A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje vou falar de uma questão, sobre a qual não tenho me referido muito, mas penso sempre nela - a educação.

            Sou educadora. Fui professora por 26 anos na Universidade Federal de Mato Grosso. Minha formação é em Pedagogia e em Direito; o meu mestrado é na área de educação, com tese defendida a respeito de educação na área rural. Portanto, sou professora e estou aqui temporariamente.

            Hoje, vou falar sobre educação. Nos três primeiros dias do mês de junho, há um ano, o Instituto DNA Brasil, organização multidisciplinar dedicada a buscar alternativas de soluções para os problemas nacionais, fez reunir, em um hotel no litoral baiano, os seus dirigentes com um grupo de especialistas em educação e alguns Parlamentares escolhidos pela instituição entre os de maior atividade legislativa no tema.

            Sr. Presidente, tive a honra de ser contactada e participar das atividades desse encontro, cujo resultado é um livro intitulado O DNA da Educação.

            Nada mais natural que uma instituição voltada para a busca de soluções para os problemas nacionais se debruce sobre a questão da educação. O insucesso de nosso sistema escolar constitui, por certo, um dos maiores entraves ao desenvolvimento do nosso País em todos os sentidos.

            No sentido econômico, sem dúvida, porque o Brasil não poderá dar o salto de produtividade de que necessita para gerar mais riqueza e promover sua distribuição mais equânime, se não tivermos força de trabalho qualificada - e é somente a educação, no seu sentido mais amplo, que qualifica o homem. Mas é sobretudo no sentido do desenvolvimento humano, no da realização plena do potencial de cada pessoa, que as deficiências atuais da educação entravam o País, isto é, na superação das desigualdades e das injustiças gritantes de oportunidade e acesso aos benefícios do progresso técnico e aos direitos da cidadania.

            Os excluídos - que lástima! - são inúmeros no nosso País, e excluídos de tantos direitos humanos fundamentais, estão, antes de tudo, excluídos do direito a uma educação efetiva, que os permita libertar-se, por seus próprios meios, das relações de dependência a que estão secularmente submetidos.

            Sr. Presidente, essa reunião feita pelo Instituto DNA Brasil merece elogios por abordar tema tão relevante e por colocar em contato Parlamentares de todos os partidos políticos, como lá estávamos, com estudiosos das questões da educação das mais diversas posições ideológicas e dos mais diversos enfoques.

            Retornamos do encontro, Srs. Senadores, Sr. Presidente, com uma visão mais ampla e mais crítica da complexidade do problema e das soluções propostas pelos vários sujeitos políticos.

            Ocorreu uma série de debates sobre assuntos como “Políticas educativas contemporâneas”, sobre o caso europeu, “Diagnóstico e plano de reformas da educação brasileira”, sobre a relação entre educação e desenvolvimento, “Educação básica no Brasil como desafio”, sobre os problemas desse nível do ensino, e “A educação no Brasil e o ensino superior”, sobre as propostas de mudanças para melhorar a universidade brasileira.

            Nas considerações finais, Leão Serva, da DNA Brasil, destacou a importância da realização de encontros desse tipo, pela riqueza do diálogo que ali se estabeleceu. Nós, Parlamentares lá presentes, declaramos, entretanto, nossa inquietação com a pouca freqüência com que a sociedade nos convoca para discussões assim, o que resulta em certo descompasso entre representantes e representados.

            Lá estiveram presentes os seguintes Parlamentares: Antônio Carlos Biffi, Carlos Abicalil, Chico Alencar, Eduardo Barbosa, Iara Bernardi, Lobbe Neto, Maria do Carmo Lara, Professora Raquel Teixeira, Telma de Souza e Cláudio Vignatti, e eu, Senadora.

            É auspicioso que a sociedade, por intermédio de organizações empresariais, como o Instituto DNA Brasil, procure reunir estudiosos do tema e representantes do povo e da Federação para buscar linhas mestras de ação para começar a plantar o futuro.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero agora fazer uma provocação: que o Instituto DNA Brasil pudesse promover um novo encontro, extraordinário - para discutirmos o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação). Este Plano que foi anunciado pelo nosso Presidente Lula como uma “revolução” para a educação brasileira e traz como premissa a necessidade de abranger todo o sistema educacional brasileiro - desde a infância à pós-graduação -, plano este que tem o apelido de “O PAC da Educação”.

            É o Plano de Desenvolvimento da Educação do Brasil.

            É certo, Srªs e Srs. Senadores, que resolver todos os problemas da educação no Brasil não é tarefa simples, não apenas porque esses são graves e em grande número, mas também porque se espalham por todo o território nacional.

