O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª Senadora, Srs. Senadores, Senador Gilvam Borges, se a moda pega... O Presidente Arlindo Chinaglia mandou o nosso querido Mão Branca, Deputado Federal, de Itapetinga, na Bahia, crescemos juntos, o pai dele era vendedor de carne de porco minha mãe, Dona Dada, comprava fiado na mão dele - Mão Branca veio parar aqui; e o homem jogou duro para tirar o chapéu do cara, que usa desde menino. Se a moda pega, vão querer que V. Exª calce sapatos, Senador Gilvam. Aí é briga para cem anos.

Quero me solidarizar com o Mão Branca. Achei uma tremenda bobagem. Tem tanta coisa para se discutir neste País. Lá é representação do povo. Quem votou nele é porque gosta e o acompanha de chapéu, do jeito que ele anda, do jeito que ele faz. Lá cada um representa uma parcela do povo, e o povo que ele representa o assimila de chapéu. Quero me solidarizar com o Mão Branca. V. Exª, Sr. Presidente, é o Mão Santa; ele é o Mão Branca de Itapetinga. E a população do município está revoltadíssima. Mas ele conseguiu uma coisa: promoveu o Mão Branca, que, agora, é conhecido no Brasil inteiro. Devia existir uma lei para proibir os “mãos bobas” e não os “mãos brancas”.

Sr. Presidente, o Senador Aloizio Mercadante fez aqui um apanhado do que a Comissão de Justiça do Senado está fazendo, esta comissão que foi escolhida para condensar os projetos de lei na área de segurança pública e de uma forma imediata, de uma forma muito rápida, quando foi votada a solução. Dizia ele no final do pronunciamento: “É tão importante que o Presidente da Câmara assimile também, da mesma forma, para que a Câmara não faça morrer aquilo que aconteceu com tanta rapidez nesta Casa, para dar respostas à sociedade brasileira, que vive seus momentos mais duros, no instante em que vivemos o estado de exceção na segurança pública brasileira”.

Senador Gilvam, um projeto do Senador Aloizio e um projeto meu são semelhantes.

Trata-se do projeto que protocolei, que cria a pulseira eletrônica. O preso será monitorado e, dizia ele aqui muito bem, por satélite. Hoje, o Governador José Serra esteve na comissão trazendo uma ajuda para melhorarmos, mas saiu de pauta o projeto, os nossos projetos para que sejam votados com a ajuda e a colaboração trazida pelo Prefeito de São Paulo para que os presos em condicional, os presos com indulto possam ser monitorados por satélite a partir da votação desse projeto.

Protocolei na semana passada o projeto de lei que institui exame toxicológico, Senador Mão Santa, para quem vai tirar carteira de motorista. O exame toxicológico, V. Exª sabe, hoje, pega até quatro anos atrás substâncias alucinógenas no corpo, no organismo.

Amanhã, estou protocolando um outro projeto que altera o Código Nacional de Trânsito, ou seja, estou propondo que o jovem, a partir de dezesseis anos, possa tirar carteira de motorista. É preventivo isso porque ele sabe que vai tirar carteira aos dezesseis, que vai passar por um exame toxicológico, que precisa começar a tomar juízo desde os doze anos.

Estou propondo para que aqueles que vão à Marinha, à Aeronáutica e ao Exército prestar serviço militar passem por exame toxicológico. Isto é preventivo. Dentro desse bojo de leis que estamos votando no sentido de acudir a sociedade neste momento mais duro que vive, de insegurança, de bala perdida, de inimigo oculto, do escuro, daqueles que matam, que roubam, que saqueiam, daqueles que planejam, como têm sido a ação do crime organizado a partir, Senador Gilvam, dos presídios brasileiros.

