A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Mão Santa, ainda com as bênçãos do Frei Galvão e todo o tempo que eu quiser, está muito bom.

Srªs e Srs. Senadores, hoje falarei, como sempre, do meu Estado de Mato Grosso. Porém, antes falarei especialmente aos Senadores que são médicos. Vou fazer um pequeno pronunciamento sobre um tema da maior relevância: a questão da célula-tronco. Alguns vão dizer que se trata de um assunto extemporâneo, que não estão tratando de célula-tronco neste momento; mas estão.

            Hoje, no País, a questão da célula-tronco está num momento extremamente importante, e nós já vamos dizer o porquê. Em uma iniciativa inédita em nosso País, o Supremo Tribunal Federal (STF), Senador Mão Santa, que preside esta sessão, realizou uma audiência pública sobre um assunto em julgamento naquele Tribunal, Senadores Heráclito Fortes e Cristovam Buarque. Em nobre iniciativa - que espero se repita com outros temas -, a mais alta Corte do País abriu as portas para mais de 20 especialistas para debater um tema polêmico: o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas.

Senador Cristovam Buarque, eu não tinha ouvido falar que o Supremo Tribunal Federal deste País fizesse audiências públicas para discutir algo que esteja tramitando por lá. E isso nos alegra muito, porque é um Poder que precisa ouvir a sociedade, o que é importantíssimo fazer. Aqui fazemos audiência pública todos os dias, sobre os mais variados temas. Eu não tinha notícia de que o Supremo tivesse feito. Então, queria louvar a Corte Suprema deste País por essa iniciativa da mais alta relevância, eu não tenho dúvida alguma.

Sr. Presidente, os Ministros decidiram discutir quando a vida humana começa. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal deverá julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que impede a pesquisa com células-tronco de embriões no Brasil.

As pesquisas com células-tronco embrionárias foram aprovadas no Brasil em março de 2005, no âmbito da Lei 11.105/05, de Biossegurança. Em maio do mesmo ano, o então Procurador-Geral da Republica, Cláudio Fonteles, entrou no STF com uma ação pedindo que as pesquisas fossem proibidas. Ele alegou que os estudos ferem o direito de embriões, citando um artigo da Constituição Federal.

Sabiamente, o Relator do processo, Ministro Carlos Ayres Britto, resolveu convocar a audiência pública para que o STF possa chegar a um entendimento.

Especialistas fizeram exposições sobre pesquisas com células-tronco embrionárias. Aliás, eu ia até trazer o currículo de Mayana Zatz e também o de Rosália Mendes Otero, o de Lúcia Braga e o de outras pessoas que estão trabalhando nessa área e que, realmente, pelo currículo que têm, nos convencem da importância da questão, da seriedade e da necessidade. Pois bem, segundo a geneticista Mayana Zatz, primeira a falar, há mais de 7 mil doenças genéticas, que atingem, no Brasil, cerca de 5 milhões de pessoas.

“As células-tronco passaram a ser a grande expectativa dos pacientes e da comunidade científica para se pensar em curar, um dia, doenças neurológicas que são incuráveis” - disse a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro Rosália Mendes Otero.

“Temos um compromisso importante com a pesquisa. Precisamos dar mais chance às pessoas. Não há segurança de cura, mas, se não estudarmos essas células, nunca vamos saber” - afirmou a neurocientista Lúcia Braga, da Rede Sarah de Hospitais.

No dia 15 de julho de 2004, fiz aqui desta tribuna um pronunciamento sobre células-tronco, e pela atualidade e, principalmente, pela brilhante iniciativa do Supremo Tribunal Federal de nosso País de fazer essa audiência pública sobre o assunto é que considero oportuno tecer mais alguns comentários a respeito.

Primeiramente, em meu entendimento, o que é célula-tronco? É um tipo de célula que pode diferenciar-se e constituir diferentes tecidos no organismo. Esta é uma capacidade especial, porque as demais células geralmente só podem fazer parte de um tecido específico. Por exemplo: células da pele só podem constituir a pele. Outra capacidade especial das células-tronco é a auto-replicação, ou seja, elas podem gerar cópias idênticas de si mesmas. Por causa dessas duas capacidades, as células-tronco são objeto de intensas pesquisas hoje, pois poderiam, no futuro, funcionar como células substitutas em tecidos lesionados ou doentes, como nos casos de Alzheimer, Parkinson e doenças neuromusculares em geral, ou ainda no lugar de células que o organismo deixa de produzir por alguma deficiência, como no caso de diabetes.

As células-tronco funcionam como coringa, ou seja, teriam a função de ajudar no reparo de uma lesão. As células-tronco da medula óssea, especialmente, têm uma função importante: regenerar o sangue, porque as células sanguíneas se renovam constantemente.

