O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa. V. Exª é sempre gentil e elogioso nas suas palavras. Fico muito feliz em tê-lo como colega neste Senado, a Casa que representa os Estados e que, portanto, representa o equilíbrio da Federação, pois, aqui, tanto os Estados pequenos, como Amapá e Roraima, como os Estados grandes, São Paulo e Rio de Janeiro, têm o mesmo número de representantes. Isso realmente é muito importante, até para discutirmos e podermos acelerar as propostas que são de interesse de nosso Estado e das nossas regiões.

Hoje, Sr. Presidente, eu gostaria de falar sobre o aniversário de Brasília. Os 47 anos da Capital Federal serão comemorados amanhã. E nós, que somos moradores de ofício, porque temos que estar aqui para exercer o nosso mandato, passamos muito tempo aqui. No meu caso, que estou começando o quarto mandato - dois como Deputado Federal e o segundo como Senador -, tenho uma vivência muito grande de Brasília, cidade de que gosto muito.

Mas não quero falar das vantagens, das belezas da cidade, do povo bom que vive em Brasília, das condições excelentes que tem Brasília em termos de qualidade de vida sob qualquer ângulo que se analise. Quero falar do que representou a transferência da capital do Rio de Janeiro para o Centro-Oeste.

Juscelino teve uma visão de estadista só antes tida por um Presidente, Getúlio Vargas, quando pensou, justamente, em não deixar a imensa Região Amazônica abandonada, desprotegida e despovoada, ou seja, com ausência de brasileiros naquelas vastas regiões.

Vimos, mais atrás, o que os brasileiros fizeram para tornar brasileiro aquele pedaço da Bolívia, fato retratado hoje pela minissérie Amazônia. Aquilo foi realmente uma briga de cidadãos brasileiros, que foram mandados para lá pelo Governo brasileiro justamente para produzir a borracha, dentro de uma visão, para aquele momento, geoestratégica e geopolítica. Depois, veio o desenvolvimento.

E Getúlio Vargas, atentando para essas peculiaridades da Amazônia, criou territórios federais: o do Guaporé, que hoje é o Estado de Rondônia; criou Roraima, Amapá, que hoje são Estados, mas foram territórios. Isso gerou uma mudança radical naquelas regiões: universidades federais, centros federais de ensino tecnológico, estradas asfaltadas, melhores condições de saúde, de educação.

E Brasília veio de uma visão de Juscelino. Quem queria sair naquela época do Rio de Janeiro para os cerrados do Centro-Oeste? Ninguém.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Mozarildo Cavalcanti, como V. Exª já está avançando na linha de raciocínio, eu queria, se V. Exª me permitir, referir-me ao ponto anterior em que V. Exª lembra a criação dos territórios.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Pois não.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT -AC) - Queria lembrar o porquê de ter sido criada a figura do território federal. O Acre teve três momentos de conflito quando estava disputando aquela área de terra com a Bolívia: um momento chamado a Expedição dos Poetas, um momento de Luiz Galvez e outro de Plácido de Castro. Quando Plácido de Castro e o Exército acreano ganharam aquele pedaço de terra - a luta era para anexar ao Brasil -, na verdade queriam que aquilo fosse um Estado, como os demais. E, nessa esperança, o Governo Federal criou o decreto instituindo a figura do território federal, não permitindo que os acreanos criassem a figura de Estado, o que lhes possibilitaria eleger governador e tudo mais. A partir dali, criou-se essa história da intervenção direta do Governo Federal. É claro que em Rondônia, que tinha outra configuração, talvez fosse necessário passar por essa fase, mas o instituto do território federal foi criado num desacerto com os líderes do Acre, no ano de 1902. Essa foi uma luta a que chamaram de luta pela autonomia - daí os autonomistas - que só logrou êxito em 1962, no Governo de João Goulart. Só para lembrar esse episódio. Obrigado.

O SR. MOZARILDO CAVACANTI (Bloco/PTB - RR) - Eu nasci em um território federal, Senador Sibá Machado. Nasci no Território Federal do Rio Branco, que depois mudou o nome para Roraima. Depois tive o prazer, como Constituinte, trabalhando em conjunto com o irmão do Senador Gilvam Borges, o Deputado Giovanni Borges, e os nossos amigos do Amapá e de Roraima, os quatro Deputados de cada território, de justamente eliminarmos essa figura do território. Na verdade, nunca concordamos com a figura de território federal. Embora até possa ser justificada como um estágio para se chegar a um Estado-membro da Federação, é muito mais prático, mais democrático e mais legítimo fazermos uma redivisão territorial - defendo a redivisão do País, notadamente dos grandes Estados da Amazônia -, fazermos novos Estados e não criarmos territórios federais.

