O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Nobre Senador Tião Viana que preside a presente sessão, Srªs Senadoras, Srs. Senadores Heráclito Fortes, Geraldo Mesquita e Sibá Machado, a educação é a grande questão brasileira e fator decisivo para construirmos uma Nação não somente desenvolvida, mas também, e sobretudo, justa. Por meio da educação - e sobretudo de uma educação dada pela escola pública de boa qualidade - vamos conseguir superar também as desigualdades sociais no nosso País, não somente as desigualdades interespaciais, que ainda são muito agudas - e V. Exª, Sr. Presidente, como representante do Acre, sabe que é muito grande a distância de renda entre o Sul e o Sudeste versus Norte e Nordeste - mas também para reduzir as disparidades inter-pessoais, porque, numa mesma sociedade, às vezes num mesmo Município, constatamos diferenças muito agudas de renda.

A educação também passou a ser importante nesses novos tempos em que vivemos, tempos do novo milênio, do novo século, que é caracterizado por uma grande revolução científico-tecnológica, as chamadas tecnologias da informação e do conhecimento, que estão fazendo com que a educação assuma um proscênio, um papel cada vez mais destacado na solução dos problemas brasileiros. Se não investirmos cada vez mais em educação, vamos verificar que as disparidades entre o chamado Primeiro Mundo e o mundo em desenvolvimento aumentarão. Portanto, é o investimento que possibilita que países como o Brasil possam ter também um processo de desenvolvimento mais elevado, mais consistente e, assim, construir um mundo menos desigual, um mundo marcado por mais justiça social.

O século XXI tornou ainda mais aguda a questão da educação. E esse tema não pode sair da agenda brasileira, porque certamente a questão educacional é central e ainda não adequadamente resolvida, em que pesem os avanços ocorridos nos últimos anos, sobretudo a partir do Governo Fernando Henrique Cardoso, que teve uma política sólida e continuada ao longo de oito anos, com uma característica: tendo apenas um Ministro da Educação, porque educação exige não somente bons programas, mas também boa execução.

No Governo Fernando Henrique Cardoso, além de medidas sociais adotadas, via Plano Real, conseguimos aprovar a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a chamada Lei Darcy Ribeiro, cujo projeto tive oportunidade de subscrever, a pedido do próprio autor. Também nesse foi aprovado o Fundef, um passo muito importante para dar foco ao chamado ensino básico. Apesar disso, diria que, se progredimos nos últimos anos, ainda há muito a fazer.

Gostaria de mencionar que a educação é um instrumento que dá soberania ao cidadão. O cidadão só se emancipa efetivamente quando tem acesso aos códigos básicos da sociedade em que vive, à cultura letrada e, sobretudo, à chamada cultura digital.

Por outro lado, a educação produz efeitos que reverberam em outras atividades, até na saúde. Por exemplo, constatamos, nos últimos anos, que caiu muito a taxa de mortalidade infantil quando se teve condição de dar mais informação às mães, especialmente às mais pobres, nutrizes, gestantes. Essa é uma prova de que a educação pode ajudar também a tornar menos dramática a questão da saúde em nosso País.

Sr. Presidente, não obstante os avanços, precisamos continuar a apoiar a educação, estimular seu desenvolvimento no País e assegurar sua boa qualidade a todos, sobretudo aos mais carentes, que nem sempre têm acesso à boa escola. Muitas vezes, uma escola privada cobra anuidade incompatível com a renda de grande parte da população brasileira.

Fui Ministro da Educação no século passado, no tempo em que era Presidente da República o hoje Senador José Sarney, e pude fazer algumas avaliações sobre a questão educacional brasileira. Uma delas era óbvia.

Naturalmente, insisti muito na melhoria do ensino básico, fundamental, que enseja condições para que possamos ter uma educação de boa qualidade. Tivemos uma preocupação muito grande em ampliar o acesso à informação, valendo-nos do apoio de satélites para alcançarmos todo o território nacional. Ampliamos o programa de Livros Didáticos, criamos o chamado Prodeli - Programa de Livro Didático, que ainda hoje existe, e demos um salto grande para que ele chegasse a todas as escolas tendo o professor a liberdade de escolha do livro que julgasse mais adequado. Também investimos na criação de novas escolas técnicas. Fizemos um trabalho abrangente nesse campo, que foi continuado pelo Senador Jorge Bornhausen, que me sucedeu no Ministério da Educação.

