O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Adelmir Santana, que preside esta sessão neste momento, Srªs e Srs. Senadores, eu tenho como objetivo número um do meu mandato, como homem nascido na Amazônia e eleito por Roraima, um Estado da Amazônia, o Estado em que nasci, logicamente defender a Região Amazônica, o meu Estado e, por conseqüência, o Brasil.

Nos últimos tempos, Sr. Presidente, aliás, a cada momento, surge uma nova onda que, eu diria, montada de maneira muito bem encandeada para, primeiro, colocar sempre a Amazônia como alguma coisa que está sendo devastada, está sendo acabada e que os moradores da região, portanto, são um monte de bandidos que estão lá depredando o meio ambiente, matando animais.

Ora, Sr. Presidente, o Brasil fez neste ano 507 anos. Aliás, passou despercebido. Eu não ouvi um pronunciamento em homenagem ao Dia do Descobrimento do Brasil, não ouvi um pronunciamento para registrar a presença, a chegada de Pedro Álvares Cabral no Brasil, como se isso tivesse sido muito ruim para nós.

Hoje eu quero, obviamente, continuar falando sobre a Amazônia. E não quero usar palavras minhas; vou aproveitar um artigo escrito pelo jornalista Luiz Carlos Azedo, na sua coluna chamada Nas Entrelinhas, publicada no jornal Correio Braziliense de quinta-feira, dia 26 deste mês. O título é: Calma, que o Brasil tem pressa.

Ele diz:

O impressionante documentário do ex-vice-Presidente Al Gore, intitulado ‘Uma Verdade Inconveniente’ situou o aquecimento global como a questão ecológica número um do planeta.

É um bombardeio de artigos, reportagens e entrevistas. Com previsões e simulações catastróficas, como a completa inundação da Amazônia, a submersão do Rio de Janeiro, numa espécie de nova Atlântida, ou a formação de praias oceânicas nos arredores de Brasília (que bom, estaríamos salvos!) A imaginação não tem limites. E já há quem comemore a descoberta de um planeta habitável para o qual humanos eleitos poderiam imigrar numa viagem que hoje seria de 20 anos à velocidade da luz.

Sr. Presidente, quero até fazer um comentário sobre esse documentário a que tive o cuidado de assistir com muita calma. Não é preciso nem ser muito inteligente para ver, porque o próprio ex-Vice-Presidente Al Gore cita o seu adversário várias vezes, criticando a sua postura na campanha e depois no Governo. Então, nada mais é do que uma bem-elaborada peça de marketing para a sua plataforma. Devia ser, eventualmente, candidato a Presidente dos Estados Unidos à custa de um terrorismo global e, o que é pior, na verdade, querendo impingir, de maneira muito inteligente, uma forma de freio aos países emergentes no rumo do seu desenvolvimento.

Essa não é a primeira peça, aliás, o próprio Al Gore disse, textualmente, em 1989, uma frase inconveniente quando era Vice-Presidente dos Estados Unidos. Ele afirmou que o Brasil não era dono da Amazônia brasileira, mas, sim, os países que tinham a responsabilidade sobre o controle do meio ambiente, desautorizando e inclusive fazendo uma agressão à nossa soberania.

E eu vejo todo mundo festejando agora. A frase contra o Brasil não mereceu atenção. Com essa nova campanha de aquecimento global, é evidente que vamos nos reportar ao que disse Gorbachev, ao que disse Mitterrand, ao que disse Margareth Thatcher: que o Brasil não tem soberania sobre a Amazônia, mas que já se prepara um consórcio de países para administrar a Amazônia no futuro.

O jornalista Luiz Carlos Azedo, na chamada principal da sua coluna, diz:

A tese do aquecimento global reforça a idéia na opinião pública mundial de que a maior floresta do mundo deve ser internacionalizada.

Vou passar para o último tópico do artigo do referido jornalista, pedindo, de antemão, Sr. Presidente, que todo o artigo seja transcrito na íntegra, como parte do meu pronunciamento:

Amazônia.

Precisamos ir devagar com o andor nessa questão. Uma das razões é a Amazônia. A tese do aquecimento global reforça a idéia na opinião pública mundial de que a maior floresta do mundo deve ser internacionalizada. A gravidade do assunto provocou uma crise no governo por causa dos investimentos previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia. A falta de energia é uma trava no crescimento do país, porque inibe os investimentos em novas plantas industriais. A idéia de que a Amazônia deve ser um santuário intocável é reacionária [palavras do jornalista: “é reacionária”. E eu assino embaixo. Realmente, é].

            Sequer é a melhor maneira de defender os povos da floresta e a integridade territorial.