A menção que fiz sobre os territórios federais foi só para mostrar a visão estratégica e de estadista de Getúlio Vargas, para trazê-lo à colação junto com a visão de Juscelino ao criar Brasília.

Eu, quando salientava que Brasília completa 47 anos amanhã, lembro-me do que se dizia à época: que era uma extravagância o que o Juscelino estava fazendo, que nunca iria dar certo e que, na verdade, era uma teimosa.

Hoje quem é que poderia imaginar o Brasil com a capital federal no Rio de Janeiro? O que trouxe como conseqüência para o resto do Brasil a vinda da capital para cá? O desenvolvimento fortíssimo do Centro-Oeste, a interligação do resto do Brasil com o Norte por meio de uma rodovia, a Belém-Brasília, que Jânio Quadros disse que era uma estrada de onças, que ligava o nada com coisa nenhuma. E disse isso porque justamente não tinha uma visão estratégica para o País.

Assim, o simbolismo de Brasília para nós, que somos do extremo Norte, é muito grande: significa justamente a integração do Brasil. Foi o passo decisivo para que tudo não ficasse exclusivamente concentrado no Sul e no Sudeste. Se essas duas regiões, que já têm o monopólio, o domínio e a hegemonia da economia, da educação e da saúde, tivessem também a sede política do País, seríamos sempre um País torto, como ainda somos. Estamos longe de ser um País sem desigualdades regionais. Mas Brasília representou o marco decisivo para a integração do resto do País ao Sul e Sudeste ou ao litoral maravilha.

É absurdo que ainda hoje constatemos, Senador Sibá Machado, Senador Geraldo Mesquita Júnior e Senador Gilvam Borges - por acaso, três Senadores da Amazônia -, que na faixa litorânea de 300 quilômetros da beira-mar para dentro estão 80% da população do Brasil. Portanto, o resto do Brasil, mais de dois terços, é que tem os outros 20% da população do Brasil.

Então, é um País que não foi pensado, não foi planejado para se desenvolver de maneira harmônica. Com isso, o reverso dessa questão vai contra os grandes centros. O que acontece? Os nordestinos, os nortistas - e para os sulistas todos são nortistas-, que vivemos a geografia porque moramos lá, sabemos que nós da Região Norte ainda estaríamos à mercê de aviões da FAB para termos contato com a civilização, ainda hoje.

Quando Juscelino fez a Belém-Brasília, estava unindo justamente a Capital do Brasil à Capital do Norte. Belém representava, até então, a Capital do Norte, a porta de entrada do Norte do Brasil. Hoje, não é mais. Belém é uma cidade importante, o Pará é o Estado mais importante da Região, mas temos já o Amazonas, que se rivaliza, e os nossos Estados periféricos, vamos dizer assim, onde o desenvolvimento vem sendo conseguido a duras penas, mas vem sendo conseguido. E, nesse particular, no que diz respeito à integração, eu me orgulho do que fizemos, nós de Roraima, que, se ainda somos poucos, éramos pouquíssimos naquela época, a ponto de ter começado um processo de colonização, de assentamentos, já no primeiro Governo de Ottomar Pinto, que foi um dos últimos governadores do Território e que planejou a criação do Estado.

Gostaria de ressaltar, ao parabenizar o povo do Distrito Federal pelos seus 47 anos, que, muito mais que uma festa de aniversário, temos de comemorar uma festa da integração nacional, porque esse para mim é o maior simbolismo que Brasília tem. Aqui, em Brasília, existe gente de todos os lugares do Brasil e, aliás, de todos os lugares do mundo, porque aqui estão as Embaixadas dos países que mantêm relações com o Brasil.

Trago aqui a homenagem do povo de Roraima - e ousaria pedir a permissão dos colegas da Amazônia, da Região Norte, do povo do Norte, para falar em seu nome - pela felicidade da criação de Brasília, dizendo a sua população que todo brasileiro se orgulha da Capital que tem, se orgulha principalmente do povo que habita esta Capital.

