O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Tião Viana, Presidente desta sessão e Vice-Presidente da Casa, ontem, este Plenário fez uma justa homenagem ao inesquecível Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. Por estar presidindo a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em parceria com a Comissão de Assuntos Sociais, não pude participar daquele momento. Contudo, no dia de hoje, Sr. Presidente, quero, de forma muito breve, render também as minhas homenagens ao Marechal Rondon.

Creio, Sr. Presidente, que o Marechal Rondon foi daqueles homens que, em nenhum momento da sua vida, renegou as suas origens. Era descendente de indígenas e, como tal, trouxe consigo todos os atavismos que moldaram a sua estampa de soldado e desbravador.

Rondon se entregou com consciência e sabedoria na busca de uma efetiva integração nacional.

Existem outros, mas, sem dúvida, ele foi o sentinela, como diz o gaúcho, o mangrulho, o torrão, o cheiro da chuva, o verde das matas, o barulho das águas dos rios a cortar as montanhas, as planícies, as florestas, explodindo nas cascatas.

E que percepção ele tinha de pátria!

Nas suas andanças a demarcar a silhueta do que é hoje o mapa do Brasil, foi, com certeza, a lanterna que iluminou caminhos, construiu linhas telegráficas, registrou a topografia de regiões, batizou rios e, sobretudo, manteve contato pacífico e respeitoso com os povos indígenas.

O educador Darcy Ribeiro, inesquecível, dedicou a sua obra Os Índios e a Civilização, publicada pela primeira vez no exílio, em 1970, ao Marechal Cândido Rondon. Darcy Ribeiro homenageou Cândido Rondon, a quem chamava de “o humanista”. Assim era Rondon, um verdadeiro humanista.

O poeta Fernando Pessoa descreve o enorme esforço da conquista dos mares pelos portugueses

(...)

o que [diz ele] não lhes fez herdar nenhum império rico, como o da Inglaterra [por exemplo].

(...)

enquanto o sal dos mares são lágrimas de Portugal, e [ele] se pergunta: Valeu a pena?

            Com a resposta do poeta, de um supremo humanismo, posso dizer, lembrando o Marechal Rondon: “Tudo vale à pena se a alma não é pequena”.

E assim era Rondon... Um brasileiro com humanismo na alma.

Como um vulcão em plena gana de explodir foi a sua juventude. Participou ativamente dos movimentos abolicionistas e republicanos pela libertação dos negros.

Queria o fim da escravidão e por ela lutava, pois compreendia que, para existir pátria, é preciso que todos se vejam como irmãos.

Queria ele que todos fossem livres, livres como o vento ou como as ondas do mar a brincar na areia branca nas praias, esculpindo desenhos naturais nas pedras e nas dunas.

Esse era o Marechal Rondon, fruto do meio ambiente, fruto das sementes mais nativas que fecundaram o ventre da nossa terra, brotando no céu da nossa Pátria.

Por isso tudo, repito,: ele foi homenageado pelo inesquecível Darcy Ribeiro, quando escreveu o livro Os Índios e a Civilização, obra esta que, até hoje, Sr. Presidente, é acariciada por aqueles que amam a liberdade, a igualdade e a justiça.

Ninguém mais do que Darcy Ribeiro para fazer essa homenagem ao grande Marechal Rondon.

Sr. Presidente, com essa introdução, lembrando aqui Darcy Ribeiro, entro na área da educação. Faço, então, meu pronunciamento no dia de hoje, além dessa pequena homenagem, em defesa da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, a UERGS.

Sr. Presidente, Senador Tião Viana, a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), com certeza, já é um patrimônio de todos os gaúchos. Foi criada durante o governo de Olívio Dutra, que esteve à frente do Estado de 1999 a 2002. Mais do que uma simples obra de um governo, a UERGS vinha sendo reivindicada há muitos anos por todo o povo gaúcho.

O conjunto da população queria uma instituição forte, comprometida com o ensino de qualidade e voltada para a realidade das regiões do meu Estado.

Atualmente, esta universidade está presente em mais de trinta municípios gaúchos. São 25 cursos de graduação, além dos de pós-graduação e os de extensão, mais de duzentos professores qualificados e cerca de quatro mil e quinhentos alunos -números de dar inveja a muitas universidades.