Mas uma das coisas que observei, quando Ministro da Educação, é que a residência médica estava produzindo resultados positivos no campo da formação do profissional. A partir dessa constatação, veio a idéia de que devíamos fazer com relação à educação, já que também é uma atividade fundamental para o País, uma experiência da residência educacional. E qual é o grande objetivo da residência médica? É justamente melhor formar quadros e especialistas. E esse é o objetivo do projeto, Sr. Presidente, que estou apresentando hoje à consideração dos ilustres Pares do Senado Federal.

O projeto, na realidade, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.394, de 1996, a LDB, a chamada Lei Darcy Ribeiro, para instituir a residência educacional a professores da educação básica.

Proponho apenas duas pequenas mudanças: acréscimo de parágrafo único ao art. 65 e do art. 87-A à referida lei, que, a meu ver, produz bons resultados no campo da educação.

Não posso deixar de aproveitar a ocasião para elogiar o trabalho de Darcy Ribeiro, que, ao lado de João Calmon, com quem convivi no Congresso Nacional, foi um dos grandes apóstolos da educação brasileira.

Sr. Presidente, o objetivo desse projeto é criar, a exemplo da residência médica, a residência educacional, logicamente adaptada às circunstâncias, à formação de cada atividade.

Durante mais de um século, os professores e professoras dos cursos então chamados “Primário” e “Pré-Primário“, destinado às crianças de 4 a 10 anos de idade, eram formados nas chamadas escolas normais.

A história da educação brasileira registra uma consonância quase perfeita entre as demandas dessas crianças e as professoras normalistas, que, durante três anos de intensivo estudo de conteúdo e de metodologia, se preparavam para o seu atendimento.

Nos cursos normais, alternavam-se as aulas teóricas e práticas, de forma que fossem adquiridas as principais habilidades e competências necessárias aos futuros mestres. É certo que nem todos perseveravam na difícil empreitada de alfabetizar crianças e adultos. Mas o sucesso de aprendizagem da maioria atestava a adequação do processo formativo.

Enquanto isso, os poucos professores demandados pelos antigos ginásios e colégios, que constituíam nosso ensino secundário, na maioria recrutados da classe média, eram profissionais liberais ou licenciados em faculdades de Filosofia, Ciências e Letras.

Mas, Sr. Presidente, com a massiva democratização do acesso às escolas primárias e secundárias, dois fenômenos ocorreram simultaneamente: a necessidade de muitíssimos mais professores e a premência de uma formação em nível superior. Esta última, requisitada pelas situações mais complexas a serem enfrentadas nas escolas.

Ao mesmo tempo em que caía a qualidade do ensino e da aprendizagem no ensino fundamental e médio, deteriorava-se a formação dos docentes. Em grande parte, pelo dito antes, a formação tradicional não atendia às novas situações. Também pelas condições dos que passaram a demandar a profissão do magistério, oriundos agora das classes de menor poder aquisitivo, menos escolarizadas, portanto. 

Muito mais pelo relaxamento dos processos de ensino nas habilitações para o magistério, que sucederam os cursos normais a partir de 1972, e na maioria dos cursos superiores de pedagogia, que se multiplicavam, sem critério, desde o mesmo ano a que me referi, o ano 1972.

Os resultados estão aí, há mais de duas décadas: os estudantes aprendendo cada vez menos e os professores cada vez mais inseguros, quer os preparados em nível médio, quer os que freqüentaram os cursos “normais superiores” ou cursos de pedagogia, muitos em período noturno, muitos em regime modular como “escolas de fins de semana”, todos sem a necessária articulação entre teoria e prática.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Senador Marco Maciel, V. Exª me permite um aparte?