A Amazônia corresponde a 1/20 da superfície do planeta e 2/5 da América do Sul, tem 1/5 da disponibilidade de água doce do mundo, 1/3 das reservas mundiais de florestas latifoliadas. Mais de 63% desse território, onde vivem 20 milhões de pessoas pertencem ao Brasil. [Vinte milhões; na verdade, são mais!] Seu potencial energético é de 160.000 MW, contra 84.000 MW instalados no país.

Por isso, Sr. Presidente, estamos na iminência de um apagão futuro em termos de energia elétrica, e só a Amazônia tem esse potencial.

Explorar parte desse potencial energético é vital para o desenvolvimento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. A questão é como fazê-lo com menor risco ambiental e maior proveito econômico e social. Não é simplesmente deixar de fazê-lo e condenar o caboclo da Amazônia à eterna exploração de seringais - até a chegada do juízo final.

         Sr. Presidente, quero realmente cumprimentar o jornalista Luiz Carlos Azedo, porque, como amazônida, tenho dito e repetido aqui essas palavras, mas parece-me que, quando a pessoa da região fala sobre ela, soa para o resto do País, principalmente para os grandes intelectuais do Rio e de São Paulo como alguma coisa paroquial, como alguma coisa provinciana. E é lamentável que não estejamos acordados para isso.

E quero também, Sr. Presidente, aproveitar-me de outro importante artigo publicado na Folha de S.Paulo, do dia 19 de fevereiro deste ano, e da autoria do eminente cientista político Helio Jaguaribe, intitulado:

“A perda da Amazônia”

Nada é comparável ao absoluto abandono a que está sujeito a Amazônia. O que ocorre nessa área, 59% do território, é inacreditável.

É mais de 60%. Essas variações às vezes são relativas ao que é Amazônia e o que é Amazônia Legal porque a Amazônia seriam só os Estados do Norte e a Amazônia legal inclui parte do Mato Grosso e parte do Maranhão.

Num país como o Brasil, marcado por amplas e lamentáveis incúrias de parte do Poder Público, nada é comparável ao absoluto abandono a que está sujeita a Amazônia. O que está ocorrendo nessa área, que representa 59% do nosso território, é simplesmente inacreditável. Por meio de uma multiplicidade de processos, a Amazônia está sendo submetida à acelerada desnacionalização, em que se conjugam ameaçadores projetos por parte de potências para a sua formal internacionalização com insensatas concessões de áreas gigantescas - correspondentes, no conjunto, a 13% do território nacional - a uma ínfima população de algo de 200 mil índios.

Acrescente-se a isso inúmeras penetrações, freqüentemente sob a aparência de pesquisas científicas e atuação de mais de cem ONG´s, organizações não-governamentais na Amazônia. Recente reportagem publicada no caderno especial do Jornal do Brasil apresenta os mais alarmantes dados.

Eu fiz o registro dessa série de reportagens publicadas pelo Jornal do Brasil, que, de maneira muito isenta e nacionalista, publicou essa matéria.

            A Amazônia brasileira, repesentando 85% da Amazônia total [quer dizer, da Amazônia dos outros países da América do Sul, como Colômbia, Venezuela, Peru, Guiana; a pan-amazônia, enfim, a nossa Amazônia representa 85% da Amazônia total] constitui a maior floresta tropical e a maior bacia hidrográfica do mundo, com um quinto da água doce do planeta, sendo, concomitantemente, a maior reserva mundial de biodiversidade e uma das maiores concentrações de minerais valiosos, com potencial diamantífero na reserva Roosevelt 15 vezes superior ao da maior mina da África, reservas gigantescas de ferro e outros minerais na região de Carajás, de bauxita no rio Trombeta, também no Pará, e de cassiterita, urânio e nióbio em Roraima [ o meu Estado].

O dendê, nativo da Amazônia e nela facilmente cultivável, constitui uma das maiores reservas potenciais de biodiesel. Em apenas 7 milhões de hectares, numa região com 5 milhões de km², é possível produzir 8 milhões de biodiesel por dia, correspondente à totalidade da produção de petróleo da Arábia Saudita.

É absolutamente evidente que o Brasil está perdendo o controle da Amazônia. É urgentíssima uma apropriada intervenção federal.

Aqui quero fazer um comentário. A intervenção federal na Amazônia tem sido só para atrasar, para engessar a Amazônia, para neutralizar o desenvolvimento da Amazônia. Acho que esse apelo do Dr. Jaguaribe, com todo o respeito, não é adequado.

Os principais aspectos em jogo dizem respeito a formas eficazes de vigilância da região, de sua exploração racional e de sua colonização. O Grupo de Trabalho da Amazônia, coordenado pela Abin, já dispõe de um importante acervo de dados contidos em relatórios a que as autoridades superiores, entretanto, não vêm dando a menor atenção.