Não existe, Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente, nada de antiético nesta defesa. O que existe é o objetivo claro de salvar vidas, de melhorar perspectivas dos que não têm esperança. Aquela Corte, tão acostumada a desafios de inovar, saberá decidir essa questão com certeza. Mas, como Senadora da República, como cidadã e principalmente como mãe e avó, devo alertar e me posicionar: proibir a pesquisa de células-tronco é um erro. Foi com essa convicção que defendi e votei favoravelmente pela liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias para fins terapêuticos no Brasil.

Sr. Presidente, eu não poderia deixar de registrar a grandiosidade que foi essa iniciativa da Corte Suprema do nosso País, de abrir uma audiência pública para discutir realmente com quem entende da área, com a população que realmente sabe o que significa célula-tronco e para que fim deve servir. O que não podemos é dizer que isso é um erro e que isso não deve existir. Todas essas posturas fechadas, através da história do mundo e da humanidade, sempre, um dia, foram desveladas e foi dito sobre elas que não era nada daquilo que estavam pensando. Por isso, vamos discutir com a seriedade necessária.

É essa a postura que a Corte Suprema do nosso País vem tomando. E, por isso, precisávamos registrar na tribuna do Senado da República a grandiosidade dessa iniciativa.

Como eu disse aqui, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, vou usar este tempo - e não vou me alongar muito - para falar, mais especificamente, do meu Estado de Mato Grosso, que fez aniversário, completando 259 anos. E vou contar um pouco da história desse Estado, porque é muito importante.

A criação da Capitania de Mato Grosso representou, para o Governo português, um marco na ocupação do território sul-americano além Tordesilhas. Por esse tratado, assinado entre Portugal e Espanha em 7 de junho de 1494, o território de Mato Grosso pertencia à Espanha. Após o avanço da conquista do território, competindo com as investidas espanholas e sendo atraídos pela descoberta do ouro, bandeirantes e aventureiros aceleraram o povoamento. Assim, Portugal expandiu seus domínios e criou a Capitania de Matogrosso em 9 de maio de 1748.

Nosso Estado, Srs. Senadores, tem uma interessante peculiaridade, que talvez poucos brasileiros saibam: Mato Grosso, independente de São Paulo, surgiu 29 anos após a fundação de Cuiabá, ocorrida em 1719. Dessa forma, pode-se considerar que, oficialmente, a capital do meu Estado, curiosamente, é bem mais velha que o seu próprio Estado. A capital é mais velha que o Estado.

Apesar de não ter nascido em Mato Grosso, sou mato-grossense de coração, de alma, e minha vida foi dedicada a esse Estado, primeiro, ajudando a educar os filhos dessa terra, como professora da Universidade Federal de Mato Grosso por 26 anos, e lutando para garantir, agora, o desenvolvimento e melhora da qualidade de vida de nossa população.

Um Estado de tamanha beleza, exuberância natural, com sua complexidade de vegetação, unindo três dos mais maravilhosos ecossistemas do planeta: a floresta amazônica, o pantanal e o cerrado. As belezas de Curvelândia e Nobres - que poucos conhecem, mas que, se depender dos meus esforços, em breve, serão grandes destinos turísticos - somam-se à magnitude da Chapada dos Guimarães, de Cáceres, da histórica Vila Bela da Santíssima Trindade - nossa primeira capital -, do exótico Parque do Xingu, que é lar de nossas importantes comunidades indígenas, e a tantas outras maravilhas que o tempo não me permite elencar.

Além de suas belezas, é terra de gente aguerrida e valente, que entrou para a História de nosso País como o grande Marechal Rondon, que homenageamos há poucos dias, e Tereza de Benguela, para citar só dois.

Vou aproveitar a oportunidade e fazer uma homenagem a Mato Grosso e sua gente através da exaltação à memória da Rainha Negra do Pantanal, Tereza de Benguela, que viveu no século XVIII e reinou no Quilombo do Quariterê, que deu origem à nossa primeira capital, Vila Bela da Santíssima Trindade. Quando seu marido, José Piolho, morreu, Tereza de Benguela assumiu o comando desse importante centro de resistência à escravidão. Revelou-se uma líder ainda mais implacável e obstinada. Valente guerreira, ela comandou uma comunidade de três mil pessoas, organizando-a com tamanha competência que seu reino contava até, Sr. Presidente, com um parlamento. O quilombo cresceu tanto ao seu comando que agregou índios bolivianos e brasileiros, o que incomodou muito a Coroa, que ordenou a destruição do quilombo e a prisão da rainha Teresa de Benguela, que, presa, preferiu a morte a perder a liberdade.

Nossa rainha negra foi negligenciada pela história machista que não destaca os feitos femininos, mas não foi esquecida pelo povo mato-grossense, tendo sua memória sempre viva, símbolo da força e obstinação de nosso povo.

