O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Agradeço o Senador Heráclito Fortes por ter me cedido a vez.

O assunto que me traz a esta tribuna é muito grave e muito sério. Vou falar sobre as mortes no trânsito.

Hoje, o jornal O Globo teve a felicidade de publicar, na coluna Tema em Discussão, um artigo que faço questão de ler para as pessoas entenderem e acompanharem a situação. Oportunamente, o Ministro da Saúde também está discutindo a possibilidade de elaborar medidas para diminuir os acidentes nas rodovias, como a de proibir a venda de bebidas alcoólicas nas estradas, medida com a qual concordo plenamente e acredito que a maioria nesta Casa também concorda.

Em 2005, morreram 35.700 brasileiros em conseqüência de acidentes de trânsito. Metade dessas mortes, ou seja, 16 mil pessoas, com certeza, segundo estatísticas do Ministério da Saúde, estava relacionada ao consumo de bebidas alcoólicas. Se fizermos outra conta, verificaremos que morreram 97 pessoas por dia no Brasil em conseqüência de acidentes de trânsito. Na metade dessas 97 mortes, havia o envolvimento de bebidas alcoólicas. Portanto, é preciso tomar alguma atitude a respeito dessa situação.

Sr. Presidente, vou ler o referido artigo, intitulado Falta Cumprir, que está muito bom. A matéria pode levar as pessoas a meditarem sobre o assunto.

O número de mortes em acidentes de trânsito tem crescido continuamente, demonstram as estatísticas. Mas não é preciso consultar levantamentos para constatar a atual indisciplina dos motoristas, invertendo, nos últimos anos, a tendência de maior controle verificada a partir de 1998, quando passou a vigorar o novo código de trânsito.

Realmente, quando foi lançado o Novo Código de Trânsito, o número de mortes por acidentes de trânsito começou a cair. Porém, o número de mortes voltou a subir. Está subindo. Isso é grave.

Além disso, a maior parte dessas 35.700 pessoas que morreram estava entre 16 e 24 anos. Eram jovens, que estavam estudando e ainda iriam trabalhar e produzir. Em meu Estado, que também figura entre as piores estatísticas de morte no trânsito, é difícil encontrar uma família que não tenha perdido uma pessoa ou alguém com seqüelas graves em conseqüência desse tipo de acidente.

O desrespeito às regras hoje é flagrante. É comum ver carros avançando o sinal vermelho, motorista e passageiros, tanto na frente como atrás, sem cinto de segurança, cujo uso é obrigatório para maior segurança em caso de acidentes; motociclistas e caronas sem capacetes; placas ilegíveis. Difícil cada vez mais é testemunhar um desses transgressores ser devidamente punido.

Qualquer legislação, mesmo a mais rigorosa, acaba se tornando letra morta em tal clima de impunidade. Há até experiências práticas demonstrando como pode ser eficaz o policiamento severo. Em Resende, no Estado do Rio de Janeiro, a Prefeitura, em ação conjunta com uma ONG, a Polícia Militar, Senador Mão Santa, e empresas privadas, tem realizado, em paralelo à campanha de educação, uma ação intensa e permanente de fiscalização, inclusive com o uso de radares e câmeras. O resultado é que o número de acidentes de trânsito e de mortes no trânsito naquela cidade tem caído contínua e significativamente desde 2004. Nada impede que o exemplo seja seguido em metrópoles como o Rio de Janeiro. É certo que isso não será a solução completa do problema. É preciso dar um jeito no estado precário das ruas e das estradas, coibir mediante o uso intensivo do bafômetro - que, na prática, parece até desaparecido - a prática de dirigir alcoolizado, sobretudo por parte de jovens.

Temos uma legislação mais do que adequada e equipamento tecnológico sofisticado. Nada, senão a impunidade, pode explicar que o trânsito esteja cada vez mais caótico nas estradas e nas grandes cidades.

Criar condições para que os transgressores sejam punidos com severidade, na medida da lei, é obrigação do Poder Público, pois a transgressão ao volante, mostram mil exemplos, costuma ser receita de tragédia.

Era isso que eu queria comunicar, para que todos no Brasil tomassem conhecimento e para que todos pensassem sobre esse problema. Não podem os brasileiros ficar morrendo em acidentes de trânsito. Isso não pode continuar acontecendo.