Infelizmente, Sr. Presidente - e por isto o meu pronunciamento -, essa instituição atravessa uma série crise financeira. Conforme relatório que recebi ontem da reitoria, a dívida total chega a R$11.350.860,00 (onze milhões trezentos e cinqüenta mil oitocentos e sessenta reais).

Como exemplo dessa situação - sou obrigado a lembrar -, o campus da cidade de Montenegro não recebeu nenhuma verba do governo estadual no ano passado, embora as aulas tenham iniciado em 12 de março.

O diretório de estudantes nos informa que o governo estadual mantém uma dívida de aproximadamente R$700 mil (setecentos mil reais) com a prefeitura municipal referente ao salário dos professores não pagos.

Recentemente, vários alunos, descontentes com a situação de descaso com a universidade, realizaram uma grande paralisação no campus de Montenegro. Da mesma forma, houve também uma grande manifestação em frente ao Palácio Piratini, sede do governo estadual.

Sr. Presidente, tenho acompanhado toda essa movimentação e tenho recebido - para não dizer milhares - centenas de correspondências, telefonemas de alunos, de pais, de Vereadores, de Prefeitos, de Deputados Estaduais; tive ainda contato com os Deputados Federais e falei com os Senadores. Sendo assim, sinto-me na obrigação e no dever de realizar alguns encaminhamentos que, tenho certeza, contam com o apoio da Bancada gaúcha aqui no Senado e na Câmara dos Deputados.

Aprovamos, na Comissão de Educação do Senado Federal, a realização de uma audiência pública para o dia 4 de junho, às 10 horas, no auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Esse encontro será em parceria com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa gaúcha, presidida pela deputada Marisa Formolo, do PT de Caxias do Sul, e com o apoio direto dos Deputados Adão Villaverde e Raul Carrion, que aprovaram requerimento semelhante a esse que aprovei aqui no Senado.

É nossa intenção ouvir os estudantes, os professores, a reitoria, os parceiros da instituição, o governo do Estado e a sociedade civil organizada. Além disso, também vamos levar um representante da Universidade Estadual de São Paulo, que fará lá uma exposição de como funciona - e muito bem - aquela universidade. Vamos levar também um representante do MEC para contribuir com o debate.

O objetivo dessa audiência é discutir e encaminhar sugestões para que a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, a nossa UERGS saia dessa situação de sucateamento, como já se diz no Rio Grande.

Sr. Presidente, com a compreensão de que não podemos ficar estáticos vendo os fatos acontecerem, é que, no próximo dia 17 de maio, aqui mesmo em Brasília, estaremos reunidos com o Reitor da Universidade, Dr. Carlos Alberto Martins Callegaro, juntamente com os senadores Pedro Simon e Sérgio Zambiasi.

Nessa reunião, Senador Tião Viana - dirijo-me a V. Exª porque sei que V. Exª, em determinada oportunidade, mencionou que doou sua verba específica para uma única instituição, para um único movimento -, queremos pactuar um novo procedimento dos três Senadores do Rio Grande, que, todos os anos, abrindo mão de suas emendas individuais, deixam que a Bancada gaúcha decida para onde encaminhar. Preocupados com a UERGS, queremos entabular, junto com os outros Senadores do Rio Grande, que nossa verba seja, este ano, destinada à UERGS. A intenção é que, efetivamente, essa verba possa dar não uma solução definitiva, mas pelo menos um empurrão para que a UERGS volte a funcionar com toda força.

Eu dizia ao Reitor da UERGS que este não é um debate político-partidário, mas um debate do campo da educação. A UERGS vem acumulando problemas nos últimos anos, e temos a obrigação de, numa visão suprapartidária, contribuir, até mesmo com verbas do Orçamento que podemos destinar para o investimento na volta da UERGS nos moldes que tínhamos no passado.

O momento é de suma importância para a UERGS. O momento é crucial e de definição.

Os matizes políticos que me perdoem, mas, como dizia o velho Brizola, “não há mais tempo para ficar a costear o alambrado”, é preciso entrar em campo.