            O primeiro ponto a ser destacado é o reconhecimento feito pelo Governo brasileiro, por meio do nosso Presidente, de que o Ensino Fundamental não vai bem no Brasil. Avalio que a questão primordial da educação brasileira passe pela educação básica.

            Meu colega, o Reitor da Universidade Federal do Mato Grosso, Dr. Paulo Speller, que também é Presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), acredita tratar-se de “um plano ousado, corajoso, que realmente trouxe uma boa proposta”.

            Para atacar os problemas na base, o Ministério construiu uma proposta que envolve todas as camadas da educação e também da Federação (União, Estados e Municípios). Segundo o Presidente Lula, durante o anúncio, sua ação é fundamentada em três eixos. Primeiro, foco no ensino básico; segundo, responsabilização do Governo, dos entes públicos e da sociedade; terceiro, mobilização de todas as camadas da sociedade.

            A combinação destes três fatores possibilita a compreensão do conjunto de propostas apresentadas pelo Governo. A principal delas, a reformulação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que passará a ser medido em crianças a partir dos seis anos de idade, em uma avaliação que será chamada de Provinha Brasil. Os resultados apontados pelo Ideb darão as diretrizes orçamentárias do MEC para os próximos anos. Com base nos resultados desta avaliação, o Ministério irá selecionar mil Municípios em situação mais difícil, que receberão verbas especiais e apoio técnico.

            O Professor Paulo Speller - nosso querido Reitor da UFMT, Universidade Federal de Mato Grosso -, está confiante pelo fato de o Governo propor um programa integrado entre os vários níveis e que contempla todas as modalidades de ensino e, na outra ponta, haver a previsão de alocação de recursos substanciais. “O Brasil é um país de dimensões continentais e, por isso, não basta dizer que a Educação Básica é responsabilidade dos governos estaduais e municipais. O governo federal está indo além de suas responsabilidades constitucionais quando diz que isso é obrigação suplementar da União e que vai atuar fortemente e alocar recursos, porque é preciso dar um salto de qualidade na Educação Básica”.

            Essa é a postura do nosso Presidente Lula e de nosso Ministro da Educação, Fernando Haddad, que apresenta, no bojo do Plano de Desenvolvimento da Educação, a grande proposta para a educação de que o Brasil precisa e que esperava e que os brasileiros e brasileiras mereciam. Está posto o Plano de Desenvolvimento da Educação.

            As crianças e jovens das classes populares não podem esperar mais uma geração para disporem de uma escola que lhes dê a capacidade de crescer em consciência cidadã e em capacidade de encontrar, no mercado de trabalho, uma ocupação produtiva, remunerada por salário digno. Só um sistema educacional renovado e democrático o poderá fazer.

            Como disse, o Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado pelo Presidente Lula sob a coordenação do nosso Ministro Fernando Haddad, é o plano que a educação deste País esperava há décadas, um plano que vai desde o início da vida de nossas crianças até a pós-graduação.

            Só assim a educação brasileira estará sendo tratada por inteiro, considerando aspectos que realmente devem ser levados em conta, como a universalização do acesso. Todos, absolutamente todos que queiram e busquem a escola pública em qualquer nível, devem dispor do espaço dessa escola. Quer dizer, deve haver a universalização do acesso e a democratização das relações de poder dentro da escola para que se possa, a partir dela, aprofundar cada vez mais as relações democráticas, porque a democracia é uma construção permanente, e nós precisamos sempre estar vigilantes em todos os locais por onde passemos, tanto na política, como fazemos aqui, quanto na escola.

            Também é óbvio que é necessária a profissionalização dos trabalhadores da educação - por profissionalização entenda-se a formação permanente, condições de trabalho, melhoria salarial etc., quer dizer, tratar como um todo a educação neste País.

            O tempo urge, e costumo respeitar o tempo, porque sei que vários Senadores desejam falar. Antes de encerrar, porém, quero fazer um apelo que diz respeito a uma busca concreta.

            Em Mato Grosso, há a Universidade Federal de Mato Grosso, que possui campi já constituídos em vários municípios, cuja sede é em Cuiabá. Em Rondonópolis há um campus grande, e falarei sobre ele numa próxima oportunidade desta tribuna - falarei mais especificamente sobre a urgência de se criar uma universidade também federal no sul do Estado.

            Enfim, a população de Rondonópolis e a população dos municípios em redor da região sul e proximidades do Município de Rondonópolis buscam realmente que se estabeleça, em Rondonópolis, uma outra Universidade Federal no Estado de Mato Grosso. Já há todas as condições necessárias e a vontade determinada da nossa população.

            Essa é uma luta para já, uma luta em que nós estamos engajados e cuja conquista já está apontando no horizonte.

            Muito obrigada.