Meu abraço carinhoso ao querido povo do meu Estado, que ajuda a construir, dia-a-dia, o nosso Mato Grosso cada vez maior e melhor.

Aproveito que estou falando do meu Estado para saudar todas as mães mato-grossenses e as mães brasileiras, mulheres de luta, mulheres guerreiras, que hoje ajudam a tomar conta da família como um todo e não só nas lides de casa. Ser mulher e cuidar das lides domésticas é muito trabalho, sim. Infelizmente, hoje ainda ouvimos algumas pessoas dizerem que a mulher que cuida dos afazeres da casa não trabalha. É uma enorme injustiça usar essa frase contra uma mulher.

As mulheres trabalham muito, sim, nas lides da casa. Aliás, às vezes muito mais do que nós, mulheres que trabalhamos fora de casa. As mulheres hoje assumiram um papel na sociedade que antes não lhes era dado ou oportunizado. Há um século, nós, mulheres, não tínhamos direito à instrução, a trabalhar fora, não podíamos votar, etc. Hoje, já temos esses direitos conquistados. Só que a dupla, tripla, quádrupla jornada se apresentou para nós.

E aí faço um apelo aos companheiros homens, aos nossos queridos filhos: que sejam solidários e fraternos conosco e que nos dêem, Sr. Presidente, o presente que queremos este ano de nossos filhos, de nossos companheiros, dos homens do nosso Brasil: que eles realmente reconheçam a igualdade de direitos entre homens e mulheres e que, efetivamente, em ações concretas, mostrem isso para nós. Em nossas profissões, nossos companheiros de trabalho; na família, mostrem que, se a mulher saiu para ajudar a trazer o pão nosso de cada dia para dentro de casa, se saiu para ajudar financeiramente, que os companheiros homens venham para dentro de casa também nos ajudar nas lides domésticas, nos momentos em que for necessário. Que isto seja o presente que buscamos: o respeito à igualdade de direitos e ações e posturas concretas de que estão realmente contribuindo para que nossos direitos se tornem cada vez mais iguais.

Concedo aparte ao Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senadora Serys, fico feliz por ouvir V. Exª pedir esse presente, porque não é um presente apenas para uma mãe, uma mulher, mas para o Brasil inteiro.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Certamente.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Nós precisamos, sim, quebrar essa nova forma de machismo, que permite que a mulher tenha sua liberdade, mas cobra um alto preço por ela. Permite que a mulher vá trabalhar, o que a geração anterior não permitia, mas exige que ela continue trabalhando em casa, sem dividir o trabalho com seu companheiro, filhos e filhas. Creio que, se há algo cuja mentalidade precisamos mudar e, ao mesmo tempo, refiro-me à proteção da natureza, de que a senhora é uma grande defensora aqui como representante do seu Estado, se precisamos mudar a forma como nos relacionamos com a natureza, respeitando a ecologia, precisamos também quebrar uma visão tradicional antiga, mudando a mentalidade machista que predomina na imensa maioria dos homens, que começa desde que são pequenininhos na relação com suas colegas na escola. Então, felicito V. Exª por não estar pedindo um presente pessoal, mas para todas as mulheres. Seria um presente para o Brasil também, e os homens se beneficiariam com isso.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Grandemente.

Às vezes, as pessoas falam que defendo tanto as mulheres que posso estar separando os homens. Respondo que não. Ao contrário, no dia em que conseguirmos construir essa igualdade, Senador, com certeza, todos seremos mais felizes, porque nós amamos de paixão os nossos companheiros homens, nós amamos os nossos filhos. Então, só queremos ser respeitadas e ter direitos absolutamente iguais.

V. Exª menciona a questão das crianças desde pequeninas na escola e na família. A violência doméstica é um grande problema por causa das nossas criancinhas, porque às vezes um menino vê a mãe ou a irmã ser agredida, levar um empurrão, um ato qualquer de humilhação - uma palavra mal colocada é um ato de humilhação; mandar que se cale, ou qualquer coisa assim, é um ato de humilhação contra a mulher; o homem, por achar que, pelo poder da força, pode ser superior à mulher, humilha e maltrata a mulher. Quer dizer, um menino pequenininho que vê essa situação cresce achando que pode fazer isso também. E aí a coisa se perpetua e vira o que é hoje, uma questão cultural. “Já que sempre foi assim, por que não pode continuar sendo?” Precisamos romper esse tipo de comportamento.

Já finalizando, vou falar rapidamente, Sr. Presidente - V. Exª me permitiu falar pelo tempo que eu quisesse e estou abusando, desculpe-me -, sobre a minha ida, no dia 28 de abril, ao Município de Rondonópolis, região sul do meu Estado de Mato Grosso, a 210 km de Cuiabá. Lá participei, juntamente com toda a Administração Municipal, do projeto do mutirão deste ano na área urbana da região do Jardim Iguaçu. As salas de aula da escola municipal Rosalino Antônio da Silva deram espaço para o atendimento de educação, saúde e assistência social para moradores da região em torno da escola.