Queremos que a UERGS seja reconhecida como uma instituição de qualidade. Os benefícios que ela traz para o Rio Grande são incalculáveis. A inovação que ela representa para a história do Rio Grande é algo fabuloso. A UERGS é um esteio para o crescimento econômico, social e cultural e, por que não dizer, político do Rio Grande.

Lembro que alguns dias antes da criação da UERGS, quando percorríamos, Senador Mão Santa e Senador Mesquita Júnior, o meu Estado de sul a norte e de leste a oeste, quebrando geadas, consumindo o cheiro da terra e tocando o vento minuano, o que mais me perguntavam é se a UERGS seria de fato uma universidade comprometida com todo o povo gaúcho ou só com aqueles que moram na cidade. Eu disse que não. A UERGS seria uma universidade do campo e da cidade, comprometida com o filho do agricultor e do pequeno produtor, com aqueles que ficam no campo e tiram da terra o sustento para eles e para todos nós.

A UERGS, como me foi perguntado lá em Bossoroca, na região das Missões, fomentaria ilusão ou realidade? Acredito que a UERGS é uma realidade.

Antes de passar a palavra a V. Exª, Senador Mão Santa, quero dizer que, naquela época, eu já tinha uma resposta, mas hoje estou mais convicto ainda e, por isso, quero assegurar que a Universidade do Estado do Rio Grande do Sul vai atravessar esse momento difícil e se fortalecer para atender todo o nosso povo em suas respectivas regiões.

Nós a queremos em pleno funcionamento, saudável, parindo desenvolvimento para o querido Rio Grande. Aquilo que foi um sonho na nossa juventude é uma realidade: a UERGS existe e ela não morrerá.

Para finalizar, Sr. Presidente, eu só diria, antes de conceder o aparte ao Senador Mão Santa, que há muitos pensadores, educadores e estudiosos que falam sobre o tema, mas, de todos, fico ainda com o inesquecível Ernesto Che Guevara, que disse um dia que “um dos grandes deveres da universidade é levar suas práticas profissionais ao seio de todo o povo”.

Concedo um aparte a V. Exª, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PDMB - PI) - Senador Paulo Paim, V. Exª surpreende a todos. Ninguém hoje representa melhor o trabalho e o trabalhador do que V. Exª. V. Exª está estereotipado: é a cara do trabalho e do trabalhador, do salário e da luta, assim como dos excluídos, do negro, do idoso e do deficiente. Porém, V. Exª agora faz um pronunciamento sobre a educação e iguala-se ao nosso Cristovam Buarque. Quero dizer que V. Exª vai certo. O Senador Tião Viana tem orgulho do governo do irmão e eu dei um testemunho: foi um dos governos que tiveram o maior número de professores concursados. Mas eu tenho orgulho do desenvolvimento universitário que eu implantei no Piauí. Tenho orgulho por ter feito o maior desenvolvimento universitário do País. Deus me permitiu criar uns 400 cursos, cinco ou seis campi avançados, interiorizados. Havia mais de 12 mil vagas, mas foram reduzidas para menos de três mil. Essa é a mentalidade! Portanto, a luta de V. Exª é muito importante, pois a universidade é o início de tudo. Impressionou-me conhecer a Alemanha quando eu era Prefeito de Parnaíba, convidado que fui por uma multinacional. Conheci Heidelberg, a cidade da famosa universidade, e vi todas aquelas construções antigas, em uma Alemanha que, depois de haver sofrido com duas guerras, fora toda reconstruída e modernizada. Mas Heidelberg estava intacta. Eu, então, perguntei o porquê, e eles me responderam que o mundo havia respeitado a Universidade de Heildelberg. Albert Einstein estudou lá. E, com certeza, eles reconheceram isso, o que deu competência para que os alemães ressuscitassem após duas guerras. V. Exª, portanto, está defendendo o maior patrimônio. Entendo que a universidade do Estado tem que ser a melhor. Quando eu a dirigia, era melhor que a federal. Criei a Faculdade de Medicina, a Faculdade de Engenharia, de Fisioterapia, de Direito e muitas outras. E dei um exemplo, Senador Heráclito Fortes. O Piauí tinha dois palácios de governo. Voltei para o menor e mais antigo e dei o melhor, o majestoso para o reitor, para que acreditasse no futuro. Acho que plantei a grande semente que V. Exª está plantando. Sei que o seu Estado é um Estado agricultor, de vocação pecuária, mas é a semente do saber a mais importante, e é a que V. Exª está aguando nesse pronunciamento com relação ao Estado do Rio Grande do Sul, especialmente sobre a sua universidade estadual.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. V. Exª fortalece a importância da educação e da nossa universidade estadual, dando exemplos.