Vejam bem: Dr. Helio Jaguaribe disse que o trabalho feito pelo Grupo de Trabalho da Amazônia, coordenado pela Abin, tem importante acervo de dados, contidos em relatórios a que as autoridades superiores federais, entretanto, não vêm dando a menor atenção. É bom que os brasileiros saibam disso.

É indispensável tomar o devido conhecimento dos relatórios. Sem prejuízo das medidas neles sugeridas e de levantamentos complementares, é indiscutível a necessidade de uma ampla revisão da política de gigantescas concessões territoriais a ínfimas populações indígenas, no âmbito das quais, principalmente sob pretextos religiosos, se infiltram as penetrações estrangeiras.

Enquanto a Igreja Católica atua como ingênua protetora dos indígenas, facilitando, indiretamente, indesejáveis penetrações estrangeiras, igrejas protestantes, nas quais pastores improvisados são, concomitantemente, empresários por conta própria ou a serviço de grandes companhias, atuam diretamente com finalidades mercantis e propósitos alienantes.

Aqui, eu tenho muitas discordâncias com o Dr. Jaguaribe, porque, na verdade, no meu Estado, é a Igreja Católica que realmente comanda essa questão e age de maneira muito suspeita.

O objetivo que se tem em vista é o de criar condições para a formação de “nações indígenas” e proclamar, subseqüentemente, sua independência - com o apoio americano.

Em última análise (excluída a eliminação dos índios, adotada no Século XIX pelos Estados Unidos), há duas aproximações possíveis da questão indígena: a do General Rondon, de princípios do Século XX, e a atual, dos indigenistas. [Aliás, eu não sei onde é que alguém se forma como indigenista.] Rondon, ele mesmo com antecedentes indígenas, partia do pressuposto de que o índio era legítimo proprietário das terras que habitasse. A um País civilizado como o Brasil, o que competia era persuadir, pacificamente, o índio a se incorporar a nossa cidadania, para tanto lhe prestando toda a assistência conveniente, dando-lhe educação, saúde e facilidades para um trabalho condigno.

Os indigenistas de hoje, diversamente, querem instituir um “jardim zoológico” de indígenas [Palavras do Dr. Jaguaribe], sob o falacioso pretexto de preservar sua cultura.

Algo equivalente ao intento de criar uma área de preservação de culturas paleolíticas ou mesolíticas no âmbito de um país moderno. O resultado final, além de facilitar a penetração estrangeira, é converter a condição indígena em lucrativa profissão, com contas em Nova York e telefone celular.

Há urgente necessidade, portanto, de rever essas concessões, submetendo-as a uma eficiente fiscalização federal [Federal aqui tinha de ser federal do Senado, não federal da Funai somente que é totalmente comandada por indigenistas de aluguel e ongueiros], reduzindo-as a proporções incomparavelmente mais restritas e instituindo uma satisfatória faixa de propriedade federal, devidamente fiscalizada, na fronteira de terras indígenas com outros países.

No meu Estado, Senador Adelmir, as reservas indígenas não estão na faixa de fronteira, mas na linha de fronteira. A reserva Ianomâmi é uma extensa fronteira com a Venezuela; e a reserva Raposa Serra do Sol, recentemente criada, tem 1.700.000 ha, de onde estão sendo desalojados quatro pequenas cidades. Todos os habitantes que estavam lá há mais de século estão sendo retirados mediante uma indenização imoral - caso somente visto na Rússia antiga, em que populações eram tiradas do lugar onde moravam para ir para outro de acordo com a conveniência do Governo.

Sr. Presidente, penso que esse dois artigos merecem a reflexão de todos nós Senadores, merecem a reflexão de todos os brasileiros, principalmente dos que não moram na Amazônia, porque os que moram na Amazônia conhecem de perto esse problema. Alguns estão anestesiados e até desiludidos de que alguma coisa ainda possa mudar. Mas eu penso que não é porque se cometem barbaridades como a que foi cometida na demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em que o Presidente Lula foi induzido a erro, que se deva perder as esperanças. Aliás, quero aqui dizer que, até que provem o contrário, o ex-Ministro Márcio Thomaz Bastos fez uma molecagem jurídica para ensejar a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol. Estava no Supremo uma decisão da Ministra Ellen Gracie, mandando suspender a demarcação, porque a investigação feita pela Justiça Federal de Roraima detectou que o próprio laudo antropológico era falso, cheio de fraudes. E o mais importante disso tudo, além de não se poder consumar um fato jurídico em cima de uma fraude, os índios, cerca de 60% ou 70% ou mais dos que lá moram, não querem essa segregação que lhes está sendo imposta.

O Ministro Márcio Thomaz Bastos fez o quê?

