O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Renan Calheiros; Exmº Sr. Ministro da Defesa, Waldir Pires; Exmº Sr. Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha; Exmº Sr. General-de-Exército Enzo Martins Peri, Comandante do Exército; Exmº Sr. Tenente-Brigadeiro Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica; Exmºs Srs. Embaixadores e representantes do Corpo Diplomático aqui presentes; Exmºs Srs. Ministros dos Tribunais Superiores; Exmº Ministro Peçanha Martins, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, quero cumprimentar todas as Srªs Senadoras e todos os Srs. Senadores aqui presentes na pessoa do Senador Edison Lobão, autor do requerimento desta homenagem muita justa ao Exército Brasileiro. Quero cumprimentar as Srªs Deputadas e os Srs. Deputados presentes na pessoa do Deputado Jair Bolsonaro, capitão do Exército e que representa muito bem o pensamento dessa Força no Congresso Nacional. Cumprimento também todos os demais senhores oficiais aqui presentes e as demais autoridades civis.

Quero começar o meu pronunciamento, Sr. Comandante do Exército, pedindo permissão para homenagear o Exército Brasileiro no meu Estado, que hoje, por coincidência, troca o comando do General-de-Brigada de Infantaria Mário Matheus de Paula Madureira, que passa o comando da 1ª Brigada de Infantaria ao General-de-Brigada Eliéser Girão Monteiro Filho, que inclusive já serviu no meu Estado em outras missões e prestou-nos um grande serviço.

Como disse o Senador Valdir Raupp, falar depois de alguns oradores brilhantes como os que me antecederam é difícil, porque sobra muito pouco para dizer. Porém, o Exército Brasileiro, com certeza, merece que não só se repitam muitos dos feitos para que as gerações atuais, principalmente, tomem deles conhecimento, mas também que nós destaquemos alguns pontos.

Como eu disse no início, homenageio exatamente o Exército Brasileiro em Roraima, Estado do extremo norte, o Estado mais ao norte do País. Embora ainda hoje as redes de televisão nacional, os grandes veículos de comunicação digam que o Brasil vai do Oiapoque ao Chuí, sabemos que não é: o Brasil vai do Monte Caburaí, lá no Estado de Roraima, ao Chuí. Portanto, até rima: do Caburaí ao Chuí - e não mais do Oiapoque.

O Exército Brasileiro está lá, em Roraima, há muito tempo. E quero justamente pegar esses pontos para falar do nosso Exército.

Primeiro, o Exército Brasileiro e a unidade nacional.

Vivemos um momento, no mundo todo, mais notadamente nos países da América do Sul - portanto, nos países emergentes ou subdesenvolvidos -, em que o sentido de nacionalidade está muito fragilizado. A globalização leva até as nossas crianças a pensarem internacionalmente.

O grande movimento internacional é de quebra de fronteiras. Na verdade, de quebra do sentimento de nacionalidade. E, nesse particular, quero frisar aqui a importância de reavivarmos esse sentimento, principalmente o sentimento da unidade nacional. E, nesse sentido, após a Independência, em 1822, a atuação do Exército Brasileiro internamente foi decisiva para derrotar as tentativas de fragmentação territorial e social do País. A manutenção da unidade nacional, penosamente legada por nossos antepassados, é decorrente das suas ações, em particular, da atuação do Duque de Caxias, Patrono do Exército Brasileiro.

Desse modo, ontem, como hoje, prevaleceu a necessidade de segurança e de integração nacionais, reflexo da vontade soberana do povo, expressa como ideal intangível nas Constituições brasileiras de todos os tempos. Essa é a principal missão das Forças Armadas e, portanto, do Exército Brasileiro.

Outro papel fundamental: integração nacional, que não vamos confundir com unidade nacional. Eu, como homem nascido na Amazônia, conheço-a porque vivo lá e estudo a Amazônia de perto. Se hoje existe, mesmo frágil, a integração nacional na Amazônia, deve-se exatamente às Forças Armadas, ao Exército e, notadamente, à Aeronáutica. A Marinha também tem o seu papel; embora os rios de lá não sejam todos navegáveis, a Marinha também está presente; mas o papel do Exército e o da Aeronáutica foram fundamentais.