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Pois não, nobre Senador Leomar Quintanilha, que representa o Tocantins, aqui, no Senado Federal.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Senador Marco Maciel, V. Exª sempre aborda nesta Casa temas do maior relevo e da maior importância.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Muito obrigado.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - E vejo com muito interesse também as opiniões que V. Exª traz sobre a avaliação do ensino, sobretudo do ensino fundamental no Brasil. Vivi uma experiência - e não vai muito longe esse tempo - em que tive a honra de ser o 1º Secretário da Educação do Estado do Tocantins, com o qual V. Exª contribuiu, na Constituinte, para sua criação. Isso ocorreu há apenas cerca de 18 anos. Encontrei uma realidade brutal no quadro da Educação, exatamente pela ausência de Estado, ausência de poder. A área da Educação era extremamente crítica. Havia ainda aquelas chamadas escolas rurais, de número de alunos limitado, de idades variadas, de nível de conhecimento também diverso e, naturalmente, o aproveitamento era o pior possível. Os professores sem nenhuma qualificação. Encontrei inúmeros professores, em sala de aula regular, que não tinham o primeiro grau completo. Veja V. Exª o que poderia ensinar uma pessoa que ainda não estava devidamente capacitada? Como poderia contribuir na formação dessas novas inteligências, dessas novas gerações? Realmente, passamos por um processo muito difícil: primeiro, foi um susto constatar essa realidade. O sentimento primeiro era substituir todo mundo, mas não havia mão-de-obra qualificada e capacitada para se fazer substituição. Além disso, a remuneração era ínfima, não estimulava ninguém a vir da cidade ou ir da cidade maior para o interior. Então, foi um problema muito grande, muito grave que tivemos de superar com a capacitação, com a qualificação da mão-de-obra. Estudei, Senador Marco Maciel, em escola pública, e o ensino era realmente de muito boa qualidade. Lamentavelmente, o ensino público deteriorou-se.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - É verdade, V. Exª tem razão.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Começa pela pouca preocupação com a capacitação dos docentes, problema que V. Exª abordou com muita propriedade. Ledo engano imaginar que a criança nova não requer um professor qualificado, capacitado; ao contrário, talvez a criança mais nova é que precise de um professor ainda mais qualificado, ainda mais capacitado, porque a criança tem dependência total das informações que recebe. O aluno adolescente ou adulto recebe a informação, mas ele tem possibilidade de buscar outras fontes de informação para formar sua própria opinião. Então, é preciso que as crianças mais novas, mais tenras, que têm dependência total das informações, tenham um professor altamente qualificado. Penso que é essa a preocupação que devem ter os governos atuais. O nosso colega Cristovam fala sobre a padronização do ensino fundamental. Penso que nisso ele tem muita razão. O que tem de ser ensinado no ensino fundamental, do Oiapoque ao Chuí, é o mesmo, para facilitar, para dar unidade nacional a esse ensino fundamental. Vejo com muita alegria e com muito interesse as observações que V. Exª faz nesta manhã.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador Leomar Quintanilha.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Marco Maciel...

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Só um segundo, Senador Mão Santa.

Eu gostaria de dizer, em resposta ao aparte do Senador Leomar Quintanilha, que, além de uma palavra de estímulo às idéias que estamos aqui pregando, ele observou, com muita propriedade, que cada vez se exige mais do professor. Daí por que o professor tem de estar mais bem preparado. Esse é o grande desafio. Ainda temos, o que é lamentável, uma quantidade elevada de analfabetos; alguns não são totalmente analfabetos, mas são considerados analfabetos funcionais. Isso faz com que a questão brasileira, nesse campo, ainda mais se agrave, no momento em que o mundo se transforma de modo muito acentuado, exigindo mais investimentos em educação, em ciência, em tecnologia e em inovação.

Sempre cito uma frase de Norberto Bobbio, um grande cientista político, que disse, certa feita, ao lançar O Tempo da Memória, um livro autobiográfico: “O mundo já se dividiu em nações ricas e pobres, fortes e fracas. Agora vai se dividir entre os que sabem e os que não sabem”. Com isso, ele queria dizer que a questão da educação passou a ser mais aguda ainda. Pode acontecer que o desnível entre o Brasil e as nações mais ricas tenda a se ampliar, se não investirmos em educação. Se eu pudesse exagerar um pouco, eu diria que pode surgir um novo tipo de colonialismo. Tivemos, no passado, o colonialismo territorial, o colonialismo econômico, o colonialismo financeiro, o colonialismo comercial; e podemos ser vítimas, quem sabe, de um outro tipo de colonialismo, que seria o da informação e do conhecimento. Esse, pior ainda, na proporção em que crescer o hiato entre o Brasil e os países chamados de Primeiro Mundo no território da educação, da ciência, da tecnologia, da informação.

Antes de ouvir o nobre Senador Mão Santa, desejo complementar meu raciocínio sobre a residência educacional, que a residência médica inspira o projeto de lei que estou apresentando. Sabemos da importância, na formação dos médicos, dos dois ou mais anos de residência, ou seja, do período imediatamente seguinte ao da diplomação, da intensa prática junto a profissionais já experientes em hospitais e em outras instituições de saúde, quando não somente são testados os conhecimentos adquiridos como também assimilam novas habilidades exigidas pelos problemas do cotidiano e pelos avanços contínuos da ciência. Por isso, insisto que a residência médica foi um salto na qualidade da medicina. Não sou médico. O nobre Senador Mão Santa, a quem vou conceder um aparte, poderá melhor expor sobre este assunto. Mas, como observador, concluiria que a medicina no Brasil melhorou muito graças à chamada residência médica, que permite formar especialistas, enseja também aprofundar o conhecimento, que nem sempre a pessoa obtém no curso regular, naquele período em que ele permanece em uma escola de medicina.