Quero me solidarizar, Senador Renato Casagrande, mais uma vez, com a família enlutada do Espírito Santo, enlutar com o nosso companheiro Bernardo Teteco, que é do nosso partido, que teve seu irmão duramente golpeado por esse acidente que abalou o Espírito Santo, quando essas vidas ceifadas num helicóptero que explodiu, batendo numa pedra, quando estavam indo buscar órgãos para transplante. Morreram na sua missão de salvar vidas. Quero abraçar essa família.

Eu gostaria muito que o Senador Garibaldi Alves estivesse no plenário - porque ele foi Relator da CPI do Bingo - para ouvir o que vou falar. Quando fui autor da CPI do Bingo, quando escrevi o texto da CPI do Bingo e pedi a CPI do Bingo...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Prorroguei o tempo por mais cinco minutos, em respeito a V. Exª e em solidariedade ao homem do chapéu. E eu queria dizer que, no Piauí, no primeiro governo de Alberto Silva, era a equipe do chapéu de couro, todos os Secretários. E Alberto Silva é conselheiro da República, nosso ex-Senador. Era a equipe do chapéu de couro, que lembra o vaqueiro. Então, quero trazer minha solidariedade.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Obrigado pela prorrogação, Sr. Presidente.

Senador Mão Santa, quando protocolei a CPI do Bingo, minha intenção, a partir da experiência de ter presidido a CPI do Narcotráfico, e já identificado ali que hoje os bingos do Brasil estão nas mãos dos antigos bicheiros e que os bingos hoje são usados para lavar dinheiro do narcotráfico e da corrupção, e essa Comissão perdeu a grande oportunidade. Passou o tempo inteiro falando em Okamotto e no filho de Lula. Se cometeu crime, que a Justiça, a Polícia, tome conta, seja quem for. Porém, o fato determinado que me levou a criar a CPI do Bingo foi para que esta Casa tivesse a oportunidade e o privilégio, juntamente com a Polícia Federal, de fazer o que esta fez. Vimos domingo na televisão, nos jornais desta Nação, o crime organizado que age nas vísceras, nas entranhas do Estado, lavando dinheiro da corrupção, do crime, do narcotráfico, com casas suntuosas e bonitas, abertas com liminares, normalmente concedidas por juízes, magistrados que, na minha visão, não têm a visão do sofrimento de uma Nação que, infelizmente, tem fronteiras abertas com todos aqueles que fazem de nossas fronteiras o seu meio de passagem para prática de crime, tanto para contrabando, como para tráfico de drogas, contribuindo com a violência interna, usando nos portos e aeroportos como entrepostos de comércio internacional com o crime. Tudo a partir das fronteiras brasileiras.

Foi por isso que critiquei o relatório do Senador Garibaldi Alves Filho. Foi por isso que me propus a fazer um voto em separado, porque o relatório não dizia das necessidades, das posições a serem tomadas. Muito pelo contrário, falava em legalização dessa desgraça num País que não tem vocação para jogo.

Legalizar jogo neste País, legalizar bingo no Brasil é chamar contravenção para dentro do País. Está provado com essa operação tão bem feita da Polícia Federal, com essa operação que puxou uma linha que vai muito longe e mostrou as entranhas do bingo, do jogo, do crime organizado, do que eles são capazes, do que praticam e dos milhões de reais, milhões de dólares, Senador Mão Santa, advindos da corrupção. Enquanto bebem uísque de qualidade, enquanto andam em carros importados, a sociedade brasileira morre, sangra no meio da rua, a sociedade brasileira é atingida por bala perdida, não tem mais qualquer tipo de tranqüilidade, em qualquer lugar deste País, porque os assaltos a bancos vão tomando corpo que parece que não tem mais fim, os ônibus incendiados, as escolas e as igrejas saqueadas. Onde vamos parar? Não vivemos no país de Alice. Para tanto, precisamos dar a nossa contribuição neste momento e a estamos fazendo.