Faço essas colocações aqui, específicas de uma região do meu Estado, mas acredito que são importantes para todas as prefeituras. Sei que muitos já têm esse tipo de procedimento, mas é importante que isso se espalhe o máximo possível pelos nossos Municípios.

Na condição de Senadora da República, trabalho aqui em Brasília para conseguir recursos para os Municípios do meu Estado e valorizo muito, Srªs e Srs. Senadores, iniciativas como essas de que participei no Município de Rondonópolis. São iniciativas que partem diretamente da população.

Na região do Jardim Iguaçu, estavam presentes representantes de todas as secretarias municipais, atendendo a população, tirando dúvidas, fazendo encaminhamentos para programas sociais e de saúde, coleta de material para exames médicos, exames preventivos, exames clínicos de mama, oficina de sexo seguro, teste de glicemia, emissão do cartão do SUS e outros serviços mais.

A Secretaria de Promoção e Assistência Social fez corte de cabelo, informou sobre o Bolsa Família, isenção de IPTU e cursos oferecidos gratuitamente pela Prefeitura. A Secretaria de Meio Ambiente coordenou o trabalho da patrulha ambiental, com alunos da escola, que fiscalizaram e conscientizaram as pessoas para a preservação do meio ambiente.

O prefeito Adilton Sachetti - não é do meu Partido; alguns poderão pensar que estou fazendo propaganda de S. Exª; seus Secretários; o Presidente da Câmara Municipal, Sr. Ananias Martins; o Ex-Presidente, Vereador Mohamed Zaher; todos os vereadores e as lideranças comunitárias estão de parabéns. Entendo que esta é uma bela parceria para aplicação dos recursos arrecadados da população.

Destacou-se algo que foi lindíssimo, a que eu assisti: a participação do coral da terceira idade, cantando, declamando, falando das coisas da localidade.

Nesse mesmo dia, após participar de todos esses eventos, a partir das 10 horas, coordenei, como Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores, o Encontro da Região Sul, que foi realizado na Câmara Municipal da cidade de Rondonópolis.

No encontro, que contou com a presença de 8 Municípios e 56 pessoas, discutimos o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal, com ênfase nas ações previstas para Mato Grosso e, em especial, para a região sul do Estado, como a chegada da Ferronorte à Rondonópolis; a duplicação da BR-163 - 364-MT (Rondonópolis/Cuiabá, Cuiabá/Posto Gil) e demais rodovias previstas no Plano de Prioridade de Investimento (PPI), como as BRs 158, 364, 242 e 163. Obras do PAC que têm previsão de investimentos de aproximadamente R$3,5 bilhões.

O partido, que está revigorado com as novas perspectivas do País, tratou sobre a conjuntura de polícia nacional e estadual, organização partidária e organização do III Congresso do PT.

Nesse encontro, estavam vários vereadores. Como o tempo urge, quero aqui lembrar a todos na pessoa do Vereador Alcides, de Alto Araguaia; companheiras mulheres, guerreiras, lideranças, como Elis e tantas outras; o companheiro Juca, o Baltazar. Enfim, a companheirada que faz a mobilização, a organização e o fortalecimento do nosso partido lá na região sul, concentrado mais em Rondonópolis.

Recebi ainda em audiência diversas lideranças do movimento popular comunitário de diferentes cidades da região e participei ao final, ainda, de uma reunião da Executiva Municipal dos Partidos dos Trabalhadores em Rondonópolis.

Foi, como relatei, um final de semana de muito trabalho, mas essas são participações políticas que dão sentido ao meu mandato de Senadora da República. São as defesas que faço cotidianamente do meio ambiente, da educação, da saúde, da não violência contra a mulher, da não violência contra a criança, entre outros que me revigoram e se apresentam, sempre, como novos desafios.

Sempre que estou na tribuna, eu tenho que falar da questão da mulher e da questão do meio ambiente. Quanto à da mulher, eu digo que é uma questão ampla, uma questão do planeta na busca da construção de direitos iguais, assim como também devem ser amplos o combate à violência contra mulher e a proteção ao meio ambiente. São duas questões, do meu ponto de vista, da maior relevância, porque delas depende a vida. Do meio ambiente depende a vida, porque preservar o meio ambiente não significa que alguém tenha esse entendimento equivocado: “Ah, estão querendo me prejudicar, porque eu não posso desmatar, porque eu não posso fazer isso, porque eu não posso fazer aquilo” Não. Se você não assegurar a vida ao meio ambiente, a nossa vida é que está comprometida.

Muito obrigada, Presidente.