasileiro, sobre as ações que o Governador Almir Gabriel adotou para indenizar as famílias, dar pensão às famílias dos mortos e aos que foram acidentados e, mais do que isso, dar assistência médica a todos aqueles atingidos, o que é feito até hoje.

Portanto, se V. Exª vai encaminhar à Mesa um pedido de aplauso ou coisa parecida, peço que aguarde até amanhã, após o meu pronunciamento, pois pela justeza de V. Exª, sei que também vai incluir o nome do Governador Almir Gabriel no voto de aplauso que vai encaminhar.

Ouço o Senador Marconi Perillo.

O Sr. Marconi Perillo (PSDB - GO) - Senador Flexa Ribeiro, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de cumprimentar V. Exª pela justeza desse pronunciamento. É preciso colocar as coisas nos seus devidos lugares; não podemos politizar ou ideologizar uma questão tão grave, tão séria como essa. Tive a honra de ter sido colega do ex-Governador Almir Gabriel na função de Governador de Goiás. S. Exª é um dos homens mais probos, um dos homens públicos mais eficientes, mais corretos e mais éticos deste País. Realizou dois grandes governos no Pará. Fez verdadeiras revoluções naquele Estado, quer do ponto de vista da infra-estrutura, quer do ponto de vista da inclusão e da justiça social. Infelizmente - e todos nós estamos sujeitos a passar por momentos como aqueles que ele passou - ocorreram aqueles fatos e aqueles episódios, mas, à época, ele adotou todas

as providências e as medidas legais pertinentes que o assunto requeria. Desta forma, quero me associar a todos quantos aqui o apartearam para homenagear Almir Gabriel e deixar claro a todo o Brasil o nosso respeito, a nossa consideração pelo homem público notável, candidato a Vice-Presidente na chapa do grande brasileiro Mário Covas, grande cirurgião, grande homem público, uma das pessoas mais dedicadas à causa pública, de maior espírito público deste Brasil, um grande idealista, uma pessoa que precisa e deve ser respeitada por todos. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª. Muito obrigado pelo aparte.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço, nobre Senador Marconi Perillo.

Senador Eduardo Azeredo, para concluir.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Flexa Ribeiro quero também prestar minha solidariedade ao ex-Governador Almir Gabriel. Da mesma maneira que o Senador Marconi Perillo, fui colega dele e pude sentir toda a sua disposição, sua vontade de servir ao Estado do Pará. Não podemos ter esse permanente incentivo à violência no campo. O que temos visto por parte do Governo Federal, do Governo dirigido pelo PT, pelo Presidente Lula, é um incentivo à violência. A complacência, a maneira cômoda com que o Governo vê as invasões, vê a tomada de posição por aqueles que, na verdade, não são nem sem-terra - há um grande número aí que é sem-terra profissional -, mas, na verdade, pessoas que estão à busca de uma oportunidade no campo. É evidente que não estou generalizando. Reforma agrária é importante, precisa ser feita, mas de maneira pacífica. Basta lembrar um pouquinho das cenas para ver que também houve, naquela época de Eldorado dos Carajás, uma agressão por parte também daqueles que estavam envolvidos no conflito. De maneira que quero lembrar a maneira correta com que o ex-Governador Almir Gabriel sempre se portou, e não é justo, de maneira alguma, que a Governadora venha lhe imputar as mortes que, infelizmente, lá aconteceram. De sorte que está correto o seu pronunciamento. Tem o nosso apoio e solidariedade.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço, Senador Eduardo Azeredo, e também agradeço a todos os Senadores e Senadoras que apartearam, porque, como disse, o ex-Governador Almir Gabriel, Senador Mão Santa, é reconhecido não somente no Pará, como nacionalmente, pela sua envergadura moral, pela sua probidade, seu compromisso com o social, ele que foi o Relator do capítulo social da Constituinte, da nossa Constituição. Então, não precisaria aqui defendê-lo, porque ele já reconhecido por todos.

E concluo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Agora mesmo assistimos ao MST iniciar a programação de invasões que elaborou para o mês de abril. O Movimento, Senador Sibá Machado, inexplicavelmente, durante a campanha política, suspendeu todas as invasões de acordo com o interesse do candidato Lula. E, agora, elaborou para o mês de abril, em todo o País, uma lista de invasões.

