O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Tenho a honra também de convidar para compor a Mesa o Exmº Sr. Senador Edison Lobão, autor do requerimento.

Exmº Sr. Ministro da Defesa, Waldir Pires; Exmº Sr. Júlio de Moura Neto, Comandante da Marinha; Exmº Sr. Enzo Martins Peri, Comandante do Exército; Exmº Sr. Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica; Exmº Sr. Peçanha Martins, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Srªs e Srs. Senadores; Srªs e Srs. Representantes do Corpo Diplomático, o Dia do Exército, 19 de abril, lembra a Primeira Batalha de Guararapes, momento em que se manifestou claramente o sentimento patriótico de ser brasileiro.

De fato, senhoras e senhores, não poderia haver data mais significativa para celebrar aqueles que têm por missão zelar pela nossa integridade territorial e pela soberania das nossas determinações. Naquele distante ano de 1.648, brancos, índios e negros, em luta contra o invasor estrangeiro, pela primeira vez, usaram a palavra Pátria para se referirem ao Brasil.

Sem formalmente desprender-se da Metrópole, foram brasileiros os que comandaram a cena e os que colheram a vitória. Com o sentimento de brasilidade, nascido na defesa do solo pátrio, em hora de urgência e de perigo, nascia também o Exército Brasileiro, integrado à diversidade étnica e social que caracteriza a própria Nação Brasileira.

Defesa e integração nacional são os dois conceitos que melhor traduzem em sua essência a história do Exército Brasileiro. Eles também descrevem a sua atuação mais recente e as perspectivas reservadas para o futuro.

A saga de Pedro Teixeira, na ocupação da Amazônia, e a de Rondon, na interligação da nossa fronteira ocidental, com o sistema de comunicação telegráfica com o restante do País, são, sem dúvida nenhuma, ainda hoje, marcos da epopéia brasileira e exemplos que inspiram a ação do Exército no Norte e no Centro-Oeste do nosso País. Essa ação, aliás, como é da tradição e da missão da força terrestre, se estende para muito além dos objetivos puramente militares, constituindo um dos poucos e, às vezes, o único símbolo tangível da presença do Estado brasileiro nos mais distantes confins e rincões deste País.

A presença de 25 mil homens do Exército em todo o Território amazônico tem significado a educação, a assistência médica, o transporte de emergência e a segurança para parcelas significativas de populações ribeirinhas e das florestas. A presença do Exército, na forma das atividades de engenharia, de transportes, é, para além da sua missão militar específica, um fator crescentemente relevante para o desenvolvimento nacional.

O Exército Brasileiro está sempre presente, ora colaborando intensamente no esforço de recuperação e ampliação da estrutura viária brasileira, ora reparando ou ampliando rodovias, ou ainda operando diretamente a fiscalização dessas obras.

O próprio sentido social do serviço militar obrigatório em uma concepção mais ampla do conceito de desenvolvimento não passa despercebido a milhares de jovens. Os brasileiros que se encontram servindo hoje têm ali a sua melhor porta de entrada no mundo do trabalho e na iniciação profissional.

No front externo, o Exército Brasileiro apresenta destacada folha de serviços naquilo que pode ser descrito, sem nenhum favor, como das mais bem-sucedidas iniciativas para levar ao estrangeiro uma boa imagem do nosso País. A presença do Exército Brasileiro em conflitos institucionais foi inaugurada em 1957 com a participação do Batalhão Suez na força de emergência das Nações Unidas. Esse Batalhão atuou na moderação do conflito árabe-israelense.

Mais recentemente, a presença militar brasileira em forças de paz culmina com o comando da missão da ONU no Haiti, iniciativa de caráter marcadamente humanitário e, sem dúvida nenhuma, das mais difíceis já enfrentadas pelo Exército Brasileiro no exterior.

O Senado Brasileiro tem apreciado e analisado a votação das autorizações para cada uma dessas iniciativas, que têm repercussões até mesmo do ponto de vista orçamentário. O dispêndio orçamentário nessas ações é considerado por todo o Senado Federal e pelo Congresso Nacional um investimento de altíssimo retorno no conceito projetado por nosso País ante o conjunto da comunidade internacional.

Aproveito a oportunidade que este pronunciamento oferece para saudar, com satisfação, o Ministro da Defesa, Waldir Pires, e também o Comandante do Exército, General Enzo Martins Peri pelo bom trabalho que vêm desempenhando à frente das instituições que lideram.

Também é oportuno registrar os méritos deste grande amigo, Exmº Sr. Senador Edison Lobão, autor do requerimento que aprovou a realização desta Sessão Especial, no Senado Federal, em homenagem ao Dia do Exército.

A aprovação unânime do requerimento do Senador Edison Lobão, superando todas as questões presentes nesta Casa, regionais e partidárias, evidencia, sem dúvida, o apreço desta instituição, dos Senadores e da Casa como um todo, por essa importantíssima instituição nacional que é o Exército Brasileiro. Parabéns pela unanimidade!

Muito obrigado. (Palmas.)