Meu querido Vice-presidente da Comissão de Justiça desta Casa, um operador do Direito e, a mim, honra-me muito V. Exª relatar esse projeto que vai instituir exame toxicológico para carteira de motorista. Gostaria que V. Exª também relatasse o meu projeto, que protocolarei amanhã e que vai alterar o Código Nacional de Trânsito para que um homem de 16 anos possa dirigir, porque nessa idade já se é homem ou mulher, os reflexos já estão prontos. As minhas duas filhas entraram na faculdade com 16 anos. Nessa idade já se mata, se estupra, se gera filho. Assim, que se possa dirigir com 16 anos. Essa é uma medida preventiva, Senador Mão Santa.

Eu gostaria que V. Exª ficasse com os dois projetos, já que o primeiro está com V. Exª, por delegação do Presidente da nossa Comissão, Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Jayme Campos (PFL - MT) - Senador Magno Malta, estou acompanhando e ouvindo bem o seu pronunciamento. Quero, nesta oportunidade, cumprimentá-lo, até porque V. Exª tem sido um verdadeiro guerreiro, sempre defendendo a segurança pública de boa qualidade. Todavia, nos Estados Unidos, um menino de 16 anos, ao ter acesso à carteira de motorista, é acompanhando pelo seu pai quando está dirigindo; aos 17 anos, ele pode dirigir sozinho até às 18 horas; aos 18 anos é que, efetivamente, ele pode dirigir sozinho. Aonde quero chegar com minha fala? Na medida em que V. Exª já está preocupado até que aqueles que vão ingressar nas Forças Armadas façam o exame toxicológico, é fundamentalmente necessário que aqui no Brasil nós implantemos leis que possam ser, com certeza, cumpridas literalmente. Nós legisladores temos de fazer as leis, mas elas devem ser executadas em toda sua plenitude. Caso contrário, vamos continuar com esse estado de coisas. Ontem mesmo, no Rio de Janeiro, ocorreu uma verdadeira guerra civil. Imagino que seja até pior que no Iraque. Portanto, quero cumprimentá-lo porque, sempre que vem a essa Tribuna, V. Exª mostra a necessidade da aplicação do rigor da lei contra os bandidos que têm tomado conta não só dos grandes centros, mas até mesmo das cidades interioranas deste País. Parabéns, Sr. Senador.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Senador Mão Santa, gostaria que V. Exª me desse mais um minuto.

Quero dizer ao nosso Vice-Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania que estou entrando com um ofício, pedindo que se crie uma comissão para que possamos rediscutir o papel das Forças Armadas.

Precisamos rediscutir essa questão. Qual é o papel das Forças Armadas na Constituição brasileira? Guardar o Estado? Guardar nossas fronteiras em caso de guerra? Nossa guerra, hoje, é com o narcotráfico. Estamos em guerra, estamos em guerra com os narcotraficantes. É preciso rediscutir o papel das Forças Armadas.

Não tenho tempo para discutir a situação do Rio, mas creio que só uma operação de guerra, ocupando o aparelho do adversário, é que vai arrefecer a violência do Rio e do meu Estado. Vou falar sobre isso amanhã. Não tenho tempo.

Vou usar o meu tempo, Senador Mão Santa, para dizer que fui à Faculdade de Alegre, no sul do Estado do Espírito Santo, fazer uma palestra e falar sobre a redução da maioridade penal. Fiquei surpreso com a participação da faculdade, com o interesse dos alunos e dos professores, com a receptividade e a maneira como a sociedade - tanto aquela que forma opinião quanto a mais desinformada - repudia, hoje, chamar um homem de 16 anos, de 18 anos, de criança.

O relatório que nos foi apresentado - a pesquisa feita pelo Senado, pelo Presidente Renan Calheiros - mostrou com muita clareza que 92% da população brasileira clama por justiça a partir da redução da maioridade penal. Fala de outros itens que V. Exª acompanhou. Trata até de prisão perpétua, Senador Mão Santa.