Espero que instituições que hoje são modelos aqui em Brasília, como é o caso da UnB, colaborem mais com as nossas universidades, que são ainda pequenas, estão se consolidando, como é o caso da Universidade Federal de Roraima, a do Amapá, a do Acre, para que possamos realmente fazer com que aquelas regiões deixem de ser vistas, como insistem as reportagens sobre a Amazônia, como um problema para o Brasil. Nós somos a solução para muitos dos problemas que o Brasil tem. Basta que haja realmente um pensamento de aproveitamento racional das riquezas da Amazônia, não deixando acontecer ali como acontece hoje em Rondônia, Senador Sibá, onde temos a consciência de que temos a maior reserva de diamantes do mundo, com a melhor qualidade do mundo, e o Brasil não a explora. Não a explora de direito, enquanto os contrabandistas a exploram de fato. De nossa parte, não temos a coragem de regulamentar pelo menos aquela reserva, porque em quase todas as reservas indígenas isso acontece, em menor escala, é verdade, mas em quase todas no meu Estado isso acontece. Na região Raposa-Serra do Sol, isso acontece abertamente. Há um rio que separa o Brasil da Guiana. Os diamantários colocam uma balsa do meio do rio para a Guiana, extraem o diamante do Brasil e comercializa como se fosse da Guiana. E na reserva Roosevelt? É pior. Lá inclusive os índios querem a exploração, e o Brasil diz que não podemos explorar porque está em reserva indígena.

Então, volto ao miolo do meu pronunciamento, dando os parabéns a Brasília, ao povo de Brasília, ao povo do Distrito Federal, ressaltando, sobretudo, a gratidão de nós, nortistas, pela mudança da Capital.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mozarildo Cavalcanti, permite-me um aparte?

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Com muito prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mozarildo Cavalcanti, o testemunho de V. Exª é muito importante. V. Exª, dessa tribuna, representa a figura do médico e do cirurgião que era Juscelino Kubitschek. Atentai bem: é muito comum o médico que vive com o povo, com o sofrimento do povo, ingressar na política. E eu tive esse chamamento para ser Prefeito da minha cidade. Eu me lembrava até da frase de Juscelino: “Ter medo de ter medo”. Eu tive medo. Eu tive, porque eu fui um cirurgião muito feliz em uma Santa Casa, onde tive condições de ter uma boa formação como médico cirurgião. Mas, nas madrugadas, Senador Geraldo Mesquita Júnior, eu ficava com medo de assumir a Prefeitura porque eu estava tão bem na Medicina, na área de cirurgia, numa Santa Casa de Misericórdia, quando essas mãos, guiadas por Deus, salvavam uma vida aqui e outra acolá. Eu estava com medo, mas nós aprendemos a estudar. Nós estudamos Anatomia, Fisiologia, Cirurgia, Latarjet, Testut e Jacob, e todo esse pessoal. Nós aprendemos a estudar. Então, na véspera de assumir, eu estudava, com um medo que aumentava. A Adalgisa dormia e eu estudava, como estudava Anatomia, Fisiologia etc. Aí, de repente, depois de ler muitos livros - inclusive Chefia e Liderança, de Wagner Estelita, publicado por Getúlio Vargas para o DASP (Departamento de Aperfeiçoamento do Serviço Público)... Eu estudava os livros do Penteado E, aí, de repente, um livro de capa amarela, Taylor, o Mago da Administração, que dava como exemplo: “Administrar é fácil. Olhem o cirurgião, que trabalha em equipe, tem coragem e prazo, tem de saber começar e saber ser ousado”. Aí, naquele instante, eu tomei coragem. E, aí, foi Juscelino Kubitschek, pelo livro Taylor, o Mago da Administração, que nos inspirou e nos deu coragem. E, depois de uma longa e gloriosa carreira, o povo reconheceu e me enviou para cá. Gostaria que o povo refletisse, neste instante em que V. Exª foi buscar o Criador: Deus fez o mundo; Juscelino fez Brasília. Atentai bem para a data: 2 de outubro de 1956. E esta data é muito significativa para mim, porque é o nascimento de Adalgisa. Nesse dia - que parece inspirado por Deus -, Juscelino Kubitschek, nestas planícies, meditava e, com sua coragem, deixou escrito: “Deste Planalto Central, desta solidão que em breve se transformará em cérebro das mais altas decisões nacionais, lanço os olhos, mais uma vez, sobre o amanhã do meu País e antevejo essa alvorada com uma fé inquebrantável e uma esperança sem limites no seu grande destino”. Essa é uma contribuição que eu fui buscar na vida de Juscelino para somar ao pronunciamento de V. Exª; que é uma grande homenagem não apenas a Brasília, mas a esperança que temos de um Brasil de otimismo, como Juscelino sonhava.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Agradeço o aparte inspirado de V. Exª, Senador Mão Santa. Essa frase de Juscelino realmente sintetiza tudo o que Brasília hoje já é. O Brasil deve ter muito orgulho da Capital que tem, do povo que aqui reside. Nós, brasileiros, realmente, devemos a esse gesto de Juscelino a grande integração que produziu, e que ainda não é a suficiente.