Nobre Senador Mão Santa, mais adiante permito a V. Exª acrescentar algo ao projeto que estou apresentando.

A Lei nº 9.394, de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação, a chamada LDB, já previa, em seu art. 65, trezentas horas de prática de ensino obrigatórias durante a formação dos professores. Entretanto, nem as escolas que atualmente oferecem cursos normais nem as instituições superiores com cursos de pedagogia estão tendo condições de desenvolver esse estágio de forma satisfatória; nem os alunos, geralmente já trabalhadores, têm previsto tempo adequado durante os quatro anos de formação para se dedicarem a essa carga horária de prática. Além disso, nos casos dos cursos de pedagogia, abriu-se um leque tão amplo de campos de estágio, que poucos alunos têm oportunidade de exercer sua prática no lugar e no momento mais importante da vida dos educandos que são os dois anos de maior intensidade de alfabetização - os seis e sete anos de idade.

As taxas de reprovação, na primeira série do ensino fundamental, são alarmantes. A cada ano, ingressam no ensino fundamental público cerca de 2 milhões e 900 mil alunos - crianças, leia-se.

Mas, estão matriculados na antiga 1ª Série, 5.600.000 alunos, o que indica a existência de 2.700 alunos repetentes. Entre as inúmeras causas dessa catástrofe que irá comprometer o futuro de milhões de brasileiros está o atual despreparo dos professores e professoras para o desafio da alfabetização. E, se examinarmos a situação entre jovens e adultos, a situação é ainda mais grave. Há décadas tentamos erradicar o analfabetismo e ainda convivemos com 19 milhões de analfabetos absolutos e quase 40 milhões de analfabetos funcionais, a que há pouco me referi. Sem dúvida alguma, a falta de preparo dos alfabetizadores está na raiz da questão.

Ouço o nobre Senador Mão Santa antes de concluir o meu discurso.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Com a aquiescência do Presidente Sibá Machado, Senador Marco Maciel, quero dizer que V. Exª tem muitos serviços vitoriosos prestados a este País, reconheço, e o País também, mas quero lhe dizer que esta é a mais feliz idéia de V. Exª.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Muito obrigado a V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Fiz residência médica. E digo a V. Exª que, nos meus 64 anos de vida, os anos mais profícuos de minha formação foram esses. Então, a residência médica é um modelo vitorioso de aperfeiçoamento médico. E certamente a residência de docência também o será. Portanto, o aparteio para motivá-lo a continuar com essa idéia. Tem muita gente no Brasil ensinando o que não sabe. A residência de docência vai dar qualidade. Lembro-me, Senador Marco Maciel, de que quando terminei medicina, no Ceará, Senador Geraldo Mesquita, quase fiquei em Fortaleza, porque, à época, eu era primo da mulher do Governador Virgílio. Era concursado pela Assistência Municipal; era monitor e, por isso, ficaria na faculdade como assistente. Aí, o professor Antero Coelho, quem criou a Unifol, e foi o primeiro Reitor, disse-me - eu iria ficar, era um rapaz novo, Fortaleza é agradável, as meninas bonitas, tinha um carro DkW - se lembra, Heráclito: “tu, tu, tu”..., eu ficaria na Assistência Municipal e na Faculdade como Assistente, afinal, a mulher do Governador era minha prima, arrumava o que se chama “bico” -: “Moraes - assim eu era chamado -, o que você vai fazer?” Respondi que sonhava em ficar em Fortaleza, porque Fortaleza é bom: um carro dois tempos, novinho, os cearenses são gente boa, não é?! “Você vai se casar?”, perguntou-me. “Ainda não”, lhe respondi. “A sua família precisa de você?” “Não. Eu sou o mais novo. Ninguém precisa de mim.” Então, ele me disse: “Vá se embora daqui.” Ele, um professor de cirurgia e de cursinho de vestibular. Vejam o conselho; “Vá se embora daqui!” Eu disse a ele que havia recebido outros convites, inclusive do Hospital do Servidor do Estado. “Vá para o Hospital o Servidor do Estado, o IPASE, no Rio, nem que você passe dois anos lá, você vai aprender por osmose, vai aprender muito”. Eu acreditei tanto nesse conselho, e fui. Quero dizer - já estou aqui há quatro anos - que, de todos esses anos, os mais vitoriosos e mais importantes da minha vida foram os da Pós-Graduação no Hospital do Servidor do Estado fazendo residência médica. Convivi com Christian Barnard, convivi com Lileray, convivi com o mundo. Lembro-me de ele dizer: “Se você ficar aqui, rapaz, jamais vai cortar o seu cordão umbilical”. Conheci o mundo. A formação do médico só se completa com a residência médica. Eu entendo, e conheço V. Exª - posso escrever um livro sobre Marco Maciel, um intelectual, um homem público. Essa é a sua mais feliz idéia. Tivemos, aqui, o João Calmon, tivemos o Darcy Ribeiro que, ontem, o exaltei como o melhor discípulo de Rondon, temos o meu amigo Cristovam Buarque, e temos V. Exª vai se igualar a eles - tem muita gente ensinando o que não sabe - com essa idéia de residência para docentes. Conviver com os grandes médicos, foi o que ele disse, aprende-se por osmose: a convivência, o exemplo. V. Exª, a exemplo de René Descartes, que disse: “Penso, logo existo”, pensou na melhor qualificação e justamente agora. Como dizem os orientais: a adversidade é uma benção disfarçada. Senador Sibá Machado, quando todos nós fomos reprovados nessa mensuração aí - que é uma idéia boa do Ministro da Educação e do Governo - acredito que V. Exª, nessa adversidade, pensou bem. Com certeza essa é a melhor saída para a educação e para a salvação do Brasil.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. V. Exª, médico, como já tive a oportunidade de anteriormente assinalar, bem percebe o quanto foi importante para a Medicina a questão da residência médica. Assim, espero que igual efeito possamos auferir com a introdução da chamada residência educacional no campo do ensino.