Repito, precisamos copiar o modelo italiano da 41 bis. Quem conhece a lei italiana, a partir da máfia, sabe. Quem criou a cláusula pétrea da Constituição que a convoque de novo para instituir algo semelhante para o narcotráfico e para o crime organizado no Brasil.

Senador Mão Santa, quero encerrar definitivamente a minha fala, abraçando, lá na terra da Senadora Ideli Salvatti, em Camboriú, o nosso querido Senador Bornhausen, que deixou esta Casa, lá em Florianópolis, o nosso querido Leonel Pavan.

Em Camboriú e Balneário Camboriú, a partir do dia 25, haverá o que acontece todos os anos, o Congresso dos Gideões Missionários da Última Hora, que há 25 anos começou com o Pastor Sesino Bernardino, da Assembléia de Deus, e que hoje é dirigido pelo seu filho, o Pastor Reuel Abreu Bernardino, e por uma grande equipe, resgatando vidas no mundo inteiro. Uma coisa impressionante. A cidade tem 35, 40 mil habitantes. A população sai, e a cidade, nesses dez dias, recebe 200 mil pessoas, que vão dividir experiências como a recuperação de pessoas drogadas, a retirada de crianças das ruas, o socorro a velhos.

Não há obra social maior que se faça no mundo do que a pregação do Evangelho. Onde há uma Igreja, de qualquer credo, a situação muda. Isso ocorre até pela proposta de paz em si. Como evangélico, sou testemunha de que 99% dos freqüentadores de qualquer Igreja que se instale são ex alguma coisa: ex-drogado, ex-prostituta, etc. São pessoas convertidas ao Evangelho, pelo Evangelho, que mudaram de vida e de atitude.

Camboriú e Balneário Camboriú receberão, durante esses dez dias, essa multidão de brasileiros que cumpre uma trajetória sacerdotal, fazendo o bem nesse País. Por isso, gostaria de abraçar o Pastor Sesino e seu filho, o Pastor Reuel, bem como toda a equipe que promove, que faz, que trabalha nesse grande evento naquela cidade.

Estarei lá, durante três dias, participando com eles, quando todo o Brasil estará lá. Espero poder levar esta experiência que estamos vivendo no Senado. Estamos trabalhando todos esses itens no sentido de poder fornecer um instrumento à sociedade brasileira.

Por isso, para mim, foi de grande valia. Com muita satisfação estive lá, no sábado passado. Fui recebido com muito carinho por uma população de uma cidade pequena, coesa, interessada nas questões nacionais. Por isso, Senador Gilvam Borges, abraço aquele povo. Sei que, a partir daqueles dez dias que passarão lá, Senador Mão Santa, eles sairão imbuídos de um espírito mais forte ainda, de um espírito mais ainda renovado, impregnados mais ainda...

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - ...do sentimento do bem, que já toma conta do coração deles desde que conheceram a verdade que professam.

Quero abraçar o Prefeito daquela cidade - tive o prazer de conhecê-lo pelo trabalho que faz -, amigo pessoal do nosso querido Vice-Governador Leonel Pavan, por quem tenho a maior admiração e carinho. Ele passou quatro anos conosco aqui, e agora, junto ao Luiz Henrique, está fazendo um trabalho significativo para aquele Estado.

Encerro minha fala, agradecido a V. Exª, prometendo ao povo brasileiro que assiste à TV Senado que a partir de amanhã estarei aqui novamente para continuarmos discutindo as questões da violência. E quero falar dessa proposta que quero levar pessoalmente ao Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Trata-se de uma proposta para ele levar ao Governo Federal, para fazer operação de guerra mesmo nos morros do Rio de Janeiro. Não é matando ninguém, mas subindo e ocupando o aparelho do inimigo como se faz em guerra. Subir e descer o morro não acrescenta nada para a sociedade do Rio, nem do Espírito Santo, nem de Minas, nem de São Paulo.

Obrigado, Sr. Presidente.