Nesse particular da integração nacional, a obra ciclópica do Marechal Rondon, interligando os sertões interiores aos grandes centros, reconhecida internacionalmente como conquista da humanidade, marcou o início do século XX. Rondon desbravou mais de 50 mil quilômetros de sertão e estendeu mais de 2 mil quilômetros de fios de cobre pelas regiões do País, ligando as mais longínquas paragens brasileiras pela comunicação do telégrafo.

Como indigenista, pacificou tribos, estudou os usos e costumes dos habitantes dos lugares percorridos, participou da criação de medidas legais de proteção aos silvícolas. Por coincidência, 19 de abril também é o Dia do Índio. E é importante aqui frisar alguns pontos, já que hoje há um movimento muito forte - desvirtuado, no meu entender - em torno da questão indigenista. Ora, a política indigenista no País é a política de demarcar extensas terras para reservas indígenas; e pior, Comandante: na linha de fronteira. Não é nem na faixa de fronteira: é na linha de fronteira. Quero citar aqui, inclusive, um exemplo: no meu Estado, agora se demarcou a reserva Raposa Serra do Sol com 1,7 milhão de hectares, numa fronteira litigiosa com a Venezuela e a Guiana. É um verdadeiro escárnio à Nação o que foi feito, mas está demarcada. Vamos discutir na Justiça.

Em 7 de setembro de 1910, Rondon foi nomeado diretor da Fundação do Serviço de Proteção aos Índios, precursora da atual Fundação Nacional do Índio, em face do muito que já realizara e da estatura moral e intelectual patenteada em sua carreira.

Também quero registrar que lá, na Raposa Serra do Sol, há uma índia que ainda tem uma espada que foi doada ao marido dela pelo Marechal Rondon quando por lá passou. Essa é uma semente da brasilidade que foi plantada e que hoje está um pouco adormecida.

O ponto mais importante para mim - desculpem-me todos os brasileiros - é realmente a presença do Exército na Amazônia e nas fronteiras. Nesse particular, a Amazônia tem sido objeto de muita controvérsia na imprensa mundial. Essa região é detentora de exuberante fauna e flora. Suas riquezas estão praticamente intocadas - não obstante a grande propaganda de devastação e de um monte de coisas, na verdade estão intocadas -, e minuciosos levantamentos indicam que abriga uma das mais extraordinárias províncias minerais do universo. Tudo isso deixa evidenciado que a Amazônia é, já há muito tempo, área estratégica de alto interesse para os brasileiros. Impõe-se, portanto, a urgente necessidade de integrá-la ao ambiente nacional e de articulá-la com os nosso vizinhos também depositários desse patrimônio, que é a grande Pan-Amazônia.

Esse é o motivo principal da prioridade nacional hoje emprestada à nossa Amazônia - aliás, tema da Campanha da Fraternidade da própria Igreja Católica. Então, a Amazônia deve, sim, ser o grande tema nacional, deve estar com prioridade na agenda nacional.

Lembro-me da primeira campanha do Presidente Lula, quando ele disse, no seu programa de trabalho, que era chegado o tempo de dar um basta, de se dizer o que não se pode fazer na Amazônia, mas passar a dizer o que se pode fazer pelo desenvolvimento da Amazônia. E isso ainda está por fazer.

O Exército, presente na Amazônia desde o início do século XVI, vem ampliando o seu dispositivo pela instalação de diversas unidades de fronteira. Tais unidades representam pólos de desenvolvimento em torno dos quais, como ocorreu no passado, crescem núcleos habitacionais garantidores da presença brasileira e da nossa soberania. Colaborando com o povoamento em áreas longínquas, proporcionando um mínimo de infra-estrutura até que chegue o desenvolvimento, fornecendo serviços básicos, esse trabalho silencioso é a parcela concreta de colaboração do Exército no desenvolvimento nacional.