Na realidade, quando falamos que às vezes não temos professores adequadamente formados, treinados para o desafio do Magistério, tarefa extremamente exigente, porém, muito gratificante, muito enriquecedora, extremamente exigente, devemos ter a convicção de que eles não são culpados. Se olharmos bem, nós é que somos responsáveis, porque não contribuímos para criar condições de melhorar a educação no País e também o professor, que tem de estar sempre merecendo nosso incentivo, nosso apoio para bem cumprir a tarefa essencial da educação.

Sr. Presidente, quero dizer a V. Exª e aos Colegas que espero seja a proposição avaliada no Senado e, posteriormente, se aqui aprovada, a Câmara dê também o seu assentimento para transformá-la em lei.

Sr. Presidente, a residência educacional, tal como propõe esse projeto de lei, não é um período de estudos integrado aos cursos normais ou aos cursos de pedagogia, mas de formação e trabalho ulterior a eles, que deve ser regulamentado, nos aspectos pedagógicos, pelos Conselhos de Educação e, nos aspectos administrativos e financeiros, pelos sistemas de ensino com a necessária colaboração da União, através da destinação de recursos. .

A força do atual projeto é dada pela exigência da residência educacional como pré-requisito de atuação nos anos iniciais da rede de ensino de rede pública ou privada. No caso da rede pública, o certificado de residência poderia ser obrigatório como título nos concursos públicos, de acordo com a Lei Geral ou nos Sistemas de Ensino.

O âmbito da obrigatoriedade fica limitado aos dois anos iniciais do Ensino Fundamental não somente em razão da importância desse momento de alfabetização no processo educativo, como também para permitir viabilidade financeira aos órgãos contratantes e de formação, que irão investir nesse reforço estratégico de formação docente.

Sr. Presidente, a proposta concede tempo superior a um ano para a implantação de seus dispositivos, de modo a viabilizar a oferta de residência para os recém-formados e os que irão se habilitar no decorrer do ano de sua publicação. Obviamente, garantem-se os direitos adquiridos aos atuais professores em exercício, embora um programa de residência como a atualização profissional possa ser oferecido pelos sistemas de ensino aos professores que atuam nos anos iniciais do ensino fundamental.

Acreditando, como disse há pouco, que essa medida contribui para a melhoria da qualidade de nossa educaçã, confio, por isso mesmo, na compreensão e aprovação do projeto pelos meus ilustres Pares.

Aproveito a ocasião, Sr. Presidente, e entrego à Mesa o projeto de lei, a fim de que V. Exª o distribua à Comissão de Educação para que ali seja discutido e votado.

Muito obrigado a V. Exª.