Fez de conta que revogou uma portaria que estava demarcando a reserva, editando uma nova. Na verdade, só mudou o número e a data, Senador Adelmir. Manteve, praticamente, os mesmos limites, aumentando um pouco para dizer que não era a mesma coisa. Com base nisso, o Ministro Ayres Britto, do Supremo, que era o Relator, declarou que havia perda de objeto de todas as ações contra a demarcação daquela área. Então, é, com certeza, uma coisa que o Judiciário vai ter que rever, porque o Judiciário não pode convalidar uma fraude feita desde o início do Laudo Antropológico. E, mais ainda, uma molecagem jurídica feita pelo ex-Ministro da Justiça.

Então, eu quero aqui, como cidadão da Amazônia, como cidadão de Roraima, alertar a todos os brasileiros para essa brincadeira que parece inocente. Mas, aqui, eu li dois artigos. Não foram palavras minhas. Eu estou aqui fazendo comentários sobre essas palavras de dois eminentes cidadãos: um jornalista e um cientista político que escreve em uma coluna, quase permanente, na Folha de S. Paulo, para dizer isso: “Vamos acordar, antes que a Amazônia seja um novo Iraque, que a Amazônia seja um novo Afeganistão! Porque, desculpas para, amanhã, ocuparem Amazônia, já existem de sobra. A mais nova agora é essa que vem do filme de Al Gore. Então, não vamos aceitar essa pecha de o Brasil ser poluidor. Não é sequer, como se constata nos rankings por aí, o quarto maior poluidor. Os maiores poluidores são os países da Europa, são os Estados Unidos, é a China. E nós temos, portanto, de cobrar deles pelo muito que ainda conservamos. A Amazônia, com seus 507 anos, não tem sequer 15% de sua área mexida. E quando falo mexida, Senador Adelmir, é para a construção de cidades como Belém, como Manaus, como Boa Vista, como Rio Branco e outras cidades pequenas, além dos assentamentos feitos pelo Incra.

Portanto, na verdade é ocupação humana. É até de se perguntar: Será que Deus estava errado quando disse, na Bíblia, que estava deixando todos os bens, a terra, os animais e tal, para que o homem pudesse deles se aprazer e viver feliz? Aqui se está invertendo.

V. Exª, que é um empresário e fez um excelente discurso analisando essa questão de cartão de crédito, já viu que as nossas notas, as cédulas do nosso Real, todas têm a figura de um animal? Todas, do R$1,00 aos R$ 100,00, só animais. Não têm um vulto histórico. As nossas cédulas de Reais só têm animais: beija-flor, onça pintada, tambaqui. Mas não têm um vulto histórico. Não está o descobridor do Brasil, não está o homem que fez a independência do Brasil. Não há nenhum vulto histórico nas nossas cédulas. Por quê? Somos um país apenas de animais?

Quero deixar essas palavras, nesta sexta-feira, para reflexão dos brasileiros que não moram na Amazônia. Porque, muitas vezes, a anestesia que se provoca com essa grande propaganda... Assisto muito a canais como o National Geographic ou o Discovery, e ali muitas matérias são veiculadas e depois repetidas pelas grandes cadeias nacionais e é só essa história. Eles não moram na Amazônia, mas na Amazônia não se pode derrubar uma árvore. Uma árvore o que é? É um ser vivo que nasce, cresce, produz e morre.

         Temos que aproveitar essa árvore, no momento adequado, em benefício das populações que moram lá, em benefício de todo o Brasil.

            Aqui foi dito: temos energia para garantir auto-suficiência para o Brasil e minérios para saldar nossa dívida e algo mais. No entanto, nada disso é explorado sob um falso e hipócrita pretexto de preservar a natureza e certas comunidades que não pediram para serem protegidas dessa forma, porque conheço os índios de Roraima e convivo com eles desde quando me formei em Medicina e voltei lá para trabalhar. Tratei, andei perto. Na verdade, os falsos procuradores de índios, que não conversam com eles e manipulam meia dúzia de índios que compõem certas ONGs, vêm ao Brasil e dizem coisas que a grande maioria...

(Interrupção do som.)

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR.) - ...das comunidades não quer.

Encerro, portanto, Senador Adelmir Santana, o meu alerta, meu pedido aos brasileiros que fiquemos mais atentos para a Amazônia, reiterando o pedido da transcrição, na íntegra, tanto da coluna do jornalista Luiz Carlos Azedo, como do artigo do cientista político Helio Jaguaribe. Muito obrigado.

******************************************************************************** DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art.210 do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

Coluna do jornalista Luiz Carlos Azedo, “Calma, que o Brasil tem pressa”;

Artigo do cientista político Helio Jaguaribe, “A perda da Amazônia”.