No domingo passado, o Movimento ocupou a sede do Incra, aqui em Brasília. Invadiu, em Santa Catarina, uma área pertencente ao Exército de 15 mil hectares. E, ontem, invadiu a sede da Federação de Agricultura do Estado do Pará.

(Interrupção do som.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já concluo, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Flexa Ribeiro, a oradora está pedindo os direitos dela...

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Está reclamando como sempre, mas vou concluir. Ela, como sempre, reclama. Não tem problema, vou concluir em um minuto.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - ...e V. Exª está apenas com 36 minutos e não quero que empate comigo. Concedo-lhe mais um minuto.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - No Pará, quero avisar aqui da tribuna do Senado, Senador Mercadante, Senador Sibá, Senador Suplicy, Senadora Ideli, o MST tem programado 65 invasões em fazendas produtivas. O movimento vai à imprensa e diz: nós vamos invadir 65 fazendas. Ele não ameaça, não. Ele vai invadir. Então, é importante que o Brasil tome conhecimento; que o Presidente Lula tome conhecimento; que o Ministro da Justiça tome conhecimento de que o MST está fazendo o anúncio dessas invasões. Além daquelas que está fazendo no resto do Brasil, no Pará fará a invasão de 65 fazendas produtivas.

Presidente Mão Santa, temos que trabalhar por uma reforma agrária sem ideologia, sem partidarização, sem desrespeito, para que episódios como esses sejam equacionados dentro da ordem e da legalidade. E que o Governo mova a sua engrenagem alimentada pelo desejo de servir à população brasileira, e não, pela reação a atos isolados de violência e de desrespeito como estamos assistindo.

Era o que tinha a dizer.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Se o Presidente Mão Santa permitir...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Tenho paciência, tenho prazer e gostaria até de mudar o nome de V. Exª para Flexa “Ligeiro”, por terminar aí.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Com muita honra. Agradeço a generosidade de V. Exª, só para ouvirmos o nobre Senador...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Mais um minuto, aí vai ser Flexa “Ligeiro”.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Flexa Ribeiro, ainda ontem, ao aqui refletir sobre 11 anos de impunidade dos responsáveis pelo massacre de trabalhadores sem-terra em Eldorado dos Carajás, eu também fiz, solidariamente ao MST, a minha recomendação de que eles sempre hajam de maneira criativa e não violenta, porque, assim, terão muito maior simpatia do povo brasileiro para a causa deles, que é inteiramente justa. É importante que os movimentos sociais tenham a liberdade de agir e de se expressar. E, muitas vezes, eles têm feito isso de maneira memorável, conseguindo um apoio muito grande. Cito, como exemplo, um 17 de abril, quando os integrantes do MST trouxeram dezenas de milhares de pessoas e foram acolhidos pela população de Brasília, que, solidariamente, instou o Governo, as autoridades do Congresso Nacional a agir mais rapidamente, para que a reforma agrária se apressasse no Brasil. E esse objetivo nós temos de levar adiante. Então, em cada momento é importante que possamos agir com o equilíbrio necessário, mas, ao mesmo tempo, dizer às autoridades, ao Congresso, ao Executivo, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, ao Presidente do Incra da relevância de estarmos apoiando... Acabo de falar com o Desembargador Cotrim...

(Interrupção de som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Flexa Ribeiro, vou prolongar seu tempo por cinco minutos. V. Exª vai completar um tempo no futebol. Dá para fazer muitos gols, principalmente tratando-se de Flexa “Ligeiro”.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Acabo de conversar com o Desembargador Luiz Paulo Cotrim Guimarães, para que possa apressar a decisão ouvindo as partes e os proprietários da Fazenda da Barra, uma grande fazenda, que está sendo objeto de ocupação pelo MST. O movimento aponta uma área que, segundo eles, não seria suficientemente produtiva. Cabe à Justiça tomar uma decisão, que se vem sendo protelada há tempo. Então é importante, tal como muitas vezes aconteceu, que a Justiça colabore em apressar a decisão a respeito para que a reforma agrária possa efetivar-se no Brasil.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - É isso o que todos nós brasileiros esperamos.

Agradeço a generosidade do Presidente, Senador Mão Santa, do Senador César Borges, que iniciou o pronunciamento, de todos os Senadores e Senadoras. Peço-lhes desculpas por ter tomado o tempo de V. Exªs além do que permite o Regimento.

Era o que tinha a dizer.