Ouço, com muito prazer, o Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Já que V. Exª fala sobre Brasília de uma forma que eu ainda não havia escutado ninguém falar, quero acrescentar o seguinte: as cidades mais antigas do Brasil estão na Bahia, é claro; e a cidade de Salvador foi capital federal, mas por um espaço de tempo muito curto. Logo em seguida, a cidade do Rio de Janeiro atraiu para si a capital. Então, podemos dizer que, desde o berço, a força de atração entre esta triangulação, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo, tomou conta do nosso País. Com exceção dos gaúchos, que, para onde vão, levam o Rio Grande do Sul no peito, os demais sempre olharam para o Rio e para São Paulo como a Meca do nosso País, seja no aspecto da economia - para quem tem interesse em negócios -, seja em relação à saúde, à educação, ao serviço público ou a outros serviços oferecidos. Mas, Minas, a sua capital, Belo Horizonte, nunca disputou esse espaço. É pela força do próprio Estado, pela sua importância, que existe o desejo ser inserido nessa triangulação, mas observa-se que não há grande interesse nacional em ir a Belo Horizonte para resolver assuntos, como se observa em relação ao Rio ou a São Paulo. Então, ao pensar em trazer para cá a importância, posso dizer a V. Exª, acrescentando aí meu ponto de vista, que se nacionalizou a Capital Federal, que ela passa a existir para todo o mundo. Brasília exerce o papel de servir a todos, porque parece que São Paulo e Rio de Janeiro pertencem a alguns, a quem mora lá, a quem está mais próximo. Quando se vem a Brasília, percebe-se que a cidade é para todos. Este modo de pensar parece o do militar brasileiro, da teoria das localidades centrais, de ocupar seus territórios. Quer dizer, o território próprio é o território ocupado, dominado. Ao colocar a capital no centro - e podemos pensar no centro geodésico brasileiro, que não é bem a cidade de Brasília, mas é como se fosse -, tem-se aqui uma roda - e podemos pensar o Brasil como se fosse redondo - e, no meio, um eixo com raios de interligação. Assim, ficou muito mais fácil, a ponto de, hoje, o meu Partido, o PT, discutir fortemente transpor a sede nacional do PT de São Paulo para Brasília, onde as pessoas se vêem, digamos assim, mais em casa, muito mais do que quando estão no Rio de Janeiro ou em São Paulo. Só não entendi, até hoje, por que, nesses 500 anos de história, São Paulo nunca disputou também ser a capital federal. Deixou passar. Observando um pouco mais a visão de Juscelino - claro que não foi exatamente dele, havia outros grandes pensadores que já imaginavam isso, e ele teve coragem de enfrentar o desafio -, imagine a situação que ele viveu naquele momento, ao dizer: “Agora, a capital vai ser no Centro-Oeste. Não será mais aqui, à beira-mar”. Já imaginaram algo assim? Vir para cá, para este lugar? Nas fotos mais antigas, dos primeiros topógrafos que vieram para cá fazer as medições, estudar a situação local, percebemos situações as mais difíceis: transporte em lombo de burro, cavalo ou jumento, subindo essas ladeiras a pé, correndo o risco de ser picado por uma cobra cascavel e tantas outras coisas. Portanto, foi um desafio. E o grande mérito disso tudo, acrescento: nacionalizou-se a Capital Federal. Ela é de todo mundo. Vir para Brasília é sempre bom, parece mais um pedacinho de qualquer lugar, ao contrário do que seria se se tivesse continuado no litoral, no Rio de Janeiro, onde se elitizava demais. Então, não tenho palavras para dizer como, na concepção que tenho hoje, realmente foi muito bom para o povo brasileiro a transferência da Capital para cá. Parabéns pelo pronunciamento!

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Obrigado, Senador Sibá.

Creio que, justamente, essa palavra usada por V. Exª se casa com o tema do meu pronunciamento. Quando falo em integração nacional - porque Brasília representa, talvez, o marco maior dessa integração -, refiro-me à nacionalização da Capital Federal. Quer dizer, um Distrito Federal efetivamente construído, em uma área, na época, completamente inóspita, habitada por pouca gente - alguns fazendeiros e alguns agricultores - e que, hoje, é de fato o coração do Brasil; coração no sentido de pensar, de definir políticas. E percebemos que isso deu certo, mesmo porque estava, inclusive, na Constituição à época. Aliás, Juscelino foi provocado por um cidadão, em campanha, que perguntou se ele ia cumprir a Constituição naquele ponto. Ele, de estalo, disse que sim; e, depois, dedicou-se realmente a cumprir a promessa, que, para o bem de todos nós, brasileiros, hoje é uma realidade consolidada.

Portanto, concluo, dando os parabéns a Brasília, pelos seus 47 anos, ao seu povo e a todos nós, brasileiros, que podemos nos orgulhar da Capital que temos.

Muito obrigado.