A presença marcante do nosso Exército nesses longínquos rincões vai muito além da defesa territorial e do patrimônio nacional. Os militares levam segurança, assistência médica e odontológica, educação, socorro emergencial e solidariedade às populações ribeirinhas e comunidades isoladas. Enfim, leva cidadania a essa parcela desassistida do povo brasileiro.

Sr. Presidente, na fase final do meu pronunciamento, eu queria primeiro dizer que tenho um projeto aprovado aqui no Senado - está na Câmara -, autorizando o Poder Executivo a criar um colégio militar na capital de Roraima, em Boa Vista. O Relator, Senador Tião Viana, aproveitou a carona e botou um colégio militar também para Rio Branco, no Acre. Justíssimo. Acho, Comandante, que deveria ser olhada, com muito carinho, não só a presença dos oficiais na Amazônia, mas a formação do militar na Amazônia. Hoje, só temos uma unidade escolar do Exército em Manaus. Então, precisamos expandir e botar, lá no extremo norte, um colégio militar. O Senado já fez a sua parte, aprovando o projeto.

Finalmente, como médico, quero aqui dar um testemunho da missão humanitária dos militares. Se olharmos, na verdade, todo o Brasil, notadamente a Amazônia, faltam hospitais, médicos, remédios, escolas. Na ausência do Poder Público, muitas vezes, resta o Exército. Milagre da multiplicação, seis quartéis vigiam imensidões nos confins do Amazonas.

Esta matéria foi publicada no jornal Gazeta Mercantil:

            A esse pequeno contingente, menos de mil cidadãos fardados, cumpre manter incorporada ao mapa do Brasil a região da Cabeça do Cachorro [para entender melhor, pois muitos brasileiros não entendem, é uma ponta do Brasil que está no Estado do Amazonas, entrando na Colômbia, e tem realmente, no mapa, a aparência da cabeça do cachorro], uma vastidão territorial nas vizinhanças da Colômbia e da Venezuela. Caso se limitassem à vigilância das fronteiras, já seriam poucos. Mas os homens e mulheres do 5º BIS (Batalhão de Infantaria de Selva) cuidam de muito mais.

O Ibama mantém na região dois funcionários. Crachás do Incra e da Funai aparecem por ali com uma periodicidade de cometas. A Polícia Federal anda ocupada demais com metrópoles conflagradas [e pouco aparece]. Poupadas de sobressaltos, quadrilhas internacionais usam o transporte fluvial para enriquecer com o tráfico de drogas. Faltam hospitais, médicos, remédios, escolas. [Por isso, a única presença do Estado é o Exército.]

Mas não é diferente lá no meu Estado também. Em Surucucus, onde estão os índios ianomâmis, qual órgão federal presente de fato? O Exército. A própria Funai vai ali de vez em quando. Então, é preciso que todos os brasileiros tenham a consciência da importância do Exército.

Na geração atual, infelizmente, tirou-se do currículo escolar noções de nacionalidade, de cidadania. Digo porque tenho um neto de onze anos. O que é que ele vê? Ele vê a Internet toda hora, vê filmes globalizados. E pouco se fala de Brasil.

E é por isso que, se todos os brasileiros têm realmente amor pelo Brasil, eu quero dizer: vamos olhar para esta parcela do Brasil que representa 60% do território nacional, que é a Amazônia. E a Amazônia deve muito às Forças Armadas como um todo, mas muito em especial ao Exército Brasileiro.

Peço permissão dos Colegas que me antecederam - como o Senador Valdir Raupp e Sibá Machado, que são também da Amazônia, e o próprio Senador Edison Lobão, que é da Amazônia Legal e tem o privilégio de ser de um Estado que tem parte pertencente à Amazônia Legal e outra parte pertencente ao Nordeste - para, em nome da Amazônia, homenagear o Exército Brasileiro. Peço também que avancemos mais, que estejamos mais presentes. Achar que a cobiça internacional sobre a Amazônia, achar que o projeto de internacionalização da Amazônia é paranóia é só para quem não se preocupa realmente com o futuro deste País como uma unidade só, com um povo só e com um pensamento só, que é trabalhar pelo futuro das próximas gerações.

Muito obrigado. (Palmas.)