Quero informar que o próprio Senador Cristovam Buarque estará conosco no próximo dia 4, porque ele preside a Comissão de Educação, que se deslocará com alguns Senadores até a nossa capital, Porto Alegre. Todos os Senadores estão convidados, mas faço um convite a V. Exª que usou da palavra neste momento. Já tivemos uma grande audiência, no Dante Barone - quando contamos com a presença de V. Exª, com um plenário lotado -, e um grande debate sobre a questão do quilombo dos Silva.

Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Paulo Paim, também sou entusiasta desta causa. Assim, quero fazer um comparativo com o esforço feito coletivamente no nosso Estado, que é um Estado pequeno e não tem condição de ter duas instituições públicas de ensino superior. Resolvemos, então, trabalhar com a universidade federal do Estado. Para tanto, houve um esforço coletivo de todos os entes, nossa Bancada Federal, o Governo do Estado, todo um aporte de recursos e de esforços para que se consiga dar um futuro cada vez mais brilhante e representativo da qualidade de ensino no nosso Estado. Entendemos que a interiorização do conhecimento é muito importante. E como se prima, no campo econômico, pela descentralização para se ter um maior equilíbrio regional, também isso deveria ocorrer no campo educacional. Então, V. Exª está no caminho correto. É preciso fazer todo o esforço para que essas instituições possam contribuir com o desenvolvimento não só do Estado do Rio Grande do Sul mas do Brasil. Assim, quantas mentes brilhantes poderão surgir? Quantos Albert Einstein poderemos arrancar da comunidade rio-grandense? Eu me solidarizo com V. Exª, portanto. É realmente um chamamento importante, e todos haveremos de colaborar da melhor maneira possível para que recursos possam ser aportados para essa universidade estadual. E que isso possa servir de exemplo para todas as outras instituições de ensino, especialmente as públicas do nosso País.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senador Sibá Machado. V. Exª também fortalece este debate com o seu aparte, lembrando a importância das universidades federais, com o que concordo. E devemos investir cada vez mais naquilo que militávamos no tempo dos movimentos sociais, que era um ensino livre, público e gratuito, em todos os níveis, para o nosso povo. E isso passa pelo fortalecimento das federais e, entendo também, pelo fortalecimento, onde for possível, das estaduais.

Para nós, que defendemos um novo pacto federativo, em nível econômico, cultural, social e político, para espraiar mais a nossa visão neste País e, ao mesmo tempo, fortalecer na base os investimentos na educação desde o Município ao Estado, penso que seria muito bom se os Estados pudessem ter as suas universidades, pois, com isso, descentraliza-se o processo, não se deixando de fortalecer as instituições federais, mas passando a ter parcerias locais.

Assim, sem trazer qualquer tipo de prejuízo para as federais, podemos fomentar também o desenvolvimento e a revalorização das universidades estaduais.

A UERGS foi criada quando foi Governador Olívio Dutra, ex-Ministro das Cidades e ex-Prefeito da capital. E ela veio com esse objetivo. Mas tenho certeza de que, independente de quem estiver no governo, há vontade política de fortalecer a UERGS. A universidade, tão sonhada pelo povo gaúcho, já é uma realidade, precisando apenas de um impulso no campo econômico, o que uma junção das forças políticas poderá garantir. Assim, o processo de ensino e pesquisa atenderá com qualidade não apenas aos seus 4,5 mil alunos, mas, quem sabe, no mínimo, a 10 mil alunos, haja vista que a fila para quem disputa um espaço na universidade gratuita é enorme.

Obrigado, Sr. Presidente.