Senador, V. Exª quer um aparte?

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Senador, eu gostaria de fazer um aparte a V. Exª.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Com todo prazer, ouço o Senador Leomar Quintanilha, de Tocantins. Eu estava sem óculos, Senador, por isso não o identifiquei. Desculpe-me.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - V. Exª faz uma observação muito importante nesta tarde. Não pode passar despercebida do povo brasileiro a quantidade de pessoas vitimadas por acidente de trânsito. Alguma coisa está errada - ou muita coisa está errada. Não creio que seja apenas problema da legislação. Talvez seja o caso de reexaminarmos a legislação existente hoje. Mas observa-se também que uma quantidade de carteiras são portadas por pessoas que supostamente estão habilitadas para dirigir veículos, mas na prática não estão. Mal aprenderam a parte teórica: a leitura e a interpretação da sinalização, a qual é obsoleta, é falha, como V. Exª mencionou - e que, em muitos lugares, não existem ou estão apagadas ou danificadas. Nota-se uma diferença muito grande entre as pessoas que estão efetivamente habilitadas, que têm o domínio do veículo, e aquelas que não o têm. E há uma diferença muito grande entre aprender a dirigir na cidade e colocar o veículo na estrada, a uma velocidade maior, com um comportamento totalmente diverso. Daí a multiplicação desses acidentes. É preciso que haja uma revisão do sistema como um todo; não só do ponto de vista legal, mas também do ponto de vista de aproveitamento das instruções que são ministradas e que são exigidas pela lei para que a pessoa tenha o direito à habilitação. É preciso que haja uma aferição para ver se houve eficácia no aprendizado das instruções exigidas para a aquisição da habilitação. O número de infrações é enorme, e o número de acidentes cresce cada vez mais. É preciso rever isso - concordo com V. Exª.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador!

Realmente! Só se aplicarmos algumas leis já existentes. Por exemplo: os pontos das carteiras. É preciso que se retirem as carteiras das pessoas que já ultrapassaram o limite de pontos permitidos e colocá-las para a reeducação, para fazerem novamente o curso.

O bafômetro, por exemplo, não está sendo muito utilizado. O bafômetro é um instrumento fácil de ser utilizado e é acessível. Se for utilizado, diminui o número de acidentes. Quanto a esses assuntos que V. Exª mencionou de a pessoa aprender a dirigir na cidade e usar a estrada, é incrível como isso acontece na minha cidade, na estrada Brasil-Venezuela. São aproximadamente duzentos e quinze quilômetros de uma estada boa, mas todo feriado longo morrem uma, duas, três pessoas naquela estrada em conseqüência disso.

Eu gostaria de agradecer o aparte de V. Exª, incorporá-lo ao meu pronunciamento e agradecer também ao Senador Heráclito Fortes que me cedeu a vez para falar. Muito obrigado. Eu gostaria de falar isso só para alertar as pessoas para o fato de que temos de tomar uma atitude e que não podem mais as pessoas ficarem morrendo assim. Trinta e cinco mil e setecentas, que é o número de pessoas que morrem em um ano, ou seja, dez por cento da população do meu Estado. Em cada grupo de dez pessoas teria morrido uma se fosse tudo em Roraima. Não podemos continuar assim. Temos que agir para mudar isso.

Conto com a participação de V. Exª e do Sr. Presidente, que é um homem que tem idéias brilhantes para achar soluções para esses problemas graves que atingem o nosso País. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador, eu poderia fazer uma sugestão a V. Exª, que trouxe esse assunto importante - o Senador Tião Viana fez referências menos envolventes porque ele tratou de um assunto mais global. A minha sugestão é que V. Exª, em uma das comissões, propusesse a criação de uma subcomissão especial para reestudar o Código Nacional de Transito e buscarmos incluir nele toda essa gama de propostas que V. Exª fez aqui.

É uma idéia que deixo por conta da decisão de V. Exª, que trouxe o assunto a Plenário.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Agradeço a V. Exª a sugestão. Muito obrigado, Senador.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR AUGUSTO BOTELHO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Falta cumprir;”

“Solução ao alcance;”

“Destino: Teerã.”